Na opinião de Maria Cícera de Salles, ex-coordenadora da comissão executiva do Conselho Municipal de Saúde, a prioridade da próxima gestão será a realização da XV Conferência Municipal de Saúde, que dará instrumentos aos movimentos sociais de saúde para exigir políticas para o setor. Em São Paulo, as organizações sociais vêm avançando na gestão de hospitais e ambulatórios.
“Uma das posições e grandes debates que fizemos foi que o Conselho Municipal de Saúde é contra as Organizações Sociais e contra as AMAs, de sua forma de gestão. Não são gestões assumidas pelo município de São Paulo”, afirma Salles. Para ela, a cidade tem que “retomar as rédeas do comando da saúde”, para que o Sistema Único de Saúde seja plenamente implantado.
Uma das maiores queixas da ex-coordenadora do conselho foi a falta de reconhecimento por parte da administração pública de São Paulo – muitas das decisões tiveram que ser referendadas pela Justiça. Exemplo disso foi a ausência do presidente do conselho (o secretário de Saúde) das reuniões do órgão.
Atraso
A administração aposta no papel das Organizações Sociais (OSs) na gestão do setor, o que precariza o atendimento e reduz a pó os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de universalidade, integralidade e equidade. Em hospitais entregues à administração de entidades religiosas existe até a denúncia de que são proibidos procedimentos de planejamento familiar, como laqueadura e vasectomia. Quanto à aposta da prefeitura nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), especialistas e técnicos do setor afirmam que, por um lado, o novo equipamento pode trazer aspectos positivos, como a resolução imediata de alguns problemas, além de aperfeiçoar a triagem dos pacientes. Por outro, peca por apresentar integração frágil com as demais unidades de atendimento do SUS. Muitas vezes, o paciente tem de ir da AMA para o hospital, ou voltar para um posto de saúde (UBS). A falta de continuidade – que leva ao enfraquecimento de ações como o Programa Saúde da Família – é outro problema.
No Conselho Municipal de Saúde (SP), que define as políticas do setor, as disputas paralisaram por meses os trabalhos dos conselheiros. Reuniões são feitas sem a presença dos representantes da prefeitura, decisões foram desrespeitadas e conselheiros eleitos, não empossados. Os usuários, por exemplo, viram questionada a eleição de seus representantes pelo próprio secretário municipal de Saúde, que preside o conselho. Maria Cícera de Salles, representante dos usuários, avalia que a gestão atual da prefeitura “não quer o povo opinando, nem quer controle social”. Situação idêntica se dá no Conselho Estadual.
10/02/2009
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