O Conselho Municipal de Saúde - CMS representado pelos conselheiros Vera Lúcia,João Batista,Anderson,Décio e Paulo e pela secretária executiva, juntamente com a Secretaria da Saúde, representada por Laumar e Ernani, participaram na última sexta-feira (17/09/2010) do Seminário:Erros Evitáveis no Funcionamento dos Conselhos de Saúde amanhã ocorrido da cidade de São Paulo
Discutiu-se no Seminário os seguintes tópicos:
• Lei 8.080/90;
• Lei 8.142/90;
• Lei 8.689/93 e a apresentação de contas aos conselhos de saúde.
Regulamentação Normativa do Controle Social:
• Limitações da Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde;
• Portaria 1.034 e os poderes do conselho de saúde na gestão da terceirização.
(Mais informações nas próximas postagens)
Nenhum comentário:
Postar um comentário