Nomeação de Conselheiros.

DECRETO N° 7.974, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

Compõe o Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. O Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 2.387, de 25 de julho de 1991, alterada pelas Leis ns. 2.856, de 29 de junho de 1995, 3.166, de 20 de fevereiro de 1998, 3.896, de 11 de julho de 2005, e 4.139, de 19 de junho de 2007, é composto na seguinte conformidade:

I - usuários e entidades organizadas de usuários do Sistema Único de Saúde:

a. representantes dos usuários das Unidades Básicas de Saúde:

Titular: Clóvis Marcos de Souza;

Suplente: Hélia de Fátima Peixoto Marques;

Titular: Edmilson Aparecido Martins;

Suplente: Aparecida de Lourdes Pioroce;

Titular: Carmen Lílian Moraes Calças;

Suplente: Sergio Salles Ferreira;

Titular: Maria Aparecida Frezzato de Oliveira;

Suplente: não indicado;

Titular: João Batista Alves;

Suplente: não indicado;

Titular: Maria José Pazini Peró;

Suplente: não indicado;

b. representantes da sociedade civil organizada e das entidades legalmente constituídas com sede no Município não ligados à área da saúde:

Titular: José Orlando Parnayba;

Suplente: Antonio Valdivino Cosmo;

Titular: Jesus Gervázio Candido;

Suplente: Wolfgang Krause;

c. representante de sindicato patronal instalado no Município não ligado à área da saúde:

Titular: Alci Roberto Previtali;

Suplente: Carlos Adilson Roncaglia;

d. representante de sindicato de trabalhadores instalado no Município não ligado à área da saúde:

Titular: Paulo Henrique Crivellari;

Suplente: Danilo Aparecido Bufalieri;

II - profissionais e entidades de profissionais da área da saúde:

a. representantes dos profissionais da área da saúde das Unidades Básicas de Saúde:

Titular: Ivo Aparecido Morin;

Suplente: Luzia de Fátima Ângelo Oliveira;

Titular: Francisco Eri Cruz;

Suplente: Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso;

b. representante de sindicato de trabalhadores da área da saúde que possua vínculo com entidade filantrópica que atue no Município:

Titular: João de Fátima;

Suplente: Débora Conceição Ribeiro Azevedo;

c. representante da Associação Médica do Município:

Titular: Celso Limoli Júnior;

Suplente: Murilo de Figueiredo Ebert;

d. representante da Associação Odontológica do Município:

Titular: Monica Pricoli Scheel;

Suplente: Patrícia R. Furlan Fessel;

III - entidades de prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde e do Executivo Municipal:

a. representante de entidade filantrópica prestadora de serviços de saúde que atue no Município:

Titular: João dos Santos Geraldo;

Suplente: Márcia Haguiuda Taparelli;

b. representantes do Executivo Municipal:

Titular: Carina Missaglia Dias;

Suplente: Cíntia Regina Valli Parreira;

Titular:Betania Gomes de Souza;

Suplente:Cristiane Seraphim;

Titular: Luiz Carlos Fustinoni;

Suplente: Carmen Rita Ortega Azevedo Bandeira Silva;

Titular: Paulo Henrique Speglich;

Suplente: Rafael Ferreira de Palma.

Art. 2°. A posse dos membros dar-se-á nesta data, sendo que os respectivos mandatos, com fundamento no art. 1º, § 8º, da Lei nº 2.387/91, serão de dois anos.

Art. 3º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 4º. Revogam-se os Decretos ns. 7.303/09, 7.529/10, 7.576/10 e 7.640/10.

Valinhos, 15 de dezembro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

WILSON SABIE VILELA

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONI

Secretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nos processos administrativos ns. 1.308/91 e 15.440/11-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, no dia 15 de dezembro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Diretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais