ATA 248a. REUNIÃO ORDINÁRIA

Ducentésima quadragésima oitava (248ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos quinze de dezembro de dois mil e dez (15/12/2010), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lilian Moraes Calças,José Pio de OliveiraVera Lúcia Soveral da Silveira,Débora Conceição Ribeiro Azevedo,José Felipe Spadacia,João dos Santos Geraldo,Carina Missaglia Dias,Isaias Pedro Cardoso,Luiz Carlos Fustinoni e Maria Regina A. Guglielminetti,conselheiros suplentes: João Batista Alves,Helio Pedro Pazinatto, Cíntia Regina Valli Parreira e Paulo Henrique Speglich, justificaram as ausências os conselheiros: Francisco Eri Cruz,Sidealino Orsi Júnior,Maria Regina A. Guglielmineti, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel , Ivo Ap. Morin.Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h30min,com número regimental de membros, presentes 11 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o presidente do CMS agradecendo a presença dos conselheiros em nossa última Reunião Ordinária do ano de 2010;ITEM I DA PAUTA – INFORMES: passada a palavra à secretária executiva que, informou a plenária que elaborou um quadro analítico com todos os documentos recebidos pelo CMS (emails,ofícios,cartas,etc) o mesmo fora distribuídos para os conselheiros,sendo assim, iniciou a leitura dos informes “RECEBIDOS:Ofício 164/10 – CMS SV,email da conselheira Vera Lúcia solicitando informações sobre Ofício 164/10 – CMS SV,email da SS solicitando reunião extraordinária,email Arnaldo Marcolino – e a lei alguma dificuldade?,email da conselheira Vera Lúcia ref. Reunião extraordinária e Ofício 164/10 – CMS SV,email da SS com posicionamento da mesma ref. Ofício 164/10 – CMS SV,convite à Audiência Pública à a Análise da Proposta de Alteração do Plano Diretor,convite à Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Fundação da Santa Casa de Valinhos,convite Reunião Grupo Rosa e Amor,email Arnaldo Marcolino – Votação do Veto ao Projeto 202/10,convite à Reunião da Plenária Estadual EMP SP,ata, edital e convocação do CCS da UBS Imperial,email com Ante-projeto de Lei,solicitação de certidão com a composição do CMS, Ofício 146/10 – promotoria de Valinhos,Ofício 251/10 convite Prestação de Contas da SS, CONSULTA 18/2006,convite inauguração das novas instalações da Santa Casa e convite para o Lançamento da Campanha à destinação do IR à Fundo da Criança e Adolescente,Ofício 181/10 CMS SV; EMITIDOS:Resolução 30/10 – Aprovação da UPA – Lenheiro, Resolução 29/10 – Aprovação do PAM 2011 DST/AIDS,Ofício 87/10 – encaminhando certidão com composição do CMS, Ofício 88/10 –encaminhando cópia da ata 237 e respectiva lista de presença, quanto ao recebimento do ofício 181/10 – CMS SV,a conselheira Vera Lúcia explicou à plenária que,gostaria de levar o nome do CMS de Valinhos à Palestra solicitada pelo CMS de São Vicente, informou ainda que, se propôs a custear as despesas à sua ida à São Vicente, porém recebeu na data de hoje um email informando que,ministrará a palestra em São Vicente como conselheira estadual,sendo que, as despesas serão custeadas pelo CMS de São Vicente “a minha intenção era só levar o nome do CMS de Valinhos como contribuição para outros CMS´s, este assunto já está resolvido, vou pelo CES”;ITEM II DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA 246ª: a conselheira Vera Lúcia apresentou algumas ressalvas a serem feitas na ata 246ª, (linha 02) onde se lê “Casa dos Conselhos”, leia-se “APAE”,(linha 15) acrescentar a palavra “Meios de Locomoção” após “Prótese”, (linha 16) onde se lê “luta há décadas”, leia-se “luta há uma década”, (linha 23) onde se lê “Erros Evitáveis”, leia-se “Erros Evitáveis nos Conselhos de Saúde”, (linha 30) onde se lê “tem tomado preferência em falar em nome do CMS”, leia-se “tem dado preferência em representar o CMS de Valinhos”, (linha 31) após “deliberação da plenária” acrescentar “caso a plenária aprove, a Secretaria da Saúde arcaria com os gastos”, (linha 60) após “CMS” acrescentar “de Valinhos” ,acrescentar a palavra “Brasília” após “Conselhos de Saúde”, a conselheira Vera Lúcia também informou que, faltaram algumas partes como a entrevista com o presidente do CNS citada no relatório, segundo a mesma, seria interessante que a população tomasse conhecimento, sentiu-se magoada e chateada por não conter citações do relatório da XVI Plenária dos Conselhos de Saúde lido pela mesma na 246ª reunião ordinária, a secretária executiva informou à plenária que na ata há menção ao relatório lido, porém não houve a inclusão do mesmo na íntegra, pois o mesmo é composto por três laudas e, tal informação também encontra-se em ata, verificado com a plenária a necessidade da inclusão do relatório na íntegra na ata 246ª ou a possibilidade de uma publicação à parte referente a este relatório, a plenária deliberou por haver uma publicação à parte, colocada em votação a ata 246ª, aprovada com ressalvas por unanimidade;ITEM III DA PAUTA – APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2010: a conselheira Lilian, coordenadora da Comissão Fiscal, informou que, a CF não conseguiu se reunir  neste mês para analisar as contas,a conselheira Vera Lúcia, relatora da Comissão Fiscal, informou que, gostaria de fazer um manifesto referente a CF, informou que, não se reuniram por falta de tempo, comunicou à plenária que, à partir desta data continua na CF, porém não participará de nenhuma reunião até que as contas sejam transferidas à saúde, mostrou-se decepcionada, pois acredita que o seu trabalho na CF não está sendo levado em consideração, informou que, há um ano e meio a CF está apontando irregularidades e, sempre aprova-se com ressalvas com a Secretaria da Saúde, segundo a conselheira, sempre se prontificando a sanar as irregularidades, informou ainda que, está com um documento elaborado e pedirá, como cidadã e membro do CMS, que o DENASUS faça uma auditoria nas contas da saúde do município, aproveitou para disponibilizar cópias de um artigo sobre irregularidades nas contas da saúde de outro município “os problemas de lá são semelhantes aos nossos, não se trata de roubo e sim de uso de verbas específicas para outros fins”, mais uma vez afirmou que não tem condições de se reunir para analisar as contas e não tomarem providências quanto às irregularidades apontadas pela CF, o presidente propôs uma reunião com a Mesa Diretora do CMS, o Secretário da Saúde e a CF a fim de analisar o manifesto da conselheira Vera Lúcia e trazer um posicionamento na primeira reunião ordinária de 2011, a plenária aceitou a sugestão, a conselheira Vera Lúcia informou ainda que, há três reuniões pede em vão o contrato com a empresa contratada para  instalar o Fundo Municipal, acredita que haja os prazos neste contrato, o Sr. Secretário pediu a palavra para responder  aos questionamentos da conselheira,informou que, foi contratada uma empresa para assessorar a instalação do Fundo Municipal na Secretaria da Saúde, lembrou ainda que, não há prazos e sim fases,explicou que a última fase é a nomeação do diretor, quanto a esta nomeação informou que, devido estarmos no limite prudencial da folha de pagamento, tal nomeação ocorrerá no início de 2011; ITEM IV DA PAUTA – FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL:devido ao reduzido número de conselheiros presentes, principalmente de conselheiros representantes dos trabalhadores, o presidente sugeriu que deixássemos a formação desta comissão à próxima reunião ordinária, a plenária aceitou tal sugestão;ITEM V DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS:a Sra. Teresita, presidente do CMDCA,pediu a palavra para falar sobre os ofícios 146 e 147/2010 recebidos tanto pelo CMDCA quanto pelo CMS, informou que, nestes ofícios a promotoria de justiça pede uma ação conjunta dos dois conselhos para deliberar os procedimentos que devem ser adotados pelos órgãos de saúde de Valinhos, para fins de garantir o atendimento e acompanhamento dos casos de psicologia e psiquiatria de crianças e adolescentes, o Sr. Secretário informou que, a Secretaria da Saúde recebeu dois ofícios da promotoria, um à Casa do Adolescente e outro para o Secretário da Saúde,informou também que na data de hoje encaminhou respostas ao gabinete, quanto ao médico psiquiatra e psiquiatra infantil, devido estarmos no limite prudencial da Folha de Pagamento, somente à partir de janeiro a Secretaria da Saúde fará as convocações dos classificados no Concurso Simplificado, informou também que, à partir de janeiro, haverá a contratação de 01  01 psicólogo, 01 pedagoga e 01 Assistente Social à Casa do Adolescente,ainda na questão de falta de profissionais, informou que, dentre os projetos analisados há a criação de um Banco de Profissionais para suprir as necessidades do município,a conselheira Cíntia explicou à plenária que, para os casos de psiquiatria encaminhados pelo Conselho Tutelar, a Secretaria da Saúde fez uma cotação de consultas no mercado, as mesmas variavam de R$ 150,00 à R$ 500,00, a Secretaria da Saúde pagou as consultas e os casos encaminhados foram atendidos, aproveitou para explicar que, outras prefeituras também enfrentam a falta de médicos psiquiatras, explicou que os mesmos optam por clínicas particulares, o presidente do CMS cogitou a possibilidade de acionar outro conselho,neste caso o COMEN, para trabalhar conjuntamente com o CMS e CMDCA,a Sra. Teresita explicou “não vou dizer que não seja necessário a presença de outro, mas no ofício está bem claro, CMDCA e CMS”,a conselheira Vera Lúcia informou que o COMEN deverá acatar o que for decidido pelos dois conselhos, CMDCA e CMS,o presidente propôs uma reunião conjunta com a Mesa Diretora do CMS juntamente com a Mesa Diretora do CMDCA para analisar os ofícios recebidos, proposta aceita pela plenária.Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.