EDITAL DE COMUNICAÇÃO.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de conformidade com a Lei Municipal 2.387/1991, Resolução CMS nº 35/2011, Cronograma Eleitoral, e 10ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral, realizada em 15/06/2011, COMUNICA a análise dos recursos apresentados tempestivamente, após transcorrido o prazo recursal do processo eleitoral do CMS:

1 - Associação dos Moradores Jd. Nova Palmares I e II: Após analise do recurso apresentado pela Entidade, a Comissão Eleitoral deliberou por acatar a solicitação da mesma, ou seja, remanejar a indicação do delegado Lairton Martins de Oliveira para candidato, mantendo Antonio Mazucco como delegado. inscrição deferida

2 - Associação Habitacional de Mutuários de Valinhos e Região: Após analise do recurso apresentado pela Entidade, a Comissão Eleitoral deliberou por acatar a solicitação da mesma, ou seja, remanejar a indicação do delegado Antonio Carlos da Silva para candidato, mantendo Edilaine Araújo Garcia como delegada. inscrição deferida

3 - Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang: Cabe esclarecer que, os recursos devem ser apresentados por cada entidade, ou seja, apresentado por correspondência oficial assinada pelo seu representante legal, sendo que, somente cada entidade pode manifestar a sua inconformidade mediante recurso próprio, assim sendo, a Comissão Eleitoral irá analisar os recursos recebidos das Entidades.

4 - Sociedade Amigos do Vale Verde: Apesar dos argumentos apresentados não há a possibilidade de permanência apenas de delegados por contrariar o Regulamento que diz “indicando um candidato e até dois delegados”, não cabendo a interpretação de “candidato e/ou até dois delegados”, cabe esclarecer ainda que, no ato do recebimento não é feito nenhuma analise dos documentos apresentados, essa função é de competência da Comissão Eleitoral no prazo de homologação, a qual esteve sempre à disposição de qualquer interessado para o esclarecimento de dúvidas, o que em nenhum momento ocorreu,sendo pelos motivos exaustivamente apresentados, fica mantido o indeferimento. mantido o indeferimento

Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

Valinhos, 15 de junho de 2011

José Pio de Oliveira

Presidente

Publicada na Casa dos Conselhos,

mediante afixação no local de costume,

em 17/06/2011

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva