A meta é que até o final do ano que vem as novas estruturas estejam funcionando e possam receber as equipes de Saúde da Família. A atuação desses profissionais tem reduzido a mortalidade infantil no BrasilForam liberados pelo governo federal R$ 225,4 milhões para construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios brasileiros. As UBSs são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados e o Distrito Federal foram beneficiados.
"As Unidades Básicas de Saúde são um grande avanço para a qualificação da atenção básica e terão impacto direto na saúde dos brasileiros. Com elas, será possível reforçar e melhorar o atendimento da população por meio do Estratégia Saúde da Família. Além disso, vão contribuir diretamente para o trabalho de redução da mortalidade infantil e controle de doenças crônicas, que vêm sendo feito pela atuação das equipes do Saúde da Família. A presença desses profissionais é de extrema importância para que mais mães e crianças vivam com saúde", afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O dinheiro deverá ser utilizado para a construção dessas unidades que contarão com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde serão acolhidas uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios.
Os investimentos são orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização de um valor total R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.
O secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, explica que a ação vai fortalecer a Estratégia Saúde da Família. "É a primeira vez que o Ministério financia a construção de Unidades Básicas de Saúde nessa modalidade, por transferência fundo a fundo – o que facilita a execução e agiliza a implantação das unidades. Vamos aumentar a qualidade dos centros de saúde e ampliar o alcance do Saúde da Família. Além disso, com a padronização, fortalecemos a identidade das unidades e qualificamos a atenção primária à saúde", afirma Beltrame.
Repasse - Para garantir mais agilidade na construção das UBS, o Ministério adotou uma nova estratégia de repasse dos recursos. Com a publicação das portarias que habilitam o recebimento do dinheiro, a pasta encaminha 10% do valor estipulado. Depois que apresentarem comprovantes de contratação das empresas que realizarão a construção, receberão 65% do montante. Com a finalização da construção, serão depositados os 25% finais. Nos últimos dez anos, o repasse era feito por meio de convênio e a execução podia demorar até cinco anos para ser concluída.
Saúde da Família
É a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem as famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº955 - Brasília, 22 de Dezembro de 2009
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