Modelo prevê construção de hospitais pela iniciativa privada
DE SÃO PAULO
Especialistas em direito administrativo apoiam o modelo escolhido pela Prefeitura de São Paulo -o de PPPs (parcerias público-privadas)- para construir, ampliar e reformar 12 hospitais.
Por licitação, a prefeitura irá escolher três consórcios privados para realizar as obras e depois explorar os serviços não médicos, como segurança e lavanderia. O atendimento médico continuará sendo gratuito.
O investimento inicial será privado. A prefeitura pagará aos consórcios ao longo de 15 anos (período de concessão).
As PPPs são uma alternativa à falta de recursos públicos. Segundo Carlos Pinto Coelho Motta, professor da PUC Minas, há locais em que 60% orçamento público está comprometido com a folha de pagamento. "Sobra pouco para programas essenciais."
A prefeitura estima que as PPPs terão custado, ao fim dos 15 anos, R$ 6 bilhões.
"A prefeitura não tem bilhões para aplicar em dois ou três anos, mas tem esses bilhões para aplicar ao longo de 15 anos", afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getulio Vargas.
Toshio Mukai, autor de "Parcerias Público-Privadas" (ed. Forense Universitária), ressalva que é imprescindível que o poder público ofereça aos consórcios garantias financeiras de que vai pagar tudo o que deve.
Motta concorda: "Para não haver essa vergonha dos precatórios e dos restos a pagar liquidados e não pagos".
A prefeitura diz que tem três opções de garantias financeiras, mas que ainda não definiu qual será usada. (RICARDO WESTIN)
Nenhum comentário:
Postar um comentário