De 29 de fevereiro de 2012
“Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2012, na forma como especifica”.
O Conselho Municipal de Saúde, na 257ª Reunião, Ordinária, realizada no dia vinte e nove de fevereiro de 2012, de conformidade com a legislação vigente e,
CONSIDERANDO:
• O Plano de Ações e Metas de DST/AIDS apresentado pelo CEDIC/CTA – Centro Especializado em Doenças Infecto-Contagiosas/Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria da Saúde na 257ª. Reunião Ordinária
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade, o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2012
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, SP, 29 de fevereiro de 2012
Carmen Lilian Moraes Calças
Presidente
Homologo a Resolução CMS nº 42, de 29 de fevereiro de 2012, nos termos da Lei 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 29 de fevereiro de 2012
Janaina Ap. Guerreiro
Secretaria Executiva CMS
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