Eleições dos Conselhos Comunitários de Saúde

PARTICIPE!

O Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria da Saúde realizará eleição para complementar ou instituir os CCS’s (Conselho Comunitário de Saúde) em cinco UBS’s (Unidade Básica de Saúde) dos bairros Vila Santana, Bom Retiro, Macuco, Reforma Agrária e Jardim Imperial. A última eleição para composição dos CCS´s foi realizada em março de 2009 e os eleitos cumprirão mandato até 2011. No entanto, as UBS’s da Vila Santana, Bom Retiro e Macuco estão com o quadro incompleto devido ao desligamento de representantes dos usuários ou dos trabalhadores. Já nas UBS’s do Jardim Imperial e da Reforma Agrária não houve eleição no ano passado, por isso a necessidade de composição total dos CCS’s.

Na UBS Vila Santana estão abertas duas vagas para usuários titulares e suplentes; na do Bom Retiro há uma vaga para usuário titular e duas, para suplentes; na do Macuco existe uma vaga para suplente dos trabalhadores duas para usuários como titulares e duas como suplentes. Já nas UBS do Jardim Imperial e Reforma Agrária estão abertas vagas para representantes dos usuários e suplentes, sendo uma para trabalhador titular e uma para suplente, duas para usuários titulares e duas para suplentes. Os representantes dessas duas UBS’s cumprirão mandato até 2012.

Os usuários das cinco UBS’s interessados em participar das eleições deverão comparecer nas unidades em que estiverem cadastrados de 8 a 12 de fevereiro, das 9 às 16 horas, para preencherem a ficha de inscrição do candidato. É necessário estar munido de (original e cópia) Cédula de Identidade, comprovante de residência e cartão de agendamento da UBS.

A eleição dos representantes dos usuários e dos trabalhadores será realizada no próximo dia 23, nas próprias UBS´s, das 9 às 16 horas. É importante que o maior número de usuários e trabalhadores, votem em seus candidatos. Os eleitos serão nomeados por decreto a ser publicado no Boletim Municipal. Mais informações pelo telefone 3859-9191.

Os Conselhos Comunitários de Saúde

Os CCS são compostos por representantes da administração municipal, indicados pelo secretário de Saúde, trabalhadores da saúde e usuários das UBS’s, escolhidos através de eleição entre os respectivos segmentos. Os integrantes têm por atribuição acompanhar, avaliar e indicar prioridades para as ações de saúde executadas pelas UBS’s.

Os CCS´s são importantes também, pois por meio de representantes no CMS ( Conselho Municipal de Saúde ) apresentam sugestões e críticas ao órgão, que aciona o departamento competente da Prefeitura para a resolução dos problemas. O CMS é responsável pela formulação, fiscalização e acompanhamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela elaboração e controle da política municipal de saúde.

Pessoas com cegueira e baixa visão terão acompanhamento especializado do SUS

Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 1,9 milhão para criar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do País. Serão 75 unidades, distribuídas em todos os estados, até 2011. No total serão investidos R$ 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação dos pacientes aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas.

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Hospitais, associações, institutos ou clínicas que fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia receberão recursos para oferecer a reabilitação visual. O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos.

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. Com o novo serviço, o deficiente visual atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação.

“Esse serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência. Será oferecido o atendimento necessário para que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma a coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi.

Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo, orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos equipamentos para melhor qualidade de vida.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 979 - Brasília, 4 de Fevereiro de 2010

Brasil participa de campanha mundial contra a AIDS

O Brasil vai aderir à campanha mundial da União Postal Universal (UPU) para a prevenção e combate à aids. Na próxima terça-feira (9) será lançada a campanha "Correios contra a aids”, que marcará a adesão do Brasil à ação mundial contra a doença. De acordo com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), 660 mil agências de correios de todo o mundo estarão integradas à campanha mundial.

Serão confeccionados cartões postais sobre o tema, a serem distribuídos em agências dos Correios. Está previsto também o envio de 800 mil mensagens sobre a doença por mala direta postal domiciliária. Além disso, serão distribuídos 15 mil panfletos e expostos mil cartazes em pontos estratégicos em diversos estados.

A União Postal Universal lançou no ano passado campanha de abrangência mundial, dentro do Concurso Internacional de Redação de Cartas, com o tema "Escreva uma carta a alguém para dizer-lhe porque é importante falar da aids e se proteger dela". A edição do concurso no Brasil vai receber trabalhos de estudantes de 9 a 15 anos de idade matriculados em escolas de ensino públicas e privadas.

O Ministério da Saúde calcula que existam no País cerca de 600 mil pessoas com a doença.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 979 - Brasília, 4 de Fevereiro de 2010

SUS oferece duas novas vacinas para seis milhões de crianças

Duas novas vacinas serão incluídas no calendário básico de vacinação disponível na rede pública de saúde: a pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira será oferecida a partir de março em todo o território nacional e protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias, entre outras doenças. A segunda será aplicada a partir de agosto e imuniza contra a doença meningocócica, principal causa de meningite bacteriana no Brasil. O Ministério da Saúde investirá R$ 552 milhões para a aquisição de 13 milhões de doses da vacina pneumocócica e oito milhões da meningocócica, que são suficientes para imunizar seis milhões de crianças menores de dois anos de idade.

Nos primeiros 12 meses após a implementação, as novas vacinas serão aplicadas em crianças menores de dois anos de idade. A partir de 2011, elas farão parte do calendário básico de vacinação específico para os menores de um ano. Em 2015, cinco anos após o início dos novos programas de vacinação, a previsão é que sejam evitadas por ano cerca de 45 mil internações por pneumonia em todo o Brasil. Com isso, a média dessas internações por ano cairá de 54.427 para 9.185, uma redução de 83%.

“As inclusões das vacinas são um grande avanço para a saúde pública brasileira. Os imunizantes vão proteger a população contra doenças e vão contribuir para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro”, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Eduardo Hage.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, as vacinas serão adquiridas diretamente de laboratórios nacionais. “Isso demonstra a vontade do SUS de aprimorar as ferramentas de prevenção e tratamento a serviço da população. São vacinas modernas e é muito importante que os laboratórios nacionais dominem essa tecnologia”, avalia o secretário.

Doenças – A doença meningocócica pode se manifestar como uma inflamação nas membranas que revestem o cérebro (meningite) ou como uma infecção generalizada, que pode levar rapidamente à morte. No período de 2000 a 2008, houve redução de 38% dos casos da doença e de 47% no número de óbitos.

O pneumococo, por sua vez, é a segunda maior causa de meningites bacterianas no Brasil.

Entre 2000 e 2008, manteve-se a média anual de 1.250 casos de meningite pneumocócica e de 370 óbitos por ano. O pneumococo também é o principal agente causador de pneumonias em todas as faixas etárias. O número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por essa doença caiu de 950.162, em 2000, para 695.622, em 2008 – redução de 26,8%.

Calendário básico - Com a introdução das vacinas, o Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério passará a ter 13 tipos de vacinas para proteger contra 19 doenças. Além disso, a oferta total do PNI, considerando as imunizações especiais, passa a ser de 28 tipos de vacinas (nacionais e importadas). O número é 30% maior que em 2002, quando eram oferecidos 18 tipos. O crescimento deve-se principalmente ao investimento do País para desenvolver novas vacinas e ao aumento da capacidade de produção nos últimos anos. O investimento brasileiro em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento de vacinas aumentou mais de 1.216% em cinco anos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 978 - Brasília, 3 de Fevereiro de 2010

IV Conferência de Saúde Mental já conta com tema geral e calendário

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovou, em sua última Reunião Ordinária, realizada entre os dias 13 e 14 de janeiro, a proposta de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, no próximo mês de junho. Na ocasião, foi formada uma Comissão Organizadora Provisória que já se reuniu, no último dia 26, para elaboração de proposta de tema, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente.

Assim, o tema a ser apresentado ao pleno do CNS em sua próxima Reunião Ordinária, será “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, com os seguintes eixos:
- Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
- Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
- Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Além disso, a Comissão organizou uma proposta de calendário para as reuniões preparatórias:
- Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
- Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
- Etapa Nacional: 27 a 30/06
Os integrantes da comissão também fizeram a sugestão de ter 1200 delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais, além de 10% de observadores e 200 convidados. A proposta amplia a participação ocorrida na III Conferência, que contou com 1000 delegados, e está de acordo com o incremento populacional de 2001 a 2010.
A Comissão Provisória é formada por representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e participativa); da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), representantes do Conass e Conasems, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e CNS.
A Comissão de Organização da IV Conferência deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades de trabalhadores, gestores e usuários. Todas as propostas apresentadas são preliminares e precisam ser aprovadas pelo Pleno do CNS, que se reunirá nos dias 9 e 10 de fevereiro.

Comissão organizadora decide adiar a Conferência Mundial

Na tarde do último dia 22 de janeiro, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Comitê Executivo e a Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, com anuência dos três ministérios que participam do processo de organização, Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social (MPS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), decidiram pelo adiamento da Conferência que seria agora em março, para dezembro de 1º a 5, em prol da qualidade e do sucesso da Conferência.
Embora não tenha sido uma decisão simples e fácil, neste momento foi necessária e urgente, segundo avaliação da própria Comissão Organizadora. Armando de Negri, membro do Movimento de Saúde dos Povos (MSP), garante que o adiamento foi apropriado. “Se não houver um maior envolvimento mundial não faz sentido a discussão sobre a Universalização”, assegura.
Rozângela Camapum, Secretária Executiva do CNS, alerta que “agora é hora de consolidar a convocatória internacional e fomentar nacionalmente o debate sobre Universalização”.
Membros da Comissão Organizadora da Conferência acreditam que a universalização não é um tema de fácil acesso. “É preciso torná-lo acessível a todos”, destaca Valdevir Both, do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP). Segundo ele, alguns países discutem pela primeira vez o tema. E garante, “esse já é um efeito causado pela Conferência, mesmo antes de acontecer”.
A Conferência ambiciona abrir uma nova fase da luta política pela alternativa dos sistemas universais de saúde. E para que tenha esse efeito, a estratégia agora a ser desenvolvida durante os nove meses vindouros é aproveitar os grandes eventos dos ministérios envolvidos para divulgar a conferência, apresentar painéis dentro desses eventos, visitar países potencialmente mobilizadores, mapear os que já foram contatados, internacionalizar a comissão organizadora, debater ao máximo o tema e fomentar o debate internacional, envolver o governo brasileiro e mostrar a importância da Conferência à grande mídia para que esteja em pauta nacionalmente.

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social

Conferência Mundial será em dezembro de 2010


A Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, reunida em Brasília no dia 22 de janeiro de 2010, decidiu adiar a realização da I Conferência Mundial.
A I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social será em Brasília entre os dias 1º e 05 de dezembro de 2010.
As razões para postergar a Conferência estão relacionadas à necessidade de ampliar a participação internacional. O adiamento tem como objetivo propiciar uma Conferência mais representativa e a oportunidade de fomentar o processo de mobilização fundamental para o sucesso da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

Mais informações serão comunicadas na próxima semana e disponibilizadas no site da Conferência - http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html.