Ata da 262ª Reunião

Ducentésima sexagésima segunda (262ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos trinta de maio de dois mil e doze (30/05/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap. Martins, Carmen Lilian Moraes Calças, João Batista Alves, Jesus Gervázio Candido, Alci Roberto Previtali, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap. Morin, Celso Limoli Jr. Monica Pricoli Scheel, João dos Santos Geraldo, Carina Missaglia Dias, Betânia Gomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich; conselheiros suplentes: Antonio Valdivino Cosmo,Wolfgang Krause, Carlos Adilson Roncaglia, Anderson Luiz B.P.Cardoso, Debora C.R.Azevedo,Márcia Haguiuda Taparelli, Cintia ReginaRegina Valli Parreira, Carmen Rita O.A.B.Silva justificaram as ausências: Sandra Cunha Martini, Francisco Eri Cruz, João de Fátima, Maria Ap. Frezzatto de Oliveira, Maria José Pazini Peró, munícipes presentes: Andreia de Fátima Pereira, Roberto Carlos Paiva, João Alves, Ana Paula Almano, Laumar Ricardo de Lima, Maristela Ap. Fonseca e Vera Lúcia Soveral da Silveira. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h15min, com número regimental de membros, presentes 16 conselheiros com direito a voto. A presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos, a presidente informou que a Secretaria da Saúde no dia 30 de maio de 2012 encaminhou e solicitou a inclusão em caráter de urgência e relevância a inclusão do item “Apresentação, Discussão e Votação do Relatório Anual de Gestão 2012” na pauta da 262ª Reunião Plenária, Ordinária, salientando que o prazo de encerramento seria 31 de maio de 2012, cuja demora deu-se devido à demora da liberação do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SargSUS), sendo assim,a presidente do CMS consultou a Plenária se a mesma autorizaria a inclusão do item supracitado, após consulta, a Plenária de conformidade com o § 4º do Art. 18 do Regimento Interno “A discussão e votação de matéria de caráter urgente e relevante não incluída na ordem do dia dependerá de autorização do Colegiado Pleno”,deliberou, por unanimidade de votos, pela inclusão do item, após, a presidente sugeriu, devido ao número de itens a serem discutidos,que os itens “Apresentação, debates e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de março de 2012 e Apresentações de Departamentos da Secretaria da Saúde” fossem discutidos em outra reunião, sugestão aceita por maioria de votos, o conselheiro Antonio Cosmo pediu a inclusão do item “Deliberação sobre repasse de verba para APAE”,a presidente explicou que convocará uma Reunião Extraordinária para tratar deste assunto, conforme deliberação da plenária, agendou-se uma Reunião Extraordinária para o dia 13/06/2012 às 14h00, o conselheiro Antonio Cosmo propôs que nesta reunião também fosse apresentadas as contas referentes ao mês de março, pois segundo o mesmo, as contas devem ser aprovadas mês a mês, proposta aceita por unanimidade de votos,EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: a 1ª Secretária fez a leitura das justificativas de ausências; 2. Ciência de correspondências e documentos recebidos: a 1ª Secretária informou à Plenária os documentos (ofícios de 39 à 41) expedidos pelo CMS, assim como os documentos recebidos neste período Ofícios  172 e 201-SS, Questionamentos dos conselheiros Antonio Cosmo e Mônica P. Scheel; ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação das Atas 260ª e 261ª: colocada em votação a Ata 260ª, aprovada por unanimidade de votos, colocada em votação a Ata 261ª, aprovada por unanimidade de votos;a presidente sugeriu inversão de pauta, sugestão aceita por unanimidade; 7. Apresentação da Comissão de Relacionamento Interpessoal - CRI: o conselheiro Edmilson, coordenador da Comissão, primeiramente, parabenizou a Secretaria da Saúde, pois todos os registros de 156 do período analisado foram respondidos, a presidente pediu para o conselheiro explicar à plenária o funcionamento do Sistema 156, o conselheiro Edmilson explicou que todos os registros de 156 pertinentes à Secretaria da Saúde são remetidos para mesma, há o encaminhamento para os Departamentos competentes que os analisam e elaboram a resposta, a presidente salientou que as respostas são encaminhadas ao reclamantes via correio, o conselheiro Edmilson esclareceu que a CRI analisou os registros de dezembro/2011 e janeiro/2012, deixando claro que a CRI analisou os registros do período em questão e elaborou um relatório sem emitir juízo,o conselheiro Paulo Crivelari, relator da Comissão, fez a apresentação do Relatório, os conselheiros Antonio Cosmo e Jesus parabenizaram a CRI pelo trabalho, a presidente informou à plenária que no mês de abril recebemos o Ofício 823/2012 da Procuradoria da República – SP, solicitando a colaboração do CMS, no sentido de se constatar, in loco, a situação dos serviços prestados pelo CAUE (mamografia), bem como as adequações realizadas e em andamento (aquisição, controle e manutenção), sendo assim, solicitou que a CRI fizesse tal averiguação e, de acordo com alínea b do Art. 3º da Resolução 22/2010 (Regulamento CRI) elaborasse um relatório de visita sem emitir juízo, informou ainda que, encaminhou Ofício à Secretaria da Saúde pedindo maiores esclarecimentos, o conselheiro Edmilson fez a leitura do Relatório de Visita, a conselheira Mônica mostrou-se preocupada com a possibilidade de vazamento de radiação secundária, sendo assim, solicitou que a presidente emcaminhasse um Ofício à SS solicitando estudo sobre possibilidade de vazamento de radiação secundária nos locais próximos as salas dos serviços de radiografia, após, a 1ª Secretária fez a leitura da Ofício nº 172/12-SS em resposta as nossas indagações, a presidente informou que encaminharemos cópias do relatório e do ofício à Procuradoria da República; 2. Apresentação da Secretaria de Obras: o Secretário de Obras, José Antonio Francisco Alves, informou que no momento há quatro obras da Secretaria da Saúde em andamento, UPA Lenheiro: segundo o Secretário, tal obra enfrentou uma situação complicada na virada do ano (período de muita chuva), segundo José Antônio, a empresa contratada tinha funcionários de outros estados, sendo assim, os mesmos viajaram no final do ano e não retornaram a Valinhos, deixou claro que o município não tem mão de obra (construção civil), segundo o Secretário, a maioria das empreiteiras buscam mão de obra fora do município, informou que a obra está em andamento, previsão de término das obras: setembro de 2012; UBS Jd. Paraíso: segundo o Secretário, a UBS em questão está em fase de acabamento (pintura) e colocação de alambrado, previsão de término das obras: agosto de 2012; UBS Maracanã:informou que houve problemas para começar a obra de reforma e ampliação, uma vez que, por tratar-se de verba de convênio, necessitava de aprovação da Caixa Econômica Federal, atualmente a obra encontra-se na fase de troca de piso, previsão de término das obras: agosto de 2012; UBS São Bento: de acordo com José Antônio, tiveram enfrentaram muitos problemas com esta obra, informou que a empresa contratada era de São Paulo e não conhecia o bairro, não havia mão de obra, tampouco loja de material de construção, previsão de término das obras:julho de 2012;o conselheiro Edmilson informou que recentemente esteve na obra da UPA Lenheiro e constatou apenas 8 trabalhadores no local, acredita que com esse número de funcionários não conseguirão entregar a obra dentro do prazo estabelecido, o Secretário de Obras informou que atualmente a obra conta com 28 trabalhadores, explicou ainda que, o compromisso da empreiteira é entregar a obra até setembro de 2012; a conselheira Mônica pediu mais esclarecimentos referentes a obra da UBS Paraíso, de acordo com a mesma, foi noticiado que a empreiteira contratada havia abandonado a obra, informou que encaminhou um requerimento ao CMS fazendo alguns questionamentos sobre o caso, o Secretário de Obras informou que a empresa contratada não havia abandonado a obra e, sim não conseguiu manter o ritmo adequado para a construção, pois a empreiteira era de São Paulo e não havia mão de obra suficiente na região, sendo assim, encerrou-se o contrato com a empreiteira em questão e realizou-se nova licitação, o conselheiro Clovis Marcos questionou quanto a liberação de pagamentos das obras, o Secretário de Obras  afirmou que são pagas conforme medições (etapas) até o final da obra com a entrega, o conselheiro perguntou como explicar o pagamento de R$ 333.333.34 até Junho de 2011 conf extrato conta corrente Bco do Brasil, ag 811-7, c/c 27602-2, se a obra conforme previsão será entregue em Agôsto de 2012, ainda comparando com o Jd Maracanã, que esta em fase de revestimento não foi pago nada até março 2012, O Sr. José Antonio não explicou a falta de critérios e remeteu o assunto para Secretaria da Fazenda, conselheira Mônica ”perguntei ao Secretário Alves se havia dinheiro na conta da UBS Jd. Paraíso, ele disse que sim, mas o Clóvis negou, o que foi confirmado na 263ª reunião (conforme ressalva aprovada)”o conselheiro Antonio Cosmo perguntou se a verba para as obras da saúde saíam do FMS, foi lhe respondido que sim, o conselheiro Antonio Cosmo acrescentou, “obras públicas custam uma enormidade, as empreiteiras da RMS tem como prática e praxe fazer porcaria, enquanto Secretário de Saúde encerrei contrato com várias empreiteiras, temos que saber o que está acontecendo, proponho a criação de uma comissão para verificação, na RMC tem empreiteira fazendo trabalho escravo, temos que abrir nossos olhos, outras perguntas farei via requerimento”; o conselheiro Luiz Carlos informou que a data de entrega das unidades não depende da Secretaria de Obras, uma vez que,toda construção está sujeita a intempéries, informou que o Secretário de Obras responde baseado no contrato, conselheira Mônica “eu Mônica quis fazer mais perguntas ao Secretário Alves, mas a presidente Lilian disse que a agenda do dia estava lotada e não havia mais espaço para perguntas, eu manifestei o meu desagrado com a situação de ser impedida de fazer mais perguntas, pois, afinal de contas eu fui nomeada conselheira de saúde para opinar, mas estava me impedindo de falar, então também concordei que o tempo que temos é muito curto e sugeri nos reunirmos mais vezes (conforme ressalva aprovada)”; Apresentação, Discussão e Votação do Relatório de Gestão: o Diretor do Fundo Municipal de Saúde, Laumar, pediu desculpas pela inclusão do item em caráter de urgência, explicou que houve problemas no Sistema SargSUS, distribuiu cópias do Relatório de Gestão-2011 a todos os presentes, o conselheiro Antonio Cosmo informou que não tem condições da plenária aprovar o Relatório de Gestão nesta reunião, explicou que desconhece o sistema citado, a presidente propôs que continuássemos a reunião no dia seguinte, assim, os conselheiros poderiam analisar o Relatório, a presidente sugeriu que fosse feito um intervalo para a análise, depois retornariam à reunião, consultou-se a plenária e foi deliberada a realização de um intervalo à análise do Relatório de Gestão – 2011, após o intervalo, iniciou-se a apresentação do Relatório pelo Diretor do Fundo Municipal de Saúde, que ocorreu com a projeção do Sistema no telão,porém a Plenária percebeu que os dados do Sistema SargSUS não estavam atualizados com os dados da Secretaria da Saúde, quando de uma atualização, notou-se que o prazo para a Alimentação do Sistema SargSUS, referente ao Relatório Anual de Gestão 2011 foi prorrogado até o dia 31 de maio de 2012, sendo assim, a Plenária deliberou pelo agendamento de uma reunião extraordinária a ser marcada tão logo os dados do Sistema SargSUS estiverem atualizados com o dados da Secretaria da Saúde, o servidor Roberto explicou à Plenária a necessidade de inclusão de um parecer do CMS no Sistema, sendo assim, deliberou-se o seguinte parecer: “O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na 262ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30 de março de 2012 para apresentação e discussão do Relatório Anual de Gestão 2011, porém como os dados no sistema não estavam atualizados, não foi possível a apreciação do mesmo, tendo em vista a prorrogação do prazo, tão logo os dados forem atualizados, nos reuniremos para a apreciação do Relatório.”, conselheira Mônica “alguns da plenária como Antonio Cosmo, Edmilson, Clóvis e Mônica disseram que estavam se abstendo da votação de um Relatório cujos dados não estava claros, sendo-nos apresentado em 30/05 e o prazo para aprovação é 31/05, ou seja, tempo insuficiente, quando então, via sistema, recebemos a informação da prorrogação até o dia 31/07/2012 (conforme ressalva aprovada)”; 5. Aprovação da Proposta de Regulamentação do Direito à Voz nas Reuniões do CMS:a 1ª. Secretária explicou à Plenária que em decorrência de solicitação da mesma, elaborou-se a Minuta de Resolução de Regulamentação do Direito à Voz nas Reuniões do CMS (conselheiros e não conselheiros), informou ainda que a Minuta foi encaminhada a todos os conselheiros, colocada em discussão, o conselheiro Edmilson sugeriu a inclusão do seguinte texto  nos caputs dos artigos 22 e 23 “desde que esteja relacionado ao tema Saúde”,a plenária acatou a sugestão, colocada em votação, Regulamentação do Direito à Voz nas Reuniões do CMS (conselheiros e não conselheiros) aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

Regulamenta direito de voz.

RESOLUÇÃO CMS nº 47/2012

De 30 de maio de 2012

“Dispõe sobre o uso do direito de voz por conselheiros e não conselheiros, na forma como especifica”

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de conformidade com a deliberação da 262ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30 de maio de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

RESOLVE:

Art.1º – Alterar o caput e acrescentar o § 3º ao Artigo 16, dar nova redação ao § 1º do Artigo 18 e, alterar os Artigos 22 e 23 do Regimento Interno do Conselho, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 16 - O Conselho Municipal de Saúde reunir-se á, nas dependências que lhe for destinado, em reuniões ordinárias com periodicidade mensal, por convocação do Presidente e extraordinariamente, quando convocado de forma regimental, sendo as  reuniões abertas ao público, que poderá fazer o uso da palavra regimentalmente.

...

§ 3º - Cumprindo o princípio da publicidade as convocações e pautas das reuniões ordinárias serão publicadas no Boletim Municipal.

...

Art. 18 -...

§ 1º - A ordem do dia de reunião ordinária será informada a todos os Membros com sete dias de antecedência, mediante e-mail e publicação no Boletim Municipal e a de reunião extraordinária será informada com dois dias de antecedência, mediante e-mail.

...

Art. 22 - Os conselheiros titulares e suplentes só poderão fazer uso da palavra nos expressos termos deste Regimento, desde que esteja relacionado ao tema Saúde, para fins de:

I – apresentar proposições, requerimentos e comunicações;

II – dissertar sobre matéria em debate ou questão de ordem;

III – prestar explicação pessoal, desde que esteja relacionado ao tema Saúde.

§ 1º - O exercício do direito de voz aos conselheiros será franqueado após a finalização da apresentação de cada item da pauta, sendo que para se inscrever, devem se manifestar, o controle será feito pela secretária da Mesa Diretora.

§ 2º - O atendimento será em ordem cronológica.

§ 3º - Os assuntos não inerentes aos itens de pauta deverão ser abordados pelos conselheiros em Assuntos Gerais.

§ 4º - O tempo destinado a cada conselheiro inscrito, durante o exercício do direito de voz, é de até 03 (três) minutos.

§ 5º - O orador não poderá ser aparteado, salvo permissão do mesmo e, não será permitido discurso paralelo.

§ 6º - Os conselheiros no uso do direito de voz deverão respeitar o princípio da urbanidade, “entendida como a salvaguarda da dignidade, da independência, da moderação, da delicadeza, com fins a estreitar as relações e anular as dificuldades”, sendo que as opiniões emitidas são de sua inteira responsabilidade.

§ 7º - Desde que a pessoa inscrita não satisfaça as condições regulamentares poderá ser advertida ou ter a palavra cassada.

Art. 23 - Os não conselheiros poderão exercer o direito de voz nos expressos termos deste Regimento, desde que esteja relacionado ao tema Saúde, para fins de:

I – esclarecimento e apresentação de argumentos sobre temas a serem debatidos pelo Plenário do Conselho;

II – dissertar sobre assuntos não inerentes à pauta da reunião, desde que esteja relacionado ao tema Saúde.

§ 1º - Os não conselheiros interessados deverão se inscrever até 02 (dois) dias antes da reunião, junto à secretaria executiva do CMS, no ato da inscrição será informado qual assunto será dissertado, na forma dos incisos acima.

§ 2º - O uso da palavra pelos não conselheiros fica limitado a (05) cinco inscritos por item de pauta, ou assuntos não inerentes à pauta.

§ 3º - O atendimento será em ordem cronológica.

§ 4º - O exercício do direito de voz aos não conselheiros será franqueado no item “Uso do direito de voz pelos não conselheiros”, presente no Expediente das reuniões ordinárias e extraordinárias.

§ 5º - O tempo destinado a cada não conselheiro inscrito, durante o exercício do direito de voz, é de até 03 (três) minutos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Plenária do Conselho

§ 6º - As pautas das reuniões serão publicadas no Boletim Municipal.

§ 7º - Aplica-se, no que couber, o que estabelece os parágrafos 5º, 6º e 7º do Artigo 22.”

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada em Boletim Municipal.

Valinhos, SP, 30 de maio de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 47, de 30 de maio de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Edital de Convocação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de conformidade com a Lei Municipal 3.720/03, a Resolução CMS nº 34/2011 e o Cronograma Eleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s para complemento de mandato do biênio 2001/2013, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo, de acordo com o segmento, cujas inscrições foram homologadas no Boletim Municipal nº 1.292 de 25/05/2012, para o Pleito Eleitoral dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s a realizar-se dia 04/06/2012  das 09h00 às 16h00 nas UBS´s relacionadas:

UBS Bom Retiro

Coletividade Usuária da UBS

Edmilson Gonçalves de Oliveira

Marcelo Antonio Pires

Maria Valdirene Sá Santos

UBS CAPUAVA

Servidor Público Municipal da UBS

Marailza Siqueira Alexandria

Marisa F. Gomes Machado

Marli Aparecida Tamborini

UBS SANTO ANTONIO

Servidor Público Municipal da UBS

Ana Elisa Ribeiro Marques

Carla Escudero P. Gallo

Fátima Pedral de Sant´ Anna Leitte de Barros

UBS SÃO BENTO

Coletividade Usuária da UBS

Luzia Roque da Silva Rosa

Maria Pires de Godoy Rosa

Marlene Magiolaro Pucca

Servidor Público Municipal da UBS

Márcia Maria da Silva

Yara Ap. Cazita

Valinhos, 30 de maio de 2011

Comissão Eleitoral

Edital de Comunicação.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e a Resolução CMS nº 34/2011, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s para complemento de mandato do biênio 2001/2013, COMUNICA que no caso do número de candidatos ser igual ou inferior ao número de vagas, o candidato está automaticamente eleito (Parágrafo Único do Art. 12 – Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendo assim, os candidatos relacionados abaixo, de acordo com o segmento, cujas inscrições foram homologadas no Boletim Municipal nº. 1.292 de 25/05/2012, estão automaticamente eleitos para complemento de mandato do biênio 2011/2013, cujo o mesmo coincidirá com o mandato dos atuais conselheiros.

  

UBS BOM RETIRO

Servidor Público Municipal da UBS

Suplente: Josieli Cumpri Macedo

UBS CAPUAVA

Coletividade Usuária da UBS

Suplente: Rosynethe Trinetta

UBS CENTRAL

Coletividade Usuária da UBS

Suplente: Domingos Ap. de Souza

Suplente: Silvia Adriana da Silva Cezar

UBS CENTRO DE SAÚDE II

Servidor Público Municipal da UBS

Suplente: Thabata Tonhatti Pozza

UBS IMPERIAL

Coletividade Usuária da UBS

Suplente: Alaídes Alves

Suplente: Luiza Toscano F. Farinassi Polidoro

Servidor Público Municipal da UBS

Suplente: Eleni de Lima

UBS JUREMA

Coletividade Usuária da UBS

Suplente: Antonio Bufalieri

UBS MACUCO

Coletividade Usuária da UBS

Titular: Andréia de Fátima Pereira

Titular: Sabrina Fernanda Machado de Mori

UBS MARACANÃ

Coletividade Usuária da UBS

Suplente: Josefa Alves Neves

Suplente: Valéria Martins da Silva Rodrigues

UBS SÃO MARCOS

Coletividade Usuária da UBS

Suplente: Luis Roberto da Silveira

Suplente: Vera Lúcia Soveral da Silveira

Valinhos, 30 de maio de 2012

Comissão Eleitoral

Edital de Comunicação.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, de conformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e a Resolução CMS nº 34/2011, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes dos Conselhos Comunitários de Saúde - CCS’s para complemento de mandato do biênio 2001/2013, COMUNICA que após transcorrido o prazo recursal a Comissão Eleitoral  deliberou sobre a inscrição como segue:

UBS CENTRAL

• Coletividade Usuária da UBS
• Antonio Marcos Gimenez
• Decisão: Inscrição feita fora do prazo oficial, sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA
• Raquel Haddad Carneiro da Cunha
• Decisão: Inscrição feita fora do prazo oficial, sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA

UBS JUREMA

• Coletividade Usuária da UBS
• Antonia Lazarin Bandeira
• Decisão: Inscrição feita fora do prazo oficial, sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA

Valinhos, 30 de maio de 2012

Comissão Eleitoral

Edital de Comunicação.

 EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, de conformidade com a Lei Municipal nº 3.720/03, a Resolução do CMS nº 34/2011 publicada no Boletim Municipal nº 1.231 do dia 15 de abril de 2011,o Cronograma Eleitoral e a Reunião da Comissão Eleitoral realizada em 23/05/2012, COMUNICA o resultado da análise das inscrições para os Conselhos Comunitários de Saúde:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

UBS Bom Retiro

Coletividade Usuária da UBS

Edmilson Gonçalves de Oliveira

Marcelo Antonio Pires

Maria Valdirene Sá Santos

Servidor Público Municipal da UBS

Josieli Cumpri Macedo

UBS CAPUAVA

Coletividade Usuária da UBS

Rosynethe Trinetta

Servidor Público Municipal da UBS

Marailza Siqueira Alexandria

Marisa F. Gomes Machado

Marli Aparecida Tamborini

UBS CENTRAL

Coletividade Usuária da UBS

Domingos Ap. de Souza

Silvia Adriana da Silva Cezar

UBS CENTRO DE SAÚDE II

Servidor Público Municipal da UBS

Thabata Tonhatti Pozza

UBS IMPERIAL

Coletividade Usuária da UBS

Alaídes Alves

Luiza Toscano F. Farinassi Polidoro

Servidor Público Municipal da UBS

Eleni de Lima

UBS JUREMA

Coletividade Usuária da UBS

Antonio Bufalieri

UBS MACUCO

Coletividade Usuária da UBS

Andréia de Fátima Pereira

Sabrina Fernanda Machado de Mori

UBS MARACANÃ

Coletividade Usuária da UBS

Josefa Alves Neves

Valéria Martins da Silva Rodrigues

UBS SANTO ANTONIO

Servidor Público Municipal da UBS

Ana Elisa Ribeiro Marques

Carla Escudero P. Gallo

Fátima Pedral de Sant´ Anna Leitte de Barros

UBS SÃO BENTO

Coletividade Usuária da UBS

Maria Pires de Godoy Rosa

Marlene Magiolaro Pucca

Luzia Roque da Silva Rosa

Servidor Público Municipal da UBS

Márcia Maria da Silva

Yara Ap. Cazita

UBS SÃO MARCOS

Coletividade Usuária da UBS

Luis Roberto da Silveira

Vera Lúcia Soveral da Silveira

INSCRIÇÕES PASSÍVEIS DE INDEFERIMENTO

UBS CENTRAL

Coletividade Usuária da UBS

Antonio Marcos Gimenez

Motivo: Inscrição com data anterior ao período oficial de inscrições (14 à 18/05/2012); deverá apresentar o Protocolo de Entrega com a data dentro do período exigido no prazo recursal.

UBS CENTRAL

Coletividade Usuária da UBS

Raquel Haddad Carneiro da Cunha

Motivo: Campo da data não preenchido; deverá apresentar o Protocolo de Entrega com a data dentro do período exigido no prazo recursal.

UBS JUREMA

Coletividade Usuária da UBS

Antonia Lazarin Bandeira

Motivo: Inscrição com data anterior ao período oficial de inscrições (14 à 18/05/2012); deverá apresentar o Protocolo de Entrega com a data dentro do período exigido no prazo recursal.

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

UBS CENTRAL

Servidor Público Municipal da UBS

Helena T. Honda Tanaka

Motivo: A candidata possui três mandatos consecutivos como conselheira titular do CCS da UBS Central, sendo assim, de conformidade com o Art.7º da Lei 3720/2003 não pode concorrer ao quarto pleito.

UBS SANTO ANTONIO

Coletividade Usuária da UBS

Maria Ap. Frezzato de Oliveira

Motivo: A candidata foi eleita conselheira titular do CCS da UBS Santo Antonio na eleição de 16/05/2011; nomeada através do Decreto 7.962/11

UBS BOM RETIRO

Servidor Público Municipal da UBS

Rosangela de Fátima Piffer

Motivo: A candidata foi eleita conselheira titular do CCS da UBS Santo Antonio na eleição de 16/05/2011; nomeada através do Decreto 7.965/11.

O prazo recursal será de 28 a 29/05/2012 na Casa dos Conselhos das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Valinhos, SP, 23 de maio de 2012.

Comissão Eleitoral

Reunião Comissão Intersetorial

Os membros da Comissão Intersetorial que está responsável por elaborar a Regulamentação minima dos Conselhos Comunitários das Unidades de Saúde Privadas, previstos na Lei Orgânica, esteve reunida na tarde desta sexta-feira no Auditório da Casa dos Conselhos, para dar encaminhamento aos seus trabalhos. A próxima reunião está prevista para o dia 1º de junho, as 9h00, no mesmo local.

Câmara lotada homenageia profissionais da saúde

Com o plenário lotado, a Câmara de Valinhos realizou na última quarta-feira (17/05) uma sessão solene para homenagear os profissionais da saúde pelo Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, comemorado no último dia 12.

Para o presidente da Câmara, Paulo Montero (PMDB)- que propôs a homenagem, conforme a Lei Municipal 3618- não adianta a luta desbravada destes trabalhadores se não houver, em paralelo, políticas públicas que visem a prevenção de doenças. “Projetos em favor da vida, que garantam desde a proteção do bebê com o pré-natal mensal, nos postos de saúde. Aliás aprovamos nesta Casa um projeto de lei de minha autoria, que garante as gestantes sem recursos financeiros, por meio de um convênio com a empresa prestadora de serviços de transporte público, o acesso gratuito nos ônibus para as consultas do pré-natal”, afirmou.
Além do presidente da Câmara, que dirigiu a sessão, estiveram presentes os vereadores Scupenaro, Aguiar, Tunico, Fábio Damasceno (todos PMDB), Conti (PV), dr. Moysés Abujadi (PSD), Dalva Berto (PTB), Lobo (PDT), Clayton Machado (PSDB) e Lorival (PT); o ex-vereador Edinho Garcia, autor da Lei que instituiu a data; presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Campinas (Sinsaúde), Edison Laércio de Oliveira; o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, pastor Anips Spina; diretora de Enfermagem do Hospital e Maternidade Galileo, Aparecida Valéria Quadros, e o secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni.
Os 21 funcionários que trabalham na rede de saúde do município, sejam em hospitais (filantrópico e privado) e em setores da saúde pública, receberam certificados de mérito pelo trabalho desenvolvido e tiveram um pouco de seu trabalho retratado em um vídeo documentário produzido pela TV Câmara.
Os profissionais homenageados foram indicados pelo Sinsaúde e também pelos vereadores.
Após as homenagens, todos os vereadores e autoridades presentes se pronunciaram na tribuna e, ao final, todos foram convidados a participar de um coquetel oferecido pelo Sindicato.

Homenageados
O reconhecimento a estes profissionais é feito há nove anos pela Câmara de Valinhos e traz ao plenário Ulisses Guimarães, anualmente, os escolhidos por terem se destacado ao longo de suas carreiras seja nos hospitais, postos de saúde, instituições e clínicas do município. Confira abaixo a lista dos homenageados:

• Luiza Kushi Iwase- Agente Administrativo II - CAFFI
• Maria José Baptista - Recepcionista UBS Jd. Imperial
• João dos Santos Geraldo- Administrador da Santa Casa
• Dr. Marcelo Leonardo Gebran Lucenti- Diretor Clínico CAUE e Médico Cirurgião
• Anderson Luiz Batista Pedral Cardoso- Técnico de Enfermagem - UBS Jardim São Marcos
• Zilda Rodrigues Colen- Técnica de Enfermagem - Programa Doente Acamado pela Casa dos Adolescentes
• Carmen Rita Ortega Azevedo Bandeira Silva- Diretora do Departamento de Assistência à Saúde
• Keli Trombetta -Atendente CAUE
• Simone de Fátima Multini –Técnica de Enfermagem CAUE
• Cheila Aparecida Fidêncio- Coordenadora de Enfermagem- Santa Casa
• Maria Helena DOnizeti de Lima Gilgliolis- Enfermeira gerente da UBS Jardim São Marcos
• Silvia Cristina Sabbatini Gomes- Escrituária III
• Rosa Helena Generoso do Nascimento- Auxiliar de Copa e Cozinha- Santa Casa
• Odete Zancheta Alves- Auxiliar de Lavanderia - Santa Casa
• Norma Suely Gomes dos Santos- Auxiliar de Limpeza- Santa Casa
• Marisa Moreira da Conceição - Auxiliar de Enfermagem- Santa Casa
• Edina Gomes Pereira - Técnica de Enfermagem- Santa Casa
• Marlene Ferreira Telles- Enfermeira- Santa Casa
• Marcos Antonio Ferreira- Técnico de RX - Santa Casa
• Janaina Teixeira Vieira- Técnico de Enfermagem- Galileo
• Luis Alexandre de Souza- Técnico de Enfermagem - Galileo
• Mara Aparecida Silva- Faturamento -Galileo

Fonte: Portal da Câmara Municipal de Valinhos.

Vacinação contra a gripe atinge mais de 14% do público alvo

                A campanha nacional de vacinação contra a gripe, iniciada no último dia 5, atingiu até está quinta-feira, dia 10, 14,89% do público alvo de Valinhos, que é de 17.444, com 2.597 doses aplicadas. A campanha prossegue até o próximo dia 25, em todas as Unidades Básicas de Saúde. A vacina é destinada a crianças de 6 meses a menores de 2 anos, trabalhadores da saúde, gestantes e idosos maiores de 60 anos, que são mais suscetíveis à doença e suas complicações.

            Segundo a Secretaria da Saúde, foram aplicadas 371 doses em crianças, o que corresponde a 20,15% das 1.841 nessa faixa etária. Já o público alvo de trabalhadores da saúde é de 1.830, tendo sido imunizados 185 profissionais, sendo 10,11%. As gestantes são 920 e foram aplicadas 123 doses, ou seja, 13,37%. Idosos são 12.853, sendo que 1.921 foram imunizados, correspondendo a 14,95%.

            No último dia 5, sábado, foi considerado o Dia D de Mobilização Nacional Contra a Gripe, com o funcionamento de postos de vacinação no CAUE (Centro de Atendimento de Urgências e Especialidades) e na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Capuava. Ainda no sábado, equipes da Secretaria da Saúde vacinaram internos de casas de repouso e pacientes acamados.

            Em sua 14ª edição, a ação visa imunizar 80% do público-alvo de 30,1 milhões de pessoas em todo país,       A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para a campanha, o Ministério da Saúde distribuiu 31,1 milhões de doses da vacina e repassou R$ 24,7 milhões do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais. Das doses distribuídas neste ano, 96% foram produzidas no Brasil.

Mesma composição

            Como a vacina deste ano tem a mesma composição da distribuída no ano passado, pais e responsáveis devem estar atentos para a vacinação de crianças de seis meses e dois anos de idade. As que tomaram a vacina no ano passado devem tomar apenas uma dose neste ano. Já as que se vacinarão pela primeira vez precisam receber duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

            A vacina não é recomendável para quem tem alergia à proteína do ovo – usada na sua fabricação – ou para quem teve reações adversas a doses anteriores. Em casos de doenças agudas e febris ou de pacientes com doenças neurológicas, é aconselhável a busca de avaliação médica.  Quem pretende doar sangue deve aguardar 48 horas após a dose para realizar a doação.

            Em 2011, quando foram incluídos gestantes, crianças e indígenas no público-alvo, houve redução de 64,1% nas mortes por agravamento da gripe H1N1 – foram 53 óbitos, contra 148 no ano anterior. Já o número de casos graves notificados teve redução de 44% - de 9.383 para 5.230. A campanha imunizou 25,134 milhões de pessoas – 84,1% do público total de 29,918 milhões.

            No período da campanha também serão oferecidas a vacina contra a difteria e o tétano (dT), para as pessoas não vacinadas ou com esquema vacinal incompleto, e contra o pneumococo 23-valente, para os grupos de risco.

Vacinação contra raiva na zona urbana começa no próximo dia 19

     A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Saúde, realizará a Campanha de Vacinação Contra a Raiva em Cães e Gatos na zona urbana nos próximos dias 19 e 20 e dias 2 e 3 de junho. A meta é imunizar 18.590 animais, sendo 16.442 cães e 2.148 gatos. Nos dois finais de semana funcionarão 48 postos fixos de vacinação em diversos pontos da cidade (confira relação abaixo). Na zona rural, a campanha está na reta final, totalizando 2.700 cães e gatos imunizados. Ainda faltam os bairros Alpinas e Parque Valinhos.

            Segundo a médica veterinária do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Lúcia Feltrin, a vacina não tem contraindicação, e todo cão e gato a partir dos três meses de idade precisam ser imunizados. “No final de abril registramos um caso positivo de raiva em morcego, o que significa que temos o vírus circulando pela cidade. A forma mais importante de prevenir a raiva, inclusive em humanos, é vacinando o maior número possível de animais”, explica.

            A veterinária lembra que a Campanha de Vacinação Contra a Raiva no Estado de São Paulo de 2010 foi cancelada e no ano seguinte não teve continuidade por conta de casos de reações graves à vacina que estava sendo aplicada. “Em Valinhos, começamos naquele ano a vacinação na zona rural, mas não pudemos dar sequência na zona urbana”, conta. Lúcia destaca que a vacina utilizada nesta campanha, fornecida pelo Ministério da Saúde, é importada e de ótima procedência. “Não é a mesma usada na campanha de 2010”, ressalta.

            Ela acrescenta que em função do cancelamento da campanha em 2010 e 2011, o CCZ intensificou outras ações para o controle da raiva no município, como a vigilância da população de morcegos, encaminhamento de material biológico de cães e gatos para diagnóstico da raiva, controle de mordeduras e outras. Segundo a veterinária, até abril não havia sido registrado nenhum caso de raiva na cidade.

            Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelos telefones do CCZ 3829-2197 ou 3829-1252.

Convocação e Pauta - 262ª Reunião

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde, por meio de sua presidente, CONVOCA todos os conselheiros, titulares e suplentes, em primeira chamada com a presença da maioria absoluta de seus Membros ou em segunda chamada, trinta minutos após, presentes no mínimo um terço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI), para a 262ª Reunião Plenária,Ordinária, do Conselho, que será realizada no dia 30 de maio de 2012 (4ª feira), às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar com antecedência ao respectivo suplente quando não puder comparecer as reuniões do Conselho (inciso VI do Art. 5º/RI).

PAUTA

I - EXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros;

2. Ciência de correspondências e documentos recebidos;

3. Comunicações Gerais.

II - ORDEM DO DIA:

1. Discussão e votação das Atas 260ª e 261ª;

2. Apresentação, debates e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de março de 2012;

3. Apresentações de Departamentos da Secretaria da Saúde:

      a) Departamento de Programas e Projetos em Saúde

      b) Departamento de Saúde Coletiva

4. Apresentação da Secretaria de Obras;

5. Aprovação da Proposta de Regulamentação do Direito à Voz nas Reuniões do CMS;

6. Informações da Campanha de vacinação contra a raiva animal do município de Valinhos;

7. Apresentação da Comissão de Relacionamento Interpessoal.

III - ASSUNTOS GERAIS

Valinhos, SP, 09 de maio de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 09/05/2012

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva

Entrevista Rádio Valinhos

A Comissão Eleitoral do CMS Valinhos esteve participando de entrevista na Rádio Valinhos, para divulgar e convidar a popular a participar das Eleições dos Conselhos Comunitários.

Eleições: Conselhos Comunitários.

O CMS (Conselho Municipal de Saúde) convoca trabalhadores e usuários das UBS’s (Unidade Básica de Saúde) para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes dos CCS’s (Conselhos Comunitários de Saúde). A eleição se faz necessária para complemento de mandato em razão do não preenchimento de vaga no pleito anterior e transferência de profissionais dos CCS´s. Ao todo, entre as 13 UBS’s, estão abertas 38 vagas, entre titulares e suplentes.

Poderão ser candidatos os trabalhadores e usuários das UBS’s. Para a inscrição, os interessados deverão comparecer entre os próximos dias 14 a 18, das 9 às 16 horas, na UBS em que estiverem cadastrados, para preencherem a ficha de candidato. É necessário apresentar cópia e original do RG, comprovante de residência e cartão de agendamento da UBS.

A eleição será realizada no próximo dia 4 de junho, das 9 às 16 horas, nas UBS’s.

Fonte: Assessoria de Imprensa PMV.