Ducentésima quinquagésima (250ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e três de fevereiro de dois mil e onze (23/02/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:,José Pio de OliveiraVera,Wolfgang Krause,Ivo Ap. Morin,Patrícia Rodrigues Furlan Fessel,João dos Santos Geraldo,Carina Missaglia Dias,Isaias Pedro Cardoso,Maria Regina A. Guglielminetti,conselheiros suplentes: João Batista Alves,Reginaldo Lopes de Moura,Anderson Luiz B.P. Cardoso,Decio Zenone e Cintia Regina Valli Parreira, justificaram as ausências os conselheiros: Luiz Carlos Fustinoni,Gilbertp Ap. Borges,Sidalino Orsi Jr,Maria Ap. Frezzatto e Vera Lúcia Soveral da Silveira.Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h25min,com número regimental de membros, presentes 09 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o presidente do CMS agradecendo a presença de todos os conselheiros; ITEM I DA PAUTA – INFORMES: passada a palavra à secretária executiva que, iniciou a leitura dos informes: Documentos Recebidos: Processo 16654/10 - Repasse de verba para finalização da construção da futura sede do Grupo Rosa e Amor no Bairro Sto Antonio, CI 21/11 – DTL/SAJI – Solicitando informações para instruir a resposta ao Requerimento 30/11 de autoria do vereador Paulo Roberto Monteiro (2020/11), Ata do dia 28/01/11 de 2011 do CCS da UBS Jd Jurema, Ata do dia 06/01/11 do CCS da UBS Jd Imperial, Convocação CCS Jd Imperial, Ofício 47/11 SS informando que a explanação da Diretora do Departamento de suporte ao atendimento ao usuário do serviço de saúde de Valinhos ocorrerá possivelmente na Reunião Ordinária de março, Ofício 48/11 SS referente indicação de servidor, Cronograma da 14ª. Conferencia Nacional de Saúde, Ofício 04 MS referente 14ª. Conferência Nacional de Saúde, Documentos Emitidos: Resolução CMS 31/11 – Criação da Comissão para avaliação e alteração da lei de criação do CMS Valinhos, Ofício 02/11 solicitando a participação da diretora do departamento de suporte ao atendimento ao usuário do serviço de saúde de Valinhos, Ofício 03/11 solicitação indicação servidor, Ofício 04/11 Informações para instruir resposta ao requerimento 30/11 de autoria do vereador Paulo Monteiro (proc.2.020/11) a secretária também informou que, desde o dia 17/02/11 o Conselho está sem acesso a internet, sendo assim, não teve acesso a nenhum documento enviado via e-mail após esta data, em relação ao Processo 16654/10 o presidente pediu à secretária executiva fazer a leitura do Ofício 174/10 e manifestação da Secretaria da Saúde contidos no mesmo “Exmo Sr. A Associação Grupo Rosa e Amor, inscrita no CNPJ sob o no. 05.851.906/0001-33, localizada à Rua José A. Butignol,245, sala01, Edifício Rovigo, neste município, através da sua representante legal, Márcia Camargo Franzese,vem através deste, solicitar à esta Prefeitura uma verba no valor de R$50.000,00, a qual será destinada para finalização da construção da futura sede desta associação, situada à Rua Joaquim Alves,3855 – Bairro Santo Antônio,neste município”, terminada a leitura do Ofício procedeu a leitura da manifestação da Secretaria da Saúde “Ao CMS, Considerando as missões do Grupo Rosa e Amor apresentadas no ofício às fls no.2 contemplam ações de saúde, somos favoráveis à concessão da verba no valor de R$ 50.000,00, pleiteada no ofício 174/10 (fls1).Salientamos que não deverão ser utilizadas verbas específicas do Fundo Municipal de Saúde para este propósito.Sendo assim, encaminhamos para apreciação e manifestação deste órgão, conforme sugerido às fls21”, o presidente explicou à plenária que o Grupo Rosa e Amor é uma Associação sem fins lucrativos que auxilia as senhoras com câncer de mama não apenas de Valinhos,informou ainda que, só aqueles que vivenciaram um caso de câncer sabe mensurar a importância desse Grupo, pede a apreciação da plenária, o conselheiro Anderson informou que, “uma vez que a verba não sairá do Fundo Municipal de Saúde, não cabe ao Conselho aprovar ou não este repasse, podemos apenas nos manifestar apoiando o mesmo”, o conselheiro Krause informou que devemos apoiar tal atitude e colaborar de uma forma adicional, o conselheiro Décio explicou ao mesmo que, a Secretária da Saúde já colabora com o Grupo Rosa e Amor, “fazemos mamografia a nível de SUS e semanalmente transportamos as senhoras usuárias do Grupo Rosa e Amor para o Hospital Oswaldo Cruz, no qual passam por avaliação e cirurgias, o que cabe ao Conselho é endossar o repasse da verba solicitada”, o presidente verificou junto a plenária se todos endossavam o repasse da verba de R$50.000,00, repasse endossado por unanimidade,ITEM II DA PAUTA – APROVAÇÃO DA ATA 249ª: a secretária executiva informou à plenária que a conselheira Vera Lúcia entrou em contato com o Conselho no dia 20/02 pedindo para que a mesma fizesse a transcrição de suas falas neste item,sendo assim,a solicitação da conselheira será atendida, colocada em votação, aprovada por unanimidade,ITEM III DA PAUTA – APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS SEGUINTES MESES:Outubro,Novembro e Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011:o conselheiro Décio, único membro presente da Comissão Fiscal,informou à plenária que a conselheira Vera Lúcia sofreu um acidente na data ontem, sendo assim, não pode estar presente nessa reunião, informou ainda que, a Comissão Fiscal não se reuniu neste mês,pois segundo o mesmo, a conselheira Vera Lúcia se recusou novamente a analisar as contas,de acordo com o mesmo “ela acha que eu como gestor de saúde e que, aprovo a maioria das contas não poderia participar da Comissão Fiscal, assim como a Lilian, uma vez que, seu marido presta alguns serviços para a administração, ela não confia em nosso trabalho quando, a conselheira Vera Lúcia esteve em uma reunião com o Secretário Vilela e cogitou a possibilidade de uma nova Comissão Fiscal analisar as contas junto a Junta Administrativa” , de acordo com o conselheiro Anderson, uma vez que,a plenária aprovou quorum de três conselheiros às análises das contas as reuniões da Comissão Fiscal podem ocorrer com a ausência de algum membro, informou ainda que, aquele conselheiro que se sentir prejudicado deve sair da Comissão Fiscal, o conselheiro Isaías propôs que a Comissão Fiscal se reúna com a Mesa Diretora para verificar possível reformulação da mesma, já o conselheiro Decio sugeriu que a atual Comissão Fiscal se reúna, mesmo com a ausência da conselheira Vera Lúcia, uma vez que a mesma se recusa a analisar as contas, para analisar os meses pendentes para posterior reformulação da Comissão Fiscal, consultou-se a plenária sobre a sugestão do conselheiro Décio, aceita por unanimidade,ITEM IV DA PAUTA – ENCAMINHAMENTOS E DISCUSSÃO REFERENTES À 8ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: passou-se a palavra para o conselheiro Isaias que informou à plenária que, de acordo com o Ofício-Circular 007/SE/CNS/GM/MS a etapa municipal da Conferência de Saúde foi adiantada, sendo assim, deverá ocorrer de 1º de abril a 15 de julho de 2011, o conselheiro também informou que, deve-se primeiramente verificar se houve decreto municipal para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde para podermos compor a comissão organizadora e iniciarmos os trabalhos, caso ainda não tenha decreto,deveremos oficiar o prefeito, ITEM V DA PAUTA – ASSUNTOS GERAIS:o conselheiro Décio informou à plenária que o Ministério da Saúde encaminhará um ofício ao CMS no qual consta a aprovação do local de instalação da UPA (bairro Lenheiro) bem como o relatório da visita dos técnicos do Ministério da Saúde ao local,o conselheiro Krause manifestou-se informando que o local escolhido não atende as necessidades de uma UPA, o conselheiro João Batista questionou a Mesa Diretora quanto a confecção dos cartazes com a listagem dos conselheiros, o presidente informou que emitimos ofício à Secretaria da Saúde e ainda não obtivemos retorno,o conselheiro explicou que, se expor os cartazes nas UBS´s neste momento que precede as eleições pode haver influência nos votos. Nada mais havendo a tratar eu, Janaina Aparecida Guerreiro, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.
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