22/03/2011

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO (Perguntas e Respostas)


Quem é o Usuário?

Em princípio usuário somos todos nós, porém ao participar de um conselho devemos considerar alguns critérios.
Podem ser representantes do segmento usuário, pessoas de entidades privadas, movimentos comunitários e organizados como pessoa jurídica, que participam de movimentos em defesa no que diz
respeito à área social.
Para fins de segmento para o conselho, só pode ser usuário aquele que não detém condição de ser escolhido como representante dos demais segmentos (profissional e trabalhador de saúde, gestor e prestador de serviço). Isto quer dizer que usuário é pessoa não comprometida direta ou indiretamente, a qualquer dos demais segmentos, não pode ter qualquer vínculo empregatício na área da saúde, nunca deve ser indicado e sim eleito pelos seus pares, conforme artigo nº.68 da Lei Complementar nº.791, de 09/03/1995.

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