O Conselho Municipal de Saúde - CMS representado pelo seu presidente, José Pio de Oliveira, participou na data de joje (05/04/2011) da Oficina de Organização das Conferências Municipais de Saúde,o convite para participação do presidente partiu da DRS -VII,responsável pela organização do evento.

 

O evento iniciou-se com a apresentação de todos os participantes,logo em seguida Silvia - DRS - VII, fez uma breve apresentação acerca das etapas e eixos temáticos da Conferência de Saúde.Terminada a apresentação distribuiu-se cartões para os representantes de cada município escrever nos mesmos uma facilidade e dificuldade referente a organização da conferência.

 

Dentre as facilidades destacou-se o apoio da gestão, tanto técnico quanto financeiro e dentre as dificuldades destacou-se a baixa participação de usuários dos serviços de saúde.

RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2011

RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2011

De  30 de março de 2011

“Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde, na 251ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2011, em conformidade com a legislação vigente,

CONSIDERANDO:

·         que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

·         que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde;

·         a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal na 251ª Reunião Ordinária;

·         a apresentação do parecer favorável da Comissão Fiscal , por maioria de votos, à aprovação das contas na 251ª Reunião Ordinária do CMS;

·         que foi ressalvado pela Comissão Fiscal e acatado pela Plenária os seguintes itens:

A.   o remanejamento do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho para outra Secretaria e o ressarcimento das verbas utilizadas por este departamento enquanto estava na Secretaria da Saúde;

B.   a transferência do Fundo Municipal de Saúde, com CNPJ próprio, à Secretaria da Saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar, por maioria de votos, as contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 e, janeiro e fevereiro de 2011, do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 30 de março de 2011

José Pio de Oliveira

Presidente

Homologo a Resolução CMS no. 33, de 30 de março de 2011, nos termos do § 1º, do Art. 1º, da Lei 2.387/91

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos,

mediante afixação no local de costume,

em 30 de março de 2011.

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva

RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2011

RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2011

De  30 de março de 2011

“Cria e compõe comissões do CMS, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 251ª reunião ordinária de 30 de março de 2011, de conformidade com normas regimentais,

CONSIDERANDO:

• A proximidade do processo eleitoral dos Conselhos Comunitários e Municipal de Saúde;
• O prazo à realização das Etapas Municipais da Conferência de Saúde (01/04 à 15/07/2011);

 RESOLVE:

Artigo 1º – Criar a Comissão Eleitoral para realização das eleições dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS e Conselho Municipal de Saúde – CMS, sendo composta pelos seguintes membros:

·         José Pio de Oliveira (membro)

·         Gilberto Ap. Borges (coordenador)

·         Isaias Pedro Cardoso (relator)

·         Patrícia Rodrigues Furlan Fessel (membro)

Parágrafo único: Os membros da Comissão Eleitoral tomam posse independente de qualquer outra formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos.

Artigo 2º - Criar a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde, sendo composta pelos seguintes membros:

·         Carmem Lílian Moraes Calças – representante dos usuários

·         Marlene Magiolaro Pucca – representante dos usuários

·         Anderson Luiz B. P. Cardoso – representante dos trabalhadores

·         Isaías Pedro Cardoso – representante do gestor

Parágrafo único: Os membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde tomam posse independente de qualquer outra formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos, devendo eleger em sua primeira reunião o coordenador e relator, informando à Secretaria Executiva do CMS

Artigo 3º – As despesas com a execução da presente Resolução correrão por conta de verbas próprias da Secretaria da Saúde.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 5º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Valinhos, SP, 30 de março de 2011.

José Pio de Oliveira

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 32, de 30 de março de 2011, nos termos da Lei 2.387 de 25 de junho de 1991.

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos,

mediante afixação no local de costume,

em 30 de março  de 2011

       Janaina Aparecida Guerreiro

       Secretaria Executiva

251a. Reunião Ordinária

O Conselho Municipal de Saúde - CMS reuniu-se na data de ontem, 30/03/2011, para discutir os seguintes itens de pauta:I - INFORMES: passada a palavra à Secretária Executiva que iniciou a leitura dos informes , ou seja, documentos enviados e recebidos ao longo desse mês;II - APROVAÇÃO DA ATA 250a.: aprovada por unanimidade; III - Eventos que a Divisão de Vigilância Sanitária participou no mês de dezembro de 2010:passada a palavra para profissionais da vigilância sanitária,

IV - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS SEGUINTES MESES: outubro,novembro e dezembro de 2010 e, janeiro e fevereiro de 2011:após apresentação do relatório da Comissão Fiscal com parecer favorável, por maioria de votos, a plenária aprovou com ressalvas as contas dos referidos meses por maioria de votos;I

 TEM V - DISCUSSÃO E FORMAÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES:a.ELEITORAL:após discussão a plenária aprovou a seguinte comissão eleitoral : José Pio de Oliveira (usuário),Gilberto Ap. Borges (usuário - coordenador), Patrícia Fessel (trabalhador) e Isaias Pedro Cardoso (gestor - relator),b. ORGANIZADORA DA 8a. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE:após discussão a plenária aprovou a seguinte comissãoorganizadora: Marlene Magiolaro Pucca (usuária), Lilian Calças (usuária),Anderson Luiz B.P. Cardoso (trabalhador) e Isaías Pedro Cardoso (gestor);

VI - ASSUNTOS GERAIS: levantou-se algumas necessidades da UBS Santo Antonio e questionou-se a ausência da Diretora do Departamente de Suporte ao Usuário de Saúde.

Sem ação hoje, sem cura amanhã

O DIA Mundial da Saúde, em 7 de abril, alerta a população para o uso correto dos antibióticos, para prevenir danos à saúde. O lema é: "Sem ação hoje, sem cura amanhã".
Essa frase se adéqua ao Dia Nacional de Paralisação na Saúde Suplementar, que as entidades médicas promovem no dia 7: "Sem ação hoje, sem solução amanhã".
O Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, a Federação Nacional dos Médicos e as sociedades médicas orientaram os 160 mil profissionais da saúde suplementar a suspender, em 7 de abril, consultas e exames (exceto urgências) de planos de saúde.
São cerca de 45 milhões os usuários. Os pacientes terão marcada nova data para consulta ou exame de rotina.
Esse movimento visa não só obter os necessários reajustes aos honorários médicos, mas melhorar a prestação de serviços.
É frequente a interferência das operadoras nos diagnósticos e tratamentos, a redução de procedimentos e a antecipação de altas e transferência de pacientes, diz a Associação Médica Brasileira.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO (Perguntas e Respostas)

Quem é o Usuário?

Em princípio usuário somos todos nós, porém ao participar de um conselho devemos considerar alguns critérios.

Podem ser representantes do segmento usuário, pessoas de entidades privadas, movimentos comunitários e organizados como pessoa jurídica, que participam de movimentos em defesa no que diz

respeito à área social.

Para fins de segmento para o conselho, só pode ser usuário aquele que não detém condição de ser escolhido como representante dos demais segmentos (profissional e trabalhador de saúde, gestor e prestador de serviço). Isto quer dizer que usuário é pessoa não comprometida direta ou indiretamente, a qualquer dos demais segmentos, não pode ter qualquer vínculo empregatício na área da saúde, nunca deve ser indicado e sim eleito pelos seus pares, conforme artigo nº.68 da Lei Complementar nº.791, de 09/03/1995.

Pauta 251a. Reunião Ordinária

Valinhos, 21 de março de 2011.

Convocação

 

251ª  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

 

Pela presente convocamos V. Sª. à ducentésima qüinquagésima primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo 30 de março de 2011 – 4ª feira, às 14h00, na sede da Casa dos Conselhos,  localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1.     INFORMES;

2.     APROVAÇÃO DA ATA 250ª;

3.     Eventos que a Divisão de Vigilância Sanitária participou no mês de dezembro de 2010.

4.     APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS SEGUINTES MESES:

a.     Outubro, Novembro e Dezembro de 2010

b.     Janeiro  e Fevereiro de 2011

5.     DISCUSSÃO E FORMAÇÃO DAS SEGUINTES COMISSÕES:

a.     ELEITORAL

b.     ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.                 

José Pio de Oliveira

Presidente

Tente mover o mundo - o primeiro passo será mover a si mesmo.(Platão)

Publicada na Casa dos Conselhos, 

mediante afixação no local de costume, 

em 21/03/2011

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva