Ducentésima vigésima quarta (224ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos onze de agosto de dois mil e nove (11/08/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Lúcia Helena Floriano Ribeiro, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes: Laor Furlan, Décio Zenone e Flávio Nadruz Novaes, presentes ainda membros da comunidade: David Ribeiro Chaves, Lílian Gonçalves Chaves, justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Sidalino Orsi Junior, Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, Carina Missaglia Dias, Carlos de Moura. A reunião teve início às 19:20 hs., presentes 16 conselheiros com direito a voto. Foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio, que solicitou a inversão da pauta, a plenária aprova a inversão, Item III da pauta – Apresentação do SISPACTO – indicadores 2008/2009, o conselheiro Dr. Flávio começa a apresentação do SISPACTO com ampla explicação as perguntas dos conselheiros, dizendo que é um documento que já está pronto e está disponível aos conselheiros em CD, o conselheiro Gilberto pede que disponibilize impresso em papel aos conselheiros, Item I da pauta – Plano Municipal de Saúde 2010-2013: apresentação /avaliação das sugestões de propostas feitas pela Secretaria da Saúde e obtenção de novas propostas dos membros do Conselho Municipal de Saúde, seguindo a pauta o conselheiro Luiz Carlos começa a apresentação do plano de saúde 2010-2013, que deverá ser aprovado até o final do mês, a conselheira Vera Lúcia pergunta se essa U.P.A. 2 (Unidade de Pronto Atendimento) que está sendo proposta a construção vai virar pronto socorro, e o Dr. Francisco explica a diferença entre pronto socorro e pronto atendimento, explica que tão breve não haverá prioridade para um gasto tão grande na construção de um pronto socorro já que temos a Santa Casa, o presidente pede que acabe a explanação para que as perguntas fiquem para o final e que ainda não está fechado esse documento e os conselheiros poderão opinar e sugerir melhoras, há uma discussão sobre o plano de carreiras e salários, Dr. Francisco fala sobre a distribuição de medicação e informatização sobre ela para otimização e sugere um farmacêutico para uma regionalização e dispensação de remédios, Vera Lúcia lembra que os remédios só são distribuídos no CAFFI pois não temos farmacêuticos o suficiente, conselheiro Décio explica o porque dessa distribuição centralizada por norma do COREN e do COFEM, Dr. Francisco fala sobre marcação de consultas por telefone, o conselheiro Luiz Carlos comenta sobre o 160 que talvez sirva para isso, conselheiro Décio explica que esse projeto não é estanque e que o secretário precisa cumprir normas anteriores também, Isaías fala que teremos que ter uma nova reunião para que as propostas dos conselheiros sejam discutidas para inserir no plano, conselheiro Gilberto pergunta sobre programação aos idosos no plano, a conselheira Lílian pergunta sobre quem decide o salário dos profissionais de saúde, e o conselheiro Décio responde que é o executivo e fala sobre o PCCS, Vera Lúcia lembra que existem propostas da última conferência que não estão no plano e deveriam estar, fica decidido que as propostas de adesão ao plano devem ser mandadas até o dia 17/08 e fica marcada nova reunião extraordinária para o dia 19/08 às 19:00 hs., para ser votado no dia 26/08 na reunião ordinária; Item II da pauta – discussão acerca da criação de comissão ou grupo de trabalho para realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental; o presidente pergunta se o pleno concorda com a realização dessa conferência, o pleno aprova por unanimidade a sugestão, o presidente então sugere que se forme um grupo/comissão de trabalho, se oferecem os conselheiros: Krause, Vera Lúcia, Lílian, Alaor, Ivo, representando os trabalhadores e Glauce representando o gestor; Assuntos Gerais; o presidente propõe a capacitação dos conselheiros, conselheiro Décio lembra que na palestra sobre o Fundo Municipal de Saúde não foi quase ninguém, o pleno aprova a sugestão do presidente por unanimidade, o conselheiro Luiz Carlos sugere que ocorram reuniões nos bairros; Vera Lúcia propõe uma comissão para educação continuada dos conselheiros; a reunião foi dada por encerrada da qual eu Patrícia Rodrigues Furlan Fessel redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.
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