RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2011

RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2011

De  30 de março de 2011

“Cria e compõe comissões do CMS, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 251ª reunião ordinária de 30 de março de 2011, de conformidade com normas regimentais,

CONSIDERANDO:

• A proximidade do processo eleitoral dos Conselhos Comunitários e Municipal de Saúde;
• O prazo à realização das Etapas Municipais da Conferência de Saúde (01/04 à 15/07/2011);

 RESOLVE:

Artigo 1º – Criar a Comissão Eleitoral para realização das eleições dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS e Conselho Municipal de Saúde – CMS, sendo composta pelos seguintes membros:

·         José Pio de Oliveira (membro)

·         Gilberto Ap. Borges (coordenador)

·         Isaias Pedro Cardoso (relator)

·         Patrícia Rodrigues Furlan Fessel (membro)

Parágrafo único: Os membros da Comissão Eleitoral tomam posse independente de qualquer outra formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos.

Artigo 2º - Criar a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde, sendo composta pelos seguintes membros:

·         Carmem Lílian Moraes Calças – representante dos usuários

·         Marlene Magiolaro Pucca – representante dos usuários

·         Anderson Luiz B. P. Cardoso – representante dos trabalhadores

·         Isaías Pedro Cardoso – representante do gestor

Parágrafo único: Os membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde tomam posse independente de qualquer outra formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos, devendo eleger em sua primeira reunião o coordenador e relator, informando à Secretaria Executiva do CMS

Artigo 3º – As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias da Secretaria da Saúde.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Valinhos, SP, 30 de março de 2011.

José Pio de Oliveira

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 32, de 30 de março de 2011, nos termos da Lei 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos,

mediante afixação no local de costume,

em 30 de março  de 2011

       Janaina Aparecida Guerreiro

       Secretaria Executiva