240a. REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

O Conselho Municipal de Saúde - CMS reuniu-se ontem , 28/07/10, às 14h00 no Auditório da Casa dos Conselhos para discutir os seguintes itens de pauta:

I - INFORMES: passou-se a palavra à secretária executiva iniciar a leitura dos informes, ou seja, documentação expedida e recebida, assim como outras notícias;II - APROVAÇÃO DA ATA 239a.: a secretária executiva fez a leitura de algumas ressalvas enviadas por conselheiros a serem feitas na Ata 239a., após isso, uma conselheira que estava presente na reunião apontou mais algumas correções, item colocado em votação, aprovado com ressalvas por unanimidade;III - APRESENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE: a. I Curso de Beleza com Segurança:a Diretora de Divisão deVigilância Sanitária, Cristiane Seraphin, fez a apresentação deste trabalho,explicou que devido a crescente demanda na área de embelezamento e estética no município de Valinhos, torna-se necessário o controle das condições higiênicos-sanitárias dos serviços,por meio da incorporação da biossegurança,este curso foi destinado aos profissionais que exercem atividade de podólogo,manicure e pedicure sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, foi realizado no dia 05 de julho com a participação de 67 profissionais, o mesmo demonstrou a importância da conscientização de desenvolver um trabalho com segurança na prevenção dos riscos e a socialização entre a Vigilância Sanitária: setor regulado e profissional;b. Aprovação da participação da equipe da Vigilância Sanitária em Treinamentos e Eventos:a Diretora de Vigilância em Saúde informou à Plenária a necessidade da participação dos profissionais do seu Departamento em Treinamentos e Eventos como forma de capacitação e atualização dos mesmos, aproveitou para apresentar os eventos que participarão no segundo semestre de 2010, item colocado em votação, aprovado por unanimidade;IV - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2010: os membros da Comissão Fiscal - CMS que estavam presentes na reunião, conselheiros Décio e Vera Lúcia, informaram que a mesma não conseguiu se reunir neste mês devido impossibilidade de alguns membros, sendo assim, levaram o caso à plenária decidir se a Comissão Fiscal poderia se reunir com maioria absoluta dos seus integrantes, ou seja, 50% + 1,item colocado em votação, aprovado por unanimidade;V- APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PERÍODO DAS REUNIÕES:item colocado em votação, 11 votos à favor da manutenção do período da tarde, ou seja, às 14h00, e 02 votos à favor do período noturno, ou seja, às  19h00, sendo assim, aprovado por maioria de votos a manutenção do período da tarde (14h00) para realização das reuniões do CMS;VI - APRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOBRE:a. Situação acerca da falta de profissionais médicos,enfermeiros, técnicos de enfermagem e recepcionistas nas UBS´s e CAUE: o Secretário de Saúde apresentou à plenária o agente administrativo Ernani que fez a apresentação do quadro atual de profissionais nas UBS´s e CAUE, finalizada a apresentação, o Sr. Secretário apresentou à plenária as medidas que a secretária de saúde está tomando para suprir a falta de profissionais, ou seja, contratação de consultas de especialidades (caridiologia e neurologia) de entidade filantrópicas em carater emergencial, médicos plantonistas do CAUE atendendo de forma emergencial, ou seja, até que haja contratação de novos profissionais, nas UBS´s e recolocação de profissionais,b.Esclarecimentos acerca do local escolhido para instalação da UPA:devido adiantado do tempo , este item foi deixado para a próxima reunião ordinária;VII - APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE ENTREGA DE TRABALHO E GRUPOS DE TRABALHO/COMISSÕES: item colocado em votação, aprovado por unanimidade a prorrogação do prazo por mais 60 dias; VIII - ASSUNTOS GERAIS:a conselheira Vera Lúcia fez uma breve explicação  PID do Ministério da Saúde

Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva