28/04/2011

253a. REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

O Conselho Municipal de Saúde- CMS reuniu-se na data de ontem para discutir os seguintes itens de pauta: 

I - INFORMES: passada a palavra à Secretária Executiva que iniciou a leitura dos informes, o presidente propôs a inversão de pauta, plenária aprovou inversão,VI - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PARA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO:A. Enfermeiros, a enfermeira Ana Rita, representando a equipe de enfermagem, explicou à plenária que tramita no Congresso um Projeto de Lei para a redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros para seis horas diárias, sendo assim, os enfermeiros da rede, contataram o Secretário de Saúde em setembro de 2010 para estudarem uma proposta da adequação do município à futura realidade sem prejuízo para os usuários.
 
B. Farmaceuticos:a farmaceutica Elaine informou também, que tramita no senado um Projeto de Lei para redução da carga horária dos farmaceuticos para seis horas diárias, seguindo a conduta dos enfermeiros, contataram o Secretário da Saúde para estudarem uma proposta da adequação do município à futura realidade sem prejuízo para os usuários, 

II - APROVAÇÃO DAS ATAS 251a. E 252a.: Ata 251a. aprovada por unanimidade com ressalvas e Ata 252a. aprovada por unanimidade.III - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE MARÇO DE 2011: após apresentação do relatório da Comissão Fiscal e posteriores discussão e debates, item aprovado por maioria de votos, 


IV - INFORMAÇÕES SOBRE AÇÃO NO MUNICÍPIO REFERENTE DENGUE E LEISHMANIOSE:servidoras da Secretaria da Saúde fizeram uma breve explanação da situação e ações do município referente dengue e leishmaniose,


V - APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE:o relator da Comissão Organizadora fez a apresentação do Regimento, após discussão e debates, item aprovado por unanimidade,VII - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO - 2010: após discussão e debates, item aprovado por maioria de votos

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