Ducentésima qüinquagésima sexta (256ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e cinco de janeiro de dois mil e doze (25/01/2012), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap. Martins, Carmen Lilian Moraes Calças, João Batista Alves, Jesus Gervázio Candido, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap. Morin, Francisco Eri Cruz, Monica Pricoli Scheel, Carina Missaglia Dias, Betânia Gomes de Souza e Paulo Henrique Speglich; conselheiros suplentes: Hélia de Fátima P. Marques, Aparecida de Lourdes Pioroce, Anderson Luiz B. P. Cardoso, Márcia Haguiuda Taparelli, Carmen Rita. O. A. Bandeira Silva e Cristiane Seraphin; justificativas de ausência: Maria Ap. Frezzato de Oliveira, João de Fátima, Luiz Carlos Fustinoni, Sérgio Salles Ferreira e Débora C. R. Azevedo, munícipes presentes: José Pio de Oliveira e Vera Lúcia S. da Silveira. Primeira chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h15min, com número regimental de membros, presentes 13 conselheiros com direito a voto, a presidente agradeceu a presença de todos e antes de iniciar os trabalhos da tarde, aproveitou para esclarecer alguns pontos, de conformidade com a mesma, questões religiosas, profissionais, partidárias e etc, não podem interferir nas decisões do Conselho, ainda de acordo com a mesma, “o conselheiro deve ter convicção de que estamos trabalhando com vida, direta ou indiretamente, não estamos em um ringue no qual testamos nossa força, deve haver respeito e educação para que possamos deliberar com inteligência e dinamismo qualquer assunto que diz respeito à vida, acredito que com o número de pessoas capacitadas, inteligentes e dinâmicas que atualmente integra o CMS, a história deste Conselho certamente será modificada”. I – EXPEDIENTE: a presidente sugeriu inversão de pauta, sugestão aprovada pela Plenária; 3. Apresentação e discussão da alteração da dinâmica de reuniões: segundo a presidente, como pode-se notar, a dinâmica das reuniões está mudada, logo na entrada, sobre a mesa do café, visualiza-se o mural de avisos com cópias dos documentos recebidos pelo CMS, caso o conselheiro queira uma cópia de qualquer material exposto, deve solicitá-lo à Secretária Executiva, a presidente aproveitou para apresentar a sineta, que será utilizada para pedir silêncio, e o cronômetro, que será utilizado para estabelecer o tempo de fala de cada conselheiro ou munícipe, a presidente consultou a plenária sobre o tempo a ser limitado, estabeleceu-se o tempo de dois minutos de fala, visando identificar o conselheiro para fins de votação, a presidente sugeriu que os conselheiros utilizassem cartões de votação, os mesmos seriam distribuídos no início de cada reunião, para cada segmento haveria uma cor específica e numeração, a plenária aceitou a sugestão da utilização dos cartões de votação, a Secretária Executiva procedeu a distribuição dos cartões para os conselheiros presentes, o conselheiro João Batista aproveitou para informar que todo conselheiro deve ter o comprometimento de, assim que chegar à reunião, assinar a lista de presença e retirar o seu cartão de votação, assim agilizaria os trabalhos da tarde, 1. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: a 1ª Secretária comunicou à Plenária as justificativas dos conselheiros ausentes a essa reunião, informou ainda que o conselheiro José Orlando pediu desligamento do CMS e de conformidade com a deliberação da 209ª Reunião Ordinária do CMS, a vaga é da entidade representada no segmento, sendo assim, será encaminhado Ofício à Paróquia São Sebastião solicitando a indicação de um novo representante, caso a Paróquia não tenha ou não queira indicar um representante, o conselheiro Antonio Valdivino Cosmo subirá para titular e em sua vaga subirá a Sra. Luisa Marques Nunes (Lions Clube) 2. Ciência de correspondências e documentos recebidos: a 1ª Secretária informou à Plenária os documentos (ofícios de 01 à 16) expedidos pelo CMS desde a última reunião do Conselho , assim como os documentos recebidos neste período (Ofício 11 e 12/12 – SS, Ofício 01/12- CDQSUS e pedido de desligamento de conselheiro);4. Entrega do histórico das deliberações da gestão 2009/2011 do CMS: a presidente explicou á Plenária que o histórico foi entregue na entrada, caso algum conselheiro não o tenha recebido, deve solicitá-lo à Secretária Executiva, informou ainda que este levantamento foi realizado pela Secretária Executiva a seu pedido, havendo o interesse em algum documento relacionado no mesmo, o conselheiro poderá solicitá-lo; 5. Comunicações e Assuntos Gerais: a presidente explicou o porquê de estar utilizando a camiseta da 14ª Conferência Nacional de Saúde, de conformidade com a mesma, esteve presente na Conferência em questão de 30/11 à 04/12/11, através de uma vaga do Movimento Popular de Saúde de São Paulo conseguida pelos esforços da munícipe Vera Lúcia S. da Silveira, neste evento cerca de 3.600 delegados votaram à EC 29 sair do papel, sendo assim, em 13.01.12 foi sancionada a Lei Complementar nº 141, que Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo e revoga dispositivos das Leis nos 8.080 e 8.689, de 27 de julho de 1993II – ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação das Atas 254ª e 255ª: após debates e discussão, a Ata 254ª foi aprovada por unanimidade e a Ata 255ª foi aprovada por unanimidade com as seguintes alterações: (linhas 56,79 e 85) colocar o nome completo da munícipe Vera Lúcia S. da Silveira, (linha 57) acrescentar a palavra “tripartite” após paritariamente, (linha 80) acrescentar “é de agente público voluntário e não servidor público” após a sigla CMS; 2. Planos de Ação da Vigilância Sanitária de 2011 e 2012: Apresentação, debates e votação: a servidora da Secretária da Saúde e também conselheira, Cristiane Seraphin, fez a apresentação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária 2011/2012, destacou que o Plano referente ao ano de 2011 deveria ter sido votado no ano passado, porém como o CMS ficou inativo por cerca de um semestre, o mesmo não foi possível, foi comunicado verbalmente ao GVS – Campinas da questão do CMS de Valinhos não estar realizando reuniões,o conselheiro Edmilson pediu esclarecimentos sobre o quadro (número) de servidores da Vigilância Sanitária e se o mesmo era capaz de atender a toda demanda (reclamações), foi lhe respondido que atualmente a Vigilância Sanitária conta com 12 servidores de diferentes qualificações, de conformidade com a conselheira Carina, tal quadro de funcionários são capacitados para atender as ações da Vigilância Sanitária, porém para atender a demanda já foram solicitados ao Sr. Secretário da Saúde profissional para completar a equipe por Comunicação Interna,que depende de reestruturação e criação de novos cargos, atende-se as questões de urgência e planejamento de ações (Plano de Ação de Vigilância Sanitária),novamente o conselheiro Edmilson pediu a palavra para verificar se a Vigilância Sanitária de Valinhos poderia interferir em outra cidade, citou a questão dos últimos Jogos Regionais no qual, segundo o mesmo, parte da delegação de Valinhos apresentou sintomas de intoxicação alimentar, a conselheira Carina lhe explicou que a Vigilância Sanitária de Valinhos, assim como as demais, não pode interferir em outra cidade, o que pode-se fazer é acionar a Vigilância Sanitária do município em questão, a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira perguntou à servidora Cristiane se os agentes sanitários estão lotados na Secretaria da Saúde ou na Vigilância, foi lhe respondido que são lotados no Departamento de Saúde Coletiva,a munícipe pede esclarecimentos sobre o que diferencia os agentes sanitários dos agentes comunitários de saúde,foi lhe respondido que as atribuições são diferentes, houve uma breve explicação de tais atribuições,a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira pergunta se os agentes sanitários podem exercem outras funções além das previstas pelo cargo, o conselheiro Paulo Speglich esclareceu que nos novos editais de contratação consta dentre as atribuições do cargo o item “e que o Secretaria da Saúde determinar”,a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira elogiou o trabalho da equipe da Vigilância Sanitária, informou que utiliza o sistema 156 da PMV e de conformidade com a mesma “o único departamento que vejo resposta e acompanho todo o processo é a Vigilância Sanitária”, o conselheiro Edmilson também parabenizou o trabalho da VISA, passou-se à votação, Planos de Ação da Vigilância Sanitária de 2011 e 2012 foram aprovados por unanimidade de votos 3. Contas do Fundo Municipal de Saúde do período de maio a agosto de 2011: Apresentação, debates e votação: o conselheiro Francisco, membro da Comissão Fiscal, informou à Plenária que na primeira reunião da Comissão deliberou-se que o coordenador e relator da mesma seriam respectivamente os conselheiros Clóvis e João Batista, o relator, João Batista, explicou que a Comissão Fiscal analisou as contas do período de abril a julho de 2011, a 1ª Secretária alertou a Comissão Fiscal que as contas do mês de abril já foram aprovadas pela última gestão do CMS, por isso que constou como item de pauta apenas a apresentação e votação das contas do período de maio a agosto de 2011, o relator informou que houve um equívoco e passou-se à apresentação do Relatório de resposta sobre as notas de liquidação “Doc. 4181 com data de pagto. em 17/05/11, referente a Empresa Ativa Comercial Hospitalar ltda – A CF questionou o porquê da emissão de dois cheques para esta empresa – Resp: O primeiro cheque foi emitido no dia 15/06/11 no valor de R$ 364,90 como o boleto no valor de R$ 277,50 estava vencido, o banco não compensou o cheque para o pagto. do outro boleto no valor de R$ 87,40 e depositou os R$ 277,50 na conta da MAC novamente, então legalizaram o boleto deste valor com um outro cheque do mesmo valor”;PARECER DA COMISSÃO FISCAL: favorável à aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde do período de maio à julho de 2011 com a seguinte ressalva: apresentação do extrato onde consta o estorno do valor de R$ 277, 50 na conta MAC referente pagamento em duplicidade, a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira perguntou à Comissão Fiscal se havia analisado a conta da UPA, o conselheiro Paulo, membro da Comissão Fiscal, informou que a verba está na conta, porém não houve movimentação no período analisado, a 1ª Secretária lembrou a Plenária que o lançamento da Pedra Fundamental da UPA ocorreu no mês de julho, o que explica a não movimentação no período em questão, a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira pediu a palavra para fazer alguns esclarecimentos, segundo a mesma, optou por não fazer parte desta gestão do CMS, pois atingiu todos os seus objetivos, ou seja, CNPJ próprio e servidor lotado na Secretaria da Saúde coordenando as contas do FMS, alertou ainda que, Saúde Ocupacional não é SUS, sendo assim, deve-se cobrar o estorno dos recursos do SUS utilizados enquanto o departamento em questão encontrava-se na Secretaria da Saúde, o servidor Laumar orientou que deve-se protocolar um pedido para criação de processo para fins de devolução da verba, passou-se à votação, as contas do Fundo Municipal de Saúde do período de maio à julho de 2011 foram aprovadas por unanimidade de votos com a ressalva proposta pela Comissão Fiscal, 4. Composição de Comissões: a)Comissão de Relacionamento Interpessoal: ocorreu uma breve explicação sobre as atribuições da referida comissão, apresentaram-se como candidatos: Cíntia (gestor), Ivo (trabalhador), Paulo (usuário) e Edmilson (usuário); os quais foram aprovados por unanimidade;b) Comissão de Educação Permanente: ocorreu uma breve explicação sobre as atribuições da referida comissão, apresentaram-se como candidatos: Cristiane (gestor),Anderson (trabalhador), João Batista (usuário) e Edmilson (usuário); os quais foram aprovados por unanimidade; a munícipe Vera Lúcia S. da Silveira pediu a palavra para convidar os presentes, enquanto Diretora Social da Escola de Samba Acadêmicos do Moinho Velho, para participarem dos ensaios, assim como do desfile da referida Escola.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.
