ATA 246a. REUNIÃO ORDINÁRIA

Ducentésima quadragésima sexta (246ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e quatro de novembro de dois mil e dez (24/11/2010), no auditório da APAE, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lilian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, João dos Santos Geraldo, Carina Missaglia Dias, Isaias Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni e Maria Regina A. Guglielminetti,conselheiros suplentes: Carlos Moura, Cristiane Seraphin,Anderson Luiz B.P.Cardoso ,Cintia Regina Valli Parreira e Paulo Henrique Speglich, justificaram as ausências os conselheiros:Gilberto Ap Borges, Maria Ap. Frezzato de Oliveira,Marlene Pucca e João Batista Alves.Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h25min,com número regimental de membros, presentes 12 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o presidente do CMS agradecendo a todos os presentes e a receptividade da equipe da APAE, o mesmo propôs a inversão da pauta, inversão aprovada pela plenária,ITEM II DA PAUTA - APRESENTAÇÃO DE VÍDEO DA APAE SOBRE INCLUSÃO SOCIAL: as funcionárias da APAE, Glória e Márcia, agradeceram a presença de todos os conselheiros e iniciaram a apresentação de um vídeo elaborado pela equipe da APAE sobre inclusão social, ao término do mesmo, a Sra. Márcia aproveitou para informar que a deficiência pode ser agravada ou amenizada de acordo com o apoio fornecido, terminada a apresentação, a conselheira Vera Lúcia informou que assumiu há três meses a coordenação da Câmara Técnica de Órtese e Prótese e Meios de Locomoção do CES, informou que, luta há uma década pelo SUS e nunca recebeu tanto amor em seu trabalho como agora,colocou-se à disposição da APAE de Valinhos ; ITEM I DA PAUTA – INFORMES:passada a palavra à secretária executiva que iniciou a leitura dos informes REBIDOS: Convite para o jantar em comemoração aos 50anos de fundação e lançamento da Revista Comemorativa (Santa Casa) (06/12); Convite da Câmara à solenidade da outorga do título de Cidadão Honorário ao ilmo Sr Ovidio Vacari (25/11);Convite V  Fest Art e Cultura- APAE (07/12);Email do CNS com informações sobre a XVI Plenária dos Conselhos de Saúde, Email da conselheira Vera Lúcoa com ressalvas às atas 244ª. e 245ª; Ofício 243/10 –SS – Ref envio de registros 156;Email do conselheiro Krause sobre envio de correspondências, email CMS – São Vicente solicitando palestra da conselheira Vera Lúcia sobre “Erros Evitáveis nos Conselhos de Saúde”, email do conselheiro Isaias com especificações do aparelho de gravação, email da SS solicitando reunião extraordinária,email do servidor Laumar referente inadimplência – Sistema AUDESP,email da SS solicitando informações acerca dos ofícios não respondidos,  ENVIADOS:Resolução 28/2010 – aprovação de contas; Ofício 84/10 – CNS esclarecimento acerca da contratação de OSCIP´s; Ofício 85/10 – esclarecimento acerca da contratação de OSCIP´s;email com esclarecimentos sobre inadimplências para o servidor Laumar,email à SS solicitando posição referente solicitação CMS São Vicente, quanto ao email de São Vicente,a conselheira Vera Lúcia perguntou qual foi a providência tomada, foi informado a mesma que, encaminhou-se email à Secretária da Saúde para verificar  a possibilidade do custeio das despesas,a conselheira informou à plenária que, tem dado preferência em representar o CMS – Valinhos, o Sr Secretário informou que, para falar em nome do CMS precisa de deliberação da plenária, caso a plenária aprove, a Secretaria da Saúde arcaria com os gastos,já o presidente do CMS informou que, a conselheira Vera Lúcia é livre para ministrar palestras, mas para falar em nome do CMS, assim como dito pelo Sr. Secretário, torna-se necessária  deliberação da plenária; ITEM III DA PÁUTA – APROVAÇÃO DAS ATAS 244ª. E 245ª: passada a palavra à secretária executiva que iniciou a leitura das ressalvas à ata 244ª  enviadas pela conselheira Vera Lúcia Linha 37 – acrescentar o nome “Lúcia” após o nome “Vera”;Linha 81 – onde se lê “conhecimento” leia-se” informação”,Linha 103 – após a sigla “CCS” acrescentar “mais precisamente o do Imperial”, Linha 108 – onde se lê “comprarei uma casa no bairro”  leia-se “meu marido está pensando em comprar uma casa no bairro”,Linha 112 – onde se lê “sindicalistas” leia-se “sindicatos”, Linha 114 – após a palavra “igrejas” acrescentar “entidades”, Linha 127 – após “CES” acrescentar “a convite da conselheira estadual Vera Lúcia S. da Silveira “, Linha 127 – após “Dr, Arthur Pinto Filho” acrescentar ”(a conselheira Vera Lúcia apresentou as fotos tiradas durante a reunião)”,Linha 144 – onde se lê “por que não colocar na saúde” leia-se “por que não colocar na rede pública diretamente”,Linhas – 133,134,136,138,141 e 143 – onde se lê “OSC” leia-se” OSS”,colocada em votação a ata 244ª. aprovada com ressalvas por unanimidade, novamente passou-se a palavra à secretária executiva que fez a leitura das ressalvas enviadas pela conselheira Vera Lúcia à ata 245ª ,Linha 17 – onde se lê “usuários do SUS” leia-se “usuários da saúde- ADEUS”, Linha 28 – após “do que se trata” acrescentar “já que não trouxeram nada por escrito”, Linha 34 – onde se lê “último” leia-se “único” , após “estado” acrescentar “assim”, Linha 39 – acrescentar “apenas” antes de “algumas”, Linha 50 – acrescentar “por” após “primam”, Linha 53 – após “PCCS SUS”  acrescentar “ (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) para que os estados e municípios recebam os recursos federais”, Linha 97 – onde se lê “deve” leia-se “deverá”, Linha 100 – onde se lê ”descumprir algo que esteja no contrato “ leia-se “resolver quebrar o contrato, e ir embora levando todos os profissionais?”, Linha 111 – “após candidatar “ acrescentar “o Sr. Vilela responde à conselheira Vera Lúcia que não seriam loucos de substimá-la”, Linha 130 – acrescentar significado da sigla CNS, Linha 131 – acrescentar significado da sigla CES, Linhas 130 e 131 após a fala “ a conselheira Vera Lúcia informou que tanto o CNS quanto o CES são contrários a este tipo de contratação” acrescentar trecho da resolução do CES lido em reunião pela conselheira, colocada a ata 245ª. em votação, aprovada com ressalvas por unanimidade;o Sr. Secretário informou que, o Sr. Vilela não teve tempo suficiente para enviar, caso haja, ressalvas de suas falas, o conselheiro Isaias sugeriu à plenária que, uma vez que não teve tempo suficiente, o Sr. Vilela poderá enviar, caso haja, ressalvas e as mesmas serão lidas na próxima reunião e registradas em ata, a plenária acatou esta sugestão;ITEM IV DA PAUTA: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE OUTUBRO DE 2010:a relatora da Comissão Fiscal – CF,conselheira Vera Lúcia, informou que, a CF não teve condições de se reunir, uma vez que, a terceira segunda-feira deste mês foi feriado e após esta data dois membros desta CF, conselheiras Lilian e Vera Lúcia, foram representar o CMS de Valinhos na XVI Plenária dos Conselhos de Saúde em Brasília ;ITEM V DA PAUTA: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PAM -2011 – PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST/AIDS:passou-se a palavra à servidora Cláudia que iniciou a apresentação do PAM, informou à plenária que enviou em tempo hábil o PAM-2011 por email a todos os conselheiros, titulares e suplentes, e impresso para todos os titulares, informou ainda que, todas as ações do CEDIC-CTA são previamente planejadas, ou seja, discutidas com a equipe e com os usuários, segundo a mesma, há reuniões mensais com os portadores de HIV/AIDS em tratamento, nestas reuniões, os mesmos escolhem o querem fazer/discutir,de acordo com os dados trazidos, a epidemia da HIV/AIDS em nosso município apresenta um total de 193 casos notificados de 1989 a 2009, destes 120 são de AIDS e 73 HIV,130 casos são do sexo masculino e 63 do sexo feminino, a servidora Claudia alertou que a epidemia , mantendo a característica nacional, continua a avançar na população heterossexual, segundo a mesma a faixa etária mais atingida é a de 20 a 35 anos, na maioria dos casos a transmissão dá-se através de relação sexual,a servidora destacou que a partir do ano de 2009 o maior número de casos era do sexo feminino,a conselheira Vera Lúcia aproveitou para informar que, também está crescendo o número de casos entre a população da terceira idade,a servidora Cláudia alertou a plenária quanto a necessidade da distribuição de formula láctea às crianças de até seis meses que tiveram contato com o vírus,Recursos Financeiros a serem aplicados:na área de Promoção, Prevenção e Proteção (manter aconselhamento e testagem do HIV, hepatites virais e sífilis em 70% das UBS´s e no CTA,fornecer fórmula láctea às crianças até seis meses expostas ao  HIV, realização de quatro ações prioritárias para diminuição da vulnerabilidade e aumento dos diagnósticos) aplicarão um total de R$ 48.389,05, na área de Diagnóstico, Tratamento e Assistência (realizar no mínimo quatro ações que mantenham a retaguarda social às pessoas vivendo com HIV/AIDS,aplicarão um total de R$ 42.500,00 já na área de Gestão e Desenvolvimento Humano e Institucional (realizar no mínimo quatro ações para aumento do diagnóstico, tratamento e notificação de DST´s, hepatites virais, AIDS;manter capacitação para 100% dos profissionais do CEDIC/CTA) aplicarão um total de R$ 86.665,00, item colocado em votação, aprovado por unanimidade,a conselheira Vera Lúcia informou que, o Controle Social deveria participar de alguns cursos de capacitação na área, ou seja, destinar algumas vagas para conselheiros, a servidora Cláudia informou que, há algum tempo o Estado não está fornecendo cursos mais generalistas na área, aproveitou para informar que, os usuários do CEDIC-CTA pedem para que no ano que vem alguns conselheiros do CMS possam ministrar pequenas palestras no local com informações sobre o CMS o presidente do CMS informou que a Comissão de Educação Permanente poderia realizar tais palestras, a conselheira Lilian pediu informações sobre a Campanha Fique Sabendo, a servidora Cláudia informou que, desde o dia dezesseis de novembro as treze UBS´s estão realizando exames gratuitos para diagnóstico de HIV/AIDS dentro da Campanha de Testagem Anti HIV Fique Sabendo 2010”, informou ainda que, esta campanha é promovida pela Secretaria da Saúde do Estado em parceria com os municípios, em Valinhos é organizada há três anos, segundo a mesma, os exames serão realizados até o dia primeiro de dezembro, das 08:30 às 15:00, primeiro a enfermeira fará um aconselhamento sobre DST e formas de contagio da AIDS para depois colher o exame, item colocado em votação, aprovado por unanimidade de votos;ITEM VI DA PAUTA - Apresentação da Equipe de Vigilância Sanitária, referente a participação no  Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA - de 12 a 17/11/2010,  Belém - PA),passou-se a palavra à conselheira Cristiane Seraphin, a mesma informou à plenária que uma equipe da Vigilância Sanitária esteve em Belém –PA para participar do V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária –SIMBRAVISA, segundo a conselheira, este Simpósio foi promovido pela Associação Brasileira de Pós –Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) e seu Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GTVISA) com o seguinte tema: Vigilância Sanitária no Século XXI: compromisso com a saúde, segundo a conselheira,a equipe da VISA – Valinhos participou de alguns cursos e oficinas, como Toxicologia aplicada à Vigilância Sanitária, a participação neste Simpósio, segundo a conselheira, proporcionou a equipe expor os trabalhos realizados no município (Alimentos Irradiados, Beleza com Segurança e Plano de Ação em Vigilância Sanitária), debater e refletir sobre as práticas em Vigilância, proteção à saúde e regulação sanitária com demais profissionais de VISA de outros municípios e estados; ITEM VII DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS:passou-se a palavra à conselheira Vera Lúcia que iniciou a leitura do Relatório de Participação na XVI Plenária de Conselhos das Conselheiras Vera Lúcia S. da Silveira e Lilian Calças de três laudas, o mesmo encontra-se disponível no CMS para os interessados,o Sr. Secretário fez uma colocação quanto a seguinte frase do relatório “comentamos da reunião em que foi comunicado a intenção do prefeito de Valinhos em implantar uma OSCIP para cuidar do RH de duas UBS´s”, segundo o mesmo, a OSCIP contratada fornecerá médicos para atender nos locais, UBS´s e CAUE, onde há carência dos mesmos, não apenas em duas UBS´s como consta no relatório, o conselheiro Francisco aproveitou para deixar claro, que em nenhum momento cogitou-se contratar administração das OSCIP´s e sim, contratar serviços que o município não dispõe, informou também que, a Lei de Responsabilidade Sanitária autoriza ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que, esteja prestes a infringir a Lei de Responsabilidade Sanitária, o conselheiro João dos Santos fez um convite à plenária à Comemoração dos 50 Anos de Fundação da Santa Casa, aproveitou para informar que a Ala SUS está reformada. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.