ATA 251a. CMS

Ducentésima quinquagésima primeira (251ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos trinta de março de dois mil e onze (30/03/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:,José Pio de Oliveira,Carmen Lilian Calças,Gilberto Ap. Borges, Maria das Neves Silva,Maria Ap.Frezzatto de Oliveira,Vera Lúcia Soveral da Silveira,Wolfgang Krause,Carlos Adilson Roncaglia,Francisco Eri Cruz,Ivo Ap. Morin,José Felipe Spadacia,João dos Santos Geraldo,Carina Missaglia Dias,Isaias Pedro Cardoso,Maria Regina A. Guglielminetti e Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes:Marlene M. Pucca, Anderson Luiz B.P. Cardoso,Decio Zenone ,Helio Pedro Pazinatto, Cintia Regina Valli Parreira e Paulo Henrique Speglich ,justificaram as ausências os conselheiros: Reginaldo Lopes de Moura e Patrícia Rodrigues Furlan Fessel.Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h25min,com número regimental de membros, presentes 17 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o presidente do CMS agradecendo a presença de todos os conselheiros; ITEM I DA PAUTA – INFORMES: passada a palavra à secretária executiva que, iniciou a leitura dos informes:Documentos Enviados: Ofício nº 07 /2011-cms (SS) Colocação de persiana e toldo na porta de entrada da UBS Santo Antonio, Ofício nº 08 /2011- CMS (DTL) Informações para instruir resposta ao Requerimento nº 224/11 de autoria do Vereador João Moysés Abujadi (proc. 3.552/11), Ofício nº 09 /2011- CMS (SAJI) Esclarecimentos acerca das eleições CCS´s e CMS;Documentos Recebidos: Convite da Câmara para a Sessão Solene em comemoração ao 40º. Aniversário do clube de mães – 17/03, Convite da Câmara para a Sessão Solene em comemoração a 5ª. semana da Mulher Valinhense e entrega da Medalha Sara Kubistschek, 16/03, Ofício 73/2011 – Referente Visita Técnica no. 80/2010 ao local de instalação da UPA – Lenheiro, ATA 03/02/2011 – CCS UBS Jd Imperial, Convocação Reunião CCS UBS Jd Imperial (07 abril às 14h00), Ofício 78/2011 SS – Convidando para prestação de contas ocorrida no dia 18/03 na Câmara Municipal, CI 228/11 DTL solicitando informações para instruir resposta ao Requerimento nº 224/11 de autoria do Vereador João Moysés Abujadi (proc. 3.552/11), Ofício 82/2011 – referente requisição de compras para aquisição de toldo a ser instalado na parte externa da UBS Santo Antonio, Ofício 93/2011 – informando que a funcionária Glauce Foratto não poderá comparecer à explanação na reunião do dia 30/03,E-mails: Coordenação  da Plenária Estadual de Entidades e Movimentos Populares  de  Saúde do  Estado de  São Paulo referente Dia Mundial da Saúde, Krause - referente email do relatório da visita técnica ao local de instalação da UPA Lenheiro, Carmen Rita - informando sobre a Reforma da UBS Imperial, SS relatório da visita técnica a UPA Lenheiro, ITEM II DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA 250ª: colocada em votação, aprovada por unanimidade, ITEM III DA PAUTA – EVENTOS QUE  A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARTICIPOU NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010:a servidora da Vigilância,Ana Paula Araujo informou que esteve de 15 à 17 de dezembro, no Rio de Janeiro, participando do Curso Anti projeto; projeto básico; projeto executivo; orçamento no serviço público, enquanto a servidora Sandra Alves Rodrigues esteve  de 06 à 10 de dezembro, em Belém – Para, no I Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental ;ITEM IV DA PAUTA - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS SEGUINTES MESES:Outubro,Novembro e Dezembro de 2010 e, Janeiro e Fevereiro de 2011:passada a palavra para o conselheiro Francisco,membro da Comissão Fiscal,que informou à plenária “conforme deliberação do pleno em nossa última reunião, analisamos as contas de outubro, novembro e dezembro de 2010 e, janeiro e fevereiro de 2011, não é tarefa da comissão fiscal aprovar ou desaprovar as contas, não emitiremos parecer, o julgamento será do pleno após a análise do relatório feito pela comissão”,informou que houve o ressarcimento do pagamento da Empresa “Sorrindo para a Vida”, empresa responsável pela implantação do Fundo Municipal de Saúde do município de Valinhos,aproveitou para explicar que, as irregularidades apontadas no relatório são, em sua grande maioria,falta de conhecimento da Secretaria da Fazenda - SF, ou seja, paga-se despesas com contas impróprias, informou ainda que, sempre que a Comissão Fiscal aponta tais irregularidades a SF prontamente providencia o ressarcimento do valor, também explicou que, “o Fundo Municipal é uma exigência legal, ou seja, é a garantia de que a verba será otimizada e bem gasta, sendo assim, não haverão problemas legais, sabemos que a sua implantação é morosa, já sabemos que o projeto encontra-se na Câmara Municipal para ser votado, já nos reunimos com a Secretaria da Saúde – SS pedindo urgência na votação desse projeto e, nos articulamos para agilizar esse procedimento”,a conselheira Vera Lúcia, coordenadora da Comissão Fiscal,informou “mais uma vez acontece o mesmo problema de anos atrás,ou seja, utilização de recursos irregularmente e, precisa que um conselheiro aponte tal irregularidade para que a verba seja estornada, não creio que seja desconhecimento da SF, uma vez que, o recurso veio carimbado para outro fim, estou com documento pronto pedindo auditoria nas contas da saúde desde 2005,durante a conversa com o Vilela, me pediram para esperar até abril, há dois anos tivemos uma auditoria do DENASUS na qual apontou-se todas as irregularidades, tais como: Fundo Municipal fora da Secretaria da Saúde,CNPJ próprio e Departamento de Saúde Ocupacional não poder fazer parte da SS, passaram-se dois anos e as irregularidades persistem, me sinto uma idiota toda vez que vou analisar as contas”, colocado em votação, contas aprovadas por maioria de votos, a conselheira Vera Lúcia pediu para constar o seu voto contra, com as seguintes ressalvas: o remanejamento do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho para outra Secretaria e o ressarcimento das verbas utilizadas por este departamento enquanto estava na Secretaria da Saúde; a transferência do Fundo Municipal de Saúde, com CNPJ próprio, à Secretaria da Saúde;ITEM V DA PAUTA – DISCUSSÃO E FORMAÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES: A)Eleitoral:passada a palavra para o conselheiro Isaías,segundo o mesmo “tendo em vista os questionamentos levantados nos dois últimos mandatos, agendamos com o promotor Dr. Rodrigo Sanches Garcia, uma reunião no Fórum no dia 18/03/11, nesta reunião estavam presentes os integrantes da Mesa Diretora, a Dra. Patrícia não pode estar presente por motivo de trabalho, extraímos dessa conversa algumas impressões que envolvem questões da eleição, mudança de lei, composição do CMS e CCS´s, perda de mandato, etc, sendo assim, temos a seguinte proposta a fazer: em razão do tempo mínimo, precisamos criar as Comissões Eleitoral e Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde, pois de acordo com o promotor, não há nada que impeça a formação das mesmas, alguns itens da nossa conversa deverão constar para debate em nossa conferência, inclusive para legitimar em caso de mudança de lei, sendo assim, a comissão formada para propor alterações na lei de criação do CMS  poderá apresentar seus trabalhos na conferência,qualquer informação referente a este bate-papo, uma vez que tratou-se de uma conversa informal, deve ser obtida com o promotor ou um dos presentes na conversa,aqueles que se sentirem de alguma maneira prejudicados deverá acionar o Ministério Público” , a conselheira Vera Lúcia informou que são poucas as alterações que deverão ser feitas na Lei de Criação do CMS, novamente informou que,não pode haver conselheiros municipais vindos de conselhos comunitários, uma vez que, os conselhos são parte integrante do executivo, “os CCS´s devem existir, porém devem vir para o CMS através de Movimento Popular ou Associação”,conselheiro Isaías perguntou à plenária quem se habilitaria a participar de tal comissão, o conselheiro Ivo informou, uma vez que, o tempo é exíguo e a mesa diretora detêm as informações prestadas pelo promotor, a mesa diretora poderia conduzir os trabalhos da Comissão Eleitoral, os membros da mesa diretora colocaram-se à disposição, colocado em votação, aprovado por unanimidade, sendo assim, a Comissão Eleitoral será composta por: Gilberto Ap. Borges (representante dos usuários) – coordenador, José Pio de Oliveira (representante dos usuários), Patrícia R. Furlan Fessel (representante dos trabalhadores) e Isaías Pedro Cardoso (representante do gestor);B) Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde:para tal comissão habilitaram-se as seguintes conselheiras representando os usuários: Marlene Pucca, Vera Lúcia, Lilian Calças, Maria Ap. Frezzato e Maria das Neves, colocado em votação:Marlene Pucca (11 votos), Lilian Calças (10 votos), Vera Lúcia (4 votos), Maria Ap. Frezzato (2 votos), Maria das Neves (2 votos), habilitou-se para representar os trabalhadores o conselheiro Anderson Luiz B.P.Cardoso e para representar o gestor o conselheiro Isaías Pedro Cardoso, colocado em votação a formação da comissão, aprovado por unanimidade,sendo assim, a comissão organizadora da 8ª Conferência Municipal será composta por Marlene M. Pucca e Carmen Lilian Moraes Calças (representantes dos usuários), Anderson Luiz B.P.Cardoso (representante dos trabalhadores) e Isaías Pedro Cardoso (representante do gestor),o presidente informou que a Secretaria da Saúde terá o comprometimento de assessorar e apoiar financeiramente os trabalhos desta comissão;ITEM VII DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS:o conselheiro Ivo questiona a falta de persiana na UBS Macuco, a conselheira Vera Lúcia informou à plenária que fez um requerimento solicitando a presença da Diretora Glauce para prestar informações no CMS,o CMS encaminhou tal requerimento via Ofício, sendo assim, segundo a mesma, é obrigação da gestão dar satisfações, informou ainda que, tem denúncia grave referente a tal servidora, como outros diretores da saúde já participaram de reuniões do CMS, a conselheira Vera Lúcia alega que, não haveria problema da Diretora em questão prestar esclarecimentos sobre o seu Departamento, o Sr. Secretário explicou que, a SS recebeu o Ofício do CMS com tal solicitação, porém, por motivos pessoais, em duas ocasiões a Diretora não pode estar presente em nossas reuniões, informou ainda que, nos dois momentos respondeu ao CMS, quanto ao email enviado pela conselheira Vera Lúcia, o Sr. Secretário informou que, toda a diretoria da saúde cumpre tempo integral, podendo cumprir parte do horário em um local e parte em outro, conforme a necessidade do serviço,o conselheiro Paulo acrescentou que dedicação total significa não ter outro emprego de acordo com a CLT, a conselheira Vera Lúcia informou que tem consideração e respeito pelo Sr. Secretário, porém pede que a Diretora preste os esclarecimentos referente ao seu Departamento, o presidente explicou que, caso a conselheira queira,deverá fazer pedido por escrito novamente,a conselheira Marlene fez um convite à conselheira Vera Lúcia participar da comissão organizadora como apoio, a conselheira Vera Lúcia agradeceu, porém declinou-se do convite, uma vez que, já é integrante da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Saúde.Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.