De 28 de março de 2012
“Cria e compõe comissão eleitoral do CMS, na forma como especifica”.
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 258ª reunião ordinária de 28 de março de 2012, de conformidade com normas regimentais,CONSIDERANDO:
• vagas em aberto nos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS´s.
RESOLVE:
Artigo 1º – Criar a Comissão Eleitoral - CE para realização das eleições dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS não compostos, sendo composta pelos seguintes membros:
• Carmen Lilian Moraes Calças
• Jesus Gervázio Cândido
• Betânia Gomes de Souza
• Carina Missaglia Dias
Parágrafo Único: Os membros da Comissão Eleitoral tomam posse independente de qualquer outra formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos, devendo eleger em sua primeira reunião o coordenador e relator, informando à Secretaria Executiva do CMS.
Artigo 2º – São fixadas para a realização dos trabalhos da CE/CMS, as normas constantes da Resolução CMS nº 34/2011, que estabelece o Regulamento para a eleição dos membros representantes dos servidores públicos municipais e coletividade usuária das UBS´s dos CCS´s.
Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
alinhos, SP, 28 de março de 2012
Carmen Lilian Moraes Calças
Presidente
Homologo a Portaria CMS nº 25, de 28 de março de 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991.
Luiz Carlos Fustinoni
Secretário da Saúde
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 28 de março de 2012.
Janaina Ap. Guerreiro
Secretaria Executiva CMS
