Aprova Plano de Ação da Vigilância.

RESOLUÇÃO CMS Nº 41/2012

De  27 de janeiro de 2012

“Aprova o Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2011/2012, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 256ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

O Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2011/2012 apresentado pela Servidora Cristiane Seraphin na 256ª Reunião, Ordinária.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade de votos, o Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2011/2012.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, SP, 27 de janeiro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 41, de 27 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 27 de janeiro de 2012.

Janaina Ap. Guerreiro

Secretaria Executiva CMS  

Aprova as conta de FMS.

RESOLUÇÃO CMS Nº 40/2012

De  27 de janeiro de 2012

“Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 256ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

CONSIDERANDO:

• que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;
• que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde;
• a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal na 256ª Reunião Ordinária;
• que foi ressalvado pela Comissão Fiscal e acatado pela Plenária o seguinte item:
• apresentação do extrato onde consta o estorno do valor de R$ 277, 50 na conta MAC referente pagamento em duplicidade.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade de votos, as contas do período de maio a julho de 2011 do Fundo Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, SP, 27 de janeiro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 40, de 27 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 27 de janeiro de 2012.

 

Janaina Ap. Guerreiro

Secretaria Executiva CMS   

Compõe a Comissão de Educação.

PORTARIA CMS Nº 24/2012

De 27 de janeiro de 2012

“Compõe a Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 256ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Compõe e nomeia a  Comissão de Educação Permanente do Conselho Municipal de Saúde – CEPCMS, como segue:

1. Edmilson Aparecido Martins – representante dos usuários
2. João Batista Alves – representante dos usuários
3. Anderson Luiz B.P.Cardoso – representante do trabalhador de saúde
4. Cristiane Seraphin – representante do gestor

§ 1º – Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato dos conselheiros.

§ 2º - Em sua primeira reunião os membros deverão eleger a Coordenação e Relatoria da Comissão, comunicando a Secretária Executiva do CMS.

Artigo 2º – São fixadas para a realização dos trabalhos da CEPCMS, as normas constantes da Resolução CMS Nº 24/2010, que estabelece o Regulamento da Comissão de Educação Permanente.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, SP, 27 de janeiro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Portaria CMS nº 24, de 27 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 27 de janeiro de 2012.

 

Janaina Ap. Guerreiro

Secretaria Executiva CMS 

Compõe a Comissão de Relacionamento.

PORTARIA CMS Nº 23/2012

De 27 de janeiro de 2012

“Compõe a Comissão de Relacionamento Interpessoal do Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 256ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2012, de conformidade com normas legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Compõe e nomeia a Comissão de Relacionamento Interpessoal do Conselho Municipal de Saúde – CRI/CMS, como segue:

Edmilson Aparecido Martins – representante dos usuários

Paulo Henrique Crivellari – representante dos usuários

Ivo Aparecido Morin – representante do trabalhador de saúde

Cíntia Regina Valli Parreira – representante do gestor

§ 1º – Os membros tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de dois anos, coincidindo com o mandato dos conselheiros.

§ 2º - Em sua primeira reunião os membros deverão eleger a Coordenação e Relatoria da Comissão, comunicando a Secretária Executiva do CMS.

Artigo 2º – São fixadas para a realização dos trabalhos da CRI/CMS, as normas constantes da Resolução CMS Nº 22/2010, que estabelece o Regulamento da Comissão de Relacionamento Interpessoal.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor da data de sua aprovação pela Plenária, devendo ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, SP, 27 de janeiro de 2012

Carmen Lilian Moraes Calças

Presidente

Homologo a Portaria CMS nº 23, de 27 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 27 de janeiro de 2012.

Janaina Ap. Guerreiro

Secretaria Executiva CMS   

256ª Reunião Plenária.

O Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na data de ontem, 25/01/2012 para discutir os seguintes itens de pauta:

I -   Discussão e votação das Atas 254ª e 255ª: após debates e discussão, Atas aprovadas por unanimidade

At 

A1  II -     Planos de Ação da Vigilância Sanitária de 2011 e 2012: Apresentação, debates e votação; a Servidora Cristiane Seraphin fez a apresentação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2010/2011, após debates e votação, o Plano de Ação da VISA 2011/2012 foi aprovado por unanimidade.

III.     Contas do Fundo Municipal de Saúde do período de maio a julho de 2011: Apresentação, debates e votação; após apresentação da Comissão Fiscal, houve debates e discussões, as contas dos meses de maio,junho e julho foram aprovadas por unanimidade

IV.     Composição de Comissões: após debates e discussões a Comissão de Relacionamento Interpessoal teve a seguinte composição: Edmilson Ap. Martins (usuário), Paulo Henrique Crivellari (usuário), Ivo Ap. Morin (trabalhador) e Cintia Regina Valli Parreira (gestor);após debates e discussões a Comissão de Educação Permente teve a seguinte composição: Edmilson Ap. Martins (usuário), João Batis Alves (usuário), Anderson Luiz B P Cardoso e Cristiane Seraphin.