ATA 247a. REUNIÃO ORDINÁRIA

Ducentésima quadragésima sétima (247ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos sete de dezembro de dois mil e dez (07/12/2010), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges,Maria das Neves Silva,Wolfgang Krause,Carlos Adilson Roncaglia,Ivo Ap. Morin,João dos Santos Geraldo,Carina Missaglia Dias,Isaias Pedro Cardoso,Luiz Carlos Fustinoni e Maria Regina A. Guglielminetti,conselheiros suplentes: João Batista Alves,Marlene Margiolaro Pucca,Décio Zenone e Paulo Henrique Speglich, justificaram as ausências os conselheiros: Francisco Eri Cruz e Débora Conceição Ribeiro de Azevedo.Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h20min,com número regimental de membros, presentes 11 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o presidente do CMS informando que esta reunião extraordinária foi solicitada pelo Secretário da Saúde e contaríamos com a presença do secretário de Planejamento e Meio Ambiente,Sr. Claudimir Kiko Ferreira,infelizmente o Sr.Tosto retirou-se devido a um compromisso no gabinete do prefeito; ITEM I DA PAUTA - Apresentação, debates e votação da alteração do local de instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA): O Sr. Kiko informou que, a alteração que será proposta nesta reunião já foi aprovada por unanimidade em dois conselhos, desenvolvimento urbano e meio ambiente, informou ainda que, na semana passada estiveram em Valinhos técnicos do Ministério da Saúde para avaliar o local, segundo o mesmo, o novo local foi aprovado pelos técnicos, e na data de hoje, enviarão a aprovação por escrito para ser utilizada na Audiência Pública, o Sr. Kiko fez um breve histórico da instalação da primeira UPA em nosso município, primeiramente, de acordo com o Plano Diretor, a UPA deveria ser instalada no terreno próximo à Santa Casa, porém tal terreno não comporta as dimensões da UPA, ou seja, 1.400 m² de área construída, além de apresentar outros agravantes como a falta de espaço para estacionamento, segundo o Sr. Kiko, estudou-se outro terreno à instalação,ou seja, no Parque Municipal,segundo o mesmo, tal local apresentava todas as características necessárias à instalação da UPA, porém devido a alguns agravantes não foi possível a utilização do local, segundo o mesmo,chegou-se a cogitar a possibilidade da Unilever doar à prefeitura a área em frente ao “trenzinho”, por último, analisaram uma área situada no Bairro Lenheiro com as condições ideais à instalação da UPA, segundo o mesmo, entendem que a área é excelente, tanto por sua localização quanto por suas dimensões, mas para isso,será necessário a alteração do art.21,IX,da Lei no. 3.841, de 21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III do município de Valinhos, o Sr. Kiko informou à plenária que, no dia 16 de dezembro haverá Audiência Pública para propor tal alteração, dessa maneira, o inciso IX do art.21 passará a vigorar na seguinte conformidade: IX edificar unidades de Pronto Socorro (UPS), de Pronto Atendimento (UPA) e/ou de ambulatório médico de especialidades (AME), sendo a primeira no bairro Lenheiro,após o breve histórico, iniciou a apresentação dos slides,nestes slides apresentou fotos aéreas tanto do terreno próximo à Santa Casa, quanto do terreno localizado no bairro Lenheiro e fez uma breve comparação, em relação ao terreno da Santa Casa, informou que o mesmo é triangular, não apresenta as dimensões necessárias à instalação da UPA, há espaço para apenas 20 carros estacionados na rua e o trânsito local seria terrível, quanto ao terreno do bairro Lenheiro, informou que o local apresenta risco de alagamento, porém será respeitado o limite de 30 metros à instalação da UPA com a elevação de 01 metro, informou ainda que, a obra Rota das Bandeiras, segundo o mesmo, prevista para o ano de 2012, acabará com o problema de alagamento do local, quanto o acesso ao terreno, o Sr. Kiko informou que o terreno é de fácil acesso e não haverá problemas de trânsito no local, quanto a questão de estacionamento, informou que, há espaço tanto para estacionamento de funcionários quanto de pacientes, salientou ainda que, encontra-se no local um campinho de futebol, segundo o mesmo, será construído um campo de futebol no Parque Municipal para essa compensação,o conselheiro João Batista alertou que, mesmo com a elevação de 01 metro pode haver enchentes novamente, novamente o Sr. Kiko informou que, com a finalização da obra Rota das Bandeiras não haverá mais risco de alagamento do local, pois resolverá a questão do Capuava e Invernada, o conselheiro Krause fez algumas considerações, “o Sr Kiko afirmou que o projeto da UPA proposto junto a Santa Casa na época foi considerado bom, agora ele critica e apresenta uma nova proposta para a construção da UPA no campo de futebol no Bairro Lenheiro, como sendo de condições ideais, sou engenheiro com especialização em meio ambiente e pelos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Kiko até o momento está se cometendo os mesmos erros do passado, pois até o presente momento não apresentou detalhamentos técnicos sobre a sua localização e as demais características locais para análise da viabilidade para implantação da UPA naquele local, como conselheiro só aprovarei a apresentação desta proposta após o fornecimento dos referidos detalhamentos,lembro ainda que, a UPA deverá atender não só a população dos arredores do município, mas também de todos os municípios limítrofes”, o Sr. Kiko informou que, já fizeram todo o estudo necessário,o conselheiro João dos Santos aproveitou para informar à plenária que, atualmente na Santa Casa não se tem espaço nem para estacionamento,segundo o mesmo, o terreno é inviável e não comportaria a UPA, não há local para carros ou ambulâncias, ainda de acordo com o conselheiro, causaria mais caus na saúde, acredita que, logisticamente, o terreno do Lenheiro é melhor, apresenta boa localização, uma vez que encontra-se no centro, “essa escolha resolve os problemas, não sou engenheiro,mas quero parabenizar pela escolha do espaço”, o conselheiro Gilberto perguntou se o projeto do bairro Lenheiro é o mesmo do Parque Municipal e, se será compensado o campo de futebol existente no local, o Sr. Kiko lhe respondeu que, o projeto é o mesmo com pequenas alterações e que haverá a construção de um campo de futebol no Parque Municipal,a conselheira Carina informou à plenária que a instalação da UPA no bairro Lenheiro tem todo o aval da Vigilância, o Sr. Secretário da Saúde informou que, a Secretaria da Saúde foi até o prefeito pedir a mudança da UPA da Santa Casa, em 2004 quando houve a indicação deste terreno, segundo o mesmo, não havia o conhecimento de UPA, ou seja, o conceito de atendimento de emergência interligado ao SAMU,haverá atendimento telefônico com médico regulador que direcionará o atendimento à UPA, Santa Casa ou Mario Gatti, a Sra. Lilian Gonçalves perguntou se há alguma documentação do Ministério da Saúde informando que a área da Santa Casa é inviável à instalação da UPA, o Sr. Kiko informou que possuem esta documentação, item colocado em votação, aprovado por maioria de votos, o conselheiro Krause fez alguns comentários quanto o seu voto contrário, “sou contra o que foi apresentado hoje, se fosse apresentado com evolução para dez anos seria diferente, não posso concordar com um planejamento de indicação, é uma zona importante,área férrea, proponho a análise um local mais adequado” .Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.