CMS Valinhos

17/10/2012

271ª Reunião Plenária

Foi cumprida a pauta da 271ª Reunião Plenária, pelos conselheiros.
Veja abaixo as votos:

Ducentésima septuagésima primeira (271ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos dezessete de outubro de dois mil e doze (17/10/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Clóvis Marcos de Souza, Carmen Lilian Moraes Calças, João Batista Alves, Maria José Pazini Peró, Jesus Gervázio Cândido, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap. Morin, Francisco Eri Cruz, Celso Limoli Jr, Mônica P. Scheel, Carina Missaglia Dias, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich; conselheiros suplentes: Antonio Valdivino Cosmo, Carlos Adilson Roncaglia, Márcia Haguida Taparelli, Cintia Regina Valli Parreira, Cristiane Seraphin e Carmen Rita O. A. B. Silva justificaram as ausências: Edmilson Ap. Martins, Maria Ap. Frezzato de Oliveira, Sandra Cunha Martini, Alci Roberto Previtali, João de Fátima, Betânia Gomes de Souza e Débora C R Azevedo. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h20min, com número regimental de membros, presentes 16 conselheiros com direito a voto. A presidente iniciou a reunião agradeceu a presença de todos, I – EXPEDIENTE 1. Uso do direito de voz pelos não conselheiros: nenhum inscrito; II – ORDEM DO DIA: 1. Apresentação da conselheira Mônica P. Scheel: iniciando a sua apresentação, a conselheira Mônica pediu a transcrição na íntegra de sua fala, cujo arquivo digital será encaminhado à secretária executiva do CMS para os devidos fins “Eu, conselheira Mônica Pricoli Scheel, representante dos Cirurgiões-Dentistas de Valinhos, meses atrás, solicitei à Mesa Diretora, na pessoa da Presidente Lilian, uma oportunidade para explanar um “Plano de Coalisão” a ser apreciado pelos demais conselheiros. No entanto, por conta da grande quantidade dos assuntos a serem colocados em pauta, só hoje me foi dada essa oportunidade, e apenas por 10 minutos, necessitando, então, um continuar da minha apresentação, em uma próxima oportunidade. Antes de mais nada, creio ser importante me apresentar e principalmente falar da minha vida profissional, para que vocês possam dar crédito às minhas frequentes sugestões nessas reuniões desde dezembro de 2011 e com 10 protocolos já feitos ao Conselho Municipal da Saúde, e assim, poderem avaliar que não são meros palpites, mas existe um conhecimento de causa.Tenho 54 anos e estudo e trabalho na área de saúde desde 1977, ou seja, há 35 anos, e gostaria , em primeiro lugar:1º) agradecer a Deus por essa oportunidade de ser uma Conselheira da Saúde pois, além de eu gostar e me identificar com essa área, creio que poderei dar uma cota em ajuda a esse setor de extrema importância, a Saúde, pois afinal, quando não temos uma boa saúde, tudo o mais fica prejudicado.2º) gostaria também de pedir desculpas para cada um dos presentes, se por alguma vez, eu possa ter ofendido ou magoado alguém.3º) Eu me formei dentista há 21 anos atrás (1991) na PUC de Campinas, mas antes de ser dentista, acho muito importante contar-lhes que a minha 1ª profissão foi de Biologista Encarregada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, pois eu havia me formado em Ciências Biomédicas na UNISA, Universidade de Santo Amaro, em 1980, em São Paulo. Trabalhei no Hospital das Clínicas no Setor de Bioquímica do Sangue no Laboratório Central por quase 9 anos.E eu posso dizer, se hoje eu me sinto preparada por estar aqui à frente falando a vocês, uma boa parcela é por conta desse meu primeiro emprego, que me deu uma visão incrível de vida.Lá era Funcionalismo Público Estadual, diferente do de vocês, que é Municipal, mas posso contar-lhes que eu sei muito bem o que é promessas de melhores salários.Estava lá quando o Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e eu tenho uma coisa muito interessante para lhes contar, que havia um plano de carreira para nós da área da saúde, dentro do SUS, com melhores remunerações, e ao nosso salário seria acrescentado uma porcentagem, e eu cheguei a receber por alguns meses, pagos em uma única parcela, mas que depois foi simplesmente C-O-R-T-A-D-O! Infelizmente, não me lembro de maiores detalhes, mas não houveram grandes reclamações dos funcionários, pois tudo era uma novidade. Creio que os dirigentes devem ter dado muitas boas desculpas e promessas... No final de 1989, pedi demissão para me mudar para Indaiatuba, na época de meu casamento, e quando também já estava cursando Odontologia. Montei o meu consultório em Indaiatuba onde trabalhei por quase 10 anos e tive que interromper por uns anos a minha profissão de dentista para auxiliar o meu esposo na empresa dele, a Cerâmica Indaiatuba. 4º) então, trabalhei alguns anos na Cerâmica como Diretora Administrativa, e aprendi na prática do dia-a-dia muito de Contabilidade , Direito, Recursos Humanos, contas a pagar e receber, etc, e onde cresci muito, muito mesmo, não só profissionalmente mas espiritualmente, quando tive a maravilhosa oportunidade, no meio de muitas lutas, de conhecer realmente quem é o nosso Criador!5º) já retornei para a minha profissão de Dentista e estou morando em Valinhos há mais de 5 anos.6º) gostaria de relatar também a vocês que desde os meus 20 e poucos anos faço trabalhos voluntários; quando morava em São Paulo, trabalhei numa creche no Bairro do Bexiga mantida pela Catedral de São Paulo e em 2 encontros de jovens no movimento católico que hoje é chamado a “Pastoral do Menor”, isso na década de 80 e trabalhei também como Dentista voluntária, na década de 90, numa instituição filantrópica de Campinas.Finalizando, pois o tempo está quase esgotado, gostaria de frisar que somos um grupo, e portanto, devemos agir sempre em grupo, pois assim eu creio que teremos maior credibilidade frente aos órgãos municipais, entidades e setores da sociedade que venhamos a nos manifestar.Como tomamos posse no último ano de um total de 8 da atual Prefeitura, creio que não tivemos o entrosamento que esperávamos, embora já ouvi de muitos de vocês que já houveram muitas melhoras quando comparado com gestões anteriores do Conselho Municipal da Saúde.Gostaria de sugerir à Presidente Lilian ir tentando agendar com o próximo Prefeito a tomar posse em 1º de Janeiro, assim como com os novos vereadores, e por que não, marcarmos reuniões com os jornais da cidade, para um maior entrosamento.Eu, particularmente, acho maravilhoso morar em um país onde o sistema político vigente é a Democracia e acho melhor ainda a imprensa, de um modo geral, ter toda a liberdade de expressão, assim como nós os cidadãos, também a temos.Sugiro também nos apresentarmos à Promotoria de Valinhos oportunamente.Agradeço a atenção de todos e estou disponível para qualquer pergunta, crítica ou sugestão.”, o conselheiros Jesus e Luiz Carlos parabenizaram-na pela apresentação, o conselheiro Francisco salientou que “andar junto com a Prefeitura é obrigação do CMS”, a presidente explicou que neste primeiro ano da atual gestão do CMS ocorreram mudanças significativas, uma delas foi a relação do CMS com a Secretaria, informou ainda que, agendará uma reunião com o prefeito eleito para tratar de assuntos referentes ao CMS, 2. Apresentação, debates e votação da atualização das metas 2012 do Sispacto – instrumento virtual para preenchimento e registro da pactuação de Prioridades, Objetivos, Metas e Indicadores do: Pacto pela Saúde- Ministério da Saúde: o conselheiro Paulo, enquanto Diretor do DACR/SS, informou que quando da aprovação do Relatório de Gestão – 2011, as metas do SISPACTO estavam incorretas e, que o Ministério da Saúde permitiu, somente agora, alterá-las, após discussão e debates, colocada em votação, aprovada por unanimidade; 3. Apresentação, debates e Votação da Proposta de Regulamentação dos Conselhos Comunitários de Saúde das Entidades Privadas da área da saúde que recebem subvenção pública: a presidente informou a plenária que, conforme deliberação, o CMS encaminho ofícios para a Câmara Municipal e Secretaria de Assuntos Jurídicos solicitando a alteração no Art. 211 da Lei Orgânica, sendo assim, o Art. 211 passaria a ter a seguinte redação “Art. - 211 ...§1º - O Conselho será constituído, de forma tripartite, por representantes dos usuários da entidade, por profissionais de saúde que nela atuem, por dirigentes da mesma e por representante do Poder Público que concede a subvenção.§2º - A representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos”, informou ainda que a minuta da regulamentação dos CCS´s das entidades privadas com as alterações propostas pela plenária na 269ª Reunião Ordinária, foi encaminhada, via e-mail, com antecedência para todos os conselheiros, após debates e discussão, a plenária deliberou pelas seguintes adequações à Proposta de Regulamentação dos CCS´s: alterar a redação do §3º do Art 5º para “Seis (6) representantes dos Usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde ou, no caso de impedimento dos usuários, pelos seus representantes legais.”, alterar a redação do inciso I do Art. 23 para “a inscrição dos candidatos deverá ser realizada até 10(dez) dias precedentes à eleição, mediante apresentação de cópia da cédula de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência no município, sendo que, no caso de impedimento do usuário, o representante legal poderá representá-lo.”, colocada em votação a proposta de regulamentação dos CCS´s das entidades privadas da área da saúde, aprovada por unanimidade, a presidente informou que realizou uma pesquisa junto ao IDISA e, recebeu via e-mail algumas orientações do Dr. Gilson de Carvalho referentes a utilização de verba da conta PAB para pagamento de servidores.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

10/10/2012

Convocação e Pauta - 272ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal de Saúde, por meio de sua presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI), para a 272ª Reunião Plenária, Ordinária, do Conselho, que será realizada no dia 31 de outubro de 2012 (4ª feira), às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso VI do Art. 5º/RI).

Pauta

I - EXPEDIENTE:

Uso do direito de voz pelos não conselheiros
Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros;
Ciência de correspondências e documentos recebidos;

II - ORDEM DO DIA:

Discussão e votação da Ata 269ª e 270ª.
Apresentação e votação da alteração do Regulamento da Comissão de Relacionamento Interpessoal.
Reapresentação e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de julho de 2012 (apresentação das respostas às ressalvas sugeridas pela Comissão Fiscal e acatadas pela Plenária do CMS).
Apresentação, debates e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de agosto de 2012.

III – ASSUNTOS GERAIS

Valinhos, SP, 10 de outubro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 10/10/2012

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva

Análise das contas - Julho/2012

RESOLUÇÃO CMS Nº 58/2012

De 26 de setembro de 2012

“Rejeita as contas do Fundo Municipal de Saúde do mês de julho de 2012, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 270ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

- que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;
que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde;

- a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal na 270ª Reunião Ordinária;

- que foi ressalvado pela Comissão Fiscal e acatado pela Plenária os seguintes itens:

Restituição integral do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) utilizado indevidamente da Conta da Vigilância em Saúde para folha de pagamento até o dia 19.10.2012;
Restituição integral do valor de R$ 350.330,96 (trezentos e cinquenta mil trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos) utilizado da Conta PAB para folha de pagamento até o dia 19.10.2012;
Apresentação de cópias do projeto e convênio de construção, informações quanto ao custo total e o cronograma de pagamento previsto para a conclusão das UBS´s Parque Portugal e Boa Esperança.

RESOLVE:

Artigo 1º - Rejeitar as contas do mês de julho de 2012 do Fundo Municipal de Saúde.

Parágrafo Único – Sanadas as providências requeridas, as contas do mês de Julho de 2012 voltarão a ser objeto de deliberação pela plenária do CMS.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, SP, 26 de setembro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº58, de 26 de setembro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

28/09/2012

Convocação e Pauta - 271ª Reunião

Convocação

O Conselho Municipal de Saúde, por meio de sua presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI), para a 271ª Reunião Plenária, Extraordinária, do Conselho, que será realizada no dia 17 de outubro de 2012 (4ª feira), às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso VI do Art. 5º/RI).

Pauta

I - EXPEDIENTE:

Uso do direito de voz pelos não conselheiros

II - ORDEM DO DIA:

Apresentação da conselheira Mônica P. Scheel
Apresentação, debates e votação da atualização das metas 2012 do Sispacto – instrumento virtual para preenchimento e registro da pactuação de Prioridades, Objetivos, Metas e Indicadores do: Pacto pela Saúde- Ministério da Saúde.
Apresentação, debates e Votação da Proposta de Regulamentação dos Conselhos Comunitários de Saúde das Entidades Privadas da área da saúde que recebem subvenção pública.

Valinhos, SP, 12 de setembro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 12/09/2012

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva

*ESTA PAUTA SUBSTITUI A ANTERIORMENTE ENVIADA*

Repasses APAE Valinhos - 2013

RESOLUÇÃO CMS Nº 59/2012

De 26 de setembro de 2012

“Aprova valores repassados para a APAE no exercício de 2013, na forma que especifica”

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 270ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 26 de setembro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

a Apresentação Expositiva e, a deliberação ocorrida na 270ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 26/09/2012.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar valores repassados para a APAE na forma que especifica:

§1º - Elevar a verba disponibilizada à APAE conforme termo de convênio nº 04/09, para R$ 21.000,00, sendo que o recurso deverá sair da conta de Média e Alta Complexidade – MAC, a partir de janeiro de 2013;

§2º - Aprovar Subvenção Saúde no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) destinada mensalmente a partir de janeiro de 2013.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CMS Nº 49/2012.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, SP, 26 de setembro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 60 de 26 de setembro de 2012 nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde