ATA 242a. REUNIÃO ORDINÁRIA

Ducentésima quadragésima segunda (242ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos dois de setembro de dois mil e dez (02/09/2010), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:José Pio de Oliveira,Gilberto Ap. Borges,Wilson de Oliveira Souza,Wolfgang Krause,Ivo Ap. Morin,João dos Santos Geraldo, Carina Missaglia Dias, Isaias Pedro Cardoso e Luiz Carlos Fustinoni ,conselheiros suplentes: Anderson Luiz B.P.Cardoso e Cintia Regina Valli Parreira, justificaram as ausências os conselheiros: Francisco Eri Cruz e Débora Conceição Ribeiro Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h35min,com número regimental de membros, presentes 08 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o Presidente José Pio informando à plenária que não poderá presidir a reunião por ser um dos denunciados, sendo assim,verificou com a mesma a indicação de um conselheiro para coordenar os trabalhos de hoje, o conselheiro Gilberto sugeriu o conselheiro Isaias, uma vez que o mesmo é integrante da mesa diretora,colocada essa sugestão em votação, aprovada por unanimidade; ITEM I DA PAUTA – APRESENTAÇÃO,DEBATES E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO/PARECER DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS: o conselheiro João dos Santos, relator da comissão, iniciou a apresentação do parecer da comissão,processo no. 02/10 – Representante: Vera Lúcia Soveral da Silveira/Representado:José Pio de Oliveira: improcedente; processo no. 04/10 – Representante: Vera Lúcia Soveral da Silveira/Representado:Gilberto Ap. Borges: improcedente; processo no. 05/10 – Representante: Gilberto Ap. Borges/Representado:Vera Lúcia Soveral da Silveira:improcedente (pareceres na íntegra nos arquivos do CMS),passou-se a palavra ao conselheiro Wilson,coordenador da comissão,o mesmo fez uma breve releitura dos acontecimentos ao longo dessa gestão, segundo o mesmo,logo na primeira reunião esteve presente o Sr. Prefeito,relembrou as visitas ao CAUE, nas quais constataram, diversas irregularidades,assim como, as reuniões ocorridas fora do conselho, algumas das quais foram anunciadas em reuniões do CMS, segundo o conselheiro, as denúncias discutidas na comissão foram levantadas nessas reuniões,destacou que não tinham como intenção a perseguição pessoal,” o conselho não é só voluntário, tem peso político, a participação popular é imprescindível”,quanto as reuniões da comissão, o conselheiro Wilson informou à plenária “fizemos três reuniões à noite com o Dr. Éderson, com a entrada do João, mudou tudo, não votei nele para relator”quanto a questão dos calendários “não concordo com as propagandas nos calendários, deveria ter o mínimo de aprovação do pleno,devemos deixar certo para não haver precedentes para outros presidentes fazerem igual, proponho um mês de afastamento para o presidente,inclusive o próprio presidente fez propaganda de uma empresa de um conselheiro que estava irregular, que por acaso é gestor na Santa Casa”, o conselheiro informou também, que sente-se magoado com a participação dos conselheiros usuários do CMS “onde eles estão?estão discutindo saúde municipal?não há controle social no CMS”, informou ainda, que a saúde pública de Valinhos está sendo sucateada, enquanto a privada vende os seus programas, voltou a se questionar “no que a atual gestão do CMS melhorou?nós devemos questionar nas três esferas:executivo,legislativo e judiciário”, também informou, que esteve com o promotor e pretende encaminhar a ata para o Ministério da Saúde,quanto aos denunciados que renunciaram informou “eu não vi constar em ata o porque de dois conselheiros denunciados serem afastados”, o conselheiro Gilberto informou que concorda em grande parte com o posicionamento do conselheiro Wilson “estou como conselheiro em defesa de uma saúde pública melhor, o CMS tem livre arbítrio para votar naquilo que acha melhor, concordo quando disse que nós usuários poderíamos fazer mais, porém, não concordo com o afastamento do presidente, pois não gerou prejuízo ao CMS”,o conselheiro Krause informou“estamos regredindo, devemos partir para uma nova diretriz, já tivemos grande avanço com a palestra da Vera na Câmara”novamente pediu para as reuniões ocorrem no final da tarde, o conselheiro Pio informou à plenária que temos reunião uma vez ao mês “muita gente julga, mas na hora de agir não está presente, não fui indicado para compor o CMS, fui eleito na UBS, passei por três crivos, quanto ao calendário e cartões, fiz voluntariamente, não usei dinheiro público,fiz inocentemente no intuito de divulgar o conselho, minha filha não faz mais parte do quadro de funcionários da Santa Casa, se não fiz mais foi por falta de apoio dos conselheiros”,o conselheiro Wilson mais uma vez informou que não é contra o relatório da comissão, e sim da maneira como o mesmo foi feito,item colocado em votação, Processo no. 02/10 – Improcedente, aprovado por maioria de votos; Processo no. 04/10 – Improcedente, aprovado por unanimidade; Processo no. 05/10 – Improcedente, aprovado por maioria de votos, os processos 01 e 03/10 foram extintos por renúncia; ITEM II DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS:o conselheiro Gilberto informou que com a conclusão dos trabalhos da comissão de apuração de denúncias, pode-se começar a elaborar os cartazes com os nomes dos conselheiros para serem afixados nas unidades de saúde do município, aproveitou e pediu para que a próxima reunião do CMS ocorra na APAE conforme convite feito há alguns meses. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.