18/08/2010
Pauta e Convocação 141a. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
Valinhos, 18 de agosto de 2010.
Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima quadragésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 25 de agosto de 2010 – 4ª feira, às 14h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Pauta
1. INFORMES;
2. APROVAÇÃO DA ATA 240 a.;
3. APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2010;
4. APRESENTAÇÃO, DEBATES E VOTAÇÃO DO PROJETO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (APRESENTAÇÃO EXPOSITIVA);
5. APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO DA COMISSÃO DE RELACIONAMENTO INTERPESSOAL DO CMS;
6. DELIBERAÇÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES NAS UBS ONDE NÃO FOI COMPOSTO O CCS;
7. APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE:
a) Esclarecimentos acerca do local escolhido para instalação da UPA.
b) Protocolos de Encaminhamentos às Especialidades.
8. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – PID;
9. ASSUNTOS GERAIS.
OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.
José Pio de Oliveira
Presidente
“O valor do homem é determinado, em primeira linha, pelo grau e pelo sentido em que se libertou do seu ego” (Albert Einstein)
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 18 de agosto de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretária Executiva
16/08/2010
A precipitação da OMS
Depois de ter assustado o mundo inteiro com o risco de uma pandemia causada pelo vírus da gripe H1N1, fazendo lembrar o da gripe espanhola de 1918, que matou cerca de 50 milhões de pessoas - mas com a qual quase nada teve a ver -, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente o fim dessa ameaça. É uma boa notícia, mas não se trata de uma vitória da campanha global contra o vírus da chamada gripe suína, lançada em maio de 2009. Na verdade, esse episódio abalou a credibilidade do regulamento sanitário daquele organismo da ONU, na parte que trata do monitoramento e prevenção de ameaças à saúde pública internacional.
12/08/2010
"O jovem não vê mais a cara feia da Aids", diz sanitarista
DE BRASÍLIA Nova coordenadora de prevenção da Unaids (braço da ONU para a Aids), a médica Mariângela Simão, 54, diz que o uso da camisinha tem caído entre os jovens. Ela deixou nesta semana a direção da área de DST/Aids do Ministério da Saúde para assumir o cargo na ONU. Segundo a sanitarista, a nova geração não acompanhou o drama dos primeiros infectados pela Aids e, por isso, não se cuida. "O jovem não vê a cara feia da Aids."
FOLHA - O que é preciso fazer para reduzir os números da Aids no Brasil?
Mariângela Simão - O que se faz é investir na informação e no trabalho com as populações que têm maior prevalência. Entre os gays jovens vem sendo observado um aumento do número de casos. Esse quadro ocorre também nos EUA, na França e na Inglaterra.
No Brasil, onde a sra. encontrou resistência ao trabalho de prevenção?
A resistência foi maior em relação a usuários de droga. Cada vez que se toca no tema redução de danos, as forças conservadoras se levantam. Estávamos trabalhando com o mundo real, em que há pessoas que usam drogas e estão vulneráveis à transmissão do HIV, com a troca de seringa.
Pesquisas mostram um relaxamento em relação à camisinha. O que se pode fazer?
Isso acontece principalmente entre jovens gays. Não se vê mais a cara feia da Aids, do começo da década de 90. Não se considera que é uma doença sem cura, que você tem que tomar drogas todos os dias com efeitos colaterais de longo prazo.
Qual é a saída, então?
Criar uma cultura de prevenção. Tenho dois filhos, um tem 19, e o outro 22. Em casa, sempre teve preservativo. A gente queira ou não, os filhos decidem quando vão começar a transar. Os pais têm que abrir esse diálogo.
Fonte: Folha de São Paulo, 29/07/2010.
10/08/2010
RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2010
RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2010
DE 29 DE JULHO DE 2010
O Conselho Municipal de Saúde, na 240ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2010, de conformidade com as normas legais e regimentais e,
CONSIDERANDO:
• o Art. 5º do Regulamento da CF/CMS,que estabelece os casos omissos;
• a proposta apresentada de quorum;
• a necessidade de regulamentação da CF/CMS;
• a deliberação ocorrida na 240ª Reunião, Ordinária.
Artigo 1º - Acrescentar o § 3º ao Art. 4º do Regulamento da CF/CMS:
“§ 3º - Estabelece o quorum de três conselheiros para abertura das Reuniões da CF/CMS”.
Parágrafo Único – E renumera demais parágrafos do Art. 4º.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 29 de julho de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretaria Executiva - CMS
DE 29 DE JULHO DE 2010
“Acrescenta o § 3º ao Art. 4º e renumera os demais,
da Resolução CMS Nº 03/2007, que estabelece o
regulamento da Comissão Fiscal do Conselho Municipal
de Saúde – CF/CMS, e dá outras providências”.
O Conselho Municipal de Saúde, na 240ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 28 de julho de 2010, de conformidade com as normas legais e regimentais e,
CONSIDERANDO:
• o Art. 5º do Regulamento da CF/CMS,que estabelece os casos omissos;
• a proposta apresentada de quorum;
• a necessidade de regulamentação da CF/CMS;
• a deliberação ocorrida na 240ª Reunião, Ordinária.
RESOLVE:
Artigo 1º - Acrescentar o § 3º ao Art. 4º do Regulamento da CF/CMS:
“§ 3º - Estabelece o quorum de três conselheiros para abertura das Reuniões da CF/CMS”.
Parágrafo Único – E renumera demais parágrafos do Art. 4º.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 29 de julho de 2010.
José Pio de Oliveira
Presidente
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 29 de julho de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretaria Executiva - CMS
03/08/2010
RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2010
RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2010
DE 27 DE MAIO DE 2010
O Conselho Municipal de Saúde, na 238ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2010, de conformidade com as normas legais e regimentais e,
CONSIDERANDO:
• a proposta de reajuste da APAE no valor de R$ 11.520,00 (Onze mil quinhentos e vinte reais);
• a deliberação ocorrida na 238ª Reunião, Ordinária.
Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade, a proposta de reajuste da APAE no valor de R$ 11.520,00 (Onze mil quinhentos e vinte reais).
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua deliberação pela Plenária do Conselho.
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 01 de julho 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretaria Executiva
DE 27 DE MAIO DE 2010
“Aprova reajuste da APAE ,na forma que especifica”
O Conselho Municipal de Saúde, na 238ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2010, de conformidade com as normas legais e regimentais e,
CONSIDERANDO:
• a proposta de reajuste da APAE no valor de R$ 11.520,00 (Onze mil quinhentos e vinte reais);
• a deliberação ocorrida na 238ª Reunião, Ordinária.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar, por unanimidade, a proposta de reajuste da APAE no valor de R$ 11.520,00 (Onze mil quinhentos e vinte reais).
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua deliberação pela Plenária do Conselho.
Valinhos, 01o. de julho de 2010.
Gilberto Ap. Borges
Presidente em Exercício
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 01 de julho 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretaria Executiva
02/08/2010
PORTARIA CMS Nº 20/2010
PORTARIA CMS Nº 20/2010
DE 29 DE JULHO DE 2010
“Altera prazos para apresentação dos Relatórios das atividades
das Comissões e Grupos de Trabalho ,na forma que especifica”
O Conselho Municipal de Saúde – CMS de conformidade com as normas legais e regimentais,
CONSIDERANDO:
• as portarias 14,15,16,17,18 e 19/2010-CMS que compõem Comissões e Grupos de Trabalho;
• que os prazos estabelecidos pelas portarias expiraram;
• a solicitação de prorrogação destes prazos;
• a deliberação ocorrida na 240 a. Reunião Ordinária do CMS.
RESOLVE:
Artigo 1º - Prorrogar por mais sessenta (60) dias o prazo para apresentação dos Relatórios de atividades das Comissões e Grupos de Trabalho, para ciência da plenária do CMS, sob pena de destituição;
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, SP, 29 de julho de 2010.
José Pio de Oliveira
Presidente
Publicada na Casa dos Conselhos,
mediante afixação no local de costume,
em 29 de julho de 2010.
Janaina Aparecida Guerreiro
Secretaria Executiva
Conselho Municipal de Saúde
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