A Ouvidoria na Saúde Pública tem por atribuições receber e encaminhar consultas, reclamações, elogios e denúncias dos usuários referentes ao serviço público ou prestados pelos parceiros, coordenar no âmbito do SUS a política municipal de atendimentos através da articulação com as ouvidorias adjuntas.
Deve ter por objetivo informar a população sobre os diversos temas em saúde, orientar o fluxo de atendimento, mostrar quais órgãos atenderão a determinadas solicitações, enfatizar os direitos do cidadão pelos princípios e direitos do SUS e praticar a cidadania.
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