Ata da 254ª Reunião Ordinária

Ducentésima qüinquagésima quarta (254ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e cinco de maio de dois mil e onze (25/05/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lilian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, João dos Santos Geraldo, Carina Missaglia Dias, Isaias Pedro Cardoso e Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes: João Batista Alves,Decio Zenone,Paulo Henrique Speglich,Cintia Regina Valli Parreira; justificaram as ausências os conselheiros: Maria Regina A. Guglielminetti,Sidalino Orsi Jr., Débora Conceição Ribeiro de Azevedo e Marlene M. Pucca. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h30min, com número regimental de membros, presentes 11 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o presidente do CMS agradecendo a presença de todos os conselheiros em especial a munícipe Vera Fritz; ITEM I DA PAUTA – INFORMES: passada a palavra à secretária executiva que iniciou a leitura dos informes; ITEM II DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA 253ª: colocada em votação, aprovada por unanimidade; ITEM III DA PAUTA – APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ABRIL DE 2011:o conselheiro Francisco, membro da Comissão Fiscal, fez a apresentação do relatório referente a abril de 2011, o conselheiro Décio pediu a palavra para fazer alguns esclarecimentos à plenária antes da apresentação do relatório da CF, de conformidade com o mesmo, a Secretaria da Fazenda está fazendo avaliação de custo para implantar o Fundo Municipal na Secretaria da Saúde, quanto ao Departamento de Saúde Ocupacional, o conselheiro informou que aguarda-se o parecer do Secretário Aldemar Veiga Júnior para que o Depto. em questão migre à Secretaria de Assuntos Internos, item colocado em votação, aprovado por unanimidade de votos;ITEM IV DA PAUTA – INFORMAÇÕES DA COMISSÃO ELEITORAL REFERENTE ELEIÇÃO DOS CCS´s E CMS: o vice-presidente Gilberto, membro da Comissão Eleitoral, informou à plenária que o processo eleitoral dos CCS´s encerrou-se e que apenas dois conselhos não foram compostos, o conselheiro João Batista aproveitou para esclarecer que grande parte dos munícipes desconhece o trabalho dos representantes da coletividade usuária nos CCS´s, acredita que falta comunicação, salientou que o Poder Público deve fortalecer esse contato, o conselheiro relembrou a necessidade da confecção dos cartazes com a composição de cada CCS e do CMS a ser fixado nas UBS´s pertinentes, o conselheiro Isaías informou que há deliberação do CMS à confecção dos cartazes em questão, sendo assim, poderão ser confeccionados na próxima gestão, o conselheiro Gilberto informou que a Comissão Eleitoral vem realizando um trabalho de divulgação do Conselho Municipal de Saúde, assim como as suas eleições, nas rádios e reuniões, o presidente informou que “os CCS´s são tão ou mais importantes do que o CMS, pois é lá que começa o problema, se a população fosse melhor informada, teríamos menos acúmulo de atendimentos no CAUE e na Santa Casa, os CCS´s cuidam da base, muita gente confunde os CCS´s com o CMS, os CCS´s tem autonomia de encaminhar seus questionamentos direto para o gestor ou para o CMS, temos de mudar a nossa mentalidade, o CMS delibera sobre assuntos mais complexos, tendo como objetivo básico a elaboração e o controle da política municipal de saúde”; ITEM V DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS:a conselheira Lilian, membro da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde, pediu a palavra para convidar os presentes à  8ª Conferência Municipal de Saúde,a ser realizada nos dias 10 e 11 de junho no Centro de Estudos e Treinamentos em Saúde – CETS, aproveitou para fazer alguns esclarecimentos sobre o Programa de Saúde da Família – PSF, segundo a conselheira, para que a UPA seja implantada deve haver no município o PSF, sendo assim, sugere que se acrescente esse eixo dentro da Conferência, segundo o conselheiro Francisco a questão do PSF já foi discutida e aprovada, foi objeto de discussão na 7ª Conferência Municipal de Saúde e consta no Plano Municipal de Saúde, ainda de acordo com o conselheiro, a UPA é um programa federal e um dos pressupostos é a Atenção Básica estar estruturada, “tenho medo de não instalar a UPA por não haver PSF em Valinhos, até onde sei não precisa ter PSF gigante em todas as unidades, deve haver pelo menos um piloto para cumprir a exigência da nossa última conferência”, o presidente informou que já foi discutido o PSF no CMS e que o piloto do projeto seria no Jd. São Bento, a munícipe Vera Fritz levantou a questão apresentada na Câmara referente a posição ocupada pela cidade de Valinhos no Relatório da Saúde, o Sr. Secretário esclareceu a todos os presentes que as informações de Valinhos foram baseadas em dados antigos, sendo assim, não reflete a realidade, ainda de acordo com o Secretário, “isso foi antes da nossa gestão, esse índice não tem nada a ver com qualidade no atendimento, uma vez que, valor investido não quer dizer qualidade, tenho muita seriedade no meu trabalho, para haver seriedade nesse Relatório deveriam ter divulgado o período”,o conselheiro Décio acrescentou “Paulínia tem muito investimento, porém como verifica-se nos noticiários, a saúde está um caus”, o conselheiro João dos Santos informou que temos que analisar como foi feita essa pesquisa, acredita que o município foi prejudicado, considera que Valinhos tem saúde de primeiro mundo, informou ainda que são realizados na Região Metropolitana de Campinas mutirões de cirurgias para atender a demanda reprimida e Valinhos cede espaço para tal com o apoio do governo “Valinhos tem 13 UBS´s, olha o custo para tudo isso, em Campinas há uma UBS a cada 20 mil habitantes e em Valinhos há uma UBS a cada 7 mil habitantes”, o conselheiro Paulo explicou que utilizaram critérios financeiros para avaliar a questão da saúde nos municípios, o conselheiro Decio esclareceu que o prefeito pediu à Secretaria da Fazenda fazer um estudos desses indicadores e chegou-se a conclusão que o critério utilizado à avaliação foi realmente o finaceiro..Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno