Ducentésima trigésima segunda (232ª.), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos dezesseis de dezembro de dois mil e nove (16/12/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:Carmem Lílian Moraes Calças,José Pio de Oliveira,Gilberto Aparecido Borges,Wilson de Oliveira Souza e Sidalino Orsi Júnior,Ivo Aparecido Morin, José Felipe Spadacia,Patrícia Rodrigues Furlan Fessel,Éderson Marcelo Valêncio,Isaias Pedro Cardoso e Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes:Laor Furlan,Anderson Luiz B.P.Cardoso,Décio Zenone,Glauce Eleana Manprin Foratto e Flávio Nadruz Novaes, justificaram as ausências os conselheiros:Vera Lúcia Soveral da Silveira,Wolfgang Krause,Débora Conceição Ribeiro de Azevedo e Carina Missaglia Dias,Primeira chamada às 14:00h, sem número regimental de membros, Segunda chamada às 14h16min com número regimental de membros, presentes 12 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o Presidente Sr. José Pio que cumprimentou a todos os presentes, desejando uma ótima reunião e fim de tarde, aproveitou para informar que a reunião seria gravada, sendo assim, pediu aos conselheiros que quando estivessem com a palavra,pudessem falar ao microfone; ITEM I DA PAUTA – INFORMES: a secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Patrícia, informou aos presentes alguns informes que não foram passados na reunião anterior, explicou que são ofícios recebidos em respostas aos questionamentos feitos pelo Conselho Municipal de Saúde à Secretaria de Saúde, primeiramente informou que o Secretário de Saúde remeteu para Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde do período de 201-2013, informou que o mesmo esta à disposição dos conselheiros, caso os mesmos desejem cópias ,deverão solicitá-las, informou também que foi remetido um ofício do Conselho Municipal de Saúde solicitando ao Secretário de Saúde providências quanto aos receituários ilegíveis emitidos por alguns profissionais médicos, o Secretário de Saúde nos respondeu através do Ofício no. 172/2009 – S.S., que será encaminhado a todos os médicos da rede pública de saúde do município de Valinhos uma cópia do Ofício emitido pelo Conselho Municipal de Saúde juntamente com um termo de ciência para a coleta de assinatura de cada servidor para que isso não mais ocorra, a Sra. Patrícia informou também, que o CMS recebeu, em virtude de uma resposta ao questionamento do Conselho Municipal de Saúde quanto à auditoria realizada na Secretaria de Saúde, a cópia das constatações preliminares feitas pelo Ministério da Saúde, a mesma se encontra à disposição dos conselheiros e caso os mesmos desejem cópias deverão solicitá-las, por último informou que o Secretário de Saúde protocolou o Projeto de Constituição do Fundo Municipal de Saúde no dia 27 de outubro junto à municipalidade sob o número de processo 13.640/2009, segundo o Secretário de Saúde, o referido processo está na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais para análise e manifestações; ITEM II DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA DA 231ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, O Sr. José Pio perguntou se todos os conselheiros receberam as atas e se havia alguma alteração a ser feita na mesma, como não havia nada a acrescentar o item foi colocado em votação, ata da Reunião 231ª aprovada por unanimidade; ITEM III DA PAUTA – FORMAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE ASSÉDIO MORAL, o Sr. José Pio pediu para o Sr. Gilberto explanar sobre a Comissão de Assédio Moral, visto que procuramos e não encontramos dentro da formação anterior o número da resolução, sendo assim, gostaria que o Sr. Gilberto pudesse dizer aos conselheiros qual a proposta desta Comissão e como será feita, o Sr. Gilberto primeiramente informou que foi discutida na Mesa Diretora a composição desta Comissão e foi constatados que a mesma era formada apenas por usuários, para conferir maior transparência e legitimidade à Comissão de Assédio Moral, a mesma deverá ser composta como uma Comissão de fato, ou seja, dois usuários, um trabalhador e um gestor, o mesmo mostrou-se favorável a essa composição, informou ainda que já foi discutida em reuniões passada, constando em atas, que a intenção da formação da Comissão de Assédio Moral é a abertura de um canal para o trabalhador que se sentir lesado, assediado poder fazer a sua denúncia e do denunciado fazer a sua defesa, segundo o mesmo, a intenção é de apenas relatar e trazer para o pleno, se o pleno entender que o caso deverá ser encaminhado para outro lugar isto será feito, a formação da Comissão de Assédio Moral é decorrente de várias denúncias de assédio moral , afirmou que apresentará uma nova denúncia ao pleno ainda nesta reunião, Sr.Éderson informou que esteve refletindo acerca da proposta da Formação da Nova Comissão de Assédio Moral e acredita que o pleno teria que deliberar primeiramente se será aprovada ou não a sua constituição, pois não está dentre as atribuições do Conselho Municipal de Saúde a apuração da conduta disciplinar de qualquer funcionário,mesmo que ligado à Secretaria de Saúde, esta questão é relativa ao Estatuto do Servidor Público, caso o servidor seja vítima de assédio moral o mesmo poderá se socorrer na sua entidade de classe ou até mesmo recorrer a advogado particular, sendo assim, o mesmo gostaria que o pleno deliberasse a cerca da constituição ou não da Comissão de Assédio Moral, lembrando mais uma vez que não consta nas atribuições do Conselho Municipal de Saúde a apuração da conduta disciplinar de qualquer funcionário, o Sr.Flávio explicou ao pleno que assédio moral é crime de ação privada, sendo assim, depende do interesse do eventual ofendido e não da sociedade, por conta disso, não compete mais uma vez Conselho Municipal de Saúde fazer isso, o mesmo acha que a idéia contida nesta Comissão é altamente positiva do ponto de vista de respaldo, então se há o Grupo de Ouvidoria dentro do Conselho Municipal de Saúde é valido em qualquer das instâncias, mas acredita que não temos autoridade para utilizar a palavra Assédio Moral, o Sr Sidalino informou que o pleno já havia aprovado a Formação da Comissão de Assédio Moral que, segundo o mesmo, por vários motivos não andou, aproveitou para informar que conversou com o Secretário de Saúde para obter informações de como poderíamos fazer as apurações das denúncias, segundo o mesmo, uma coisa é dizer que estou sendo assediado, mas é necessário ouvir o denunciado, afirmou que o Conselho Municipal de Saúde não tem condições de punir ninguém, a idéia é de ouvir as reclamações , até porque os trabalhadores têm representação no Conselho Municipal de Saúde ,então seria um espaço onde os trabalhadores pudessem se sentir à vontade para trazer a sua denúncia, uma vez que são representados aqui no Conselho, informou ainda que a questão do assédio moral é muito complicada de ser discutida, mas o fato é que temos denúncias, mencionou um caso de denúncia de assédio moral ocorrido no CAFFI, informou que ainda aguarda uma posição do Secretário de Saúde referente a este caso, o sugeriu à Mesa Diretora ceder espaço para o Sr. Gilberto expor mais um caso de denúncia de assédio moral contra um servidor público antes de terminar este item, que a partir de uma intervenção do conselho de saúde, a trabalhadora está sendo ameaçada, informou que tem autorização de passar dados inclusive o nome dela, mencionou uma fala do Dr.Éderson “...caso o servidor seja vítima de assédio moral o mesmo poderá se socorrer na sua entidade de classe ou até mesmo recorrer a advogado particular...”, o Sr. Sidalino informou que concorda com a questão de recorrer à entidade de classe ou a um advogado particular , mas afirmou que o poder executivo não reconhece a entidade de classe que foi formada dentro das leis da questão sindical em quinze de abril deste ano formado dentro da Lei da Questão Sindical, o Sr. Sidalino crê que a presença de um gestor na Comissão de Assédio Moral para ouvir os servidores é uma maneira de intimidação, a idéia é garantir o direito de ouvir as duas partes envolvidas e relatar o caso para o Conselho Municipal de Saúde , informou ainda que a entidade de classe, sindicato, já está tomando posição, afirmou que há até casos de encaminhamento para a Delegacia de Polícia, o mesmo fez uma orientação e pediu para constar em ata, que as denúncias que chegarem ao Conselho Municipal de Saúde sejam encaminhadas para o Sindicato dos Trabalhadores Concursados do Serviço Publico Municipal de Valinhos, por último perguntou se o Conselho Municipal de Saúde teria condições de afastar ou mesmo encaminhar para o executivo um pedido de afastamento de profissionais da área de saúde que por ventura estejam fazendo atos ilegais ou imorais, caso tenha tais condições, um dos caminhos poderia ser este, afirmou que mesmo que o pleno não aprove a Formação da Comissão de Assédio Moral as pessoas continuaram a ser ouvidas, o Sr.Flávio informou que gostaria de fazer uma fala, algo que já disse muitas vezes, sabe o quanto é duro viver sem democracia, acha que o exercício pleno da democracia tem muito da fala do Sr.Sidalino, informou que apenas sugeriu a troca do nome, ou seja, passaria a se chamar Ouvidoria, por que ele não caminha dentro de um foco fechado, afirmou que o exercício democrático dever ser preservado e praticado, o Sr.Secretário de Saúde em resposta a uma colocação do Sr Sidalino , sobre uma denúncia envolvendo o CAFFI, informou que há alguns meses, a funcionária em questão, acompanhada de outra pessoa, foi conversar com ele, segundo o mesmo, pediu para que ela aguardasse uns dias ,pois acredita que em questões de ânimos é importante aguardar um pouco para voltar a conversar, informou ainda que esta funcionária entrou de férias e ao retornar das mesmas, ele a procurou para conversar, nesta conversa a mesma informou que não levaria o caso em frente, aproveitou para deixar claro que está sempre à disposição, informou que o importante é conversar , informou que conversou com algumas pessoas, entre elas o Sr.José Pio ,para mudar o nome de Assédio Moral para Relacionamentos, afirmou que o assédio moral é uma coisa muito trabalhada, elaborada e maldosa, acredita que temos de lutar para nunca chegar a este ponto, informou que acha muito interessante o Conselho Municipal de Saúde ter uma Ouvidoria de Relacionamentos, caso surja algum problema deve-se resolvê-lo em casa ,mesmo porque há na própria Prefeitura uma comissão especial na área jurídica para tratar de questões de denúncias e encaminhamentos,novamente em resposta à outra colocação do Sr.Sidalino, informou que no Conselho Municipal de Saúde há gestores que não são da Secretaria de Saúde, citou o caso do Sr.Éderson, advogado da Santa Casa,afirmou que o mesmo poderia ser uma pessoa para integrar esta Ouvidoria de Relacionamentos, uma vez que tem conhecimentos jurídicos, mais uma vez informou que o importante é conversar e não partir para atitudes extremas, na maioria das vezes é questão momentânea de algum animo mais acirrado que nem sempre é intenção das pessoas, o Sr Isaias tocou na questão do gestor compondo a Comissão, o mesmo informou que dentro dos cargos comissionados também existe um grau de hierarquia, o comissionado também pode sofrer um assedio moral, concorda que deve haver um canal , quanto ao nome e maneira que será gerida é uma coisa a ser pensada, mas acredita que em primeira instância a comissão deve ser paritária, o Sr. Anderson informou que independente do nome acordado deve-se informar ao trabalhador o que é o assédio moral , afirmou que o trabalhador também sofre assédio pelos usuários, informou ainda que os mesmos são avaliados e julgados pelo sistema 156 da Prefeitura e não pelo Plano de Cargos e Carreiras , por último aproveitou para informar que seria importante o servidor poder denunciar abusos dos usuários como forma de respaldo para possíveis reclamações no sistema 156, o Sr. José Pio informou que ouvimos ambas as partes, visando não perder todo esse trabalho, propôs a criação de uma Comissão de Relacionamentos permanente até o final da atual gestão,o Sr. Sidalino informou que espera que o interesse dos conselheiros seja único, não deve haver lados contrários, independentes de ser Ouvidoria, Comissão de Relacionamentos, paritária ou não paritária,deve haver um espaço para o servidor poder trazer a sua denúncia, deve-se resolver o problema, segundo o mesmo, não querem mandar nenhum funcionário embora, mas se há várias denúncias contra um trabalhador o mesmo deverá ser ouvido, aproveitou para colocar o seu nome à disposição para compor tal projeto, o Sr. Isaias aproveitou para fazer uma proposta de formarmos um grupo para elaborar a configuração dessa comissão, ou seja, definir suas atribuições, ações, abrangências, o que será feito e a forma como será feita ,uma espécie de regulamento, para então montarmos a comissão já com o seu regulamento constituído, e o seu poder de ação definido para começar a funcionar, o Sr.José Pio informou aos presentes que caso concordassem com a criação desta comissão, a mesma terá seu regimento, regulamento e acompanhamento, ela terá poder deliberativo para poder dar assistência e acompanhar todos os deveres, cada um com as suas responsabilidades e os seus meios de adequação, será uma comissão paritária, caso contrário não teria nenhuma validade, o Sr. José Pio colocou a Formação da Comissão de Relacionamentos Interpessoais em votação, formação da Comissão de Relacionamentos Interpessoais aprovada por unanimidade, o Sr. José Pio perguntou aos presentes quem se interessaria em participar do grupo que elaborará a Comissão de Relacionamentos Interpessoais, Srs. Gilberto e Sidalino se dispuseram a participar representando os usuários, o Sr. Anderson representará os trabalhadores e o Sr. Éderson será o gestor, o Sr José Pio aproveitou para dizer aos membros do grupo recém formado que a Comissão de Relacionamentos Interpessoais é permanente e os mesmos devem ter muita responsabilidade;ITEM IV DA PAUTA – FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, o Sr José Pio informou que a conselheira Vera Lúcia batalhou pela formação da Comissão de Educação Permanente, como a mesma não esta presente, caso a plenária esteja de acordo,deixaria este item para uma reunião onde a mesma estivesse presente, a Sra. Patrícia informou ao pleno que recebeu uma ligação da Sra. Vera Lucia, a mesma pediu que explicasse ao pleno que não pode comparecer à reunião por motivo de doença,também pediu para informar aos presentes que enfrentou problemas durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente em Brasília, a mesma estava representando Associação de Defesa do Usuário da Saúde, tendo o município de Valinhos como referência, também solicitou que reservassem uma vaga para ela nesta comissão, frente a esta colocação, a plenária decidiu por unanimidade a transferência deste item para a próxima reunião janeiro;ITEM V DA PAUTA – APRESENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA SANTA CASA, o Sr. José Pio informou que se trata apenas de uma apresentação, caso algum conselheiro tenha alguma alteração pertinente a ser feita devera encaminha-la para o grupo, o Sr Éderson primeiramente mencionou que a Lei Orgânica do Município de Valinhos em seu artigo 208 prevê que toda instituição da área de saúde privada que receba auxílio do poder público municipal tem que apresentar em seus quadros o Conselho Comunitário de Saúde, o mesmo informou que essa já é uma reivindicação antiga do Conselho Municipal de Saúde e a nova administração da Santa Casa de Valinhos já efetuou a alteração estatutária e incluiu no seu estatuto a criação do Conselho Comunitário de Saúde da Santa Casa de Valinhos, sendo assim, informou que está apresentando o Regimento Interno para que o pleno tenha conhecimento do mesmo e possa fazer alterações pertinentes, assim a administração da Santa Casa chancelará esse Regimento e o mesmo passará a vigorar, informou ainda, que este Regimento é bastante extenso e tem por base a Lei que regula os Conselhos Comunitários de Saúde das UBS com algumas adequações para a Santa Casa,segundo este Regimento, o Conselho Comunitário de Saúde da Santa Casa será composto por presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e seus respectivos suplentes, as suas atribuições são semelhantes ao Conselho de Saúde, as reuniões serão realizadas na Santa Casa de Valinhos, a escolha dos membros é semelhante às apurações dos Conselhos Comunitários de Saúde das UBS , sendo que a votação ocorrerá na Santa Casa com a fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, os critérios de desempate serão os mesmos,segundo o mesmo, as atribuições do Conselho ficam no artigo quatro, ao Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos compete:I – promover a integração da Santa Casa de Valinhos às políticas de atenção a saúde visando à garantia do interesse comunitário,II – promover o controle e avaliação da política de saúde no tocante aos serviços prestados ao SUS na área de abrangência da Santa Casa,III – acompanhar e avaliar os trabalhos desenvolvidos pela Santa Casa com base em parâmetros de qualidade, cobertura e cumprimento das metas estabelecidas no plano diretor da Santa Casa, tendo em vista o atendimento das prioridades e necessidades dos usuários do serviço de saúde,IV – ter conhecimento pleno dos registros atualizados e fiéis do quadro pessoal da Santa Casa observando-se, as garantias condicionais do direito a intimidade da vida privada, V – ter integral acesso e avaliar todas as informações de caráter técnico, administrativo, orçamentário e operacional que digam respeito à estrutura e funcionamento da Santa Casa no tocante aos serviços prestados pelo SUS, o Sr.Éderson informou que quanto à folha de pagamento da Santa Casa, a administração da mesma não concorda com a adição da mesma, explicou que a Santa Casa é uma entidade privada, os servidores da Santa Casa não são funcionários públicos,razão pelo qual, têm direito de ter a intimidade preservada, o Sr. Gilberto perguntou se criarão duas contas separadas, Sr. Éderson explicou que é uma questão que será estudada pois envolve a contabilidade, informou que estão consultando auditores e crê que isto seja possível, informou ainda que a Santa Casa irá divulgar o valor total gasto com funcionários e o número dos mesmos para o Conselho Comunitário,terminando a sua explanação perguntou se o pleno tinha alguma sugestão a ser feita no Regimento, o pleno decidiu que se devia incluir uma observação no inciso 3, ou seja,a votação será aberta a todos os usuários da Santa Casa de Valinhos, residentes no município de Valinhos,o presidente informou à plenária que quem desejar fazer alterações pertinentes a este Regimento deverá contatar o grupo que o elaborou; o Sr. Gilberto apresentou uma denúncia de assédio moral para o pleno, mencionou que uma das atribuições do Conselho Municipal de Saúde, como já é de ciência de todos, é fiscalizar os serviços de saúde, informou que no dia 13 de novembro alguns conselheiros realizaram uma visita ao CAUE, segundo o Sr. Gilberto como é função do Conselho Municipal de Saúde fiscalizar,pediram à recepcionista e a quem mais estava trabalhando naquele momento, que se apresentam o CAUE aos conselheiros, informou que na data de hoje, 10h30mim, recebeu uma ligação de recepcionista Maisa que estava de plantão na noite da visita, dizendo coisas que o deixaram espantados, informou que antes dos conselheiros adentrarem no CAUE comentaram que esperavam que os funcionários que os auxiliaram na visita não sofressem nenhum tipo de represália ou pressão por ter comentado ou mostrado algo aos conselheiros,informou que os funcionários de plantão na noite em questão, estavam com medo de terem seus nomes vinculados ao relatório, mas mesmo assim, informou que os funcionários colaboraram com os conselheiros,segundo o mesmo, nesta ligação que recebeu, a recepcionista informou que a Sra. Glauce perguntou a ela o porquê de ter facilitado a visita e o acesso a documentos para os conselheiros, segundo a recepcionista, a Sr. Glauce lhe informou que caso não estivesse contente a mesma seria encaminhada para o setor disciplinar da prefeitura, mostrou-se amargurado por expor este caso,pois vivemos em uma sociedade livre, os funcionários são concursados e os conselheiros estavam apenas desempenhando seu papel,informou que soube que os médicos não assinam livro ponto e não registram cartão, pede para o Conselho de Municipal de Saúde emitir um Ofício à Secretaria de Saúde requisitando o ponto de todos os plantonistas nos últimos trinta dias, tocando na questão da falta de pediatra no dia da visita ao CAUE, o Sr. Gilberto informou que durante a visita dos conselheiros havia duas crianças para sutura, e não havia nenhum pediatra, a recepcionista contatou o pediatra Dr. Jesus às 20h00 e o mesmo estava jantando em sua casa, ainda não tinha entrado no plantão, informou também, que por não assinarem livro ponto, alguns plantonistas se organizam e fazem revezamento nos horários de entrada, a Sra. Lílian informou que a flexibilidade dos horários dos médicos deve-se provavelmente a falta de médicos no município, aproveitou a oportunidade e informou aos presentes que recebeu resposta da Secretaria de Saúde ao relatório da visita ao CAUE, sugeriu que a resposta entrasse na pauta da uma próxima reunião, informou que esteve hoje em uma reunião da Câmara sobre prestação de contas do secretário e fez algumas anotações, gostaria de sugerir quem em 2010 venha o Diretor de Protocolos do CAUE para dar informações aos Conselhos com funciona os protocolos dentro do CAUE, sugeriu também, que fosse feito resumos de todas as atas de 2009, todas as perguntas que os conselheiros fizeram e não obtiveram respostas, informou que teve conhecimento do sistema R3 e R4 do CAUE, gostaria de obter informações sobre os mesmos em 2010, quanto à denúncia feita pelo Sr,Gilberto, informou que os conselheiros estão para somar e apenas querem a solução dos fatos, o Sr. Wilson não sabe se é possível juridicamente, mas gostaria de encaminhar todo o organograma do pronto atendimento, os responsáveis e os seus salários e média mensal do custo operacional do ano de 2010,voltando à questão da denúncia,o Sr. Sidalino explicou que quando começaram a discutir a questão do Assédio Moral no Conselho Municipal de Saúde, fora ele quem trouxe o primeiro caso e a denunciada foi a Sra. Glauce e novamente há outra denúncia contra a mesma, pede providências e investigações quanto a essa incidência, Sr. Gilberto pede apuração dos fatos e mencionou que a atitude da Sr. Glauce foi reprovável, o Sr. Wilson informou que as visitas ao CAUE continuarão a acontecer e sem aviso prévio,o Sr. Secretário de Saúde pediu para fazer algumas colocações devido terem mencionado a Secretaria de Saúde,informou que foram mencionados exclusivamente os médicos, fato que o entristeceu, informou que a Secretaria de Saúde tem mais de 700 profissionais e o trabalho deve ser integrado, como foram mencionados os médicos, acharia importante identificar os nomes dos mesmos, porque dentre todas as classes de profissionais, há profissionais de excelente conduta e aqueles que precisam de adequações,informou que o Sr Gilberto fez críticas severas e fortes, porém construtivas, são ações que necessitam de correções e serão corrigidas, não se omite, informou que às vezes tem conhecimentos de casos, não presencial e sim de falas,não só no município de Valinhos como em todo o país, informou que temos de nos unir, nos conscientizar para buscar melhorias, aproveitou para dizer que a Secretaria de Saúde tem profissionais exemplares de primeira linha em todos os segmentos da saúde, não se esquecendo que há profissionais que necessitam de pontos de melhorias, nesses casos a Secretaria de Saúde encarrega-se de conversar com os mesmos,quanto ao primeiro caso de abuso citado pelo Sr Sidalino, informou que foi conversado com a profissional do serviço de limpeza e a mesma relevou o fato, a Sra.Glauce informou que a funcionária em questão pediu desculpas em seu gabinete, Sr. Secretário informou que em gestões anteriores houve processos administrativos para exoneração que não aconteceram, informou também que atualmente há processos administrativos em andamento, frisou que não são exclusivamente de médicos,pois “a impressão que passa é que o médico é o vilão, devemos ter respeito por todos os cargos”,o Sr Wilson informou que devemos ter uma discussão de alto nível e sem politicagem, o Sr. Secretário mencionou que a saúde não tem partido político, as falas transcritas a seguir refere-se a uma discussão longe do microfone, portanto, extremamente inaudível, o Sr. José Pio fez o comentário”depois dizem que não tem politicagem”, o Sr.Sidalino pediu para que o presidente do CMS prove que há politicagem no CMS, pedindo para constar em ata; ITEM VI DA PAUTA – CONFRATERNIZAÇÃO E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS , O Sr. Pio pediu atenção para a apresentação de alguns slides elaborado pela Sra. Patrícia, a mesma pediu para que não menosprezássemos os trabalhos que realizamos em 2009, informou que o vídeo escolhido vale de inspiração para os trabalhos no ano de 2010. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.
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