Mais de sete milhões de brasileiros serão beneficiados com novas unidades de saúde
Com a melhoria da infraestrutura para o atendimento das equipes de saúde da família, mais de sete milhões de brasileiros serão beneficiados até 2010.Depois disso, o Ministério da Saúde (MS) estabelecerá, a cada ano, o orçamento a ser investido na construção das unidades básicas de saúde. O Brasil tem, atualmente, mais de 42 mil estabelecimentos de atenção básica, como postos e centros de saúde e unidades móveis fluviais. Desse total, mais de 50% têm equipes de saúde da família, que atuam na promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e na manutenção da saúde da comunidade. Com a iniciativa do Ministério da Saúde, as unidades básicas implantadas pelo novo plano contarão com um conjunto completo de ambientes adequados ao trabalho das equipes, como sala de espera e de vacina, consultórios médicos e odontológicos, entre outros. O planejamento é feito com base em fatores como o fluxo de atendimento e as atividades mínimas que serão desenvolvidas em cada unidade. “A melhora da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde vai contribuir para o fortalecimento da saúde da família. O que buscamos são ambientes confortáveis para os trabalhadores e para os usuários, e que este seja um espaço de realização profissional e de oferta qualificada de cuidado para a população”, afirma a diretora do Departamento Básico de Atenção (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.Financiamento – Por meio do plano, o Ministério da Saúde financiará unidades de saúde de dois portes. O primeiro, com um custo de R$ 200 mil para construção, tem capacidade para uma equipe de Saúde da Família. O segundo terá investimento de R$ 400 mil e estrutura adequada para as atividades de, pelo menos, três equipes. As cidades com até 50 mil habitantes, e com cobertura de Saúde da Família igual ou superior a 70%, poderão construir a unidade de Porte I. Os municípios com população acima de 50 mil habitantes poderão implantar unidades dos dois portes, dependendo da sua cobertura de saúde da família. Programa – O Brasil tem 29,7 mil equipes de saúde da família, responsáveis por uma cobertura de mais de 94,5 milhões de pessoas em todo o território nacional. Cada equipe é responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.Propostas - Os municípios interessados em construir as unidades devem elaborar propostas. Elas serão analisadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), um fórum de negociação entre o Estado e os municípios para implantação e operacionalização do SUS. Depois, é preciso cadastrá-las no site do Fundo Nacional de Saúde. A proposta deve conter a localização da unidade a ser construída; o número de equipes que devem trabalhar no local (existentes ou novas); as comunidades beneficiadas e o número de habitantes assistidos, entre outras informações.
Com a melhoria da infraestrutura para o atendimento das equipes de saúde da família, mais de sete milhões de brasileiros serão beneficiados até 2010.Depois disso, o Ministério da Saúde (MS) estabelecerá, a cada ano, o orçamento a ser investido na construção das unidades básicas de saúde. O Brasil tem, atualmente, mais de 42 mil estabelecimentos de atenção básica, como postos e centros de saúde e unidades móveis fluviais. Desse total, mais de 50% têm equipes de saúde da família, que atuam na promoção de saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e na manutenção da saúde da comunidade. Com a iniciativa do Ministério da Saúde, as unidades básicas implantadas pelo novo plano contarão com um conjunto completo de ambientes adequados ao trabalho das equipes, como sala de espera e de vacina, consultórios médicos e odontológicos, entre outros. O planejamento é feito com base em fatores como o fluxo de atendimento e as atividades mínimas que serão desenvolvidas em cada unidade. “A melhora da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde vai contribuir para o fortalecimento da saúde da família. O que buscamos são ambientes confortáveis para os trabalhadores e para os usuários, e que este seja um espaço de realização profissional e de oferta qualificada de cuidado para a população”, afirma a diretora do Departamento Básico de Atenção (DAB) do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.Financiamento – Por meio do plano, o Ministério da Saúde financiará unidades de saúde de dois portes. O primeiro, com um custo de R$ 200 mil para construção, tem capacidade para uma equipe de Saúde da Família. O segundo terá investimento de R$ 400 mil e estrutura adequada para as atividades de, pelo menos, três equipes. As cidades com até 50 mil habitantes, e com cobertura de Saúde da Família igual ou superior a 70%, poderão construir a unidade de Porte I. Os municípios com população acima de 50 mil habitantes poderão implantar unidades dos dois portes, dependendo da sua cobertura de saúde da família. Programa – O Brasil tem 29,7 mil equipes de saúde da família, responsáveis por uma cobertura de mais de 94,5 milhões de pessoas em todo o território nacional. Cada equipe é responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.Propostas - Os municípios interessados em construir as unidades devem elaborar propostas. Elas serão analisadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), um fórum de negociação entre o Estado e os municípios para implantação e operacionalização do SUS. Depois, é preciso cadastrá-las no site do Fundo Nacional de Saúde. A proposta deve conter a localização da unidade a ser construída; o número de equipes que devem trabalhar no local (existentes ou novas); as comunidades beneficiadas e o número de habitantes assistidos, entre outras informações.
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 898 - Brasília, 25 de Setembro de 2009
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