EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, de conformidade com a Lei Municipal 2.387/91, e suas posteriores alterações, e a Resolução CMS nº 35/2011, CONVOCA, os candidatos e delegados dos segmentos abaixo relacionados a se inscreverem de 30/05 à 03/06/2011, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às  17:00 horas, na Casa dos Conselhos, localizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Bracalente, Vila Boa Esperança:

I - Usuários da Saúde:

a)    para preenchimento de 06 (seis) vagas dos representantes dos Usuários das UBS, de conformidade com o Artigo 18, da Lei Municipal nº 3.720/2003;

b)    para preenchimento de 02 (duas) vagas dos representantes da sociedade civil organizada e das entidades legalmente constituídas com sede no município não ligados à área de saúde;

c)    para preenchimento de 01 (uma) vaga do representante de sindicato patronal instalado no município não ligado à área de saúde;

d)    para preenchimento de 01 (uma) vaga do representante de sindicato de trabalhadores instalados no município não ligado à área da saúde.

II – para o preenchimento de 02 (duas) vagas dos representantes dos profissionais da saúde lotados nas UBS;

III - para preenchimento de 01 (uma) vaga do representante de entidade prestadora de Serviços de Saúde Filantrópica e não Lucrativa.

Para candidatar-se a uma das vagas deverá o requerente pertencer ao segmento da vaga existente, mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e apresentação dos seguintes documentos: RG (cópia e original), e correspondência oficial da entidade.

As eleições do CMS realizar-se-ão no dia 21/06/2011, às 19:00 horas, no Auditório da Casa dos Conselhos.

Valinhos, SP, 14 de abril de 2011

José Pio de Oliveira