RESOLUÇÃO CMS Nº 65/2012
De 28 de novembro de 2012
“Aprova o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS –
PAM 2013, na forma como especifica”
O Conselho Municipal de Saúde, na 273ª
Reunião, Ordinária, realizada no dia vinte e oito de novembro de 2012, de
conformidade com a legislação vigente e,
CONSIDERANDO:
- O Plano de Ações e Metas de DST/AIDS apresentado pela servidora Cláudia M. Silva - CEDIC/CTA (Centro Especializado em Doenças Infecto-Contagiosas/Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria da Saúde) na 273ª Reunião Ordinária e deliberação ocorrida na mesma.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar, por
unanimidade, o Plano de Ações e Metas de DST/AIDS – PAM 2013
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor
na data de sua publicação.
Valinhos, SP, 28 de novembro de
2012
Carmen Lilian Moraes Calças
Presidente
Homologo a Resolução CMS nº 65, de 28 de
novembro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
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