Ata da 265ª Reunião

Ducentésima sexagésima quinta (265ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte de julho de dois mil e doze (20/07/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lilian Moraes Calças, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap. Morin, Francisco Eri Cruz, Celso Limoli Jr., Monica Pricoli Scheel, Carina Missaglia Dias, Betânia Gomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich; conselheiros suplentes: Aparecida de Lourdes Pioroce, Antonio Valdivino Cosmo, Márcia Haguiuda Taparelli e Carmen Rita O. A. B. Silva justificaram as ausências: Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap. Martins, João Batista Alves, Maria Ap. Frezzato de Oliveira, Maria José Pazini Peró, João de Fátima, João dos Santos Geraldo, Débora C. R. Azevedo, Sandra Cunha Martini, munícipes presentes: Roberto Carlos Paiva, Patricia F. Roncaglia. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h20min, com número regimental de membros, presentes 12 conselheiros com direito a voto. A presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. I - EXPEDIENTE: 1. Uso do direito de voz pelos não conselheiros: foi informado pela 1ª Secretária que não houve inscritos para este item; II – ORDEM DO DIA: Apresentação, debates e votação do Relatório de Gestão – 2011: dando início aos trabalhos, o Diretor do Fundo Municipal de Saúde, Laumar, fez uma breve apresentação sobre o Sistema SARGSUS, após, apresentou a situação dos municípios da RMC em relação à votação do Relatório de Gestão – 2011 e os e-mails trocados entre a Secretaria da Saúde e Ministério da Saúde informando as dificuldades encontradas na alimentação dos dados do Sistema SARGSUS, passou-se para a apresentação, foram distribuídas cópias do Relatório de Gestão – 2011 e dos Indicadores da Saúde 2011 do município de Valinhos (TABNET/SISPACTO), a 1ª Secretária fez a leitura do Relatório de Gestão e dos Indicadores da Saúde referentes ao ano de 2011, após explicações, debates e discussão, passou-se para a votação, aprovado por unanimidade de votos com as seguintes ressalvas: ITEM 5 – Verificou-se que os valores das ações não estão individualizados; o município para melhorar a apuração dos dados, providenciará a criação de centro de custo para pormenorizar a análise financeira e econômica; ITEM 6.1 – Verificou-se que os dados constantes do TABNET/SISPACTO não foram introduzidos no SARGSUS; o CMS analisou e considerou os dados fornecidos pelo Sistema SISPACTO – 2011; ITEM 6.1 (Prioridade II) – Observou-se que não há informação de resultado para 2011 (N.T.); os dados do SISCOLO (Sistema de Informação do câncer do colo do útero) não foram introduzidos no SARGSUS; ITEM 6.1 (Prioridade VI) – Verificou-se que o município ainda não implantou a Estratégia de Saúde da Família, porém, já existe planejamento para a implantação de uma equipe, uma vez que está em construção a Rede de Urgência e Emergência Regional (UPA e SAMU) com o compromisso do município em atingir 50% de cobertura, o CMS ressalta a necessidade da administração pública se empenhar na implantação da Estratégia de Saúde da Família; o conselheiro Luiz Carlos agradeceu a todos os servidores envolvidos na elaboração do Relatório de Gestão – 2011, em especial, ao servidor Roberto Paiva,III – ASSUNTOS GERAIS: a presidente sugeriu para a Plenária que convidássemos todos os candidatos a prefeito de Valinhos para uma Reunião, Plenária, Extraordinária, na qual exporiam as suas propostas de governo para a área da saúde “não vou admitir que seja um palanque, os três candidatos no mesmo dia, democrático e sério”, a plenária concordou com a sugestão, a presidente pediu para os conselheiros encaminharem para o CMS (via e-mail) perguntas pertinentes à área da saúde, passíveis de respostas a todos os candidatos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.