Ata da 226ª Reunião Ordinária do CMS

Ducentésima vigésima sexta (226ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e seis de agosto de dois mil e nove (26/08/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Carlos Adilson Roncaglia, Sidalino Orsi Júnior, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, José Felipe Spadacia, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, Maria Regina Almeida Guglielminetti, conselheiros suplentes: Laor Furlan e Anderson Luiz B.P. Cardoso, presente ainda: Lílian Gonçalves Chaves, justificou a ausência a conselheira: Lúcia Helena Floriano da Silveira. Primeira chamada às 19:00 horas, segunda chamada às 19:30 horas, presentes 19 conselheiros com direito a voto. Foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio, que comunicou à plenária que o item III da pauta – Apresentação da Santa Casa sobre infecção hospitalar, não poderá ser apresentado por impossibilidade da Santa Casa que solicitou que seja colocado o item na pauta da próxima reunião, Item I – Aprovação das atas das reuniões anteriores, 221ª à 224ª, conselheiro Éderson comenta que no item II da ata 223ª, aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde foram apresentadas 02 propostas e não 03 conforme consta em ata, após debates a plenária decidiu que houve sim 03 propostas e nada foi alterado na ata, a conselheira Vera Lúcia solicitou que suas correspondências sejam enviadas pelo correio, colocado em votação todas as atas foram aprovadas por unanimidade, que conste somente a abstenção do conselheiro Sidalino quanto a última ata, Vera Lúcia pergunta se a reunião esta sendo gravada, a resposta da mesa foi que não, Sr. Pio responde que as providências estão sendo tomadas, conselheiro Sidalino diz que as reuniões estão parecendo um circo e que concorda com a conselheira Vera Lúcia quanto a gravação das reuniões, conselheiro Adilson diz que será necessário um microfone para a garantia da qualidade da gravação, conselheiro Krause coloca que a reunião deve ser gravada porque senão toda reunião é a mesma bagunça sem solução, conselheiro Gilberto explica que as providências para gravação das reuniões estão sendo tomadas; Item II – Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2010/2013; o conselheiro Luiz Carlos inicia a apresentação do item dizendo que foram feitas correções conforme as duas últimas reuniões extraordinárias, Sidalino pergunta quem foram os trabalhadores envolvidos no trabalho, Patrícia Roncaglia, diretora do depto. de odontologia esclarece que cada diretoria sentou com sua equipe; no caso dela por exemplo, as recepcionistas, auxiliares de dentistas, dentistas, e fez o planejamento, portanto, todos participaram, Luiz Carlos esclarece que as propostas feitas pelos conselheiros foram incluídas no item 3.3 – Compromissos de Gestão, conselheiro Éderson pergunta sobre a questão do CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Vera Lúcia solicita que seja retirado do plano a saúde ocupacional pois não pode constar na parte da saúde pois é clientela fechada e não deve utilizar verba do SUS, Patrícia Fessel pergunta se tudo que consta no plano sai do dinheiro da saúde, Luiz Carlos esclarece que a Prefeitura Municipal destina 15% de seu orçamento para a saúde, Vera Lúcia diz que mesmo que a Prefeitura destina mais de 15% para a saúde depois que entrou no FMS tem que ser usado na saúde e não para outra coisa, Isaías explica que esta sendo feito um estudo para retirar a Saúde Ocupacional do organograma da Secretaria da Saúde, Luiz Carlos solicita a Isaías que retire o Depto. de Saúde Ocupacional do organograma da Secretaria da Saúde e do item 10, consta do item 09 a criação da ouvidoria da saúde e de saúde do trabalhador, segundo Vera Lúcia no item 09 deverá constar: a criação do CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Luiz Carlos solicita que Isaías faça a modificação na hora do item 18, implantação do CIST, Luiz Carlos volta então aos itens propostos pelos conselheiros itens: 12 – implementar ações que visem à redução da proporção de RN com complicações durante o parto, 13 – garantir que todas as unidades de saúde estejam estruturadas fisicamente, providas de áreas de expurgo e dispensação de medicamentos, 14 – implantar em todas as UBS sistema informatizado para controle de dispensação de medicamentos, agendamento de consutas e exames, 15 – implantar “Gestão Local” nas UBS para melhor resolutividade dos serviços, 16 – criar um “link” do Conslho Municipal de Saúde junto ao “Site” da Prefeitura Municipal, para diculgação de notícias do Conselho Municipal, sendo gerido e alimentado pelo mesmo, através de Grupo de trabalho, conselheiro Wilson Pergunta sobre a construção pleiteada da UBS Santo Antonio, Luiz Carlos esclarece que esta solicitação consta do PPA – Plano Plurianual, e que agora estamos verificando o PMS - Plano Municipal de Saúde, 17 – reavaliar periodicamente os contratos e convênios SUS junto às entidades privadas e filantrópicas, para ajuste e adequação conforme necessidades dos usuários, Vera Lúcia lamenta não ter podido comparecer ao seminário em Campinas em 22/08/2009, por falta de condução e pergunta sobre a questão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento que consta do item 5.5, diz que o risco e o cuto são muito elevados e Valinhos não vai suportar este gasto, não é prioridade da cidade de Valinhos como é a construção de um Pronto Socorro Municipal e a valorização da atenção básica, Luiz Carlos esclarece que a UPA será instalada em terreno da Prefeitura ao lado da Santa Casa e que a verba que o Governo Federal vai nos mandar para a construção e funcionamento do UPA não pode ser desprezado e ainda, que qualquer área da saúde pode ser tercerizada e isso não quer dizer privatizada, Sidalino diz que a UPA é um passo e meio para que uma área da saúde de Valinhos seja privatizada, o Governo Federal e Estadual são privatistas, a municipalidade não vai conseguir manter este serviço, concordo com Vera Lúcia que após 02 anos de funcionamento ela será privatizada, Dr. Francisco concorda que existe o risco, mas é certo que Valinhos precisa de mais um equipamento para atender urgências e emergências que esteja melhor preparado que o CAUE, estado isso claro e se temos uma oportunidade com a verba que o Governo esta mandando não podemos desprezar, talvez não seja o ideal pois existe o risco de privatização mas isso só ocorrerá se o CMS aprovar isso, portanto, não podemos abrir mão desta verba pois precisamos dela, Lílian Calças diz que realmente existe risco de privatização até ficar pronto a UPA a Secretaria de Saúde poderá sanar o problema de falta de médicos e outros problemas que temos nas UBS’s? O que a UPA vai resolver? Que venha a UPA mas que se tome cuidado porque nos próximos anos não sabemos quem estará aqui no CMS, Gilberto aponta que Valinhos conseguiu a UPA e é um dinheiro considerável, como disse o Dr. Francisco não é o ideal mas os valores e profissionais do P.A. do CAUE irão ser transferidos para a UPA, a verba virá, o P.A. estará próximo da Santa Casa o que também é um ganho, e é uma oportunidade única que não deve ser deixada de lado, Wilson diz que estamos entre o público e o privado, somos atendidos por servidores que tem medicina privada e são estáveis, a população não sabe nem que existe o Conselho de Saúde não podemos ser hipócritas de achar que depois terá um conselho que não vai deixar privatizar, Dr. Felipe pergunta quanto mais caro vai custar o UPA e porque, Luiz Carlos esclarece que primeiramente não terá gastos a mais porque o serviço do CAUE será transferido e terão alguns serviços médicos que não existem hoje no CAUE, mas teríamos um aporte financeiro para isso, nosso foco é a atenção básica, quanto a privatização, é uma batalha constante e o CMS deve estar sempre alerta, Sidalino lembra que tudo depende muito de jogo de interesses, por exemplo, o CMS autorizou uma lixera que custou 32 mil reais, o município controla os meios de comunicação, Gilberto esclarece que houve uma licitação para a construção da lixeira e que foi um processo claro e transparente, conselheiro Laor faz um desabafo dizendo que participa do Conselho desde 1991 e que esta virando um debate e não uma reunião de conselheiros, Vera Lúcia diz que foi contra a reforma do prédio do CAUE porque o povo leigo não sabe qual a diferença entre urgência e emergência, eu hoje sou contra e não posso aprovar o plano porque sou contra o UPA, porque desde março os gestores estão fazendo tudo e trouxeram para o conselho por consideração, conforme as palavras do Secretário Carlos Tosto, que veio apresentar a UPA na última reunião, a UPA é uma armadilha para qualquer saúde pública, Dr. Felipe comenta que Valinhos perdeu 60 médicos nos últimos anos, que a área privada esta acabando com os médicos, que 32% dos médicos do Estado de São Paulo cancelaram suas inscrições no ano passado, que o que se recebe do SUS é muito pouco, R$ 42,00 por uma cirurgia, Gilberto diz que acha interessante a UPA também porque o espaço físico do CAUE vai melhorar muito, Débora coloca que cada um tem uma opinião e que o Plano deve ser colocado em votação, Luiz Carlos coloca ainda que mesmo sendo aprovado o plano ele poderá ser mudado mais tarde, Sidalino comenta que nas reuniões do conselho deve existir o debate, que estamos aqui para isso, Wilson coloca que está aprendendo mas que quer ressaltar, sem ser “puxasaquismo” que o Secretário da Saúde, Luiz Carlos, está de parabéns porque esta sendo muito democrático, diz ainda que deve ser discutido na Associação de Médicos de Valinhos o médico Silvio Antoniassi que atendia seus paciente olhando no olho, examinava realmente tudo no paciente, na minha opinião a falta de médicos assim é que esta acabando com a medicina de hoje, colocado em votação o Plano Municipal de Saúde 2010/2013, foi aprovado por maioria de votos, 13 votos favoráveis, foram desfavoráveis: Sidalino, Wilson, Vera Lúcia, Débora, Vera Lúcia justifica seu voto porque não concorda com a UPA pois Valinhos precisa de um Pronto Socorro Municipal e fortalecimento da atenção básica, Wilson justifica seu voto para ser coerente com a hipocrisia, diz que recebeu o plano hoje e não pode votar, Débora justifica seu voto principalmente por não ter recebido o material referente ao plano para estudo anterior, Lílian Calças se abstém de seu voto por não se sentir confortável aprovar o plano por causa da UPA, Débora cobra da mesa teto para término das reuniões propõe também a troca do horário da reunião, o pleno acata que se coloque em pauta para a próxima reunião a troca no horário das reuniões, Vera Lúcia salienta que hoje mesmo tendo reunião na Câmara Municipal tem bastante gente na reunião, e solicita que conste na próxima pauta de reunião a criação de uma comissão de educação permanente; IV. Informações sobre o SIOPS; Isaías faz a apresentação aos conselheiros do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, e foi distribuído aos conselheiros a carta resumo com as informações sobre o nosso município, Lílian Calças explicou ainda que no “site” do datasus é possível verificar estas informações, sobre a aplicação do dinheiro do SUS, de forma detalhada; V. Ratificação da Comissão para Investigação da Denúncia de Assédio Moral; Gilberto diz que esta representando também o Sidalino e solicita que a plenária ratifique a composição da comissão para apuração da denúncia de assédio moral que foi formada ainda no conselho anterior, o pleno ratifica a comissão por unanimidade, que fica então assim composta: Gilberto, Sidalino, Vera Lúcia e Maria das Neves; VI. Assuntos Gerais: Isaías faz a apresentação aos conselheiros do “blog” criado para o CMS, pela Secretária Executiva e Mesa Diretora, feita a apresentação pelo “data-show” e foram todos convidados a utilizarem esta nova ferramenta para se informarem com reportagens e legislações que se encontram disponibilizadas no blog, endereço do blog: www.cmsvalinhos.blogspot.com, foi repassado a todos os conselheiros o ofício nº 100/2009-SS, resposta da Secretaria de Saúde ao ofício nº 059/2009-CMS onde foram solicitadas diversas informações sobre a Secretaria de Saúde, entre elas informações sobre medicamentos, demanda de consultas e exames, convênios, programas, vigilância em saúde e outras, Luiz Carlos declara que realmente o prédio da UBS Capuava é prédio próprio pertencente a Prefeitura Municipal, assunto que havia gerado dúvidas na última reunião extraordinária e agradece a intervenção do Conselheiro Laor, Lílian Calças solicita aos demais conselheiros idéias para conclamar os conselheiros suplentes a comparecerem nas reuniões, Sr. Pio esclarece que todos são convocados para comparecerem às reuniões plenárias, recebendo inclusive as pautas e documentos correlatos, mas independente disso todas as sugestões são bem vindas, Wilson lembra da importância de informar a população sobre a existência do Conselho de Saúde, Gilberto cita que no São Marcos o Conselho Comunitário coloca faixa convidando a população para as reuniões é bastante divulgado e como conseqüência as reuniões “pegam fogo”, e que os debates que ocorrem são importantes para o aprendizado dos conselheiros, Sr. Laor diz que no Capuava apesar de fazerem a divulgação o comparecimento da população é mínimo, Isaías informa que já se comunicou com a Secretária de Saúde de Vinhedo convidando-a para vir no CMS e explanar sobre as questões que envolvem o CMS, e que esta em pauta fazer um trabalho de base para que os Conselhos Comunitários tragam até a mesa diretora o que esta ocorrendo lá na base, Éderson requer que seja feito ofício ao Secretário da Saúde solicitando deste informes ao conselho quanto ao problema da medicação, como esta ocorrendo a compra e como é feito o estoque dos mesmos, Lílian Calças solicita que o programa do SIOPS seja disponibilizado aos conselheiros, Dr. Felipe gostaria que constasse da pauta discussão a respeito do lixo, Dr. Francisco responde que esta sendo preparada a 1ª CMSA - Conferencia Municipal de Saúde Ambiental e que com certeza abrangerá este assunto, Dr. Felipe diz que o Conselho deve tomar providências quanto a grande emissão de sacolas plásticas; a reunião foi dada por encerrada da qual Patrícia Moraes Bonci redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.