243a. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS

O Conselho Municipal de Saúde - CMS reuniu-se ontem, 29/09/2010, às 14h00 no Auditório da Casa dos Conselhos para discutir os seguintes itens de pauta:

I - INFORMES: passou-se a palavra à secretária executiva iniciar a leitura dos informes, ou seja, documentação expedida e recebida, assim como outras notícias;II - APROVAÇÃO DA ATA 241a e 242a.: uma conselheira apontou algumas correções a serem feitas na ata 241a., item colocado em votação, aprovado com ressalvas por unanimidade;em relação a ata 242a, colocada em votação, aprovada por unanimidade; III - APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2010; a conselheira Vera Lúcia apresentou à plenária o relatório da CF/CMS referente aos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2010, terminada a apresentação, cada membro membro da CF/CMS apresentou seu parecer;conselheiro Francisco: aprovação com ressalvas,conselheira Lilian: aprovação com ressalvas,conselheira Vera Lúcia: não aprovação, item colocado em votação, aprovado por maioria de votos por ressalvas; IV - APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES EVENTOS:A) Curso de Validação de Sistemas Computadorizados que ocorreu no período de 16 à 18 de Agosto de 2010 em Brasília;B) Fórum Regional de Vigilância Sanitária - Região Sudeste nos dias 25 e 26 de Agosto no Rio de Janeiro;

V - APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CMS: a conselheira Vera Lúcia apresentou o Regimento Interno da Comissão de Educação Permanente do CMS, após debates, item foi colocado em votação, aprovado por unanimidade com algumas alterações

VI - APROVAÇÃO DO LAY-OUT DOS BANNERS DO CMS E CCS´s: a secretária executiva fez a apresentação dos banners´s , item colocado em votação, aprovado por unanimidade; VII - Formação da comissão paritária que participará da XVI PLENÁRIA NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE: o presidente pediu para os interessados em compor a delegação se apresentassem, após votação, decidiu-se: representantes dos usuários: Vera Lúcia e Lilian, representante do gestor: Paulo e representante dos trabalhadores: Anderson 

VIII - APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OFICINA ESTADUAL – ENCONTRO DE CONSELHEIROS NO MUNICÍPIO DE VALINHOS (Apresentação expositiva da conselheira Vera Lúcia); a conselheira fez a apresentação, discutiu-se, item colocado em votação, aprovado por unanimidade

A relatora da Comissão Fiscal do Conselho Municipal de Saúde de Valinhos - CF/CMS, esteve no conselho nesta data para, juntamente com a secretária executiva, redigir o relatório da análise das contas referente aos meses de abril, maio, junho e julho de 2010

243ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Valinhos, 22 de setembro de 2010.

Convocação

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima quadragésima terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo 29 de setembro de 2010 – 4ª feira, às 14h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1. INFORMES;

2. APROVAÇÃO DAS ATAS 241 a E 242ª.

3. APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2010;

4. APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES EVENTOS:

A) Curso de Validação de Sistemas Computadorizados que ocorreu no período de 16 à 18 de Agosto de 2010 em Brasília;

B) Fórum Regional de Vigilância Sanitária - Região Sudeste nos dias 25 e 26 de Agosto no Rio de Janeiro;

5. APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO CMS;

6. APROVAÇÃO DO LAY-OUT DOS BANNERS DO CMS E CCS´s;

7. FORMAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA QUE PARTICIPARÁ DA XVI PLENÁRIA NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE;

8. APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OFICINA ESTADUAL – ENCONTRO DE CONSELHEIROS NO MUNICÍPIO DE VALINHOS (Apresentação expositiva da conselheira Vera Lúcia);

9. ASSUNTOS GERAIS.

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

José Pio de Oliveira

Presidente

O valor do homem é determinado, em primeira linha, pelo grau e pelo sentido em que se libertou do seu ego. (Albert Einstein)

Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
 em 22 de setembro de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva

1a. Reunião da Comissão de Educação Permanente do CMS

A Comissão de Educação Permanente do CMS reuniu-se ontem (21/09) para discussão e elaboração do Regimento Interno da mesma, estavam presentes os seguintes integrantes:Vera Lúcia, Krause e Anderson.O Regimento será votado na próxima Reunião Ordinária do CMS (29/09).

Exposição: "Experiência e Experimento na Arte"

Seminário:Erros Evitáveis no Funcionamento dos Conselhos de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde - CMS representado pelos conselheiros Vera Lúcia,João Batista,Anderson,Décio e Paulo e pela secretária executiva, juntamente com a Secretaria da Saúde, representada por Laumar e Ernani, participaram na última sexta-feira (17/09/2010) do Seminário:Erros Evitáveis no Funcionamento dos Conselhos de Saúde amanhã ocorrido da cidade de São Paulo

Discutiu-se no Seminário os seguintes tópicos:

Aspectos legais do Controle Social:
• Lei 8.080/90;
• Lei 8.142/90;
• Lei 8.689/93 e a apresentação de contas aos conselhos de saúde.


Regulamentação Normativa do Controle Social:
• Limitações da Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde;
• Portaria 1.034 e os poderes do conselho de saúde na gestão da terceirização.

(Mais informações nas próximas postagens)

Seminário:Erros Evitáveis no Funcionamento dos Conselhos de Saúde

O Conselho Municipal de Saúde - CMS e a Secretária da Sáude participarão do Seminário:Erros Evitáveis no Funcionamento dos Conselhos de Saúde amanhã (17/09) na cidade de São Paulo-SP, tal seminário deu-se, para que o município de Valinhos, assim como o CMS, se capacitem,pois após a emenda constitucional 29, que envolveu ainda mais o controle social na fiscalização das ações e serviços de saúde, ainda pairam dúvidas sobre os limites de atuação dos conselhos de saúde na gestão do SUS