Palestra no Município de Socorro - Financiamento do SUS = Avanços e Desafios com o Pacto pela Saúde.

 O Conselho Municipal de Saúde - CMS representado por José Pio de Oliveira (presidente), Carina Missaglia Dias (conselheira), Décio Zenone (conselheiro), Lilian Moraes Calças (conselheira) e Luiz Carlos Fustinoni (conselheiro e secretário da saúde) e os profissionais da secretaria da saúde, Laumar Ricardo de Lima e Janaina Ap. Guerreiro (secretária executiva CMS) , estiveram no último dia 20 na cidade de Socorro para participar de uma palestra sobre Financiamento do SUS = Avanços e Desafios com o Pacto pela Saúde.

         

   

A palestra foi ministrada pelo Sr. Adilson Soares, economista - especialista em finanças, orçamento, administração e saúde pública, Doutorando em Saúde Coletiva, o mesmo trabalha no C.C.D, Coordenadoria de Controle de Doença do Estado de São Paulo.

Segundo o Sr.Adilson, o intuito desta palestra foi promover um diálogo entre os municípios, trazendo experiência e apoio permanente,a princípio nos explicou como está a estrutura do SUS atualmente.

A Portaria  nº 399/GM DE 22 de fevereiro de 2006,  Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto, ou seja, uma proposta de unir políticas e programas de saúde (articular em uma política só). Antes do Pacto políticas e programas eram isolados, os recursos eram separados, hojem em dia o gestor estadual não impõe para o município, assim como o gestor federal não impõe para o estado.

Nos informou que há três componentes deste Pacto:

• SUS se propõe a oferecer assistência à população
• Assistência com qualidade
• Defesa do SUS

A Portaria  nº 3.332/GM de 28 de dezembro de 2006 ,Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS, ou seja, define o Centro do SUS ( PAS,PS e RAG)

• PAS      - Plano Anual de Saúde
• PS       - Plano de Saúde para quatro anos (o plano é dinâmico, pode ser mudado )
• RAG      - Relatório Anual de Gestão (serve para corrigir o plano)

Segundo informações que nos foram passadas, o que interessa atualmente não são os detalhes , devemos saber quais são as nossas metas e como estão nossos indicadores, no passado devia-se prestar contas de tudo.A Portaria nº 155/GM de 25 de janeiro de 2008, Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, onde estão colocadas nossas metas e indicadores, ou seja, o que nós nos comprometemos.