CONVOCAÇÃO 245 REUNIÃO ORDINÁRIA

Valinhos, 17 de novembro de 2010.

Convocação

246ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. à ducentésima quadragésima sexta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo 24 de novembro de 2010 – 4ª feira, às 14h00, na sede da APAE- Valinhos, Rua Fioravante Agnello,1669 – Bairro Lenheiro.

Pauta

1. INFORMES;

2. APRESENTAÇÃO DE VÍDEO DA APAE SOBRE INCLUSÃO SOCIAL ;

3. APROVAÇÃO DAS ATAS 244 a E 245ª.

4. APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE OUTUBRO DE 2010

5. APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO PAM 2011 - PLANO DE AÇÕES E METAS DE DST / AIDS.

6. APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO SIMPÓSIO BRASILEIRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SIMBRAVISA - DE 12 A 17/11/2010, EM BELÉM - PA).

7. ASSUNTOS GERAIS

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

José Pio de Oliveira

Presidente

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” (Mahatma Gandhi)


Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 17 de novembro de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva



XVI Plenária Nacional De Conselhos De Saúde

Brasilia- DF16 a 18 de novembro de 2010

Conselheiros rumo à Brasilia-DF

Local do Evento

XVI Plenária Nacional De Conselhos De Saúde

O CMS Valinhos está participando em Brasilia-DF, da XVI Plenaria Nacional de Conselhos de Saúde que acontece dos dias 16 à 18 de novembro de 2010, com os conselheiros Vera Lucia Soveral e Lilian Calças no seguimento usuarios e o conselheiro Paulo Speglich do seguimento Gestor e representando os trabalhadores Anderson Luiz B.P.Cardoso.
A realização das Plenarias Nacionais de Conselhos de Saúde está se consolidando cada vez mais em espaços democráticos de mobilização e articulação entre conselhos de saúde visando a superação das dificuldades enfretadas pelo Controle Social nos Estados e Municípios.
Diante da nova realidade do SUS após os seus 20 anos de existencia e da nova conjuntura politica do país, não ha momento tão impar para a realização dessa Plenária.
Por isso o CNS propos para as mesas de debates os seguintes temas:

• Análise da Conjutura Política do SUS
• Agenda Política do CNS\ 2010- Modelo de Gestão do SUS

Dando enfase aos novos desafios que apontem para o resgate dos principios e consequentemente fortalecimento e consolidação do SUS, sendo eles:

• Regulamentação da Emenda Constitucional 29
• Criação da Carreira Única da Saúde
• Estabelecimento do Serviço Civil em Saúde
• Promover a autonomia administrativa e financeira dos serviços SUS,  apartir da regulamentação do Art.37 da Constituição Federal
• Profissionalizar a administração e a gestão do SUS até o cargo de diretor, regulamentando o Inciso V do Art.37 da Constituição Federal
• Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária
• Estruturação da atenção primaria

CMS VALINHOS NA XVI PLENÁRIA NACIONAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE

O Conselho Municipal de Valinhos  -CMS, representado pelos seguintes conselheiros eleitos pela plenária do CMS: Anderson Luiz B. P. Cardoso (representante dos trabalhadores), Paulo Henrique Speglich (representante do gestor) e Carmen Lilian Moraes Calças e Vera Lúcia Soveral da Silveira (representantes dos usuários) participará da XIV Plenária dos Conselhos de Saúde, a delegação embarca hoje para Brasília - DF.

RESOLUÇÃO CMS Nº 28/2010

RESOLUÇÃO CMS Nº 28/2010

De 28 de outubro de 2010

“Aprova as contas do Fundo Municipal de Saúde

e Vigilância em Saúde, na forma como especifica”.

O Conselho Municipal de Saúde, na 244ª Reunião Ordinária, realizada no dia vinte e sete de outubro de dois mil e dez,em conformidade com a legislação vigente,

CONSIDERANDO:

• que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde;

• que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde;

• a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal na 244ª Reunião Ordinária;

• a apresentação do parecer favorável da Comissão Fiscal , por maioria de votos, à aprovação das contas na 244ª Reunião Ordinária do CMS;

• que foi ressalvado pela Comissão Fiscal e acatado pela Plenária os seguintes itens:

A. o remanejamento do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho para outra Secretaria e o ressarcimento das verbas utilizadas por este departamento enquanto estava na Secretaria da Saúde;

B. a transferência do Fundo Municipal de Saúde, com CNPJ próprio, à Secretaria da Saúde;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar, por maioria de votos, as contas dos meses de agosto e setembro de 2010, do Fundo Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 28 de outubro de 2010.

José Pio de Oliveira

Presidente

Homologo a Resolução CMS nº 28, de 28 de outubro de 2010, nos termos do §1º, do Art. 1º, da Lei 2.387/91

Luiz Carlos Fustinoni

Secretário da Saúde

Publicada na Casa dos Conselhos,

mediante afixação no local de costume,

em 28 de outubro de 2010.

Janaina Aparecida Guerreiro

Secretária Executiva



245a. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMS

O Conselho Municipal de Saúde - CMS reuniu-se extraordinariamente na última sexta-feira (05/11/10) para discutir o seguinte item de pauta:

1 - Apresentação de proposta para a implantação de serviços da área da saúde em regime de co-gestão mediante Termo de Parceria por meio da realização de Edital de Concurso de Projetos com objetivo de firmar contrato com Organização de Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP.

A reunião contou com a presença dos Senhores Wilson S. Vilela (Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais) e Aldemar Veiga Jr (Secretário de Assuntos Internos) que, apresentaram à plenária do CMS a alternativa da administração frente a falta de recursos humanos na área da saúde, uma vez que, atingiu-se o limite prudencial da Folha de Pagamento (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Segundo os palestrantes a alternativa à contratação de novos profissionais será via OSCIP, uma vez que, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode-se abrir novos concursos públicos, pois como explicado, atingiu-se o limite prudencial de Folha de Pagamento,informaram também que, gostariam de contar com o CMS à elaboração do Edital de Projetos recomendado à contratação da OSCIP.

245ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Valinhos, 29 de outubro de 2010.

Convocação

245ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. à ducentésima quadragésima quinta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo 05 de novembro de 2010 – 6ª feira, às 14h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1- APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ÁREA DA SAÚDE EM REGIME DE CO-GESTÃO MEDIANTE TERMO DE PARCERIA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS COM OBJETIVO DE FIRMAR CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO- OSCIP.


OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

José Pio de Oliveira

Presidente

O desenvolvimento humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade (Betinho)

Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 29 de outubro de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva