Ata da 231ª Reunião Ordinária do CMS

Ducentésima trigésima primeira (231ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e cinco de novembro de dois mil e nove (25/11/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Carlos Adilson Roncaglia, Sidalino Orsi Júnior, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni e Maria Regina A. Guglielminetti, conselheiros suplentes: Laor Furlan (com direito à voto) e Décio Zenone, compareceram ainda Sandra Regina Pinheiro (conselheira comunitária) e Patrícia Roncaglia (diretora do departamento odontológico); justificou a ausência a conselheira: Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, Primeira chamada às 14:17 horas, com número regimental de membros, presentes 16 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o Presidente Sr. José Pio que cumprimentou a todos os presentes e declarou aberta a reunião, alegou que após as suas férias está novamente junto ao Conselho Municipal de Saúde, aproveitou para salientar que a pauta do dia é extensa e que é conselheiro assim como os outros; ITEM I DA PAUTA – INFORMES: o Sr. José Pio expôs aos presentes que participou da sexta Conferência de Saúde em Vinhedo, informou que a mesma foi muito bem estruturada, contando com duas palestrantes, que segundo o mesmo, foram felizes em seus propósitos, o Senhor José Pio demonstrou interesse em convidar , se os conselheiros concordarem, a palestrante,Sra. Regina Lara, para uma futura palestra no Conselho Municipal de Saúde, o Sr José Pio informou que a Sra Maria Regina Guglielminetti pediu para colocar nos informes uma portaria que chegou recentemente para ela,Portaria 2.198 de 17/09/2009 do Ministério da Saúde, segundo a mesma, tal Portaria dispõe a transferência de fundos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, informa que a Secretaria de Saúde esta cadastrando as Unidades Básicas uma a uma e levantará as necessidades de todas, aproveitou para salientar que o cadastro é trabalhoso, cadastra-se item por item, o Sr. Gilberto perguntou a Sra. Maria Regina porque não há nas Unidades Básicas aparelhos de aspiração, expôs a todos que houve um caso de uma criança na Unidade Básica Capuava que quase veio a óbito por engasgamento, a Sra. Maria Regina explicou que este equipamento faz parte do kit de reanimação, a mesma levantou a necessidade de equipar as Unidades Básicas com equipamentos de urgência, citou carrinho de parada, desfibrilador, médico de plantão, o Sr José Pio aproveitou para dizer que a explanação da Sra. Maria Regina não estava para votação era apenas um informe, a Sra. Lílian aproveitou para perguntar se seria destinada verba para a compra de equipamentos para o Centro de Atendimento de Urgência e Especialidades, a Senhora Maria Regina explicou que tal Portaria refere-se exclusivamente a compra de equipamentos para as Unidades Básicas, o Sr. José Pio deu seqüência a reunião; ITEM II - APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES, Sr. José Pio perguntou se todos os conselheiros receberam as atas e se havia alguma alteração a ser feita nas mesmas, como não havia nada a acrescentar o item foi colocado em votação, a ata da Reunião 229ª foi aprovada por unanimidade e a ata da Reunião 230ª foi aprovada com duas abstenções, a Sra Vera Lúcia e o Sr. Sidalino se abstiveram, pois não estavam presentes nesta reunião (230ª); ITEM III – ESCLARECIMENTOS DA COMISSÃO FISCAL, o Sr. Francisco explanou que a Comissão Fiscal continua a fiscalização das contas e pediu ao pleno para poder apresentar algumas informações para o conhecimento de todos, aproveitou para dizer que não se pode votar antes que haja regularização do Fundo Municipal de Saúde, a Sr, Vera Lúcia perguntou se estaria em votação, o Sr. Francisco novamente explicou que tratava-se apenas de uma apresentação de dados observados, o Sr. Sidalino expôs aos presentes que não gostaria de estar no lugar dos membros da Comissão Fiscal, pois segundo o mesmo, o Secretário de Saúde e o Prefeito não estão preocupados e não dão satisfações a respeito do caso, o mesmo cogitou a possibilidade de destituir a Comissão Fiscal, afirmou que o dinheiro entra e sai para algum lugar, novamente o Senhor Sidalino cogitou a possibilidade de destituir a Comissão Fiscal para não correr riscos, se pergunta qual a responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde frente a esta situação, a senhora Vera Lúcia informou que os conselheiros, Sra. Lílian e Sr. Francisco, colocaram o seu nome na apresentação por questão de companheirismo e trabalho em grupo, pois havia afirmado de antemão que era contra tal trabalho, afirma que é perda de tempo, pois não se pode trazer um parecer para o conselho, afirma que não sabe em que pé está, Valinhos corre o risco de perder verbas de projetos e o direito de gerenciá-las, mencionou que o Distrito Federal perdeu o direito de gerenciar suas verbas e que São Paulo corre o risco de estar na mesma situação, a Sra. Lílian pediu licença para mostrar o trabalho para efeito de esclarecimento, explicou que nunca participou do Conselho Fiscal, informou que há coisas importantes em sua apresentação que os conselheiros precisam ficar sabendo, o Sr. Gilberto perguntou quando as contas foram transferidas, pelo que saiba já são três meses e não houve satisfações do jurídico ,sente-se preocupado na possibilidade do município perder o direito de gerenciar as verbas, pediu para que a comissão traga para aprovação com ressalvas, pois o que vai ser discutido na reunião não pode acumular,o Sr. Jose Pio informou que se ninguém fizer nada estaremos nos omitindo também, e quem perde é a população e nós, enquanto conselheiros temos que assumir responsabilidades, se houver penalidades em Valinhos, o Conselho Municipal de Saúde também será afetado, a Sra Vera Lúcia informou que não se pode aprovar contas da gestão passada, afirma que a comissão fiscal deve se reunir com o Diretor do Fundo, afirmou que nem sabe quem é, explicou que quando era da comissão os funcionários da Fazenda passavam informações para os integrantes que segundo a mesma eram leigos no assunto, explicou que há coisas pagas que não deveriam ser pagas com o dinheiro do fundo afirmou que é necessário encaminhar um pedido de auditoria das contas para que a comissão fiscal possa avaliar com garantia e segurança, o Sr. Sidalino mostrou-se descrente com todo mundo, acredita que aprovar as contas com ressalva é sacanagem política, afirma que entra e sai muito dinheiro e estaria muito interessado na apresentação da Sra. Lílian, perguntou o porque da morosidade na abertura das contas, porque há tanta agilidade em alguns casos e com a saúde não,pediu para que o prefeito respondesse a sua indagação, afirmou que devemos ser sérios, se não está conforme deveria ser, não aprova nada, caso Valinhos seja penalizada mostrará que o Conselho Municipal de Saúde não estava a favor dessa posição, novamente o Senhor José Pio explicou que a apresentação era apenas para esclarecimento,o Sr. Décio explicou aos presentes que nunca houve diretoria no Fundo Municipal, sempre quem o geriu foi a Fazenda, independente da Comissão Fiscal, há na Fazenda auditorias constantes, transferências de contas e o Tribunal de Contas fiscaliza, on-line, tais contas, avisa que não é possível mudar do dia para a noite e não se deve pensar que todos são ladrões,às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos o Sr. Isaias precisou sair da reunião por motivo familiar, afirma que se for possível voltará, o Sr. Gilberto afirmou que respeita as posições do Sr. Sidalino, mas segundo o mesmo, para saber se há sacanagens administrativas a Comissão deve fiscalizar, afirmou ainda que quando fazia parte da Comissão Fiscal não sabia da obrigatoriedade dessa diretoria, o secretário da saúde e o diretor do fundo deveriam assinar os cheques, enquanto fazia parte da Comissão Fiscal disse não ter percebido nenhuma sacanagem, o dinheiro rodava na secretaria de saúde e não entre outras secretárias,a Sra. Vera Lúcia indagou ao Sr Gilberto se o Conselho Municipal de Saúde deveria correr o risco de aprovar estas contas, o mesmo a respondeu que deveríamos assumi-lo com bom senso e ressalva., segundo a Sra Vera Lúcia, a mesma foi coordenadora da Comissão Fiscal há três anos atrás e já alertava sobre esta questão, podendo ser constatado nas atas anteriores, não quer correr esse risco, o Sr. José Pio pede para iniciar a apresentação dos slides, novamente informou aos presentes que não se trata de votação, são apenas explicações, afirmou que em uma outra oportunidade, uma extraordinária ou não sabe de que outra maneira, o conselho volta à tona com essa discussão,o Sr.Sidalino informou que há informações nos slides que espantará a muitos e novamente perguntou se abrirá debate, foi explicado pelo Sr. José Pio que não seria aberto debate,a Sra. Lílian iniciou a sua apresentação afirmando que ela assim como o Sr. Francisco estão como conselheiros,pediu para que tenham cautela, pois qualquer coisa que o conselheiro assine o mesmo responde por cinco anos, independente de sua gestão ter terminado,logo no primeiro slide foi apresentado o valor do contrato de uma prestação de serviço, no caso captura de animais de grande porte, segundo os números mencionados,o valor deste contrato é R$ 7.500,00 mensais,o Sr. Wilson aproveitou para informar que analisando este valor percebe-se que o mesmo é coerente, pois mencionou o quão trabalhoso é capturar um elefante, explicou aos presentes que apresentou esta informação para que os conselheiros façam um comparativo do valor que um paciente custa para o CAUE,apresentou também os dados da castração de animais de pequeno porte, gatos e cachorros,quanto a questão das contas dos medicamentos,o Sr. Francisco informou que ao analisar as contas, algumas coisas lhe chamaram a atenção, como a recorrência dos laboratórios que fornecem tais medicações,explicou que não sabe se esse fato se dá porque os outros laboratórios não os tem, solicitou o contrato social destes laboratórios para verificar se só os mesmos possuem essas medicações, pediu esclarecimentos e transparência no caso, quanto ao repasse da Santa Casa, informou que no ano de 2008 foram repassados R$ 6.586.509,00 já no ano de 2009 o valor subiu para R$ 6.914.041,00, o Sr. Francisco afirmou que é muito dinheiro e acha que todos acham o mesmo,e mesmo assim, a Santa Casa está pedindo mais dinheiro, acha que deveria ter uma reunião com o provedor para discutir a solicitação demais verbas,pois é muito dinheiro para pouca informação, como o mesmo mencionou,explicou que o provedor já esteve no conselho, na ocasião passou várias informações,que segundo o Sr. Francisco, foram muito legais,porém, não muito concretas, afirmou que como nos encontramos em um momento para rediscutir o contrato da Santa Casa, o mesmo acha que os conselheiros deveriam ter algo concreto, não há possibilidade de discutir este caso sem informações concretas, o Sr. José Pio, novamente informou que a apresentação era apenas para esclarecimentos e não para votação, pediu para quem quiser mais informações procurar pela Sra. Lílian e afirmou ainda que a Comissão Fiscal tem autoridade para resolver e definir estas coisas junto ao conselho, o Sr. José Pio informou que se não colocar esse assunto na pauta da reunião de dezembro ficarará para uma próxima, frente aos questionamentos dos Srs. Gilberto e Sidalino, o Sr. José perguntou aos conselheiros se os mesmos concordariam com uma reunião extraordinária para discutir o assunto abordado na apresentação da Sra. Lílian e do Sr.Francisco, o Sr. Dr. Éderson informou que primeiro é necessário que obtenhamos respostas aos nossos questionamentos para depois haver a discussão do caso, o Sr. Pio perguntou aos presentes se os mesmos concordavam com tal proposta,ou seja, pedir esclarecimentos para depois marcar uma reunião,colocada em votação, aprovada por unanimidade; ITEM IV - NOVA INDICAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA COMPOR O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA E INFANTIL,o Sr José Pio informou aos presentes que o Sr.Dr.Francisco foi indicado como membro suplente do Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, como o mesmo já faz parte deste Comitê ,como médico convidado pela Secretária de Saúde, é necessária a indicação de um suplente para a Sra. Dra. Patrícia,o Sr. José Pio perguntou aos presentes se havia alguém interessado, o Sr. Ivo informou que caso tenha a orientação necessária, poderia participar deste Comitê,colocado então a votação da indicação do Sr. Ivo como suplente do Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil ,item aprovado por unanimidade; ITEM V- APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE VERBA DO PAM (Plano de Ações e Metas da Vigilância Sanitária) PARA 2010; a Sra. Claudia da Vigilância Epidemiológica explicou o que farão em relação a DST/HIV/AIDS em 2010, para iniciar a sua apresentação optou por apresentar os dados de HIV/AIDS em nosso município,o primeiro caso diagnosticado de HIV em Valinhos foi em 1989 até o presente ano , foram diagnosticados 114 casos de AIDS e 68 casos de HIV, aproveitou para diferenciar AIDS de HIV, o paciente portador do vírus HIV não apresenta as doenças oportunistas características do paciente com AIDS, maior incidência na população heterossexual na faixa etária entre vinte e cinqüenta e quatro anos sendo o índice de mortalidade baixo, informou que atualmente Valinhos está diagnosticando mais casos de AIDS, ou seja, o paciente está sendo diagnosticado tardiamente, muitas vezes chegando em estágios já avançados, com doenças oportunistas como a tuberculose,aproveitou para informar aos presentes que estamos em época de Campanha do Fique Sabendo com exames de diagnósticos sendo realizados em todas as UBS até o dia 1o. de dezembro,uma vez que o indivíduo não sabe que é portador do vírus o mesmo continua a transmití-lo, informou ainda que atualmente o CEDIC/CTA acompanha cento e sessenta e dois pacientes com HIV/AIDS , informou também,que o Ministério da Saúde via Fundo Municipal de Saúde destina uma verba de R$75.000,00 anual (três parcelas de R$ 25.000,00) para o tratamento desses pacientes, nesta conta do PAM, vem também via Fundo Municipal a verba de R$5.889,00 exclusiva para a compra da forma láctea para os filhos das mães portadoras de HIV/AIDS até os três meses de idade, a contrapartida do município é de R$ 25.000,00, o Sr. Isaias retornou à reunião, a Sra. Cláudia informou as áreas que fizeram as ações, I – promoção , prevenção e proteção, II – diagnóstico, tratamento e assistência, III – gestão, desenvolvimento humano e institucional, aproveitou para informar que as metas para 2010 só poderão ser alteradas com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, já as ações poderão ser alteradas sem prévia aprovação do Conselho Municipal de Saúde, na área de promoção visão o aumento dos diagnósticos de HIV, AIDS, hepatite B e C e sífilis nas UBS´s, informou também que serão exibidos nas UBS´s vídeos informativos, para a aquisição desses vídeos será destinada uma verba de R$ 1.000,00 do incentivo e capacitação dos funcionários da saúde, informou que a distribuição de preservativos é de dever do estado e uma verba de R$ 7.000,00 , sendo R$ 3.000,00 da contrapartida do município e R$ 4.000,00 do incentivo, será destinada para a compra de testes para HIV, hepatite B e C, informou também, que a compra de medicamentos para DST será com a contrapartida do governo, espera-se também, o aumento do diagnóstico dos casos de sífilis, realizando o exame em 100% das parturientes (SUS) na Santa Casa visando com isso a redução da transmissão vertical, quer assegurar a realização do exame VDRL no pré-natal, afirmou que muitas vezes, a gestante realiza o exame de VDRL , porém esquece-se de anotar no cartão da gestante, a Sra Claudia aproveitou também ,a Sra. Claudia explicou que estas metas também visam a melhoria de qualidade de vida dos pacientes atendidos no CEDIC/CTA, com a manutenção do atendimento social, psicológico, distribuição de cestas básicas, fornecimento de lanche pós-coleta de exames e passes de ônibus, colocado então a votação a Aprovação de Verba do PAM (Plano de Ações e Metas da Vigilância Sanitária) PARA 2010, item aprovado por unanimidade;ITEM VI - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CEO;a Sra. Dra. Patrícia (diretora do Departamento Odontológico) iniciou a sua apresentação informando aos presentes as diferenças entre CEO tipo 1 e CEO tipo 2, explicou aos presentes que o CEO tipo 1 apresenta três consultórios odontológicos, já o CEO tipo 2 conta com quatro consultórios odontológicos, informou ao pleno atualmente o Centro de Especialidades Odontológicas nosso município conta atualmente com quatro cadeiras, ou seja, quatro consultórios odontológicos todos com auxiliar de dentista, atende as seguintes especialidades, periodontia, endodontia, cirurgia de dente incluso e terceiro molar e diagnóstico de câncer bucal, o Sr. Wilson perguntou à Sra. Patrícia se o CEO faz tratamento de perda óssea, a mesma respondeu ao Sr. Wilson que a porta de entrada para o tratamento odontológico é a Atenção Básica, ou seja, as UBS´s , seguindo o protocolo,alguns casos são encaminhados para o CEO,afirmou ainda que o CEO não realiza enxerto ósseo e implantes, recebendo verbas de CEO 1, a Sra. Dra. Patrícia informou que o incentivo do governo para o CEO tipo 2 é R$ 8.800,00, aproveitou ainda para lembrar os presentes que o CEO de nosso município atua como tipo 2 e recebe verba de tipo 1, por isso trouxe para votação o Projeto de Ampliação do CEO,item aprovado por unanimidade; ITEM VII - PALAVRA DO CONSELHEIRO WILSON (conforme requerimento protocolado) , o Sr. Wilson protocolou um pedido para ter a palavra por quinze minutos na reunião, o mesmo cedeu cinco minutos para os Conselheiros Gilberto e Lílian, para que os mesmos pudessem informar aos presentes os dados constatados na visita que realizaram ao CAUE no dia 13 de novembro de 2009, participaram desta visita os Srs. Gilberto e Wilson e a Sra. Lílian, os mesmos informaram que chegaram ao CAUE às 20h30min, sendo recebidos pela Enfermeira Daria, a mesma autorizou que os conselheiros percorressem algumas salas,constataram equipamentos danificados, alguns muito enferrujados ,teto com infiltrações, tetos e paredes com pinturas danificadas, lixo de material infectante quebrado e exposto, paredes sujas e falta de sinalização em salas e corredores, no dia da visita não havia espera de pacientes para atendimento com o clínico geral, os pacientes já haviam sido consultados e aguardavam procedimentos da enfermagem, a espera era para atendimentos com médico pediatra, conversaram com uma funcionária da enfermagem do setor de pediatria e a mesma informou que havia dois pediatras de plantão, um deles estava jantando (Dr. Silvio Olivo),o outro pediatra a funcionária não conseguiu localizar (Dr. Amauri), chegando após quarenta minutos, nesta visita os conselheiros constataram que as cadeiras das recepcionistas estavam quebradas, bancada muito alta para digitação, constataram também que alguns dos profissionais que estavam trabalhando no dia não assinaram o livro ponto, questionaram também os cartões de ponto que ficam na sala de descanso dos médicos, novamente a Senhora Lílian informou sobre os receituários com letras ilegíveis e pede solução para o Sr. Secretário de Saúde, informou ainda que não há a necessidade de saber os nomes dos médicos que estão escrevendo com letras ilegíveis, pede para fazer um ofício destinado a todos os médicos da rede, o Sr José Pio pediu para que redigisse um relatório das péssimas condições e mau atendimento do CAUE, o mesmo deverá ser destinado ao secretário de saúde para que sejam pedidos esclarecimentos,a Sra. Lílian informou que se encarregará do caso pessoalmente,o Sr.Pio pediu ao Sr. Gilberto que sempre que houver casos como este é necessário que nos organizemos para constar em pauta, Sr Wilson pediu para que este caso conste como denúncia, informou aos presentes que estava se questionando sobre o Conselho , tendo em vista a questão política, segundo o mesmo, há no conselho uma parte serviçal e outra parte expectadora,sente-se um serviçal,explica que serviçal é quem está a serviço de um determinado poder, informou que não está no conselho para isso, porém, segundo ele, a coisa vem toda pronta , não dando tempo para discussões,aprova ou não aprova, a maioria vence, porém, mencionou que a maioria pode ser manipulada, o Sr. Wilson afirmou que o Conselho Municipal de Saúde tornou-se mais uma Bolsa de Favores do que uma Bolsa de Valores, informou que está tentando fazer um trabalho afirmando que o mesmo não é secreto, pois segundo o mesmo, todo o grupo secreto vira panelinha, pergunta-se a quem favoreceu a alteração do horário das reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o período da tarde, afirmou que não poderá comparecer a todas as reuniões, segundo ele, está sendo lesado em seu direito,questionou-se sobre o que é a vida,informou que todos os funcionários ligados à saúde devem ter respeito à vida, respeitar a vida do nascimento a morte, afirmou que os pacientes atendidos no CAUE não têm suas dignidades respeitadas, afirmou que Valinhos é incompetente de não poder gerir um hospital próprio, o Sr. Wilson propôs reuniões extras fora do conselho, no período noturno, segundo o mesmo, de pessoas e não de cargos, para tentar melhorar a saúde Valinhense, fez o convite a todos os conselheiros para formar um grupo de trabalho para discutir tudo, inclusive o contrato da Santa Casa, afirmou que está quase impedido de participar das reuniões à tarde, acredita que tem gente que achou bom, pois estava atrapalhando muita coisa,informou que participará das reuniões de vez em quando para não perder o mandato,a Sra. Vera Lúcia concordou com a fala do Sr. Wilson,segundo a mesma ,ela foi a pessoa que mais lutou para o presidente do Conselho Municipal de Saúde ser um usuário do SUS , mas afirmou ter se arrependido, pois segundo as suas palavras, quando assume a presidência passa para o outro lado, afirmou que o trabalho dos conselheiros de saúde deve ser voluntário, de relevância pública e não remunerado, com as reuniões do conselho no período da tarde, os gestores e demais funcionários da saúde não estão fazendo trabalho voluntário sem remuneração,a mesma disse sentir-se descriminada no Conselho, pois entra em pauta coisas que ninguém pediu e quando pede para constar na pauta a Criação da Comissão de Educação Permanente não entra, sente-se uma palhaça frente a essa situação,distribuiu uma cartilha e pediu para que o Senhor Éderson lê-se a pagina oito na qual diz que a capacitação é obrigatória, frente a isso solicitou a criação da comissão para capacitação dos conselheiros, quer que tragam palestrantes, pois afirma que o conselho não tem condições de formar a própria capacitação,o Sr José Pio pediu para que constasse na ata ,o Sr Sidalino expôs a proposta das reuniões do Conselho serem realizadas fora da Casa dos Conselhos, nas Unidades Básicas, nas escolas, nos centros comunitários, etc, quer que conste em pauta na próxima reunião, a Sra Carina informou ao pleno que a engenheira ambiental Lívia foi eleita na 1ª Conferência Estadual de São Paulo e irá representar Valinhos na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental em Brasília, as despesas serão custeadas pela Saúde (conforme Regimento da 1ª CNSA art.6º § 1º e 2º - grifo nosso), o Sr. Laor informou que o conselho está muito tumultuado por assuntos que não competem a saúde, pede para que todos os conselheiros tenham transparência , pede para que todos os problemas sejam resolvidos no conselho e gostaria que o horário estabelecido seja cumprido,devido ao horário, dezoito horas, o Senhor José Pio deu por encerrada a reunião na qual eu, Janaina Aparecida Guerreiro , redigi a presente ata , que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.

Pauta da 232ª Reunião Ordinária do CMS Valinhos

Valinhos, 09 de Dezembro de 2009.

Convocação

232ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima trigéssima segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 16 de dezembro de 2009 – 4ª feira, às 14:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1. INFORMES;
2. APROVAÇÃO DA ATA DA 231ª REUNIÃO ORDINÁRIA;
3. FORMAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE ASSÉDIO MORAL;
4. FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE;
5. APRESENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SANTA CASA;
6. CONFRATERNIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

José Pio de Oliveira

Presidente

“Não espere que os outros realizem seus sonhos, suba sozinho a escada para alcança-los, só depende de você”

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Pacientes do SUS terão acesso a medicamentos em data agendada

Brasília, 7 de Dezembro de 2009

Pacientes do SUS terão acesso a medicamentos em data agendada

Uma nova ferramenta permitirá aos pacientes agendar a data de retirada dos remédios. O Hórus - Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica, será implementado como projeto-piloto em 16 cidades (veja quadro) e permitirá aos municípios o acompanhamento individualizado do uso de remédios e o controle da distribuição e do estoque em tempo real. O sistema já está em funcionamento em Recife (PE) desde novembro deste ano. Para utilizar o programa, os profissionais dos 16 municípios do projeto-piloto vão passar por treinamento em janeiro e fevereiro e, em março, começam a utilizar o sistema.

A partir de abril, todos os municípios do Brasil poderão usar o sistema gratuitamente. Para isso, as prefeituras podem fazer o cadastro no site www.saude.gov.br/medicamentos (seção profissionais e gestores) a partir desta quinta-feira (3).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, o novo programa terá um impacto importante na assistência farmacêutica do SUS. “O Hórus permite a melhoria da qualidade da informação, do gasto e da segurança dos pacientes, pois eles tomarão os medicamentos na dose e na data corretas”, afirmou o secretário.

O nome do sistema vem da expressão “Olho de Hórus”, símbolo egípcio que significa saúde e felicidade. No contexto do sistema, ele simboliza o recebimento correto, a racionalidade no uso e o bom gerenciamento dos medicamentos. “Será o olhar do gestor sobre o que acontece na assistência farmacêutica. Teremos acesso a informações em tempo real e poderemos qualificar a gestão”, ressaltou o representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel do Nascimento Júnior.

Ele destaca que, com o novo programa, as pessoas conhecerão o custo de cada fármaco na hora em que o receberem. O governo poderá controlar a regularidade em que os medicamentos são fornecidos e saber se o paciente foi buscá-los na data marcada. Futuramente, poderá haver um planejamento para que as equipes de saúde da família façam a busca ativa das pessoas que não continuaram o tratamento. “O Hórus é uma ferramenta muito importante. Esperamos a massificação do seu uso para podermos, mais para frente, avaliar o desempenho e o impacto dos novos investimentos em saúde”, disse Nascimento.

Sistema integrado - O Hórus é um software livre que será operado pelas secretarias municipais de Saúde e almoxarifados centrais. Ele é integrado ao Cartão Nacional de Saúde e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o que permitirá o acompanhamento da saúde de cada paciente.

O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Recife.

Municípios do projeto-piloto

Jundiaí – SP, Maringá – PR, Diadema – SP, Fortaleza – CE, Nova Andradina – MS, Cristal– RS, Pelotas – RS, Areal – RJ, Aurora – SC, Cerejeira – RO, Mojú – PA, Borba – AM, Vitória da Conquista – BA, Juína – MT, São Lourenço – MG, Belo Horizonte – MG,

Vantagens

1. Cidadão (pacientes usuários do SUS)

• Ampliar o acesso aos medicamentos essenciais;

• Realizar agendamento das dispensações;

• Agilizar o atendimento;

• Gerar o perfil e histórico do uso de medicamentos individualizado;

• Possibilitar a avaliação do serviço prestado e o seu custo.

2. Gestores da Saúde

• Conhecer o perfil da população atendida;

• Conhecer o perfil de uso dos medicamentos no território;

• Identificação em tempo real (on-line) o estoque dos medicamentos no almoxarifado e nas Unidades de Saúde;

• Conhecer a demanda atendida e não atendida dos medicamentos;

• Conhecer a origem das prescrições;

• Planejar e avaliar as ações de Assistência Farmacêutica.

3. Assistência Farmacêutica

• Permitir a elaboração de indicadores de Assistência Farmacêutica;

• Possibilitar intervenções em tempo real - gerenciamento estratégico em qualquer ponto do município;

• Aperfeiçoar a gestão da Assistência Farmacêutica (evitar desperdícios; evitar

desabastecimento nas farmácias);

• Permitir a rastreabilidade dos medicamentos (registro de lote e validade);

• Permitir a realização de estudos de utilização de medicamentos;

• Maior disponibilidade do profissional farmacêutico para as atividades assistenciais e de treinamento.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Caminhada alerta população

Sede da formatura

Formatura dos Conselheiros de Saúde

Encerramento da Capacitação :

"Efetivando o Controle Social no SUS"

Aconteceu no sábado, dia 24 de outubro de 2009, a solenidade de encerramento do curso "Efetivando o Controle Social no SUS, para o evento foi cedido o espaço do Clube de Mães de Valinhos na "Festa do Figo".


A capacitação dos conselheiros de saúde foi realizada pela DRS-7 (Delegacia Regional de Saúde de Campinas) em todas as cidades da região e a cidade de Valinhos foi escolhida para sediar a formatura da turma em virtude da conselheira Vera Lúcia Soveral da Silveira, a nossa querida Vera Sus, ter sido eleita pelos docentes como aluna destaque do curso.

O evento foi um sucesso, estiveram presentes mais de 200 pessoas provenientes de todas as cidades da região.

Abrilhantando ainda mais o evento, fazendo parte inclusive da mesa de autoridades, estiveram presentes: o Prefeito Marcos José da Silva, o Vice-Prefeito Moysés Antonio Moysés, o Secretário da Saúde Luiz Carlos Fustinoni, o Presidente em exercício do CMS Gilberto Ap. Borges, a Coordenadora do Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas do SUS/SP Luci Emi Guibu, a Diretora da Escola Técnica do SUS de Franco da Rocha e Coordenadora Pedagógica do Curso Maria Elisabete Ferreira de Palma, a Coordenadora Regional do Curso Silvia Simões Teixeira Nicolau, que representou ainda a Diretora do DRS-7.



Os presentes tiveram ainda a oportunidade de ouvir as sábias palavras do Profº Nelson Rodrigues dos Santos (Colaborador da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e Presidente do Instituto de Direito Sanitário de Campinas) que brindou a todos com uma emocionante palestra.

E, encerrando a cerimônia foram entregues aos formados o certificado da capacitação, Valinhos esteve muito bem representada, pois, entre os formandos estavam, para nosso orgulho, além da conselheira municipal Vera Lúcia Soveral da Silveira, destaque do curso...














a conselheira comunitária Hélia Fátima Peixoto, que emociona a todos com sua garra...

e, o nosso menino incansável, Presidente José Pio, que recebeu ainda os parabéns dos docentes por ter tido 100% de presença no curso!



Deixamos aqui registrado os parabéns a todos os formandos que agora encontram-se, com certeza, ainda mais preparados para a luta diária em defesa do SUS e de todos os cidadãos brasileiros.

Veja abaixo mais algumas imagens do festivo dia:

A importante presença do Prefeito Marcos José da Silva

A hora solene do Hino Nacional.

A palavra do Presidente em exercício do CMS - Gilberto Ap. Borges

A palavra do Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Fustinoni

A palavra de Silvia Simões Teixeira Nicolau, Coordenadora Regional do Curso que representou no evento a Diretora do DRS-7

As palavras de Maria Elisabete Ferreira de Palma, Diretora da Escola Técnica do SUS de Franco da Rocha e Coordenadora Pedagógica do curso

Grande público prestigiou o evento

A equipe da Casa dos Conselhos com a conselheira comunitária Sandrinha, da UBS Santo Antonio


O Conselheiro Municipal Ivo Ap. Morin com o Profº Nelson palestrante do dia

Nossa parceira e amiga Marisa Ap. Costa, assistente social da Secretaria da Saúde, que atuou como docente da cidade de Várzea Pta. na capacitação recebendo também seu Certificado

A Saúde de Valinhos unida!

Da esquerda para a direita, Luiz Carlos, Marisa, Hélia, Vera Lúcia, Ivo, Glauce, Pio, Patricia e Gilberto.

Até breve!

230ª Reunião Ordinária do CMS

Valinhos, 21 de Outubro de 2009.

Convocação

230ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima trigéssima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 28 de outubro de 2009 – 4ª feira, às 14:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

INFORMES;

APROVAÇÃO DA ATA DA 228ª REUNIÃO ORDINÁRIA;

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA SERVIDORA JANAÍNA AP. GUERREIRO, INDICADA PELO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CMS;

INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA E INFANTIL;

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO E INSTALAÇÃO DO COMPUTADOR E IMPRESSORA DO CMS;

DELIBERAÇÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES NAS UBS ONDE NÃO FOI COMPOSTO O CCS;

DISCUSSÃO SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA SS nº 003 de 10/04/2008 E FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA CESTA BÁSICA;

APROVAÇÃO DO PANFLETO DA COMISSÃO DE ASSEDIO MORAL;

APRESENTAÇÃO DA SANTA CASA SOBRE INFECÇÃO HOSPITALAR;

ASSUNTOS GERAIS.

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

Gilberto Ap. Borges
Presidente em exercício

“ Sofremos muito com o pouco que nos falta e gozamos pouco o muito que temos” (William Shakespeare).

OSS - É tempo de ampliação

São Paulo, quinta-feira, 15 de outubro de 2009
TENDÊNCIAS/DEBATES
As OSS são uma vitoriosa experiência de gestão e de participação da sociedade civil nos destinos de algo caro à população: a saúde
LEMBRO-ME BEM de uma conversa que tive em 1993 com o então senador Mario Covas, que se restabelecia no InCor de uma cirurgia por mim realizada. Naquela tarde, provavelmente já com a cabeça de futuro governador, olhando para o esqueleto do prédio onde hoje é o Instituto de Câncer Octavio Frias de Oliveira, ele demonstrava esta preocupação: como fazer com que os vários hospitais inacabados do Estado, quando finalizados, funcionassem bem. Sua preocupação era legítima, uma vez que a administração direta, modelo exclusivo até então vigente, era pouco ágil e não afinada com os modelos de gestão mais modernos empregados pelos hospitais privados, tanto os filantrópicos quanto os com finalidade lucrativa. Sugeri, então, que pensasse na possibilidade de que instituições filantrópicas respeitadas fizessem a gestão desses hospitais, o que seria uma importante contribuição para o setor público da saúde. Já em campanha, Covas desenvolveu a proposta com o secretário Guedes, que teve o mérito de implantar com maestria as primeiras organizações sociais de saúde (OSS). Com as devidas adaptações e o consequente amadurecimento, apareceram os resultados: com pouco mais de dez anos de história, gasta-se 10% a menos para atender 25% a mais. Sem dúvida, isso se deve à profissionalização da gestão em seus vários níveis e à possibilidade de poder criar políticas competitivas de salários, compras e investimentos. Adicionalmente, passou-se a trabalhar com alguns dos imprescindíveis indicadores de produtividade e qualidade, pouco ou nada utilizados em hospitais com administração direta, e, mais ainda, avaliando a satisfação dos usuários. As OSS são uma vitoriosa experiência de gestão e de participação da sociedade civil nos destinos de algo que é caro para a população, que é a saúde. Assim, acerta o governador Serra ao sancionar lei que permite expandi-las para hospitais já em funcionamento, uma vez que não é lógico não estender essa alternativa para hospitais já existentes e que podem se beneficiar desse modelo de gestão. Contudo, há barreiras a vencer com a medida, das quais a principal talvez seja a dificuldade de harmonizar uma nova e mais dinâmica cultura operacional entre funcionários adaptados a outras formas de trabalhar, sem maiores ingerências quanto à produtividade e qualidade do trabalho. E o futuro? Acho que existem alguns pontos que merecem atenção para a expansão do modelo. 1) O Estado tem que exercer amplamente seu papel de normatizador e controlador. 2) É primordial a administração plenamente informatizada. 3) A gestão do conhecimento deve ser um próximo e rápido passo, por possibilitar melhoria da qualidade de atendimento e utilização dos recursos econômicos disponibilizados, assim como a instalação dos indispensáveis indicadores de qualidade. 4) A qualidade de atendimento passa pelos médicos, que necessitam de apoio para programas de educação continuada e remuneração apropriada, o que diminui a necessidade de vários empregos e, em consequência, facilita a dedicação institucional. O modelo de remuneração deve incluir melhores salários, bônus por produtividade/qualidade do atendimento e honorários participativos pelo atendimento de pacientes com planos de saúde, que devem ressarcir os hospitais públicos. 5) Finalmente, as instituições filantrópicas competentes para atuar com o Estado em OSS são finitas (aliás, alguns Estados da União têm problemas para desenvolver OSS por esse motivo em especial). Portanto, uma futura relação com entidades privadas lucrativas para fazer a gestão terá que ser pelo menos discutida, a exemplo do que acontece em alguns países. O fato é que as OSS podem não ser o único caminho para a melhoria da gestão dos hospitais públicos, mas sem dúvida representam um grande avanço e devem ser continuamente aprimoradas na sua estrutura e organização. Em benefício da população e em respeito aos impostos pagos pelos cidadãos.
RAUL CUTAIT , 59, membro da Academia Nacional de Medicina, é professor associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Foi secretário da Saúde do município de São Paulo (gestão Paulo Maluf).Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Editorial veiculado pela Folha de São Paulo, 15 de outubro de 2009.

229ª Reunião Extraordinária

Valinhos, 08 de Outubro de 2009.

Convocação

229ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima vigéssima nona Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 19 de outubro de 2009 – 2ª feira, às 14:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1) ESCLARECIMENTOS DE CONCEITOS E PARÂMETROS (PELO PROVEDOR DA SANTA CASA), PARA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O GESTOR MUNICIPAL DO SUS E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS; *

3) FORMAÇÃO DE COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS, ( ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO);

* Obs. Segue anexo, cópia do Termo de Convênio firmado entre Município e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos cuja vigência expira em 31 de dezembro próximo.


OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

Gilberto Ap. Borges
Presidente em exercício



“ Os defeitos dos outros não devem nos incomodar, mas sim nos ensinar“

Ata da 227ª Reunião Extraordinária do CMS

Ducentésima vigésima sétima (227ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos quatorze de setembro de dois mil e nove (14/09/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Ivo Ap. Morin, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes: Glauce Eleana Mamprim Foratto e Flávio Nadruz Novaes, compareceram ainda André Luiz de Souza Lacerda e Márcio Arantes de Andrade, Conselheiros Municipais do Meio Ambiente, justificaram a ausência os conselheiros: Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Edison Luiz Conti e Décio Zenone; Primeira chamada às 16:00 horas, segunda chamada às 16:15 horas por solicitação e aprovação da plenária, presentes 09 conselheiros com direito à voto. ITEM I DA PAUTA - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL DE VALINHOS; foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio que passou a palavra ao conselheiro do meio ambiente André, membro da comissão da 1ª CMSA, que passou a apresentar aos conselheiros presentes utilizando-se do “data-show” o regimento interno da 1ª CMSA, primeiramente apresentou os membros da comissão e logo após passou a leitura do regimento, artigo por artigo, no capítulo V artigo 5º parágrafo único foi alterado o termo “desta conferencia” para “para as etapas Estadual e Nacional”, Dr. Flávio sugeriu que fossem entregues aos participantes dois cartões para voto, um vermelho e um verde, Vera Lúcia acredita que pode gerar confusão porque o número de votos devem ser contados, inclusive as abstenções, após rápido debate decidiu-se que os participantes deverão votar com o próprio crachá, no capítulo IX – Das Moções, Vera Lúcia apresentou aos conselheiros um exemplo que deverá ser seguido na Conferência, após o término da leitura Carina pergunta porque não consta ninguém da Vigilância em Saúde na comissão, Vera Lúcia explica que a comissão deve ser paritária, e que foi formada em reunião plenária e que o Secretario da Saúde presente na reunião indicou a conselheira Glauce para representar o gestor, mas que os servidores da vigilância poderão participar da Conferência como delegados, Vera Lúcia sugere ainda que os trabalhadores da saúde peçam revisão do Regimento Interno do CMS pois acredita que os profissionais de saúde de Valinhos estão prejudicados pois tem pouca representação no Conselho, Vera Lúcia esclareceu ainda que no Regimento da Conferência não consta o número de delegados pois não recebemos do Conselho Estadual o número de delegados que poderemos ter naquela Conferência, nada mais havendo a esclarecer, o Presidente José Pio coloca em votação, o regimento é aprovado por unanimidade, Lílian Calças ressalta a importância de todos colaborarem na divulgação entre os munícipes para que compareçam e participem da Conferência, Sr. Pio salienta que esta Conferência é a primeira do país e será um marco para a história da cidade, parabeniza todos os membros da comissão, Isaías sugere que o presidente do DAE seja especialmente convidado pela relação entre os assuntos tratados e o trabalho desenvolvido pelo DAE na área de saneamento básico, Conselheiro Ivo apresenta nota de pesar pelo falecimento do Sr. Horst Thielemann, Presidente da AMARCA e conselheiro do meio ambiente; ITEM II DA PAUTA – APRESENTAÇÃO, DEBATES E APROVAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO DE CONHECER OS ALIMENTOS (ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES); Vera Lúcia diz que não tem quorum para votação do projeto, a presidência diz que 1/3 dos conselheiros é suficiente para aprovação, após debates decidiu-se que o item será examinado em outra oportunidade, nada mais havendo, a reunião foi dada por encerrada da qual eu, Patrícia Moraes Bonci, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.

Ata da 226ª Reunião Ordinária do CMS

Ducentésima vigésima sexta (226ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e seis de agosto de dois mil e nove (26/08/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Carlos Adilson Roncaglia, Sidalino Orsi Júnior, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, José Felipe Spadacia, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, Maria Regina Almeida Guglielminetti, conselheiros suplentes: Laor Furlan e Anderson Luiz B.P. Cardoso, presente ainda: Lílian Gonçalves Chaves, justificou a ausência a conselheira: Lúcia Helena Floriano da Silveira. Primeira chamada às 19:00 horas, segunda chamada às 19:30 horas, presentes 19 conselheiros com direito a voto. Foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio, que comunicou à plenária que o item III da pauta – Apresentação da Santa Casa sobre infecção hospitalar, não poderá ser apresentado por impossibilidade da Santa Casa que solicitou que seja colocado o item na pauta da próxima reunião, Item I – Aprovação das atas das reuniões anteriores, 221ª à 224ª, conselheiro Éderson comenta que no item II da ata 223ª, aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde foram apresentadas 02 propostas e não 03 conforme consta em ata, após debates a plenária decidiu que houve sim 03 propostas e nada foi alterado na ata, a conselheira Vera Lúcia solicitou que suas correspondências sejam enviadas pelo correio, colocado em votação todas as atas foram aprovadas por unanimidade, que conste somente a abstenção do conselheiro Sidalino quanto a última ata, Vera Lúcia pergunta se a reunião esta sendo gravada, a resposta da mesa foi que não, Sr. Pio responde que as providências estão sendo tomadas, conselheiro Sidalino diz que as reuniões estão parecendo um circo e que concorda com a conselheira Vera Lúcia quanto a gravação das reuniões, conselheiro Adilson diz que será necessário um microfone para a garantia da qualidade da gravação, conselheiro Krause coloca que a reunião deve ser gravada porque senão toda reunião é a mesma bagunça sem solução, conselheiro Gilberto explica que as providências para gravação das reuniões estão sendo tomadas; Item II – Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2010/2013; o conselheiro Luiz Carlos inicia a apresentação do item dizendo que foram feitas correções conforme as duas últimas reuniões extraordinárias, Sidalino pergunta quem foram os trabalhadores envolvidos no trabalho, Patrícia Roncaglia, diretora do depto. de odontologia esclarece que cada diretoria sentou com sua equipe; no caso dela por exemplo, as recepcionistas, auxiliares de dentistas, dentistas, e fez o planejamento, portanto, todos participaram, Luiz Carlos esclarece que as propostas feitas pelos conselheiros foram incluídas no item 3.3 – Compromissos de Gestão, conselheiro Éderson pergunta sobre a questão do CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Vera Lúcia solicita que seja retirado do plano a saúde ocupacional pois não pode constar na parte da saúde pois é clientela fechada e não deve utilizar verba do SUS, Patrícia Fessel pergunta se tudo que consta no plano sai do dinheiro da saúde, Luiz Carlos esclarece que a Prefeitura Municipal destina 15% de seu orçamento para a saúde, Vera Lúcia diz que mesmo que a Prefeitura destina mais de 15% para a saúde depois que entrou no FMS tem que ser usado na saúde e não para outra coisa, Isaías explica que esta sendo feito um estudo para retirar a Saúde Ocupacional do organograma da Secretaria da Saúde, Luiz Carlos solicita a Isaías que retire o Depto. de Saúde Ocupacional do organograma da Secretaria da Saúde e do item 10, consta do item 09 a criação da ouvidoria da saúde e de saúde do trabalhador, segundo Vera Lúcia no item 09 deverá constar: a criação do CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Luiz Carlos solicita que Isaías faça a modificação na hora do item 18, implantação do CIST, Luiz Carlos volta então aos itens propostos pelos conselheiros itens: 12 – implementar ações que visem à redução da proporção de RN com complicações durante o parto, 13 – garantir que todas as unidades de saúde estejam estruturadas fisicamente, providas de áreas de expurgo e dispensação de medicamentos, 14 – implantar em todas as UBS sistema informatizado para controle de dispensação de medicamentos, agendamento de consutas e exames, 15 – implantar “Gestão Local” nas UBS para melhor resolutividade dos serviços, 16 – criar um “link” do Conslho Municipal de Saúde junto ao “Site” da Prefeitura Municipal, para diculgação de notícias do Conselho Municipal, sendo gerido e alimentado pelo mesmo, através de Grupo de trabalho, conselheiro Wilson Pergunta sobre a construção pleiteada da UBS Santo Antonio, Luiz Carlos esclarece que esta solicitação consta do PPA – Plano Plurianual, e que agora estamos verificando o PMS - Plano Municipal de Saúde, 17 – reavaliar periodicamente os contratos e convênios SUS junto às entidades privadas e filantrópicas, para ajuste e adequação conforme necessidades dos usuários, Vera Lúcia lamenta não ter podido comparecer ao seminário em Campinas em 22/08/2009, por falta de condução e pergunta sobre a questão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento que consta do item 5.5, diz que o risco e o cuto são muito elevados e Valinhos não vai suportar este gasto, não é prioridade da cidade de Valinhos como é a construção de um Pronto Socorro Municipal e a valorização da atenção básica, Luiz Carlos esclarece que a UPA será instalada em terreno da Prefeitura ao lado da Santa Casa e que a verba que o Governo Federal vai nos mandar para a construção e funcionamento do UPA não pode ser desprezado e ainda, que qualquer área da saúde pode ser tercerizada e isso não quer dizer privatizada, Sidalino diz que a UPA é um passo e meio para que uma área da saúde de Valinhos seja privatizada, o Governo Federal e Estadual são privatistas, a municipalidade não vai conseguir manter este serviço, concordo com Vera Lúcia que após 02 anos de funcionamento ela será privatizada, Dr. Francisco concorda que existe o risco, mas é certo que Valinhos precisa de mais um equipamento para atender urgências e emergências que esteja melhor preparado que o CAUE, estado isso claro e se temos uma oportunidade com a verba que o Governo esta mandando não podemos desprezar, talvez não seja o ideal pois existe o risco de privatização mas isso só ocorrerá se o CMS aprovar isso, portanto, não podemos abrir mão desta verba pois precisamos dela, Lílian Calças diz que realmente existe risco de privatização até ficar pronto a UPA a Secretaria de Saúde poderá sanar o problema de falta de médicos e outros problemas que temos nas UBS’s? O que a UPA vai resolver? Que venha a UPA mas que se tome cuidado porque nos próximos anos não sabemos quem estará aqui no CMS, Gilberto aponta que Valinhos conseguiu a UPA e é um dinheiro considerável, como disse o Dr. Francisco não é o ideal mas os valores e profissionais do P.A. do CAUE irão ser transferidos para a UPA, a verba virá, o P.A. estará próximo da Santa Casa o que também é um ganho, e é uma oportunidade única que não deve ser deixada de lado, Wilson diz que estamos entre o público e o privado, somos atendidos por servidores que tem medicina privada e são estáveis, a população não sabe nem que existe o Conselho de Saúde não podemos ser hipócritas de achar que depois terá um conselho que não vai deixar privatizar, Dr. Felipe pergunta quanto mais caro vai custar o UPA e porque, Luiz Carlos esclarece que primeiramente não terá gastos a mais porque o serviço do CAUE será transferido e terão alguns serviços médicos que não existem hoje no CAUE, mas teríamos um aporte financeiro para isso, nosso foco é a atenção básica, quanto a privatização, é uma batalha constante e o CMS deve estar sempre alerta, Sidalino lembra que tudo depende muito de jogo de interesses, por exemplo, o CMS autorizou uma lixera que custou 32 mil reais, o município controla os meios de comunicação, Gilberto esclarece que houve uma licitação para a construção da lixeira e que foi um processo claro e transparente, conselheiro Laor faz um desabafo dizendo que participa do Conselho desde 1991 e que esta virando um debate e não uma reunião de conselheiros, Vera Lúcia diz que foi contra a reforma do prédio do CAUE porque o povo leigo não sabe qual a diferença entre urgência e emergência, eu hoje sou contra e não posso aprovar o plano porque sou contra o UPA, porque desde março os gestores estão fazendo tudo e trouxeram para o conselho por consideração, conforme as palavras do Secretário Carlos Tosto, que veio apresentar a UPA na última reunião, a UPA é uma armadilha para qualquer saúde pública, Dr. Felipe comenta que Valinhos perdeu 60 médicos nos últimos anos, que a área privada esta acabando com os médicos, que 32% dos médicos do Estado de São Paulo cancelaram suas inscrições no ano passado, que o que se recebe do SUS é muito pouco, R$ 42,00 por uma cirurgia, Gilberto diz que acha interessante a UPA também porque o espaço físico do CAUE vai melhorar muito, Débora coloca que cada um tem uma opinião e que o Plano deve ser colocado em votação, Luiz Carlos coloca ainda que mesmo sendo aprovado o plano ele poderá ser mudado mais tarde, Sidalino comenta que nas reuniões do conselho deve existir o debate, que estamos aqui para isso, Wilson coloca que está aprendendo mas que quer ressaltar, sem ser “puxasaquismo” que o Secretário da Saúde, Luiz Carlos, está de parabéns porque esta sendo muito democrático, diz ainda que deve ser discutido na Associação de Médicos de Valinhos o médico Silvio Antoniassi que atendia seus paciente olhando no olho, examinava realmente tudo no paciente, na minha opinião a falta de médicos assim é que esta acabando com a medicina de hoje, colocado em votação o Plano Municipal de Saúde 2010/2013, foi aprovado por maioria de votos, 13 votos favoráveis, foram desfavoráveis: Sidalino, Wilson, Vera Lúcia, Débora, Vera Lúcia justifica seu voto porque não concorda com a UPA pois Valinhos precisa de um Pronto Socorro Municipal e fortalecimento da atenção básica, Wilson justifica seu voto para ser coerente com a hipocrisia, diz que recebeu o plano hoje e não pode votar, Débora justifica seu voto principalmente por não ter recebido o material referente ao plano para estudo anterior, Lílian Calças se abstém de seu voto por não se sentir confortável aprovar o plano por causa da UPA, Débora cobra da mesa teto para término das reuniões propõe também a troca do horário da reunião, o pleno acata que se coloque em pauta para a próxima reunião a troca no horário das reuniões, Vera Lúcia salienta que hoje mesmo tendo reunião na Câmara Municipal tem bastante gente na reunião, e solicita que conste na próxima pauta de reunião a criação de uma comissão de educação permanente; IV. Informações sobre o SIOPS; Isaías faz a apresentação aos conselheiros do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, e foi distribuído aos conselheiros a carta resumo com as informações sobre o nosso município, Lílian Calças explicou ainda que no “site” do datasus é possível verificar estas informações, sobre a aplicação do dinheiro do SUS, de forma detalhada; V. Ratificação da Comissão para Investigação da Denúncia de Assédio Moral; Gilberto diz que esta representando também o Sidalino e solicita que a plenária ratifique a composição da comissão para apuração da denúncia de assédio moral que foi formada ainda no conselho anterior, o pleno ratifica a comissão por unanimidade, que fica então assim composta: Gilberto, Sidalino, Vera Lúcia e Maria das Neves; VI. Assuntos Gerais: Isaías faz a apresentação aos conselheiros do “blog” criado para o CMS, pela Secretária Executiva e Mesa Diretora, feita a apresentação pelo “data-show” e foram todos convidados a utilizarem esta nova ferramenta para se informarem com reportagens e legislações que se encontram disponibilizadas no blog, endereço do blog: www.cmsvalinhos.blogspot.com, foi repassado a todos os conselheiros o ofício nº 100/2009-SS, resposta da Secretaria de Saúde ao ofício nº 059/2009-CMS onde foram solicitadas diversas informações sobre a Secretaria de Saúde, entre elas informações sobre medicamentos, demanda de consultas e exames, convênios, programas, vigilância em saúde e outras, Luiz Carlos declara que realmente o prédio da UBS Capuava é prédio próprio pertencente a Prefeitura Municipal, assunto que havia gerado dúvidas na última reunião extraordinária e agradece a intervenção do Conselheiro Laor, Lílian Calças solicita aos demais conselheiros idéias para conclamar os conselheiros suplentes a comparecerem nas reuniões, Sr. Pio esclarece que todos são convocados para comparecerem às reuniões plenárias, recebendo inclusive as pautas e documentos correlatos, mas independente disso todas as sugestões são bem vindas, Wilson lembra da importância de informar a população sobre a existência do Conselho de Saúde, Gilberto cita que no São Marcos o Conselho Comunitário coloca faixa convidando a população para as reuniões é bastante divulgado e como conseqüência as reuniões “pegam fogo”, e que os debates que ocorrem são importantes para o aprendizado dos conselheiros, Sr. Laor diz que no Capuava apesar de fazerem a divulgação o comparecimento da população é mínimo, Isaías informa que já se comunicou com a Secretária de Saúde de Vinhedo convidando-a para vir no CMS e explanar sobre as questões que envolvem o CMS, e que esta em pauta fazer um trabalho de base para que os Conselhos Comunitários tragam até a mesa diretora o que esta ocorrendo lá na base, Éderson requer que seja feito ofício ao Secretário da Saúde solicitando deste informes ao conselho quanto ao problema da medicação, como esta ocorrendo a compra e como é feito o estoque dos mesmos, Lílian Calças solicita que o programa do SIOPS seja disponibilizado aos conselheiros, Dr. Felipe gostaria que constasse da pauta discussão a respeito do lixo, Dr. Francisco responde que esta sendo preparada a 1ª CMSA - Conferencia Municipal de Saúde Ambiental e que com certeza abrangerá este assunto, Dr. Felipe diz que o Conselho deve tomar providências quanto a grande emissão de sacolas plásticas; a reunião foi dada por encerrada da qual Patrícia Moraes Bonci redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.

Ata da 225ª Reunião Extraordinária do CMS

Ducentésima vigésima quinta (225ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos dezenove de agosto de dois mil e nove (19/08/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes: Laor Furlan, presente ainda: Carlos Tosto, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, Lúcia Helena Floriano da Silveira. A reunião teve início às 19:30 hs., presentes 10 conselheiros com direito a voto. Foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio, que passou a palavra ao Secretário da Saúde, conselheiro Luiz Carlos, que agradeceu a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico, Sr. Carlos Roberto Tosto e passou a explanação do Plano Plurianual – 2010/2013, no tocante a Saúde, iniciou dizendo que no período da manhã o plano foi apresentado na Prefeitura e contou com a presença dos conselheiros de saúde José Pio, Sidalino, Lílian Calças, e Éderson, salientou que é um plano e que por isso pode ser alterado de acordo com a necessidade dos munícipes, exaltou que foi a primeira vez que se fez a apresentação pública do PPA o que é salutar para a democracia de nosso município, Vera Lúcia perguntou se as propostas que foram mandadas, como por exemplo, a construção da UBS do Contry Club, estarão no plano, Luiz Carlos explicou que a junção do PPA com o Plano Municipal de Saúde é o que será o objetivo da saúde nos próximos quatro anos, Carlos Tosto explica que sua Secretaria busca a interação com o governo estadual e federal na busca de recursos para realizar os planos municipais, ressalta ainda que a crise mundial assolou muitos municípios que dependem do ICMS e Valinhos esta neste círculo, Valinhos deixou de arrecadar muitos milhões por isso temos que buscar recursos nas esferas estadual e federal para suprir essas deficiências, os recursos são muitos e podem ser buscadas desde que o município faça seu “dever de casa”, Luiz Carlos volta a apresentação do Plano, 1. Construção de posto de pronto atendimento no Jardim Paraíso; Wilson pergunta se quando construírem este posto o do Capuava será desativado, Luiz Carlos explica que o prédio da UBS Capuava é alugado e será provavelmente devolvido quando a construção do Jd. Paraíso estiver pronta, Laor diz que o prédio da Capuava não é alugado que acompanha a historia do local há muitos anos e que o prédio foi doado à prefeitura, Luiz Carlos diz que vai levantar esta informação junto ao departamento de patrimônio, Laor ressalta que gostaria que a UBS Capuava continuasse a funcionar, Pio se manifesta dizendo que os prédios seriam muito próximos, mais ou menos 1,5 km de distância entre um e outro para que os dois coexistam, e que não basta construir o difícil é manter em funcionamento, 2. Construção da UBS no Pq. Portugal, 3. Construção de UBS no Contry Club, 4. Construção de UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas atrás da Santa Casa, Vera Lúcia solicita esclarecimentos quanto a UPA para os conselheiros porque este assunto vem trazendo muita polêmica em todo o estado de São Paulo, os demais conselheiros solicitaram para Vera Lúcia esclarecer o porque destas polêmicas, Vera Lúcia disse que as UPAS são construídas com o dinheiro do Ministério da Saúde e iniciam com um atendimento maravilhoso a todos os pacientes do SUS fazendo inclusive várias pesquisas 3 ou 4 anos depois com a desculpa que o que o SUS paga não é suficiente começam a vender procedimentos, começam a atender pacientes particulares, abrem uma outra porta para o particular e o atendimento ao SUS começa a cair, após mais algum tempo esses locais pedem seu descredenciamento do SUS, é uma maneira descarada e maquiavélica de privatização do SUS, é a minha maneira de ver salienta a conselheira, Carlos Tosto explica que serão implantadas 510 UPAS no Brasil inicialmente e que no estado de São Paulo serão 210, que os municípios participaram de um “calvário” para conquistar o direito a estas unidades, na nossa região 10 municípios foram aprovados e terão direito a uma UPA, Vera Lúcia diz que tem que ser aprovado pelo CMS para haver a construção da UPA em Valinhos, Carlos Tosto diz que o Conselho Estadual aprovou a UPA em 13/05/2009, Lílian Calças pergunta como usuária o que vai beneficiar à população, Carlos Tosto disse que vai disponibilizar todas as informações aos conselheiros, que todas as informações estão na Portaria e deverá sair a publicação nos próximos dias dizendo que Valinhos foi contemplada com a possibilidade de ter uma UPA, então a decisão de se construir ou não será submetida ao CMS, explica ainda que existindo a UPA o governo fará um repasse mensal de R$ 175.000,00 para mantê-la, dinheiro que será gerido por uma entidade pública e que havendo gasto excedente será suportado pelo município e estado percentualmente, Lílian Calças pergunta se a UPA será instalada dentro do hospital, Luiz Carlos responde que não será em outro terreno, Wilson diz que a história do hospital de Valinhos é uma vergonha, que o povo doou muito dinheiro e hoje em dia só atende particulares e engorda os bolsos de meia dúzia de irmãos, Luiz Carlos diz que o Pronto Socorro ao lado da Santa Casa é um plano que vem desde o inicio do ano e o UPA foi uma oportunidade que apareceu de se obter recursos para esta construção que já estava nos planos da saúde, se é via UPA ou via Pronto Socorro não importa neste momento, Vera Lúcia diz que quando o Secretário da Saúde assumiu foi na reunião do Conselho Comunitário do Jd. Imperial e foi discutido o fortalecimentos das UBS e isso foi prometido por ele e porque agora vamos fazer outro Pronto Atendimento se já tivemos um gasto bárbaro com a construção do CAUE, o nosso município precisa de atenção básica e não de outro Pronto Atendimento, Luiz Carlos diz que realmente a atenção básica é muito importante e que na realidade seria uma transferência do Pronto Atendimento do CAUE para este novo próximo à Santa Casa, porque o CAUE não esta comportando o Pronto Atendimento junto com o atendimento de especialidades, e assim daremos melhores condições de atendimento à população, pois precisamos aumentar o espaço físico no atendimento das especialidades, e conseguir o dinheiro do governo para isso só ajuda, Dr. Francisco diz que o reforço das UBS ainda é prioritário e se preocupa quando vem uma grande quantidade de dinheiro e a população se agrada e se o município não tiver “pernas” para manter? Portanto, antes de ser publicado e decretado precisa estar amarrado a gestão do município e a proibição de terceirização no futuro pois existe a possibilidade de minar o SUS, Luiz Carlos aprova que este contrato seja muito bem “amarrado”, Wilson diz que Valinhos não tem político corrupto e que apesar disso não é uma ilha não foge do resto do Brasil e para aprovar este dinheiro terá que haver muita discussão, Isaías diz que o que o preocupa é a contra-partida, será viável ou não? Se o CMS decidir que é viável e o resto estiver bem “amarrado” não haverá problema, Wilson diz que temos que discutir mais saúde pública e não tratar o povo como bicho, diz que Valinhos não tem pobre porque quando tem é expulso daqui, Lílian Calças diz que quer entender sobre o hospital, porque o hospital leva 2 milhões a cada 7 meses da Prefeitura e é muito pouco o que eles atendem em contra-partida, Luiz Carlos responde que o município não possui hospital por isso tem contrato com a Santa Casa, que é o único hospital da cidade que atende o SUS, Éderson explica que os atendimentos são feitos na Santa Casa e verificado que não é caso de emergência é remetido para o CAUE porque urgência difere de emergência, isto tudo de acordo com o que esta no contrato feito entre Prefeitura e Santa Casa, Isaías comenta que estas peculiaridades devem ser melhor explicadas à população, inclusive através das UBS’s, Carlos Tosto declara que o município se habilitou para receber a UPA, o programa é a nível federal e após a conquista da habilitação o CMS decidirá sobre a aceitação ou não da UPA, Ivo perguntou como ficará o atendimento da Santa Casa, Isaías declara que o convênio entre a Prefeitura e Santa Casa deverá continuar, Luiz Carlos dando seqüência a apresentação chega ao item 05. Continuação da implantação da “Farmácia Popular”;Vera Lúcia declara que apesar da verba para a farmácia popular ser federal deve passar por aprovação no CMS, Carlos Tosto esclarece que apesar de não haver na Lei a necessidade da aprovação do CMS, por uma questão de ordem e respeito poderá ser passado pelo Conselho apesar de Valinhos já estar habilitada a ter a farmácia popular, independente da aprovação do CMS, Vera Lúcia diz que não é uma questão de respeito ou ordem e sim de Lei, voltando ao plano, item 06. Novas Instalações para o Atendimento em Fisioterapia; 07. Reforma em Unidades de Saúde; Wilson levanta o problema da UBS Central e Santo Antonio cujos prédios são alugados o que onera o município, que acredita que poderia ser construída uma UBS no campo do Santo Antonio, que é uma área pública o que traria economia para a Prefeitura no tocante aos alugueis, 08. Construção de prédio administrativo para o Departamento de Saúde Coletiva, 09. ampliação do acesso da população ao atendimento odontológico; 10. ampliação física e de atendimento do CEMAP, 11. implantação de projeto piloto do programa de saúde da família; Patrícia Fessel pergunta se já foi escolhido um bairro para a implantação do projeto e se será necessário concurso público, Luiz Carlos responde que de acordo com levantamentos preliminares um dos bairros que se enquadraria no projeto seria o São Bento e quanto ao concurso diz que a maior dificuldade será o salário já que o médico da família perfaz 08 horas por dia, Dr. Francisco declara ainda que não é só o médico e sim toda uma equipe 12. ampliação da oferta do atendimento à saúde mental; 13. implementação do programa de atenção ao idoso; Luiz Carlos passou então um texto para todos os presentes e pediu que lessem, explicou que neste texto nas partes grifadas se encontram as propostas feitas pelos conselheiros da saúde, o primeiro item foi sugerido semana passada, a “ouvidoria da saúde”, que foi idéia de Vera Lúcia, Vera Lúcia enfatiza que sua sugestão foi de que seja criada uma “ouvidoria da saúde para atender especificamente o usuário” , Luiz Carlos diz que são a mesma coisa, Luiz Carlos diz que outra sugestão de Vera Lúcia foi quanto ao plano de “cargos e de carreira” Vera Lúcia diz que na sua sugestão constou a palavra “salário”, segundo Dr. Francisco o incentivo financeiro pode ocorrer e cita o exemplo de Paulínia, onde os médicos recebem incentivo financeiro por número de atendimentos e qualidade dos mesmos, outro fator que funciona é a gestão no local de saúde, por exemplo um gestor nas UBS’s, aqui no município quem faz este papel é a enfermeira mas ela tem muitas funções e não consegue dar conta de tudo e a gestão ficar na Secretaria de Saúde é longe e não resolve, em Campinas existe a gestão colegiada, um grupo de profissionais que tomam várias decisões nas UBS’s, Vera Lúcia coloca que na sua sugestão devem existir salas de expurgo em todas as UBS e que elas decorrem de Lei, Luiz Carlos esclarece que em todas as UBS’s deverão ser feitas salas de expurgo pois é uma necessidade, Isaías salienta ainda que elas não precisam constar no plano porque é uma necessidade urgente e será feita uma avaliação de cada caso para determinar a urgência com que serão realizadas, Dr. Francisco ressalta ainda mais dois pontos, a descentralização da distribuição da medicação que é ponto fundamental e não adianta estar no geral deve estar explicito no plano, e a melhora da informatização nas UBS’s, Isaías disse estar tomando nota e que vai reformular as propostas da Secretaria de Saúde, inclusive quanto as salas de expurgo, Dr. Éderson perguntou se as propostas feitas pelos conselheiros serão levadas ao Pleno para aprovação ou se o Secretário da Saúde vai decidir sozinho o que entra ou não no plano, Luiz Carlos diz que não, que estamos aqui hoje para discutir as propostas feitas e porque algumas não foram incluídas no Plano Municipal de Saúde, Vera Lúcia solicita que conste conforme sua sugestão, que a cartilha a ser elaborada pelos conselheiros da saúde deverá conter legislação do SUS nas três esferas do governo, Luiz Carlos diz que esta subentendido quando se diz “propiciar educação permanente no SUS para conselheiros da saúde e comunidade em geral...” Vera Lúcia diz que não aceita quer que conste sua sugestão na íntegra, Wilson diz que quanto a UBS Santo Antonio e a UBS Central o atendimento deverá ser unificado mas o imóvel deve ser um prédio que seja público para nos livrarmos do aluguel e que isso é urgente, Vera Lúcia solicita ainda a criação de um site do CMS, José Pio salienta que isso não é necessário constar no Plano, a Secretária Executiva Patrícia deixa a reunião neste momento, assumindo a confecção da ata o conselheiro Isaías, Luiz Carlos diz que das sugestões feitas pelo Conselheiro Éderson algumas foram consideradas, Éderson questiona o item 02 de suas sugestões que não foi considerado, e também o item 03 que fala da tabela SUS para o município, Dr. Francisco sugeriu que seja feita uma reavaliação do contrato que a Prefeitura mantém com as entidades periodicamente; a reunião foi dada por encerrada da qual Patrícia Moraes Bonci e Isaías Pedro Cardoso redigimos a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente, pela Secretária Executiva e pelo 2º Secretário do CMS - Isaías.

1ª Conferência de Saúde Ambiental de Valinhos

A 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental de Valinhos foi realizada nos dias 25 e 26 de setembro de 2009, nas dependências da Sala Ivan Fleury Meireles no Paço Municipal. Na referida Conferência houve participação de representantes da Sociedade Civil e do Governo dos segmentos do Meio Ambiente e da Saúde.

Esta Conferência teve como lema: “Saúde e Meio Ambiente: vamos cuidar da gente!” e como tema: ”A Saúde Ambiental na cidade, no campo e nas florestas: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, constituindo-se em um fórum de debates acerca da temática de saúde ambiental e sua articulação com as políticas públicas correlatas, prioritariamente, com a Política Municipal de Meio Ambiente; Política Municipal de Recursos Hídricos; Política Municipal de Desenvolvimento Urbano; Política Municipal de Saúde.

Prestigiaram a abertura oficial do evento, o Sr. Luiz Carlos Fustinoni, Secretário da Saúde, o Sr. José Pio de Oliveira, Presidente do CMS, José Henrique Conti, Vereador do Município, Engº Moysés Antonio Moysés, Vice-Prefeito do Município, entre tantas outras figuras ilustres e importantes de nossa comunidade.

O evento foi um sucesso, contamos com a participação de 80 pessoas, 50 representantes da sociedade civil e 30 representantes do governo.

Os presentes puderam conferir duas importantes palestras ministradas por José Roberto Piccolo (Voluntário do ELO AMBIENTAL), e por Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Chefe da Div. Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente – DOMA da Séc. Estado da Saúde), ambos abordaram assuntos ligados ao Meio Ambiente, Saúde e Políticas Públicas correlatas.

Aproveitamos a oportunidade para parabenizar não só a comissão organizadora mas também todos aqueles que de uma maneira ou de outra contribuiram para o brilhantismo do evento que evidenciou no cenário municipal o trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Municipal de Saúde e também pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, parabenizamos ainda todos aqueles que comparecendo ao evento tiveram a oportunidade de exercer sua cidadania, debatendo assuntos relevantes para a sociedade e ainda contribuindo para o avanço de nosso município dentro das políticas de Meio Ambiente e Saúde.

Momento de reflexão

De acordo com o Ministério da Saúde, em seu “site”:

“As Conferências são fóruns privilegiados que a sociedade civil possui para discutir e apontar soluções para os problemas que envolvem a população brasileira.” É nos espaços das Conferências que a sociedade se articula para garantir os interesses e as necessidades da população...”

Fica claro, portanto, que, o desejo de mudanças que a população expressa não pode permanecer somente no campo das palavras, deve sim ser transformada em atos efetivos que possam verdadeiramente acrescentar e/ou mudar as políticas que são realizadas hoje, e um dos caminho para que isso ocorra é a Conferência.

Pauta da 228ª Reunião Ordinária do CMS Valinhos

Convocação

228ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima vigéssima oitava Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 30/09/2009 – 4ª feira, às 19:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1) APROVAÇÃO DAS ATAS DAS REUNIÕES ANTERIORES: 225ª à 227ª;

2) APRESENTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR E OBTENÇÃO DA APROVAÇÃO DO CMS PARA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO;

3) APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO:
a. RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS USUALMENTE DISTRIBUÍDOS NO CAFFI;
b. CRITÉRIO PARA FORNECIMENTO DE OUTROS MEDICAMENTOS;

3) DEBATES E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIMESTRE DE 2009;

4) DISCUSSÃO ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES DO CMS;

5) DELIBERAÇÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES NAS UBS ONDE NÃO FOI COMPOSTO O CCS;

6) ASSUNTOS GERAIS.

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

José Pio de Oliveira
Presidente


“Não existe verdadeira inteligência sem bondade. (Ludwig Van Beethoven) “