CMS Valinhos: dezembro 2009

Ducentésima trigésima primeira (231ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e cinco de novembro de dois mil e nove (25/11/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Carlos Adilson Roncaglia, Sidalino Orsi Júnior, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni e Maria Regina A. Guglielminetti, conselheiros suplentes: Laor Furlan (com direito à voto) e Décio Zenone, compareceram ainda Sandra Regina Pinheiro (conselheira comunitária) e Patrícia Roncaglia (diretora do departamento odontológico); justificou a ausência a conselheira: Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, Primeira chamada às 14:17 horas, com número regimental de membros, presentes 16 conselheiros com direito à voto. Iniciou-se a reunião com o Presidente Sr. José Pio que cumprimentou a todos os presentes e declarou aberta a reunião, alegou que após as suas férias está novamente junto ao Conselho Municipal de Saúde, aproveitou para salientar que a pauta do dia é extensa e que é conselheiro assim como os outros; ITEM I DA PAUTA – INFORMES: o Sr. José Pio expôs aos presentes que participou da sexta Conferência de Saúde em Vinhedo, informou que a mesma foi muito bem estruturada, contando com duas palestrantes, que segundo o mesmo, foram felizes em seus propósitos, o Senhor José Pio demonstrou interesse em convidar , se os conselheiros concordarem, a palestrante,Sra. Regina Lara, para uma futura palestra no Conselho Municipal de Saúde, o Sr José Pio informou que a Sra Maria Regina Guglielminetti pediu para colocar nos informes uma portaria que chegou recentemente para ela,Portaria 2.198 de 17/09/2009 do Ministério da Saúde, segundo a mesma, tal Portaria dispõe a transferência de fundos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada, informa que a Secretaria de Saúde esta cadastrando as Unidades Básicas uma a uma e levantará as necessidades de todas, aproveitou para salientar que o cadastro é trabalhoso, cadastra-se item por item, o Sr. Gilberto perguntou a Sra. Maria Regina porque não há nas Unidades Básicas aparelhos de aspiração, expôs a todos que houve um caso de uma criança na Unidade Básica Capuava que quase veio a óbito por engasgamento, a Sra. Maria Regina explicou que este equipamento faz parte do kit de reanimação, a mesma levantou a necessidade de equipar as Unidades Básicas com equipamentos de urgência, citou carrinho de parada, desfibrilador, médico de plantão, o Sr José Pio aproveitou para dizer que a explanação da Sra. Maria Regina não estava para votação era apenas um informe, a Sra. Lílian aproveitou para perguntar se seria destinada verba para a compra de equipamentos para o Centro de Atendimento de Urgência e Especialidades, a Senhora Maria Regina explicou que tal Portaria refere-se exclusivamente a compra de equipamentos para as Unidades Básicas, o Sr. José Pio deu seqüência a reunião; ITEM II - APROVAÇÃO DAS ATAS ANTERIORES, Sr. José Pio perguntou se todos os conselheiros receberam as atas e se havia alguma alteração a ser feita nas mesmas, como não havia nada a acrescentar o item foi colocado em votação, a ata da Reunião 229ª foi aprovada por unanimidade e a ata da Reunião 230ª foi aprovada com duas abstenções, a Sra Vera Lúcia e o Sr. Sidalino se abstiveram, pois não estavam presentes nesta reunião (230ª); ITEM III – ESCLARECIMENTOS DA COMISSÃO FISCAL, o Sr. Francisco explanou que a Comissão Fiscal continua a fiscalização das contas e pediu ao pleno para poder apresentar algumas informações para o conhecimento de todos, aproveitou para dizer que não se pode votar antes que haja regularização do Fundo Municipal de Saúde, a Sr, Vera Lúcia perguntou se estaria em votação, o Sr. Francisco novamente explicou que tratava-se apenas de uma apresentação de dados observados, o Sr. Sidalino expôs aos presentes que não gostaria de estar no lugar dos membros da Comissão Fiscal, pois segundo o mesmo, o Secretário de Saúde e o Prefeito não estão preocupados e não dão satisfações a respeito do caso, o mesmo cogitou a possibilidade de destituir a Comissão Fiscal, afirmou que o dinheiro entra e sai para algum lugar, novamente o Senhor Sidalino cogitou a possibilidade de destituir a Comissão Fiscal para não correr riscos, se pergunta qual a responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde frente a esta situação, a senhora Vera Lúcia informou que os conselheiros, Sra. Lílian e Sr. Francisco, colocaram o seu nome na apresentação por questão de companheirismo e trabalho em grupo, pois havia afirmado de antemão que era contra tal trabalho, afirma que é perda de tempo, pois não se pode trazer um parecer para o conselho, afirma que não sabe em que pé está, Valinhos corre o risco de perder verbas de projetos e o direito de gerenciá-las, mencionou que o Distrito Federal perdeu o direito de gerenciar suas verbas e que São Paulo corre o risco de estar na mesma situação, a Sra. Lílian pediu licença para mostrar o trabalho para efeito de esclarecimento, explicou que nunca participou do Conselho Fiscal, informou que há coisas importantes em sua apresentação que os conselheiros precisam ficar sabendo, o Sr. Gilberto perguntou quando as contas foram transferidas, pelo que saiba já são três meses e não houve satisfações do jurídico ,sente-se preocupado na possibilidade do município perder o direito de gerenciar as verbas, pediu para que a comissão traga para aprovação com ressalvas, pois o que vai ser discutido na reunião não pode acumular,o Sr. Jose Pio informou que se ninguém fizer nada estaremos nos omitindo também, e quem perde é a população e nós, enquanto conselheiros temos que assumir responsabilidades, se houver penalidades em Valinhos, o Conselho Municipal de Saúde também será afetado, a Sra Vera Lúcia informou que não se pode aprovar contas da gestão passada, afirma que a comissão fiscal deve se reunir com o Diretor do Fundo, afirmou que nem sabe quem é, explicou que quando era da comissão os funcionários da Fazenda passavam informações para os integrantes que segundo a mesma eram leigos no assunto, explicou que há coisas pagas que não deveriam ser pagas com o dinheiro do fundo afirmou que é necessário encaminhar um pedido de auditoria das contas para que a comissão fiscal possa avaliar com garantia e segurança, o Sr. Sidalino mostrou-se descrente com todo mundo, acredita que aprovar as contas com ressalva é sacanagem política, afirma que entra e sai muito dinheiro e estaria muito interessado na apresentação da Sra. Lílian, perguntou o porque da morosidade na abertura das contas, porque há tanta agilidade em alguns casos e com a saúde não,pediu para que o prefeito respondesse a sua indagação, afirmou que devemos ser sérios, se não está conforme deveria ser, não aprova nada, caso Valinhos seja penalizada mostrará que o Conselho Municipal de Saúde não estava a favor dessa posição, novamente o Senhor José Pio explicou que a apresentação era apenas para esclarecimento,o Sr. Décio explicou aos presentes que nunca houve diretoria no Fundo Municipal, sempre quem o geriu foi a Fazenda, independente da Comissão Fiscal, há na Fazenda auditorias constantes, transferências de contas e o Tribunal de Contas fiscaliza, on-line, tais contas, avisa que não é possível mudar do dia para a noite e não se deve pensar que todos são ladrões,às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos o Sr. Isaias precisou sair da reunião por motivo familiar, afirma que se for possível voltará, o Sr. Gilberto afirmou que respeita as posições do Sr. Sidalino, mas segundo o mesmo, para saber se há sacanagens administrativas a Comissão deve fiscalizar, afirmou ainda que quando fazia parte da Comissão Fiscal não sabia da obrigatoriedade dessa diretoria, o secretário da saúde e o diretor do fundo deveriam assinar os cheques, enquanto fazia parte da Comissão Fiscal disse não ter percebido nenhuma sacanagem, o dinheiro rodava na secretaria de saúde e não entre outras secretárias,a Sra. Vera Lúcia indagou ao Sr Gilberto se o Conselho Municipal de Saúde deveria correr o risco de aprovar estas contas, o mesmo a respondeu que deveríamos assumi-lo com bom senso e ressalva., segundo a Sra Vera Lúcia, a mesma foi coordenadora da Comissão Fiscal há três anos atrás e já alertava sobre esta questão, podendo ser constatado nas atas anteriores, não quer correr esse risco, o Sr. José Pio pede para iniciar a apresentação dos slides, novamente informou aos presentes que não se trata de votação, são apenas explicações, afirmou que em uma outra oportunidade, uma extraordinária ou não sabe de que outra maneira, o conselho volta à tona com essa discussão,o Sr.Sidalino informou que há informações nos slides que espantará a muitos e novamente perguntou se abrirá debate, foi explicado pelo Sr. José Pio que não seria aberto debate,a Sra. Lílian iniciou a sua apresentação afirmando que ela assim como o Sr. Francisco estão como conselheiros,pediu para que tenham cautela, pois qualquer coisa que o conselheiro assine o mesmo responde por cinco anos, independente de sua gestão ter terminado,logo no primeiro slide foi apresentado o valor do contrato de uma prestação de serviço, no caso captura de animais de grande porte, segundo os números mencionados,o valor deste contrato é R$ 7.500,00 mensais,o Sr. Wilson aproveitou para informar que analisando este valor percebe-se que o mesmo é coerente, pois mencionou o quão trabalhoso é capturar um elefante, explicou aos presentes que apresentou esta informação para que os conselheiros façam um comparativo do valor que um paciente custa para o CAUE,apresentou também os dados da castração de animais de pequeno porte, gatos e cachorros,quanto a questão das contas dos medicamentos,o Sr. Francisco informou que ao analisar as contas, algumas coisas lhe chamaram a atenção, como a recorrência dos laboratórios que fornecem tais medicações,explicou que não sabe se esse fato se dá porque os outros laboratórios não os tem, solicitou o contrato social destes laboratórios para verificar se só os mesmos possuem essas medicações, pediu esclarecimentos e transparência no caso, quanto ao repasse da Santa Casa, informou que no ano de 2008 foram repassados R$ 6.586.509,00 já no ano de 2009 o valor subiu para R$ 6.914.041,00, o Sr. Francisco afirmou que é muito dinheiro e acha que todos acham o mesmo,e mesmo assim, a Santa Casa está pedindo mais dinheiro, acha que deveria ter uma reunião com o provedor para discutir a solicitação demais verbas,pois é muito dinheiro para pouca informação, como o mesmo mencionou,explicou que o provedor já esteve no conselho, na ocasião passou várias informações,que segundo o Sr. Francisco, foram muito legais,porém, não muito concretas, afirmou que como nos encontramos em um momento para rediscutir o contrato da Santa Casa, o mesmo acha que os conselheiros deveriam ter algo concreto, não há possibilidade de discutir este caso sem informações concretas, o Sr. José Pio, novamente informou que a apresentação era apenas para esclarecimentos e não para votação, pediu para quem quiser mais informações procurar pela Sra. Lílian e afirmou ainda que a Comissão Fiscal tem autoridade para resolver e definir estas coisas junto ao conselho, o Sr. José Pio informou que se não colocar esse assunto na pauta da reunião de dezembro ficarará para uma próxima, frente aos questionamentos dos Srs. Gilberto e Sidalino, o Sr. José perguntou aos conselheiros se os mesmos concordariam com uma reunião extraordinária para discutir o assunto abordado na apresentação da Sra. Lílian e do Sr.Francisco, o Sr. Dr. Éderson informou que primeiro é necessário que obtenhamos respostas aos nossos questionamentos para depois haver a discussão do caso, o Sr. Pio perguntou aos presentes se os mesmos concordavam com tal proposta,ou seja, pedir esclarecimentos para depois marcar uma reunião,colocada em votação, aprovada por unanimidade; ITEM IV - NOVA INDICAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA COMPOR O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA E INFANTIL,o Sr José Pio informou aos presentes que o Sr.Dr.Francisco foi indicado como membro suplente do Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, como o mesmo já faz parte deste Comitê ,como médico convidado pela Secretária de Saúde, é necessária a indicação de um suplente para a Sra. Dra. Patrícia,o Sr. José Pio perguntou aos presentes se havia alguém interessado, o Sr. Ivo informou que caso tenha a orientação necessária, poderia participar deste Comitê,colocado então a votação da indicação do Sr. Ivo como suplente do Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil ,item aprovado por unanimidade; ITEM V- APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE VERBA DO PAM (Plano de Ações e Metas da Vigilância Sanitária) PARA 2010; a Sra. Claudia da Vigilância Epidemiológica explicou o que farão em relação a DST/HIV/AIDS em 2010, para iniciar a sua apresentação optou por apresentar os dados de HIV/AIDS em nosso município,o primeiro caso diagnosticado de HIV em Valinhos foi em 1989 até o presente ano , foram diagnosticados 114 casos de AIDS e 68 casos de HIV, aproveitou para diferenciar AIDS de HIV, o paciente portador do vírus HIV não apresenta as doenças oportunistas características do paciente com AIDS, maior incidência na população heterossexual na faixa etária entre vinte e cinqüenta e quatro anos sendo o índice de mortalidade baixo, informou que atualmente Valinhos está diagnosticando mais casos de AIDS, ou seja, o paciente está sendo diagnosticado tardiamente, muitas vezes chegando em estágios já avançados, com doenças oportunistas como a tuberculose,aproveitou para informar aos presentes que estamos em época de Campanha do Fique Sabendo com exames de diagnósticos sendo realizados em todas as UBS até o dia 1o. de dezembro,uma vez que o indivíduo não sabe que é portador do vírus o mesmo continua a transmití-lo, informou ainda que atualmente o CEDIC/CTA acompanha cento e sessenta e dois pacientes com HIV/AIDS , informou também,que o Ministério da Saúde via Fundo Municipal de Saúde destina uma verba de R$75.000,00 anual (três parcelas de R$ 25.000,00) para o tratamento desses pacientes, nesta conta do PAM, vem também via Fundo Municipal a verba de R$5.889,00 exclusiva para a compra da forma láctea para os filhos das mães portadoras de HIV/AIDS até os três meses de idade, a contrapartida do município é de R$ 25.000,00, o Sr. Isaias retornou à reunião, a Sra. Cláudia informou as áreas que fizeram as ações, I – promoção , prevenção e proteção, II – diagnóstico, tratamento e assistência, III – gestão, desenvolvimento humano e institucional, aproveitou para informar que as metas para 2010 só poderão ser alteradas com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, já as ações poderão ser alteradas sem prévia aprovação do Conselho Municipal de Saúde, na área de promoção visão o aumento dos diagnósticos de HIV, AIDS, hepatite B e C e sífilis nas UBS´s, informou também que serão exibidos nas UBS´s vídeos informativos, para a aquisição desses vídeos será destinada uma verba de R$ 1.000,00 do incentivo e capacitação dos funcionários da saúde, informou que a distribuição de preservativos é de dever do estado e uma verba de R$ 7.000,00 , sendo R$ 3.000,00 da contrapartida do município e R$ 4.000,00 do incentivo, será destinada para a compra de testes para HIV, hepatite B e C, informou também, que a compra de medicamentos para DST será com a contrapartida do governo, espera-se também, o aumento do diagnóstico dos casos de sífilis, realizando o exame em 100% das parturientes (SUS) na Santa Casa visando com isso a redução da transmissão vertical, quer assegurar a realização do exame VDRL no pré-natal, afirmou que muitas vezes, a gestante realiza o exame de VDRL , porém esquece-se de anotar no cartão da gestante, a Sra Claudia aproveitou também ,a Sra. Claudia explicou que estas metas também visam a melhoria de qualidade de vida dos pacientes atendidos no CEDIC/CTA, com a manutenção do atendimento social, psicológico, distribuição de cestas básicas, fornecimento de lanche pós-coleta de exames e passes de ônibus, colocado então a votação a Aprovação de Verba do PAM (Plano de Ações e Metas da Vigilância Sanitária) PARA 2010, item aprovado por unanimidade;ITEM VI - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO CEO;a Sra. Dra. Patrícia (diretora do Departamento Odontológico) iniciou a sua apresentação informando aos presentes as diferenças entre CEO tipo 1 e CEO tipo 2, explicou aos presentes que o CEO tipo 1 apresenta três consultórios odontológicos, já o CEO tipo 2 conta com quatro consultórios odontológicos, informou ao pleno atualmente o Centro de Especialidades Odontológicas nosso município conta atualmente com quatro cadeiras, ou seja, quatro consultórios odontológicos todos com auxiliar de dentista, atende as seguintes especialidades, periodontia, endodontia, cirurgia de dente incluso e terceiro molar e diagnóstico de câncer bucal, o Sr. Wilson perguntou à Sra. Patrícia se o CEO faz tratamento de perda óssea, a mesma respondeu ao Sr. Wilson que a porta de entrada para o tratamento odontológico é a Atenção Básica, ou seja, as UBS´s , seguindo o protocolo,alguns casos são encaminhados para o CEO,afirmou ainda que o CEO não realiza enxerto ósseo e implantes, recebendo verbas de CEO 1, a Sra. Dra. Patrícia informou que o incentivo do governo para o CEO tipo 2 é R$ 8.800,00, aproveitou ainda para lembrar os presentes que o CEO de nosso município atua como tipo 2 e recebe verba de tipo 1, por isso trouxe para votação o Projeto de Ampliação do CEO,item aprovado por unanimidade; ITEM VII - PALAVRA DO CONSELHEIRO WILSON (conforme requerimento protocolado) , o Sr. Wilson protocolou um pedido para ter a palavra por quinze minutos na reunião, o mesmo cedeu cinco minutos para os Conselheiros Gilberto e Lílian, para que os mesmos pudessem informar aos presentes os dados constatados na visita que realizaram ao CAUE no dia 13 de novembro de 2009, participaram desta visita os Srs. Gilberto e Wilson e a Sra. Lílian, os mesmos informaram que chegaram ao CAUE às 20h30min, sendo recebidos pela Enfermeira Daria, a mesma autorizou que os conselheiros percorressem algumas salas,constataram equipamentos danificados, alguns muito enferrujados ,teto com infiltrações, tetos e paredes com pinturas danificadas, lixo de material infectante quebrado e exposto, paredes sujas e falta de sinalização em salas e corredores, no dia da visita não havia espera de pacientes para atendimento com o clínico geral, os pacientes já haviam sido consultados e aguardavam procedimentos da enfermagem, a espera era para atendimentos com médico pediatra, conversaram com uma funcionária da enfermagem do setor de pediatria e a mesma informou que havia dois pediatras de plantão, um deles estava jantando (Dr. Silvio Olivo),o outro pediatra a funcionária não conseguiu localizar (Dr. Amauri), chegando após quarenta minutos, nesta visita os conselheiros constataram que as cadeiras das recepcionistas estavam quebradas, bancada muito alta para digitação, constataram também que alguns dos profissionais que estavam trabalhando no dia não assinaram o livro ponto, questionaram também os cartões de ponto que ficam na sala de descanso dos médicos, novamente a Senhora Lílian informou sobre os receituários com letras ilegíveis e pede solução para o Sr. Secretário de Saúde, informou ainda que não há a necessidade de saber os nomes dos médicos que estão escrevendo com letras ilegíveis, pede para fazer um ofício destinado a todos os médicos da rede, o Sr José Pio pediu para que redigisse um relatório das péssimas condições e mau atendimento do CAUE, o mesmo deverá ser destinado ao secretário de saúde para que sejam pedidos esclarecimentos,a Sra. Lílian informou que se encarregará do caso pessoalmente,o Sr.Pio pediu ao Sr. Gilberto que sempre que houver casos como este é necessário que nos organizemos para constar em pauta, Sr Wilson pediu para que este caso conste como denúncia, informou aos presentes que estava se questionando sobre o Conselho , tendo em vista a questão política, segundo o mesmo, há no conselho uma parte serviçal e outra parte expectadora,sente-se um serviçal,explica que serviçal é quem está a serviço de um determinado poder, informou que não está no conselho para isso, porém, segundo ele, a coisa vem toda pronta , não dando tempo para discussões,aprova ou não aprova, a maioria vence, porém, mencionou que a maioria pode ser manipulada, o Sr. Wilson afirmou que o Conselho Municipal de Saúde tornou-se mais uma Bolsa de Favores do que uma Bolsa de Valores, informou que está tentando fazer um trabalho afirmando que o mesmo não é secreto, pois segundo o mesmo, todo o grupo secreto vira panelinha, pergunta-se a quem favoreceu a alteração do horário das reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o período da tarde, afirmou que não poderá comparecer a todas as reuniões, segundo ele, está sendo lesado em seu direito,questionou-se sobre o que é a vida,informou que todos os funcionários ligados à saúde devem ter respeito à vida, respeitar a vida do nascimento a morte, afirmou que os pacientes atendidos no CAUE não têm suas dignidades respeitadas, afirmou que Valinhos é incompetente de não poder gerir um hospital próprio, o Sr. Wilson propôs reuniões extras fora do conselho, no período noturno, segundo o mesmo, de pessoas e não de cargos, para tentar melhorar a saúde Valinhense, fez o convite a todos os conselheiros para formar um grupo de trabalho para discutir tudo, inclusive o contrato da Santa Casa, afirmou que está quase impedido de participar das reuniões à tarde, acredita que tem gente que achou bom, pois estava atrapalhando muita coisa,informou que participará das reuniões de vez em quando para não perder o mandato,a Sra. Vera Lúcia concordou com a fala do Sr. Wilson,segundo a mesma ,ela foi a pessoa que mais lutou para o presidente do Conselho Municipal de Saúde ser um usuário do SUS , mas afirmou ter se arrependido, pois segundo as suas palavras, quando assume a presidência passa para o outro lado, afirmou que o trabalho dos conselheiros de saúde deve ser voluntário, de relevância pública e não remunerado, com as reuniões do conselho no período da tarde, os gestores e demais funcionários da saúde não estão fazendo trabalho voluntário sem remuneração,a mesma disse sentir-se descriminada no Conselho, pois entra em pauta coisas que ninguém pediu e quando pede para constar na pauta a Criação da Comissão de Educação Permanente não entra, sente-se uma palhaça frente a essa situação,distribuiu uma cartilha e pediu para que o Senhor Éderson lê-se a pagina oito na qual diz que a capacitação é obrigatória, frente a isso solicitou a criação da comissão para capacitação dos conselheiros, quer que tragam palestrantes, pois afirma que o conselho não tem condições de formar a própria capacitação,o Sr José Pio pediu para que constasse na ata ,o Sr Sidalino expôs a proposta das reuniões do Conselho serem realizadas fora da Casa dos Conselhos, nas Unidades Básicas, nas escolas, nos centros comunitários, etc, quer que conste em pauta na próxima reunião, a Sra Carina informou ao pleno que a engenheira ambiental Lívia foi eleita na 1ª Conferência Estadual de São Paulo e irá representar Valinhos na 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental em Brasília, as despesas serão custeadas pela Saúde (conforme Regimento da 1ª CNSA art.6º § 1º e 2º - grifo nosso), o Sr. Laor informou que o conselho está muito tumultuado por assuntos que não competem a saúde, pede para que todos os conselheiros tenham transparência , pede para que todos os problemas sejam resolvidos no conselho e gostaria que o horário estabelecido seja cumprido,devido ao horário, dezoito horas, o Senhor José Pio deu por encerrada a reunião na qual eu, Janaina Aparecida Guerreiro , redigi a presente ata , que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.

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29/12/2009

Ata da 231ª Reunião Ordinária do CMS

09/12/2009

Pauta da 232ª Reunião Ordinária do CMS Valinhos

Pacientes do SUS terão acesso a medicamentos em data agendada