241a. REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS

O Conselho Municipal de Saúde - CMS reuniu-se ontem , 25/08/2010, às 14h00 no Auditório da Casa dos Conselhos para discutir os seguintes itens de pauta:

I - INFORMES: passou-se a palavra à secretária executiva iniciar a leitura dos informes, ou seja, documentação expedida e recebida, assim como outras notícias;II - APROVAÇÃO DA ATA 240a.: uma conselheira apontou mais algumas correções a serem feitas na ata, item colocado em votação, aprovado com ressalvas por unanimidade;III – APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2010:os membros da CF/CMS informaram à plenária que por três vezes estiveram na Secretaria da Fazenda para analisar as contas, avisaram previamente, porém, não havia documentação separada, sendo assim, a plenária deliberou por enviar ofícios para Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda e Gabinete do Prefeito solicitando que as contas da saúde sejam geridas o mais breve possível pela S.S. e também, o empenho da S. Fazenda para facilitar o acesso às mesmas;

IV – APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO DO PROJETO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (APRSENTAÇÃO EXPOSITIVA):a Dr. Nídia – Casa do Adolescente, fez a apresentação do projeto, logo após iniciou-se os debates, item colocado em votação, aprovado por unanimidade;V – APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INTERPESSOAIS: o conselheiro Anderson fez a apresentação do projeto, logo após iniciou-se os debates, item colocado em votação, aprovado por unanimidade;

                                              

VI – DELIBERAÇÃO ACERCA DAS ELEIÇÕES NAS UBS ONDE O NÃO FOI COMPOSTO O CCS:o presidente informou à plenária que existem UBS que não apresentam o CCS formado, sendo assim, devido estarmos prestes a terminar o mandato, gostaria de verificar junto ao pleno se faríamos ou não novas eleições, item colocado em votação, aprovado por unanimidade não fazer as eleições,o presidente sugeriu a plenária que nas próximas reuniões montaríamos uma comissão para acompanhar as eleições;VII – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE:a.Esclarecimentos acerca do local escolhido para instalação, o Sr. Secretário informou à Plenária que esta resposta está sendo consolidada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, a mesma requer insumos de outras secretarias, como desenvolvimento econômico, transporte, alertou ainda que, a S.S. já passou todas as informações pertinentes à SAJI, assim que tal resposta estiver consolidada, se prontificou a trazê-la ao CMS;b.protocolos de encaminhamentos às especialidades: a Dr. Edna fez a apresentação da classificação de risco para encaminhamento à Especialidades;

VIII – PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – PID: a conselheira Vera Lúcia trouxe uma apresentação sobre o PID, fez uma breve explicação e iniciou-se os debates,

IX – ASSUNTSO GERAIS: alguns conselheiros informaram que receberam tardiamente a convocação, foi explicado que as correspondências ficaram prontas no prazo estabelecido, porém, houve um imprevisto com o profissional encarregado dessas entregas