Ata da 255ª Reunião Extraordinária

Ducentésima qüinquagésima quinta (255ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e dois de dezembro de dois mil e onze (22/12/2011), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Clóvis Marcos de Souza,Carmen Lilian Moraes Calças,José Orlando Parnayba,Jesus Gervázio Candido, Alci Roberto Previtali, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap. Morin, Monica Procoli Scheel, Carina Missaglia Dias, Betânia Gomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich;conselheiros suplentes:Hélia de Fátima P. Marques, Sérgio Salles Ferreira, Antonio Valdivino Cosmo,Wolfgang Krause,Carlos Adilson Roncaglia, Débora C. Ribeiro de Azevedo, Márcia Haguiuda Taparelli, Cíntia Regina Valli Parreira,Carmen Rita. O. A. Bandeira Silva, Rafael Ferreira de Palma e Cristiane Seraphin; justificativas de ausência: Edmilson Ap.Martins, João Batista Alves,Maria José Pazini Peró,Francisco Eri Cruz, João de Fátima, Celso Limoli Jr, João dos Santos Geraldo e Patrícia R. Furlan Fessel,munícipes presentes: Demerval Alicrin Dourado,Eduardo Cintra, Ana Glória A Tomesani, Laumar R de Lima, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges e Vera Lúcia S. da Silveira. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h30min, com número regimental de membros, presentes 14 conselheiros com direito a voto, foi iniciada a reunião pela secretária executiva do CMS fazendo a leitura da Pauta, terminada a leitura, a mesma sugeriu que algum dos conselheiros presentes assumisse os trabalhos desta reunião até a eleição do presidente, pois por enquanto o Conselho não tem um presidente eleito, após debates e discussão, a plenária deliberou que a Secretária Executiva conduzisse os trabalhos até a eleição do presidente; ITEM I DA PAUTA – DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PERTINENTE AO CMS AOS NOVOS CONSELHEIROS: foi explicado pela Secretária Executiva que as pastas contendo a documentação pertinente ao CMS foram entregues na entrada, caso algum conselheiro não a tenha recebido, pediu que a procurasse; ITEM II DA PAUTA – APRESENTAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS: todos os presentes se apresentaram sucintamente, dizendo seu nome, ocupação e representação no Conselho,ITEM III DA PAUTA – ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: a) Eleição do(a) Presidente: a Secretária Executiva esclareceu a Plenária que de acordo com o Art. 10 do Regimento Interno do CMS “É atribuição do Vice-Presidente do CMS, substituir o Presidente em suas faltas e impedimentos legais, e outras funções que lhe forem delegadas, devendo ser do mesmo segmento representativo deste.”,candidataram-se a esta vaga os seguintes conselheiros representantes dos usuários: Lilian Calças e José Orlando Parnayba, ficou determinado que de conformidade com o § 2º da Lei de Criação do CMS “A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde será escolhida dentre seus membros, por meio de eleição direta e secreta”, deliberou-se pela utilização de cédulas de votação previamente confeccionadas pela secretária executiva do Conselho, cabine de votação e urna para colocação dos votos, foi concedido aos candidatos três minutos para fazerem uso da palavra, os conselheiros com direito a voto, no total de quatorze conselheiros, foram chamados um a um para procederem ao voto, que foi feito dentro da cabine de votação e colocado na urna, após o último conselheiro ter votado, os votos foram retirados da urna pelos conselheiros Antonio Valdivino e Ivo, que mostraram a urna vazia à plenária, os conselheiros em questão “cantaram” um à um os votos à conselheira Márcia que os anotou no “flipsharp”, contados treze (13) votos para Lilian Calças, um (01) voto para José Orlando, sendo assim, a conselheira Lilian Calças foi eleita por maioria de votos para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Saúde biênio 2011/2013, à partir deste momento a coordenação dos trabalhos passou a ser realizada pela presidente; b) Eleição do(a) Vice-Presidente: o conselheiro Jesus Gervázio Cândido, representante dos usuários, foi o único conselheiro a candidatar-se para a vaga,consultada a plenária, o conselheiro Jesus Gervázio Cândido foi eleito por aclamação para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde biênio 2011/2013; c) Eleição do (a) Primeiro(a) Secretário(a): a Secretária Executiva esclareceu a Plenária que de acordo com o Art. 12 do Regimento Interno do CMS “É atribuição do Segundo Secretário do CMS, substituir o Primeiro Secretário em suas faltas e impedimentos legais, e outras funções que lhe forem delegadas, devendo ser do mesmo segmento representativo deste”, a conselheira Betânia Gomes de Souza, representante do gestor, foi a única conselheira a candidatar-se para a vaga, consultada a plenária,  a conselheira Betânia Gomes de Souza foi eleita por aclamação para o cargo de Primeira Secretária do Conselho Municipal de Saúde biênio 2011/2013; d) Eleição do (a) Segundo(a) Secretário(a): a conselheira Carina Missaglia Dias, representante do gestor, foi a única conselheira a candidatar-se para a vaga, a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira informou à plenária que a Mesa Diretora deve ser composta paritariamente e tripartite, sendo assim, o cargo de Segundo Secretário não pode ser preenchido por um conselheiro gestor, haja vista que o Presidente e Vice-Presidente são usuários e a Primeira Secretária é gestora, o conselheiro Antonio Valdivino explicou que compartilha da mesma idéia, ou seja, acredita que a Mesa Diretora deve ser paritária, porém deve-se seguir o que está estabelecido no Regimento Interno, ou seja, o segundo secretário deve ser do mesmo segmento do primeiro, posteriormente pode-se sugerir alterações no Regimento, consultada a plenária, deliberou-se que deve-se respeitar a composição da Mesa Diretora prevista no Regimento Interno, a conselheira Carina Missaglia Dias foi eleita por aclamação para o cargo de Segunda Secretária do Conselho Municipal de Saúde biênio 2011/2013; ITEM IV DA PAUTA – APRESENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: a presidente explicou à plenária que após muita reivindicação da Comissão Fiscal, assim como de todo o CMS, o Fundo Municipal de Saúde encontra-se na Secretaria da Saúde, passou a palavra para o Diretor do Fundo Municipal de Saúde, servidor Laumar, após uma breve explicação sobre a dinâmica do Fundo Municipal de Saúde, o conselheiro Antonio Valdivino perguntou ao servidor Laumar quem é o responsável no município pela assinatura dos cheques das contas do FMS, Laumar lhe respondeu que a responsabilidade primeira e única de assinatura de cheques do Fundo Municipal de Saúde é do Prefeito Municipal em cada Município, esta responsabilidade pode ser delegada ou divida com outro servidor, informou ainda que em nosso município os responsáveis por assinar os cheques do FMS são: o Prefeito, o Secretário da Fazenda e o Diretor de Finanças, o conselheiro Antonio Valdivino explicou que já atuou como Secretário da Saúde na cidade de Arthur Nogueira, informou que há uma lei que determina que o presidente do CMS assine as contas do FMS juntamente com o Secretário da Saúde, a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira explicou que a função de presidente do CMS é de agente público voluntário e não servidor público, sendo assim, não poderia assinar, informou ainda que a função do Conselho é propor algo e não executá-lo, o conselheiro Luiz Carlos explicou que a implantação do FMS na Secretaria da Saúde foi supervisionada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, explicou também que a Secretaria da Saúde faz a coordenação de todas as despesas, quanto a assinatura dos cheques, cabe ao Prefeito delegar tal responsabilidade, novamente a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira pediu a palavra para informar que uma vez que há CNPJ próprio, os responsáveis pela assinatura devem ser da Secretaria da Saúde, a presidente propôs à plenária que encaminhássemos Ofício à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, assim como da Fazenda, solicitando esclarecimentos a respeito da responsabilidade de assinatura dos cheques do FMS e se haveria alguma implicação para o município se os cheques forem assinados por servidores não lotados na Secretaria da Saúde, a plenária acatou tal sugestão, o conselheiro Krause pediu que estipulássemos prazo para resposta; ITEM V DA PAUTA – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCAL: primeiramente a presidente informou à plenária que dois conselheiros ausentes: Francisco (representante dos trabalhadores) e João Batista (representante dos usuários) manifestaram interesse via e-mail  em compor a Comissão Fiscal, consultou a plenária se aceitaríamos essas indicações, a plenária deliberou por maioria de votos que aceitaríamos tais indicações, caso haja maior número de interessados em relação às vagas disponíveis, procederíamos a votação, foi ressaltado pela presidente que a comissão fiscal deve ser paritária e numa rápida explicação disse que a Comissão Fiscal analisa todas as contas da Saúde, todo dinheiro que entra e tudo que é gasto  pela área da saúde, candidataram-se à Comissão Fiscal representando os usuários os seguintes conselheiros: Antonio Valdivino Cosmo, Clóvis Marcos de Souza e João Batista Alves, deliberou-se pela utilização de cédulas de votação previamente confeccionadas pela secretária executiva do Conselho, cabine de votação e urna para colocação dos votos, foi esclarecido pela presidente que como há duas vagas para representantes dos usuários na CF, cada conselheiro poderia votar em até dois nomes, os conselheiros com direito a voto, no total de treze, uma vez que a presidente não vota, foram chamados um a um para procederem ao voto, que foi feito dentro da cabine de votação e colocado na urna, após o último conselheiro ter votado, os votos foram retirados da urna pelo vice-presidente, que mostrou a urna vazia à plenária, ainda “cantou” um à um os votos à conselheira Márcia que os anotou no “flipsharp”, contados onze (11) votos para João Batista, nove (09) votos para Clóvis Marcos  e quatro (04) votos para Antonio Valdivino, sendo assim, os conselheiros João Batista Alves e Clóvis Marcos de Souza foram eleitos para representar os usuários; o conselheiro Francisco Eri Cruz foi eleito por aclamação para representar os trabalhadores e o conselheiro Paulo Henrique Speglich foi eleito por aclamação para representar o gestor,caberá aos membros da Comissão Fiscal eleger em sua primeira reunião o coordenador e o relator, a presidente parabenizou os novos integrantes da Comissão Fiscal; o conselheiro Luiz Carlos informou à plenária que o presidente do CMS de Itatiba, Sr. Eduardo Cintra, esteve presente na reunião, porém houve um imprevisto e precisou se ausentar, parabenizou o CMS de Valinhos pela iniciativa de apoiar um usuário na presidência, pediu para informar que está à disposição do Conselho. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.