CCS realizam eleição

Eleições no CCSs

Inscrição CMS

Coned - SP lança livro sobre apoio para álcool e drogas

O Conselho Estadual sobre Drogas do Estado de São Paulo (Coned-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Saúde, lançou nesta terça-feira o livro "1º Levantamento dos Recursos de Apoio para Álcool e Drogas no Estado de São Paulo".A publicação reúne de forma quantitativa mais de dois mil e quinhentos equipamentos governamentais e não governamentais presentes em 345 municípios. São iniciativas que englobam enfoques religiosos, técnicas de auto-ajuda, comportamentais e de apoio medicamentoso, somadas a estratégias que objetivam a retomada das habilidades perdidas com o consumo de álcool e drogas.Com esta publicação, o Coned-SP busca oferecer uma ferramenta capaz de nortear as ações do poder público, agentes de saúde, operadores de direito, pesquisadores e sociedade civil, no atendimento e orientação aos usuários, dependentes e também de familiares que convivem com este problema social. O material será disponibilizado para consulta no site da Secretaria da Justiça, www.justica.sp.gov.br."A publicação inédita deverá ser um instrumento para que agentes do poder público e profissionais da área da saúde tenham à mão um inventário de todas as iniciativas de tratamento aos dependentes que existem no Estado", salienta o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey.   09/02/2010

CMS SP recém eleito, escolhe coordenação nesta semana

Após grande mobilização do movimento de saúde pública, o Conselho Municipal de Saúde, que tomou posse no final de janeiro, escolhe nesta semana sua coordenação executiva.

Na opinião de Maria Cícera de Salles, ex-coordenadora da comissão executiva do Conselho Municipal de Saúde, a prioridade da próxima gestão será a realização da XV Conferência Municipal de Saúde, que dará instrumentos aos movimentos sociais de saúde para exigir políticas para o setor. Em São Paulo, as organizações sociais vêm avançando na gestão de hospitais e ambulatórios.

“Uma das posições e grandes debates que fizemos foi que o Conselho Municipal de Saúde é contra as Organizações Sociais e contra as AMAs, de sua forma de gestão. Não são gestões assumidas pelo município de São Paulo”, afirma Salles. Para ela, a cidade tem que “retomar as rédeas do comando da saúde”, para que o Sistema Único de Saúde seja plenamente implantado.

Uma das maiores queixas da ex-coordenadora do conselho foi a falta de reconhecimento por parte da administração pública de São Paulo – muitas das decisões tiveram que ser referendadas pela Justiça. Exemplo disso foi a ausência do presidente do conselho (o secretário de Saúde) das reuniões do órgão.

Atraso

A administração aposta no papel das Organizações Sociais (OSs) na gestão do setor, o que precariza o atendimento e reduz a pó os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), de universalidade, integralidade e equidade. Em hospitais entregues à administração de entidades religiosas existe até a denúncia de que são proibidos procedimentos de planejamento familiar, como laqueadura e vasectomia. Quanto à aposta da prefeitura nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs), especialistas e técnicos do setor afirmam que, por um lado, o novo equipamento pode trazer aspectos positivos, como a resolução imediata de alguns problemas, além de aperfeiçoar a triagem dos pacientes. Por outro, peca por apresentar integração frágil com as demais unidades de atendimento do SUS. Muitas vezes, o paciente tem de ir da AMA para o hospital, ou voltar para um posto de saúde (UBS). A falta de continuidade – que leva ao enfraquecimento de ações como o Programa Saúde da Família – é outro problema.

No Conselho Municipal de Saúde (SP), que define as políticas do setor, as disputas paralisaram por meses os trabalhos dos conselheiros. Reuniões são feitas sem a presença dos representantes da prefeitura, decisões foram desrespeitadas e conselheiros eleitos, não empossados. Os usuários, por exemplo, viram questionada a eleição de seus representantes pelo próprio secretário municipal de Saúde, que preside o conselho. Maria Cícera de Salles, representante dos usuários, avalia que a gestão atual da prefeitura “não quer o povo opinando, nem quer controle social”. Situação idêntica se dá no Conselho Estadual.

10/02/2009

Reunião no Tribunal de Contas - regional de Campinas

No dia 08 de fevereiro de 2010, realizou-se no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, regional de Campinas, importante reunião entre os técnicos daquele órgão, membros do CMS e servidores da Prefeitura Municipal de Valinhos.

Estiveram presentes no encontro: pelo Tribunal, Sr. Oscar, Sra. Taís e Sr. Adilson, pelo CMS: José Pio e Gilberto (membros da mesa diretora) Francisco, Lílian, Vera Lúcia, Décio (membros da comissão fiscal), Luiz Carlos (conselheiro e Secretário da Saúde), Patrícia (secretaria executiva), Dra. Juliana e Laumar (servidores da Secretaria de Saúde) e representando o Jurídico da Prefeitura Dr. Ricardo Surita; este encontro foi agendado na tentativa de esclarecer alguns questionamentos existentes por parte dos envolvidos principalmente quanto a falta da apresentação de pareceres pela Comissão Fiscal do Conselho das contas da Secretaria da Saúde do ano de 2009, haja vista que desde o mês de abril daquele ano as mesmas não são aprovadas pelo pleno do Conselho, principalmente em razão do Fundo Municipal de Saúde não estar sendo gerido pela Secretaria da Saúde, as principais colocações do responsável pelo Tribunal de Contas à respeito do assunto abordado foram:

*  As notas de empenho devem ser assinadas pelo Secretário da Saúde, já a liquidação e o pagamento podem ser feitos por outro setor pois impera na administração pública o princípio do caixa único;

*  O parecer da Comissão Fiscal deve ser apresentado mesmo que seja contrário a aprovação das contas, pode ser apresentado com ressalvas, por exemplo que o empenho não vem sendo assinado pelo Secretario da Saúde;

*  O parecer da Comissão Fiscal constituí-se em subsídios para a fiscalização do Tribunal de Contas mas ele pode ou não ser acolhido pelos auditores;

*  A destinação dos recursos da saúde deve ser apresentada de forma clara para a Comissão Fiscal;

*  A verba do SUS é Federal e, portanto, alvo de fiscalização própria da União;

*  Se o parecer do CMS não é remetido para o Tribunal de Contas dentro do prazo o Município estará com as contas irregulares, o que pode gerar duas conseqüências principais:

** convênios, sempre que o Município assina um convênio (de qualquer área) o Tribunal de Contas fornece uma certidão onde consta a situação do Município, esta certidão não será fornecida ou o será com ressalvas, o que pode inviabilizar o convênio,

** Verbas do SUS, o município poderá perder o direito de gerir as verbas Federais que são disponibilizadas para a saúde;

Muitas outras colocações foram feitas pelos conselheiros e pelos técnicos do Tribunal de Contas, mas com certeza um dos principais pontos a ser destacado - conforme ressaltaram os técnicos da regional de Campinas - é de que foi a primeira vez que um Conselho de Saúde Municipal compareceu àquele órgão, na tentativa de esclarecer dúvidas, e encontrar caminhos, e, enalteceram ainda o fato de estar o Conselho nesta reunião representado tanto por usuários, quanto por gestores, o que demonstra que o Conselho de Saúde de nossa cidade, apesar de ter muitos desafios a enfrentar, vem dando os primeiros passos para vencê-los, e o mais salutar, os passos estão sendo dados em conjunto, população e administração pública juntos, buscando a melhor forma de enfrentar e vencer os desafios da saúde pública.

Sem dúvida foi um momento proveitoso para todos os envolvidos.

Visita ao TCE (UR-03)

Nesta segunda-feira, 08/02, alguns membros do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos, Mesa Diretora e Comissão Fiscal, junto com o Secretário de Saúde e representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, iram participar de encontro na Unidade Regional de Campinas (UR-03), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para esclarecer dúvidas com relação a atuação do Conselho na fiscalização das contas públicas.

A UR-03 tem sede na Avenida Carlos Grimaldi, 880, Jardim Conceição, CEP: 13091-000 - Campinas-SP, telefone: 3207-2333 e Fax: (19) 3207-4778.

Eleições dos Conselhos Comunitários de Saúde

PARTICIPE!

O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria da Saúde realizará eleição para complementar ou instituir os CCS’s (Conselho Comunitário de Saúde) em cinco UBS’s (Unidade Básica de Saúde) dos bairros Vila Santana, Bom Retiro, Macuco, Reforma Agrária e Jardim Imperial. A última eleição para composição dos CCS´s foi realizada em março de 2009 e os eleitos cumprirão mandato até 2011. No entanto, as UBS’s da Vila Santana, Bom Retiro e Macuco estão com o quadro incompleto devido ao desligamento de representantes dos usuários ou dos trabalhadores. Já nas UBS’s do Jardim Imperial e da Reforma Agrária não houve eleição no ano passado, por isso a necessidade de composição total dos CCS’s.

Na UBS Vila Santana estão abertas duas vagas para usuários titulares e suplentes; na do Bom Retiro há uma vaga para usuário titular e duas, para suplentes; na do Macuco existe uma vaga para suplente dos trabalhadores duas para usuários como titulares e duas como suplentes. Já nas UBS do Jardim Imperial e Reforma Agrária estão abertas vagas para representantes dos usuários e suplentes, sendo uma para trabalhador titular e uma para suplente, duas para usuários titulares e duas para suplentes. Os representantes dessas duas UBS’s cumprirão mandato até 2012.

Os usuários das cinco UBS’s interessados em participar das eleições deverão comparecer nas unidades em que estiverem cadastrados de 8 a 12 de fevereiro, das 9 às 16 horas, para preencherem a ficha de inscrição do candidato. É necessário estar munido de (original e cópia) Cédula de Identidade, comprovante de residência e cartão de agendamento da UBS.

A eleição dos representantes dos usuários e dos trabalhadores será realizada no próximo dia 23, nas próprias UBS´s, das 9 às 16 horas. É importante que o maior número de usuários e trabalhadores, votem em seus candidatos. Os eleitos serão nomeados por decreto a ser publicado no Boletim Municipal. Mais informações pelo telefone 3859-9191.

Os Conselhos Comunitários de Saúde

Os CCS são compostos por representantes da administração municipal, indicados pelo secretário de Saúde, trabalhadores da saúde e usuários das UBS’s, escolhidos através de eleição entre os respectivos segmentos. Os integrantes têm por atribuição acompanhar, avaliar e indicar prioridades para as ações de saúde executadas pelas UBS’s.

Os CCS´s são importantes também, pois por meio de representantes no CMS ( Conselho Municipal de Saúde ) apresentam sugestões e críticas ao órgão, que aciona o departamento competente da Prefeitura para a resolução dos problemas. O CMS é responsável pela formulação, fiscalização e acompanhamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela elaboração e controle da política municipal de saúde.

Pessoas com cegueira e baixa visão terão acompanhamento especializado do SUS

Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 1,9 milhão para criar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do País. Serão 75 unidades, distribuídas em todos os estados, até 2011. No total serão investidos R$ 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação dos pacientes aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas.

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Hospitais, associações, institutos ou clínicas que fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia receberão recursos para oferecer a reabilitação visual. O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos.

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. Com o novo serviço, o deficiente visual atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação.

“Esse serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência. Será oferecido o atendimento necessário para que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma a coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi.

Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo, orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos equipamentos para melhor qualidade de vida.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 979 - Brasília, 4 de Fevereiro de 2010

Brasil participa de campanha mundial contra a AIDS

O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à aids. Na próxima terça-feira (9) será lançada a campanha "Correios contra a aids”, que marcará a adesão do Brasil à ação mundial contra a doença. De acordo com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), 660 mil agências de correios de todo o mundo estarão integradas à campanha mundial.

Serão confeccionados cartões postais sobre o tema, a serem distribuídos em agências dos Correios. Está previsto também o envio de 800 mil mensagens sobre a doença por mala direta postal domiciliária. Além disso, serão distribuídos 15 mil panfletos e expostos mil cartazes em pontos estratégicos em diversos estados.

A União Postal Universal lançou no ano passado campanha de abrangência mundial, dentro do Concurso Internacional de Redação de Cartas, com o tema "Escreva uma carta a alguém para dizer-lhe porque é importante falar da aids e se proteger dela". A edição do concurso no Brasil vai receber trabalhos de estudantes de 9 a 15 anos de idade matriculados em escolas de ensino públicas e privadas.

O Ministério da Saúde calcula que existam no País cerca de 600 mil pessoas com a doença.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 979 - Brasília, 4 de Fevereiro de 2010

SUS oferece duas novas vacinas para seis milhões de crianças

Duas novas vacinas serão incluídas no calendário básico de vacinação disponível na rede pública de saúde: a pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira será oferecida a partir de março em todo o território nacional e protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias, entre outras doenças. A segunda será aplicada a partir de agosto e imuniza contra a doença meningocócica, principal causa de meningite bacteriana no Brasil. O Ministério da Saúde investirá R$ 552 milhões para a aquisição de 13 milhões de doses da vacina pneumocócica e oito milhões da meningocócica, que são suficientes para imunizar seis milhões de crianças menores de dois anos de idade.

Nos primeiros 12 meses após a implementação, as novas vacinas serão aplicadas em crianças menores de dois anos de idade. A partir de 2011, elas farão parte do calendário básico de vacinação específico para os menores de um ano. Em 2015, cinco anos após o início dos novos programas de vacinação, a previsão é que sejam evitadas por ano cerca de 45 mil internações por pneumonia em todo o Brasil. Com isso, a média dessas internações por ano cairá de 54.427 para 9.185, uma redução de 83%.

“As inclusões das vacinas são um grande avanço para a saúde pública brasileira. Os imunizantes vão proteger a população contra doenças e vão contribuir para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro”, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Eduardo Hage.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, as vacinas serão adquiridas diretamente de laboratórios nacionais. “Isso demonstra a vontade do SUS de aprimorar as ferramentas de prevenção e tratamento a serviço da população. São vacinas modernas e é muito importante que os laboratórios nacionais dominem essa tecnologia”, avalia o secretário.

Doenças – A doença meningocócica pode se manifestar como uma inflamação nas membranas que revestem o cérebro (meningite) ou como uma infecção generalizada, que pode levar rapidamente à morte. No período de 2000 a 2008, houve redução de 38% dos casos da doença e de 47% no número de óbitos.

O pneumococo, por sua vez, é a segunda maior causa de meningites bacterianas no Brasil.

Entre 2000 e 2008, manteve-se a média anual de 1.250 casos de meningite pneumocócica e de 370 óbitos por ano. O pneumococo também é o principal agente causador de pneumonias em todas as faixas etárias. O número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por essa doença caiu de 950.162, em 2000, para 695.622, em 2008 – redução de 26,8%.

Calendário básico - Com a introdução das vacinas, o Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério passará a ter 13 tipos de vacinas para proteger contra 19 doenças. Além disso, a oferta total do PNI, considerando as imunizações especiais, passa a ser de 28 tipos de vacinas (nacionais e importadas). O número é 30% maior que em 2002, quando eram oferecidos 18 tipos. O crescimento deve-se principalmente ao investimento do País para desenvolver novas vacinas e ao aumento da capacidade de produção nos últimos anos. O investimento brasileiro em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento de vacinas aumentou mais de 1.216% em cinco anos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 978 - Brasília, 3 de Fevereiro de 2010

IV Conferência de Saúde Mental já conta com tema geral e calendário

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovou, em sua última Reunião Ordinária, realizada entre os dias 13 e 14 de janeiro, a proposta de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, no próximo mês de junho. Na ocasião, foi formada uma Comissão Organizadora Provisória que já se reuniu, no último dia 26, para elaboração de proposta de tema, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente.

Assim, o tema a ser apresentado ao pleno do CNS em sua próxima Reunião Ordinária, será “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, com os seguintes eixos:
- Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
- Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
- Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Além disso, a Comissão organizou uma proposta de calendário para as reuniões preparatórias:
- Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
- Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
- Etapa Nacional: 27 a 30/06
Os integrantes da comissão também fizeram a sugestão de ter 1200 delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais, além de 10% de observadores e 200 convidados. A proposta amplia a participação ocorrida na III Conferência, que contou com 1000 delegados, e está de acordo com o incremento populacional de 2001 a 2010.
A Comissão Provisória é formada por representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e participativa); da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), representantes do Conass e Conasems, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e CNS.
A Comissão de Organização da IV Conferência deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades de trabalhadores, gestores e usuários. Todas as propostas apresentadas são preliminares e precisam ser aprovadas pelo Pleno do CNS, que se reunirá nos dias 9 e 10 de fevereiro.