De 25 de novembro de 2010
“Aprova o Plano de Ações e Metas
de DST/AIDS – PAM 2011, na forma
como especifica”.
O Conselho Municipal de Saúde, na 246ª Reunião, Ordinária, realizada no dia vinte e quatro de novembro de 2010, de conformidade com a legislação vigente e,
CONSIDERANDO:
• O Plano de Ações e Metas de DST/AIDS apresentado pelo CEDIC/CTA – Centro Especializado em Doenças Infecto-Contagiosas/Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria da Saúde na 246ª. Reunião Ordinária
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2011
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 25 de novembro de 2010.
José Pio de Oliveira
Presidente
Homologo a Resolução CMS nº 29, de 25 de novembro de 2010, nos termos da Lei 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
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