SUS oferece duas novas vacinas para seis milhões de crianças

Duas novas vacinas serão incluídas no calendário básico de vacinação disponível na rede pública de saúde: a pneumocócica 10-valente e a anti-meningococo C. A primeira será oferecida a partir de março em todo o território nacional e protege contra a bactéria pneumococo, causadora de meningites e pneumonias, entre outras doenças. A segunda será aplicada a partir de agosto e imuniza contra a doença meningocócica, principal causa de meningite bacteriana no Brasil. O Ministério da Saúde investirá R$ 552 milhões para a aquisição de 13 milhões de doses da vacina pneumocócica e oito milhões da meningocócica, que são suficientes para imunizar seis milhões de crianças menores de dois anos de idade.

Nos primeiros 12 meses após a implementação, as novas vacinas serão aplicadas em crianças menores de dois anos de idade. A partir de 2011, elas farão parte do calendário básico de vacinação específico para os menores de um ano. Em 2015, cinco anos após o início dos novos programas de vacinação, a previsão é que sejam evitadas por ano cerca de 45 mil internações por pneumonia em todo o Brasil. Com isso, a média dessas internações por ano cairá de 54.427 para 9.185, uma redução de 83%.

“As inclusões das vacinas são um grande avanço para a saúde pública brasileira. Os imunizantes vão proteger a população contra doenças e vão contribuir para a redução da mortalidade infantil e para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro”, afirma o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), Eduardo Hage.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, as vacinas serão adquiridas diretamente de laboratórios nacionais. “Isso demonstra a vontade do SUS de aprimorar as ferramentas de prevenção e tratamento a serviço da população. São vacinas modernas e é muito importante que os laboratórios nacionais dominem essa tecnologia”, avalia o secretário.

Doenças – A doença meningocócica pode se manifestar como uma inflamação nas membranas que revestem o cérebro (meningite) ou como uma infecção generalizada, que pode levar rapidamente à morte. No período de 2000 a 2008, houve redução de 38% dos casos da doença e de 47% no número de óbitos.

O pneumococo, por sua vez, é a segunda maior causa de meningites bacterianas no Brasil.

Entre 2000 e 2008, manteve-se a média anual de 1.250 casos de meningite pneumocócica e de 370 óbitos por ano. O pneumococo também é o principal agente causador de pneumonias em todas as faixas etárias. O número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por essa doença caiu de 950.162, em 2000, para 695.622, em 2008 – redução de 26,8%.

Calendário básico - Com a introdução das vacinas, o Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério passará a ter 13 tipos de vacinas para proteger contra 19 doenças. Além disso, a oferta total do PNI, considerando as imunizações especiais, passa a ser de 28 tipos de vacinas (nacionais e importadas). O número é 30% maior que em 2002, quando eram oferecidos 18 tipos. O crescimento deve-se principalmente ao investimento do País para desenvolver novas vacinas e ao aumento da capacidade de produção nos últimos anos. O investimento brasileiro em pesquisas para o desenvolvimento e aprimoramento de vacinas aumentou mais de 1.216% em cinco anos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nº 978 - Brasília, 3 de Fevereiro de 2010

IV Conferência de Saúde Mental já conta com tema geral e calendário

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovou, em sua última Reunião Ordinária, realizada entre os dias 13 e 14 de janeiro, a proposta de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, no próximo mês de junho. Na ocasião, foi formada uma Comissão Organizadora Provisória que já se reuniu, no último dia 26, para elaboração de proposta de tema, calendário, proporcionalidade das categorias de participantes e composição da Comissão de Organização Permanente.

Assim, o tema a ser apresentado ao pleno do CNS em sua próxima Reunião Ordinária, será “Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, com os seguintes eixos:
- Eixo I: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (financiamento, recursos humanos, modelo de gestão e protagonismo social)
- Eixo II: Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
- Eixo III: Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Além disso, a Comissão organizou uma proposta de calendário para as reuniões preparatórias:
- Etapas Municipais e/ou Regionais: 08/03 a 15/04
- Etapas Estaduais: 26/04 a 23/05
- Etapa Nacional: 27 a 30/06
Os integrantes da comissão também fizeram a sugestão de ter 1200 delegados, sendo 70% formado por representantes da saúde (seguindo critério de paridade estabelecido pelo Decreto 33/2003 do CNS, ou seja, 50% das vagas para usuários, 25% para prestadores de serviço de saúde e gestores e 25% para trabalhadores da saúde) e 30% para representação dos campos intersetoriais, além de 10% de observadores e 200 convidados. A proposta amplia a participação ocorrida na III Conferência, que contou com 1000 delegados, e está de acordo com o incremento populacional de 2001 a 2010.
A Comissão Provisória é formada por representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde Mental/Secretaria de Atenção à Saúde e Secretaria de Gestão Estratégica e participativa); da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), representantes do Conass e Conasems, representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO), Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), Movimento da Luta Antimanicomial (MLA), Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) e CNS.
A Comissão de Organização da IV Conferência deverá ser composta intersetorialmente, com representação de entidades de trabalhadores, gestores e usuários. Todas as propostas apresentadas são preliminares e precisam ser aprovadas pelo Pleno do CNS, que se reunirá nos dias 9 e 10 de fevereiro.

Comissão organizadora decide adiar a Conferência Mundial

Na tarde do último dia 22 de janeiro, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Comitê Executivo e a Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, com anuência dos três ministérios que participam do processo de organização, Ministério da Saúde (MS), Ministério da Previdência Social (MPS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), decidiram pelo adiamento da Conferência que seria agora em março, para dezembro de 1º a 5, em prol da qualidade e do sucesso da Conferência.
Embora não tenha sido uma decisão simples e fácil, neste momento foi necessária e urgente, segundo avaliação da própria Comissão Organizadora. Armando de Negri, membro do Movimento de Saúde dos Povos (MSP), garante que o adiamento foi apropriado. “Se não houver um maior envolvimento mundial não faz sentido a discussão sobre a Universalização”, assegura.
Rozângela Camapum, Secretária Executiva do CNS, alerta que “agora é hora de consolidar a convocatória internacional e fomentar nacionalmente o debate sobre Universalização”.
Membros da Comissão Organizadora da Conferência acreditam que a universalização não é um tema de fácil acesso. “É preciso torná-lo acessível a todos”, destaca Valdevir Both, do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP). Segundo ele, alguns países discutem pela primeira vez o tema. E garante, “esse já é um efeito causado pela Conferência, mesmo antes de acontecer”.
A Conferência ambiciona abrir uma nova fase da luta política pela alternativa dos sistemas universais de saúde. E para que tenha esse efeito, a estratégia agora a ser desenvolvida durante os nove meses vindouros é aproveitar os grandes eventos dos ministérios envolvidos para divulgar a conferência, apresentar painéis dentro desses eventos, visitar países potencialmente mobilizadores, mapear os que já foram contatados, internacionalizar a comissão organizadora, debater ao máximo o tema e fomentar o debate internacional, envolver o governo brasileiro e mostrar a importância da Conferência à grande mídia para que esteja em pauta nacionalmente.

I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social

Conferência Mundial será em dezembro de 2010


A Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, reunida em Brasília no dia 22 de janeiro de 2010, decidiu adiar a realização da I Conferência Mundial.
A I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social será em Brasília entre os dias 1º e 05 de dezembro de 2010.
As razões para postergar a Conferência estão relacionadas à necessidade de ampliar a participação internacional. O adiamento tem como objetivo propiciar uma Conferência mais representativa e a oportunidade de fomentar o processo de mobilização fundamental para o sucesso da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.

Mais informações serão comunicadas na próxima semana e disponibilizadas no site da Conferência - http://www.conselho.saude.gov.br/confmundial.html.

Saúde: questão de consciência

DUAS QUESTÕES são centrais para a saúde. A primeira é o financiamento do sistema público, o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um dos maiores avanços jamais conquistados em matéria de políticas públicas na história do Brasil: o compromisso de assegurar acesso universal à saúde de qualidade.

O SUS, porém, nasceu com defeito de origem. No momento de sua criação, viu destroçada sua base de financiamento. Desvinculou-se a saúde da Previdência sem que se criasse fonte alternativa para financiá-la. Desde então, capenga de um remendo para outro. É por falta de dinheiro, não apenas por falha de gestão, que esse sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional fica muito aquém do programado.

Se a primeira questão é o financiamento, a segunda é a injustiça. Há dois mundos da saúde no Brasil. Um, para cerca de 20% da população, é o mundo dos planos privados. Na média, propicia um serviço de saúde equivalente em qualidade ao de um país europeu relativamente pobre, como a Grécia. O outro, para os restantes 80% da população, é o mundo dos que só têm o SUS. Oferece muito menos, não só por defeito de ideia ou mesmo de gestão, mas também e sobretudo por insuficiência de recursos.

O gasto per capita em saúde no primeiro desses dois mundos é pelo menos três vezes o gasto per capita no segundo. Boa parte desse gasto, porém, é financiado, direta ou diretamente, pelo Estado brasileiro, de muitas maneiras que se reforçam.

O mecanismo mais importante é o perdão fiscal: dedução tributária para quem paga os planos privados e para as instituições filantrópicas significa o mesmo que financiar o sistema privado com dinheiro do Tesouro.

A injustiça encarnada na relação entre esses dois mundos da saúde se traduz em desigualdades de vida e morte, de alívio e sofrimento. Desonra e enfraquece o Brasil.

A elite reformadora e republicana que criou o SUS, e que zela por sua integridade, entende que só se deve abordar o segundo problema -o da injustiça- depois de equacionar o primeiro problema -o do financiamento. Grave equívoco.

A única maneira eficaz de resolver ambos os problemas é inverter a sequência. Jamais resolveremos o problema do financiamento enquanto não enfrentarmos primeiro, não depois, o problema da injustiça.

Enquanto a minoria puder separar a sua sorte da sorte da maioria, separará. O apelo à consciência será fraco demais para derrotar a aliança do egoísmo com a desesperança. Não quer dizer que se deva solapar o mundo dos 20% para soerguer o mundo dos 80%. Significa, isto sim, que se deve começar a organizar o entrelaçamento progressivo dos dois mundos para, com isso, obrigar os 20% a ajudar os 80% em interesse próprio. A estratégia para resolver é abrir vasos comunicantes entre os dois mundos.

Algumas medidas, relativamente simples, ainda que politicamente controvertidas, marcariam o início dessa caminhada.

Uma primeira medida é começar a diminuir o perdão fiscal: por exemplo, para dois terços do valor atual. Para cada R$ 2 de dedução de Imposto de Renda para pagar os planos privados, R$ 1 -o real poupado para o Tesouro pelo novo sistema- seria usado para financiar o SUS.

Uma segunda medida é exigir que qualquer uso do sistema público pelos segurados dos planos privados seja ressarcido por estes ao Estado pelo critério do custo real.

Uma terceira medida seria condicionar o acúmulo de capital e de tecnologia nos hospitais privados, quase sempre na base de subsídio do Estado ou de incentivo fiscal, à exigência de dedicar parte do tempo ao atendimento gratuito de usuários do SUS.

A quarta medida é promover a organização de unidades, ao mesmo tempo de pesquisa e de atendimento de ponta, que juntem o setor público ao terceiro setor -os hospitais universitários ou autenticamente filantrópicos, que representam, em grande parte do mundo, o que há de mais avançado em medicina. As classes endinheiradas têm fome ilimitada pela medicina mais sofisticada que houver -afinal, todos, ricos e pobres, querem vida eterna. Não se lhes deve permitir satisfazer o anseio sem que todos o possam compartilhar.

Criadas brechas nas muralhas que hoje separam, em matéria de saúde, o mundo dos 20% do mundo dos 80%, surgirão pela primeira vez condições para colocar o refinanciamento do SUS no topo da agenda nacional. A minoria terá motivos para lutar pela melhoria da situação da maioria. As conveniências se aliarão às consciências para tornar a pobreza no Brasil menos mortífera do que ela é hoje.

Fonte: Opinião de Roberto Mangabeira Unger, publicada na Folha de São Paulo, de 24/01/2010.

Falido, cartão do SUS gera custo de R$ 401 mi

Inspeções feitas pelo governo federal flagraram cartões queimados e máquinas de leitura magnética abandonadas

Ministério da Saúde identificou problemas no programa criado em 1999 para agilizar atendimento do paciente na rede pública

DIMMI AMORA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

           Máquinas abandonadas como sucata em depósitos. Cartões jogados no lixo ou queimados. Equipamentos eletrônicos novos armazenados em caixas. Esse é o resultado de uma inspeção feita pelo Ministério da Saúde para avaliar o andamento do projeto do Cartão Nacional de Saúde, o Cartão SUS.

          Dez anos, seis ministros e R$ 401,2 milhões depois, o projeto não funciona e é fonte de desperdício e suspeita de desvio de dinheiro público.

          As inspeções ocorreram em 7 das 44 cidades onde foi implantado o projeto piloto do cartão. A ideia era que o cartão, com tarja magnética, contivesse o histórico médico do paciente, agilizando o atendimento.

         Em 2000 foi feita uma licitação para a compra de terminais de atendimento chamados TAS, para ler os cartões. Ao preço de R$ 89,2 milhões, duas empresas -Hypercom e Procomp- venceram a licitação para desenvolver as máquinas e os sistemas para utilizá-las. Na época houve denúncias de direcionamento da concorrência.

          Em três anos, 10 mil máquinas deveriam estar em todas as unidades de saúde dos municípios do projeto piloto.

          O Ministério da Saúde e 11 Estados deveriam receber outros equipamentos. Em 2001, a pasta autorizou gastos de mais R$ 33,9 milhões.

          Nas inspeções feitas em 2008 em Vitória, Florianópolis, Cabo de Santo Agostinho (PE), Campo Grande (MS), Betim (MG), Volta Redonda (RJ) e Castanhal (PA), foi constatado que dos 1.937 TAS entregues nessas cidades, só sete funcionavam em duas cidades: Castanhal e Campo Grande. O restante estava armazenado em caixas ou pior: 251 aparelhos sumiram.

          De 1,1 milhão de cartões magnéticos enviados a essas sete cidades para serem distribuídos à população, pelo menos 346 mil estavam guardados.

         "Nunca pedem o cartão para nada. É como se ele fosse só para andar na carteira", contou Vanabacia Gomes da Silva, 39, que procurava atendimento para a irmã em um posto de saúde em Cabo de Santo Agostinho. Elas receberam o cartão há quatro anos. Para ela, o atendimento da cidade não melhorou em nada desde então.

         No final de 2005, a Procomp foi contratada para um novo serviço dentro do mesmo projeto. Desta vez, sem licitação, ela ganhou mais R$ 11,8 milhões para desenvolver softwares em Aracaju e Fortaleza.

         A empresa recebeu todo o pagamento antes de fazer o serviço, de acordo com uma tomada de contas feita pela Controladoria Geral da União, que recomendou a abertura de inquérito para devolução do dinheiro.

        O Cartão SUS custou R$ 156,3 milhões entre 2004 a 2009 (valores não corrigidos monetariamente encontrados no Portal da Transparência, do governo federal).

         Entre 2000 e 2003, segundo a ONG Contas Abertas, já haviam sido gastos outros R$ 170,6 milhões. Há ainda R$ 74,3 milhões doados pela Unesco, órgão das Nações Unidas.

          Desde 2004, o maior beneficiário dos contratos do programa é a empresa de informática B2BR, do Distrito Federal, com R$ 33,3 milhões acumulados.

          Numa investigação realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre um dos contratos da B2BR no projeto, técnicos apontaram que houve superfaturamento de 126% na compra de software.

         A proprietária da B2BR, Cristina Boner, aparece em vídeos em análise na operação Caixa de Pandora, que investiga pagamento de propina a funcionários do governo do DF.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 18/01/2010.

CPqD : Soluções para Gestão Pública

Sistema Integrado de Gestão da Saúde

Objetivos:

• 
  
  Possibilitar o aperfeiçoamento ao processo de gerenciamento da rede municipal de saúde, diminuindo   o custo da assistência prestada;
  
  Diminuir tempo gasto pelo usuário para tratamento de problemas de saúde;
  Agilizar o fluxo das informações na rede de serviços, melhorando as condições de trabalho;
  Subsidiar tomada de decisão do gestor, fornecendo-lhe uma base de dados organizada, consistente, completa e georeferênciada baseada no prontuário eletrônico.
  

Ambulatório:

• 
  
    Prontuário Eletrônico;
  
    Composição da Estrutura Familiar (PSF);
  
•   Resultados dos exames on-line;
•   Integração das unidades de saúde com a farmácia;
•   Acompanhamento da história clínica;
•   Agendamento descentralizado de consultas e exames. 

 Faturamento:

•  Lançamento automático de procedimentos padrão;
•  Geração do BPA;
•  Importação do BPA da rede contratada;
•  Exportação para o SIA/SUS;
•  Importação das tabelas do SIA/SUS e do SIGTAP;
•  Criação dos códigos locais.

  Regulação:

• Controle e monitoramento dos tetos físicos e financeiros pactuados (PPI);
• Agendamentos intermunicipais via internet;
• Controle dos encaminhamentos pactuados;
• Controle da demanda reprimida (fila de espera);

   Farmácia e Almoxarifado:

• Controle da entrega de medicamentos;
• Rastreabilidade de medicamentos e produtos;
• Controle de medicamentos de uso contínuo;
• Dispensão particionada das prescrições;
• Sugestão para dispensação;
• Controle das movimentações entre as unidades de saúde;
• Requisição on-line;
• Avaliação de custos;
• Consumo de produtos por unidade,
• Administração de estoque de produtos,
• Controle estoque mínimo, máximo e de segurança,

 Tratamento fora de domicílio (TFD):

• Controle dos encaminhamentos através da PPI;
• Alocação de veículos;
• Acompanhamento do atendimento realizado;
• Demanda reprimida para encaminhamento.

Vacinas:

• Esquemas vacinais de forma dinâmica,possibilitando atender o calendário oficial do Ministério da Saúde e as especificidades do município;
• Cartão espelho por setor, com registro de reações adversas e vinculação ao prontuário único;
• Busca ativa dos usuários sem o cartão de vacina em dia, emitindo cartas aos usuários em atraso.