Ducentésima vigésima segunda (222ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos trinta de junho de dois mil e nove (30/06/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:Bitenil Paixão Silva, Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Lúcia Helena Floriano Ribeiro, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Sidalino Orsi Junior, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, Maria Regina A. Guglielminetti, conselheiros suplentes: Laor Furlan, Carlos de Moura, Armando Pedro Filho, Odair Faria, Anderson Luiz B.P. Cardoso, e Décio Zenone, presentes ainda membros da comunidade: Marlene Pucca, Lílian G. Chaves, justificativas de ausência: Débora Conceição Ribeiro de Azevedo. Com primeira chamada às 14h10, foi iniciada a reunião pela secretária executiva do CMS Patrícia Moraes Bonci, que após se apresentar aos novos conselheiros e desejar-lhes um produtivo mandato solicitou a um dos conselheiros presentes que assumisse os trabalhos desta reunião pois por enquanto o Conselho não tem um presidente eleito, o conselheiro Sidalino Orsi Júnior assume a direção dos trabalhos, perguntando à plenária se podemos seguir a pauta conforme esta, a conselheira Vera Lúcia solicita a inversão da pauta para que seja objeto de discussão o item 6, apuração de denúncia na eleição de conselheiro, a plenária não aceita a inversão, Item I da pauta – Apresentação dos conselheiros, todos os presentes se apresentaram suscintamente dizendo seu nome e ocupação e os conselheiros a qual segmento representam no Conselho, Item II da pauta – Eleição da Mesa Diretora, Perguntado à plenária como deveria ser a eleição houve consenso geral de que deveria ocorrer primeiro a eleição do Presidente e logo após dos demais cargos da Mesa Diretora restando claro que a Mesa Diretora deve ser paritária e que o Presidente e o Vice-Presidente devem pertencer ao mesmo segmento,a conselheira Vera Lúcia comentou que não lembra de isto estar escrito em nenhum lugar se candidataram os conselheiros: José Pio de Oliveira e Vera Lúcia Soveral da Silveira, ficou determinado a utilização de cédulas de votação previamente confeccionadas pela secretária executiva do Conselho, e que a votação seria secreta, sendo utilizada a cabine de votação e urna para colocação dos votos, foi concedido aos candidatos três minutos para fazerem uso da palavra, o primeiro a fazer uso da palavra foi José Pio de Oliveira, por ele foi dito que vem à três anos desenvolvendo um trabalho pela saúde pública de Valinhos, participando também das discussões na UBS Jd. Pinheiros, seu objetivo é de que o CMS de Valinhos se torne referência na região e que para tanto precisará da colaboração de todos os conselheiros, que as pessoas que se utilizam de demagogia não lhe interessam porque gostaria muito de realizar um trabalho sério frente ao CMS com a ajuda dos demais conselheiros, em seguida a conselheira Vera Lúcia fez uso da palavra e disse ser uma estudiosa do SUS e que como tal é seu dever colocar seu nome a disposição do Conselho todo o seu conhecimento, inclusive a experiência que vem acumulando como conselheira estadual que é, disse ainda que existem três comissões obrigatórias nos CMS e que só temos uma que é a Fiscal, gostaria da oportunidade de trabalhar e criar estas outras comissões e com isso buscar políticas públicas para Valinhos, ressaltou que nada é definitivo e que se a plenária não gostar do seu trabalho como presidente poderá ser trocado a qualquer momento, que gostaria da oportunidade e que vai continuar trabalhando pelo Conselho seja qual for o resultado, passou-se a eleição do Presidente, os conselheiros com direito a voto, no total de dezesseis conselheiros, foram chamados um a um para procederem ao voto, que foi feito dentro da cabine de votação e colocado na urna, após o último conselheiro ter votado os votos foram retirados da urna pela secretária executiva que mostrou a urna vazia à plenária, a Sra. Marlene Pucca veio da plenária e “cantou” um à um os votos a conselheira Patrícia que os anotou no “flipsharp”, contados onze (11) votos para José Pio, quatro (04) votos para Vera Lúcia e um (01) voto nulo, estando portanto, o conselheiro José Pio de Oliveira eleito como Presidente do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2009/2011, as cédulas foram então rubricadas pelo conselheiro Sidalino e serão lançadas em livro próprio juntamente com esta ata, passou-se a eleição do Vice-Presidente, o conselheiro Gilberto Ap. Borges foi o único conselheiro a candidatar-se para a vaga, foi-lhe dada a palavra por três minutos, o conselheiro falou de seu trabalho na comissão do PCCS-SUS, agradeceu o trabalho realizado com a gestão anterior do Conselho, ressaltando o grande trabalho realizado pelo presidente anterior Sr. Ilídio Cabral, solicitou empenho de todos os conselheiros eleitos na busca da constante melhora do CMS e lembrou da importância da participação dos conselheiros nas comissões do Conselho, o conselheiro Gilberto Ap. Borges foi eleito por aclamação para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde biênio 2009/2011, passou-se a eleição da 1ª Secretária, a conselheira Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, foi a única conselheira a candidatar-se para a vaga, foi-lhe dada a palavra por três minutos, disse que tem muito orgulho do estágio em que se encontra o CMS de Valinhos, porque é difícil existirem conselheiros que realmente se importam com o Conselho e com a Comunidade e ressaltou ainda a importância das comissões dentro do Conselho que os conselheiros se empenhem cada vez mais, a conselheira Patrícia Rodrigues Furlan Fessel foi eleita por aclamação para o cargo de 1ª Secretária do Conselho Municipal de Saúde biênio 2009/2011, passou-se a eleição do 2º Secretário, o conselheiro Isaías Pedro Cardoso foi indicado pelo Secretário da Saúde apesar de estar ausente da reunião até este momento, apresentado seu nome não houve qualquer objeção a sua candidatura, o conselheiro Isaías Pedro Cardoso foi eleito por aclamação para o cargo de 2º Secretário do Conselho Municipal de Saúde biênio 2009/2011, neste momento após a eleição da mesa diretora o conselheiro Sidalino deixa a direção dos trabalhos a cargo do novo presidente do CMS, o presidente conselheiro José Pio assume a direção dos trabalhos agradecendo a todos e dizendo que conta com a colaboração de todos que agora o Conselho é um time e que todos devemos trabalhar para marcarmos muitos gols em prol da população valinhense, Item III - Eleição da Comissão Fiscal, neste momento chegou a reunião o conselheiro Isaías Pedro Cardoso, foi ressaltado pelo Presidente que a comissão fiscal deve ser paritária e numa rápida explicação disse que a Comissão Fiscal analisa todas as contas da Saúde, todo dinheiro que entra e tudo que é gasto pela área da saúde, candidataram-se à Comissão Fiscal os seguintes conselheiros: Vera Lúcia Soveral da Silveira, Carmen Lílian Moraes Calças, Francisco Eri Cruz e Décio Zenone, foi eleita a Comissão Fiscal por aclamação, o Presidente parabeniza os novos integrantes, Item IV - discussão e deliberação do calendário e horário de reuniões 2009; conselheiro Sidalino prpõe que as reuniões sejam no período noturno, tendo início às 18:30 ou 19:00 horas, é apoiado pelo conselheiro Gilberto que vê a sugestão como um facilitador para os conselheiros que trabalham fora e tem que contar com a dispensa de seus empregadores para poder comparecer às reuniões do Conselho, têm ainda apoio da conselheira Vera Lúcia que acredita que as reuniões sendo noturnas contariam com uma maior participação popular, em contrapartida os conselheiros Francisco, Maria Regina e Ivo defendem que as reuniões continuem no mesmo horário, apresentam a dificuldade dos servidores em abandonar seus lares e filhos e outras atividades, como alguns que possuem outro trabalho ou estudam à noite, para comparecerem às reuniões noturnas, ressaltando que muitos residem em outras cidades e ainda que todos já adequaram suas agendas em consonância com as reuniões à tarde e teriam que se reorganizarem para conseguirem vir à noite, foi ainda aventado pelo conselheiro Wilson que as reuniões se dessem aos sábados à tarde, e pela conselheira Patrícia que fossem as reuniões em horários alternados, um mês à tarde, um mês à noite, conselheiro Gilberto coloca ainda que poderiam as reuniões do CMS serem itinerantes, postas em votação, a opção das reuniões continuarem no mesmo horário obteve seis (06) votos e a opção de serem noturnas obteve oito (08) votos, portanto, por maioria de votos, as reuniões do CMS realizar-se-ão sempre na última quarta-feira do mês às 19:00 horas no auditório da Casa dos Conselhos, foi solicitado pela conselheira Patrícia que fique consignado em ata que este horário poderá ser objeto de nova deliberação da plenária, Item V – Apresentação, debates e votação do Plano de Ação da Vigilância, a conselheira Carina apresentou algumas explicações básicas do que é o plano de ação da vigilância e sendo certo que todos os conselheiros receberam o plano completo para estudo, ou via e-mail ou via CD, perguntou se alguém tinha dúvidas quanto ao plano, o conselheiro Gilberto solicitou que seja o CMS convidado a participar mais de perto das ações da Vigilância em Saúde sugestão que foi prontamente acatada por outros conselheiros e pela conselheira Carina que é diretora daquele departamento, colocado em votação, o plano foi aprovado por unanimidade; Item VI – apuração de denúncia na eleição de conselheiro, Conselheiro Sidalino expôs resumidamente o acontecido à plenária, a mesa diretora anterior teria recebido uma denúncia de que a conselheira Vera Lúcia foi eleita para o CMS biênio 2009/2011 por uma associação de moradores de um bairro do qual não é moradora, a mesa diretora levou o caso a comissão eleitoral que não tomou nenhuma atitude por entender que seu trabalho acabou com a eleição propriamente dita, então a iniciativa da mesa diretora da época foi remeter a dúvida suscitada pela denúncia ao departamento jurídico da Prefeitura, diante dos fatos narrados a Sra. Marlene Pucca que se encontrava na plenária pediu a palavra e apresentou-se como conselheira eleita pela UBS do bairro São Bento do Recreio em primeiro lugar com 52% dos votos disse ainda que é voluntária a mais de seis anos e que veio à Casa dos Conselhos para se candidatar ao CMS mas foi aconselhada a não concorrer haja vista que posteriormente poderia ser impugnada por ser voluntária do Fundo Social de Solidariedade e fazer parte ainda do Conselho da Mulher, disse que diante disso retirou sua candidatura, que no dia da votação salientou que apesar de seu nome constar como candidata ela não estava concorrendo e apesar disso obteve um voto, no dia seguinte à votação liguei na Casa dos Conselhos indagando se era correto a conselheira Vera Lúcia concorrer ao pleito por uma associação de moradores de um bairro ao qual ela não era moradora, solicitei que fosse verificado no estatuto o caso da D. Vera e até o presente momento não tive resposta, indagada pela plenária quem lhe deu estas informações na Casa dos Conselhos, a Sra. Marlene afirmou que as informações foram dadas pelo Dr. Ulisses, conselheiro Sidalino opina no sentido do Dr. Ulisses, servidor que presta serviços na Casa dos Conselhos, seja chamado ao CMS para dar explicações, a conselheira Vera Lúcia fala que é mesmo porque ela concorreu a um conselho do município e não um conselho de bairro, que no conselho comunitário concorda que o conselheiro deva morar no bairro, o conselheiro Éderson pediu a palavra e disse que, para apreciarmos a questão, primeiramente tínhamos que saber do que se trata exatamente a denúncia. além disso, o nosso regimento interno exige apenas que a associação tenha sede em Valinhos e, necessariamente, a pessoa indicada para representá-la não precisa residir no mesmo bairro onde está sediada a locação. Nós devemos refletir que somos todos voluntários e devemos prestigiar aqueles que querem trabalhar em prol da sociedade. Não tenho procuração para defender a conselheira Vera, mas entendo que não há vícios na sua eleição, conselheiro Bitenil adianta seu voto favorável a permanência da conselheira Vera Lúcia no Conselho, e que não podia negar todo o conhecimento da conselheira nas questões do SUS, a presidente da associação dos moradores do Contry Club, responsável pela indicação da conselheira Vera Lúcia, informou que após consulta jurídica foi verificado em seu estatuto nada haver que impedisse a indicação da mesma e que qualquer opinião contrária, implicaria em ingerência dentro de sua associação, após debates, ficou deliberado pela plenária que se aguardará que uma denúncia seja feita formalmente para em seguida a plenária tomar qualquer iniciativa, como por exemplo formar uma comissão para analisar o caso, Item VI – Assuntos Gerais: conselheiro Sidalino pede a palavra e diz que recebeu nova denúncia de assédio no CAUE sugeriu que o grupo de trabalho formado na gestão anterior do Conselho continue a mesma e se reúna para iniciar os trabalhos de averiguação das denúncias recebidas no que foi apoiado pela plenária, a Secretária Executiva apresentou aos presentes o “Termo de Posse e Compromisso” e solicitou a assinatura dos conselheiros presentes no “termo”, após a assinatura os conselheiros receberam uma pasta nominal contendo cópias de diversas leis que dizem respeito ao Conselho Municipal de Saúde e ao SUS, o “Termo de Posse e Compromisso”, assinado pelos conselheiros será lançado em livro próprio juntamente com a presente ata. Esgotados os assuntos. Deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Patrícia Moraes Bonci, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.
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