SISPACTO: Atualização de Metas

RESOLUÇÃO CMS Nº 61/2012

De 17 de outubro de 2012

“Aprova a atualização das Metas 2012 do SISPACTO, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 271ª Reunião Plenária, Extraordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

• a Apresentação Expositiva da atualização das Metas 2012 do SISPACTO e, a deliberação ocorrida na 271ª Reunião Plenária, Extraordinária, realizada em 17/10/2012

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a atualização das Metas 2012 do SISPACTO

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, SP, 17 de outubro 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 61 de 17 de outubro de 2012 nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde