Ata da 258ª Reunião Ordinária

Ducentésima qüinquagésima oitava (258ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e oito de março de dois mil e doze (28/03/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap. Martins, Carmen Lilian Moraes Calças, João Batista Alves, Maria José Pazini Peró, Alci Roberto Previtali, Jesus Gervázio Candido, Paulo Henrique Crivellari,Ivo Ap. Morin, Francisco Eri Cruz, João de Fátima, Celso Limoli Jr.Monica Pricoli Scheel, João dos Santos Geraldo, Carina Missaglia Dias, Betânia Gomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich; conselheiros suplentes: Antonio Valdivino Cosmo, Wolfgang Krause,Luzia de Fátima A. Oliveira,Anderson Luiz B. P. Cardoso, Márcia Haguiuda Taparelli, Carmen Rita. O. A. Bandeira Silva e Cintia Regina Vlli Parreira; munícipes presentes: José Pio de Oliveira, Ilma Cambuí Melli, Tatiana Luchiari Lucatto, Anpis Spina, Maristela Ap. Fonseca, Vera Lucia S. Soveral da Silveira, Laumar Ricardo de Lima. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h15min, com número regimental de membros, presentes 17 conselheiros com direito a voto. A presidente agradeceu a presença de todos,informou que estamos estreando o sistema de som e gravação, que segundo a mesma, foi uma reivindicação antiga do CMS, também faz a solicitação de uma foto 3x4 de cada conselheiro para confecção de crachá; I – EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: não houve justificativas de ausências; 2. Ciência de correspondências e documentos recebidos: a 1ª Secretária informou à Plenária os documentos (ofícios de 22 à 30) expedidos pelo CMS desde a última reunião do Conselho , assim como os documentos recebidos neste período (Ofícios 90,97,98,101 e 103/2012– SS), Ofício 26/2012 – SAJI, Ofício Santa Casa e Ofício 59/2012 - APAE; II – ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação da Ata 257ª: após debates e discussão a Ata 257ª foi aprovada por unanimidade; 2. Apresentação, debates e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de janeiro de 2012: a presidente lembrou a Plenária que as perguntas deverão ser feitas no final da apresentação, o coordenador da Comissão Fiscal, conselheiro Clóvis, informou à Plenária que no relatório da Comissão as contas foram divididas em duas partes: contas do dia a dia e contas de investimentos (financiamento da UPA e reformas e construção de UBS´s), passou-se à apresentação do relatório, o relator da Comissão Fiscal, conselheiro João Batista, apresentou à Plenária a movimentação das Contas do FMS do mês de janeiro de 2012, informou ainda que, não foram encontradas irregularidades; passou-se às perguntas, o conselheiro Edmilson perguntou o porquê da obra da UPA estar parada, o conselheiro Francisco, membro da Comissão Fiscal, informou que não cabe a Comissão averiguar o porquê de determinada obra da Secretaria da Saúde estar parada, pois a função da mesma é a verificação do fluxo financeiro, o servidor Laumar orientou que fizéssemos este questionamento à Secretaria de Obras, o conselheiro Luiz Carlos informa que a UPA continua em construção, segundo o mesmo, no momento estão paradas apenas as obras das UBS´s Maracanã e Paraíso, o conselheiro Edmilson solicitou  que encaminhássemos Ofício à Secretaria de Obras solicitando um representante para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras da Secretaria da Saúde em uma reunião do CMS, a presidente consultou a plenária, a mesma estava de acordo com o encaminhamento do Ofício,o conselheiro Luiz Carlos informou que os Ofícios devem ser encaminhados à Secretaria da Saúde, a conselheira Luzia questionou se a Farmácia Popular gerava alguma renda para o município, o servidor Laumar explicou que trata-se de um programa federal, todo a receita obtida com a venda dos remédios é depositado em uma conta do governo federal, sendo assim, não gera rendimentos para o município; colocado em votação, aprovado por unanimidade de votos;3. Encaminhamentos sobre as eleições nos CCS´s não compostos: a presidente informou que há vagas em aberto, dentre titulares e suplentes, nos 13 CCS´s do município, devido a urgência da composição destes conselhos, a presidente consultou a Plenária se a mesma estaria de acordo que a Mesa Diretora conduzisse o processo eleitoral para complemento de mandato dos CCS´s, alertou que como trata-se de complementação de mandato, será utilizado o Regulamento Eleitoral da última eleição com adequações referentes ao cronograma, colocado em votação, aprovado por unanimidade de votos, sendo assim, a Comissão Eleitoral será composta por: Carmen Lilian Moraes Calças, Jesus Gervázio Cândido, Betânia Gomes de Souza e Carina Missaglia Dias;4. Apresentações da Secretaria da Saúde: a) Organograma da Secretaria da Saúde: o conselheiro Luiz Carlos, na condição de Secretário da Saúde, esclareceu que, por solicitação do CMS, a Secretaria da Saúde apresentará o seu Organograma e, a cada reunião, haverá a apresentação de dois Departamentos da Secretaria; segundo o mesmo a Secretaria da Saúde conta com oito Departamentos (Assistência à Saúde, Avaliação, Controle e Regulação, Gerenciamento Interno, Odontologia, Programas e Projetos de Saúde, Saúde Coletiva, Suporte ao Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde e Fundo Municipal de Saúde) e uma Divisão de Suporte Administrativo e Operacional que atua diretamente com o Secretário da Saúde; b) Departamento de Assistência à Saúde; a conselheira Carmen Rita, na condição de Diretora do Departamento de Assistência à Saúde, fez a apresentação da estrutura do seu departamento, de conformidade com a mesma, os profissionais do Departamento estão distribuídos entre: Expediente, Pronto Socorro, Centro de Especialidades, Centro de Procedimentos Ambulatoriais, Diretor de Divisão de Apoio à Saúde da Família, Diretor de Divisão de Apoio às UBS e 13 Unidades Básicas de Saúde, totalizando 203 profissionais, sendo, 32 Enfermeiros, 46 Médicos, 75 Técnicos enfermagem, 14 Auxiliares de Enfermagem, 02 Agentes Comunitários de Saúde, 02 Agentes Administrativos e 30 recepcionistas, de acordo com a apresentação: Procedimentos realizados nas UBS: Consultas médicas básicas (clínica, pediatria, ginecologia e obstetrícia), Procedimentos de enfermagem e Desenvolvimento dos Programas de Saúde; Procedimentos de enfermagem realizados no CAUE: Atendimento de urgência/emergência, Suturas, administração de medicamentos, soroterapia, curativos, notificações, Remoções – 192, etc; Centro de Especialidades: atende basicamente as especialidades médicas e atendimento de enfermagem;Centro de Procedimentos Ambulatoriais (CPA):realização de pequenas cirurgias; Diretoria de Divisão de Apoio às UBS:  Apoio e suporte em todas as UBS; Diretoria de Divisão de Apoio à Saúde da Família: elaboração de projeto piloto  para implantação da Estratégia de Saúde da Família no Bairro Recreio do São Bento; terminada a apresentação, a munícipe Vera Lúcia S. Silveira alertou a Diretora quanto a uma incorreção em seus slides (não consta PSF e Pronto Socorro em Valinhos ; c) Departamento de Avaliação, Controle e Regulação: o conselheiro Paulo Speglich, na condição de Diretor do Departamento de Avaliação, Controle e Regulação, fez a apresentação da estrutura do seu departamento, de conformidade com o mesmo, os profissionais do Departamento estão distribuídos entre:Avaliação e controle (1 médico auditor e 7 administrativos) e Regulação (1 médico regulador, 1 assistente social, 3 administrativos e 1 recepcionista), de acordo com a apresentação: Avaliação e Controle: Processamento e envio dos dados, referente ao faturamento ambulatorial e hospitalar do município; Confecção do relatório de pagamento e envio para gestor do Fundo Municipal para conferência e pagamento; Avaliação e emissão de laudos de internação “AIH”; Avaliação dos prontuários por médico dos pacientes internados no serviço conveniado; Participação nas reuniões da Câmara Técnica do Colegiado Regional de Campinas (DRS VII), Autorização de exames especiais e de alto custo; Instruir processos de ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde de valores apurados nas ações de auditoria; Parceria com o Departamento de Saúde Coletiva no cadastrado e atualização dos profissionais de saúde e estabelecimentos do município (SCNES); Assessoramento aos departamentos fornecendo dados; Orientação do sistema informatizado para atendimento de pacientes; Digitação da produção de todas as unidades de saúde do município de Valinhos, realizada pela equipe específica; Regulação: Recebimento dos encaminhamentos para serviços de alta complexidade (UNICAMP, PUCC, USF, BOLDRINI) e exames de alta complexidade; Gestão das vagas  disponibilizadas pela  Secretaria de Estado da Saúde - DRS VII (UNICAMP;USF E BOLDRINI); Agendamento no sistema SOL  (vagas para ambulatório de especialidades da PUCC); Agendamento dos exames contratados; Participação no projeto do Pró Santa Casa 2, através de reuniões e orientações para acompanhamento das internações e verbas recebidas, no qual está incluída a Santa Casa de Valinhos;terminada a apresentação passou-se às perguntas, o conselheiro Edmilson pediu para disponibilizar as apresentações, a presidente pediu esclarecimentos sobre a demanda reprimida, foi lhe explicado que não há lista de espera para os exames contratados, quanto a espera para PUC e UNICAMP, o Diretor ficou de informar para o CMS, o conselheiro Edmilson perguntou o porquê da Diretora de Suporte ao Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde não estar presente, foi explicado pela 1ª Secretária que, a cada reunião do CMS, haverá a apresentação de dois departamentos da Secretária, sendo assim, está previsto às reuniões a apresentação do departamento em questão,5. Apresentação das demandas de atendimento da APAE: a presidente informou a Plenária que à pedido da conselheira Márcia (representante da APAE) o item em questão será apresentado na próxima reunião ordinária;6. Encaminhamentos sobre a alteração da identidade visual do CMS: tendo em vista as mudanças do CMS, que objetivam a dinâmica e o fortalecimento do mesmo, a presidente propôs a alteração do logo do Conselho, aproveitou para explicar que o atual logo do CMS nunca foi objeto de deliberação da Plenária, a presidente informou que fez o levantamento de logos de alguns Conselhos de Saúde e, aproveitou para apresentá-los à Plenária, logo após, apresentou algumas sugestões de logos elaboradas pelo DIDE, terminada a apresentação, passou-se à discussão, a conselheira Mônica elogiou a iniciativa, explicou que a utilização do estetoscópio “carrega” o logo e o deixa semelhante ao logo do CMS de Vinhedo, o conselheiro Ivo sugeriu que legitimássemos o atual logo, o conselheiro Jesus explicou que devemos optar por algo simples e que chame a atenção, o conselheiro Antonio Cosmo informou que o ser humano deve estar representado no logo, o conselheiro Luiz Carlos explicou que o estetoscópio representa apenas os médicos, gostaria que todos os profissionais pudessem ser representados, destacou a figura do cuidador, o conselheiro Celso esclareceu que a utilização do coração faz uma alusão aos cardiologistas, sente falta da representação do usuário no logo, por fim, o conselheiro Francisco explica que o logo deve ser o mais simples possível, concorda que o usuário deve estar representado no logo, porém não deve-se esquecer que o CMS é composto por: gestores, usuários e trabalhadores (3 figuras),a presidente explicou que a idéia era trazer esse tema à discussão no CMS e, com a contribuição de todos, elaborar o logo do Conselho, pede àqueles que tenham sugestões, encaminhá-las para o CMS;III – Assuntos Gerais: o conselheiro João dos Santos pediu a palavra para apresentar o novo provedor da Santa Casa, o Pr. Anips Spinas, de acordo com o conselheiro o Pr. Hiran encontra-se como vice e o Dr. Celso Límoli, como Diretor Clínico, o Pr. Anips informou que já esteve em outros conselhos e agora enfrenta um novo desafio, dar continuidade aos projetos da Santa Casa sem continuísmo, informou ainda que, prioriza a humanização em tudo o que representa a Santa Casa, a presidente agradeceu a presença, segundo a mesma, espera que seja a primeira de muitas visitas, aproveitou para informar que ao longo da semana recebeu 2 ligações, já atendidas, referentes à Santa Casa: 1ª. poeira em decorrência de reforma: a presidente explicou que esteve na Santa Casa e não constatou irregularidade (sujeira), segundo a mesma, a reforma está sendo realizada na parte externa e há vedação para evitar a entrada de detritos;2ª. dificuldade de transferência de paciente para UTI Neonatal: a munícipe Vera Lúcia S. Silveira pediu a palavra, segundo a mesma, recebeu uma ligação anônima, informando que havia uma gestante de 16 anos internada na Santa Casa, aguardando vaga em UTI Neonatal, a munícipe informou que entrou em contato com a Ouvidoria e explicou o problema enfrentado por Valinhos, segundo a mesma, a Ouvidoria entrou em contato com o médico para buscar maiores esclarecimentos, de conformidade com o médico, estavam preocupados com a mãe, uma vez que, o feto estava com 600 gramas e dificilmente sobreviveria, Vera Lúcia S. Silveira contatou o administrador da Santa Casa, João dos Santos, o mesmo averiguou a situação e constatou a dificuldade da transferência, a munícipe informou que entrou em contato com o promotor, logo após ocorreu a transferência, Vera Lúcia S. Silveira explicou que trouxe este caso para o CMS visando expor o problema enfrentado pelo estado de São Paulo em decorrência da Central de Vagas, explicou que atualmente a Central de Vagas é responsabilidade do Estado, de acordo com a mesma, as centrais de vagas eram regionalizadas, a munícipe informou que entrou em contato com a COSEMS/SP e soube de um movimento  para que a Central de Vagas volte a ser regionalizada, propôs que a elaboração de uma Moção de Apelo para a regionalização da Central de Vagas, a ser encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde, o conselheiro Paulo Speglich informou que também estão tratando do assunto em questão na Câmara Técnica do Colegiado Regional de Campinas (DRS VII), a presidente informou a Plenária sobre o Curso à Distância: Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social, verificou a disponibilidade dos conselheiros, não houve interessados, o conselheiro João Batista informou que as solicitações do CCS, assim como da UBS Jurema, não estão sendo atendidas, as mesmas constam nas Atas publicadas e nos memorandos enviados à Secretaria da Saúde, de conformidade com o conselheiro, há falta de diversos materiais, dedetização e manutenção, informou que a Secretaria de Saúde ainda não contatou o CCS da UBS Jurema para conversar à respeito desta situação.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.