21/08/2009

SAÚDE PÚBLICA: Progressos e Regressos

E nós, no Brasil? Contamos com algumas glórias, sim, mas continuamos com problemas, principalmente na área diagnóstica
A MELHORA da expectativa de vida da maior parte da humanidade, dos 40 anos ou menos no início do século passado para 70 ou mais em grande parte dos países desenvolvidos e mesmo nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, não foi causada por progressos na medicina curativa, pois 90% ou mais desse resultado deve-se a providências de saúde pública. Vacinação com certeza foi uma das destacáveis conquistas. Saneamento básico -ou, no mínimo, o fornecimento de água potável segura- é citável a seguir, por evitar as maiores causas de mortalidade infantil: as diarreias infecciosas. Outras mudanças socioeconômicas também têm relevância, como o aprimoramento da situação habitacional e a troca do cavalo pelo automóvel: morriam mais pessoas em acidentes equinos do que nos nossos carros. A campanha contra o tabagismo destaca o potencial de levar a uma intensa diminuição das consequências da aterosclerose, além da significativa diminuição dos casos de câncer de pulmão, cabeça e pescoço ou de bexiga, com certeza: pode ser que também diminuam outros tumores, e a percepção de que o fumo passivo também oferece riscos é mais um dado que deve ser levado a sério para que o vício seja ainda mais limitado. Os grandes êxitos de ações de saúde pública, porém, foram acompanhados de um relativo desmonte dos órgãos encarregados das providências relacionadas à dita cuja. O que até tem sentido: quando as coisas vão bem, governos acham que isso está parcialmente resolvido e investem em empreendimentos que ainda não o estão. A jornalista Laurie Garrett escreveu um calhamaço ("The Betrayal of Public Health") mostrando que houve grande relaxo nos programas de saúde pública nos EUA e em outros países desenvolvidos. Consequências seguiram-se: a expansão da tuberculose em todo o mundo envolve várias causas, como a epidemia de Aids e a resistência progressiva da bactéria causadora aos quimioterápicos, mas, indubitavelmente, o controle da doença piorou. Menos profissionais da saúde interessaram-se por esse assunto e até uma especialidade brasileira, a tisiologia, dedicada especificamente à tuberculose, desapareceu. A própria epidemia de Aids estaria mais satisfatoriamente controlada se órgãos de saúde pública estivessem mais bem equipados. Os laboratórios de saúde pública, essenciais no diagnóstico e na vigilância, só ficaram mais contemplados nos Estados Unidos depois que a epidemia de Aids estava plenamente em curso. E nós, no Brasil? Contamos com algumas glórias, sim: nosso programa de vacinação é muito bom, mesmo diante de padrões internacionais. Poderíamos e deveríamos expandi-lo logo com novas vacinas, como as contra varicela, doença pneumocócica, doença meningocócica e hepatite A, não restringindo o acesso a imunobiológicos. O fato de serem dispendiosos não é desculpa, porque as doenças saem mais caro. O povo brasileiro aceita muito bem vacinas, ao contrário de grupos nos EUA e na Europa que inventam asneiras, como "a tríplice possa causar autismo": isso não tem nenhuma base em evidências. A vigilância epidemiológica melhorou muito, ao menos no Estado de São Paulo. Há articulação que não havia entre Estado e município, razoavelmente ágeis na informação adequada sobre problemas de saúde pública. Mas continuamos com problemas, principalmente na área diagnóstica. Nossos laboratórios de saúde pública continuam com poucos recursos e com pessoal insuficiente. A carreira de pesquisador em laboratório de saúde pública não é valorizada: um pesquisador nesse setor ganha menos que 1% de um deputado em Brasília. Nem vamos citar quanto vale um para a sociedade comparado com o outro. Nossos órgãos diretivos de saúde pública contam com sanitaristas sem prática e noção do dia a dia na linha de frente: muitos só viram um doente na época do curso de medicina. O órgão regulatório quanto aos exames laboratoriais -Anvisa- é excessivamente burocratizado e atrasa a capacidade de fazer testes no Brasil. O SUS ignora solenemente exames, bem como remédios, que são usados e conhecidos há pelo menos dez anos no exterior, impedindo que brasileiros tenham acesso a eles. Em que ficamos? Que a saúde pública está melhor, pelo menos em São Paulo, do que em outras épocas, como na fase da ditadura. Mas dá para melhorar muito. VICENTE AMATO NETO, 82, médico especialista em clínica de doenças infecciosas e parasitárias, é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP. JACYR PASTERNAK, 69, médico especialista em clínica de doenças infecciosas e parasitárias, é doutor em medicina pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Fonte:
TENDÊNCIAS/DEBATES
VICENTE AMATO NETO e JACYR PASTERNAK

Folha de São Paulo, 21 de agosto de 2009

Audiência Pública do PPA na Prefeitura

No dia 09 de agosto de 2009 às 09:00 horas ocorreu a apresentação do Plano Plurianual PPA para os anos 2010-2013, na Prefeitura Municipal de Valinhos, o CMS se fez presente através de seu Presidente José Pio de Oliveira e os conselheiros: Sidalino Orsi Júnior, Lílian Calças e Dr. Éderson M. Valêncio. Segundo o Secretário da Saúde e também conselheiro Luiz Carlos Fustinoni foi a primeira vez que o PPA foi apresentado através de audiência pública, aberto portanto, a toda a população, o que torna o fato muito salutar para a democracia municipal.
...e no CMS...
À noite no mesmo dia, Luiz Carlos apresentou o Plano, no que diz respeito à saúde, aos conselheiros da saúde, em Reunião Extraordinária ocorrida na Casa dos Conselhos, dando destaque as propostas feitas pelos conselheiros e que foram incorporadas ao Plano.
O PMS 2010/2013 será submetido à aprovação da plenária do CMS na próxima Reunião Ordinária que ocorrerá quarta-feira, dia 26/08/2009 às 19:00 horas na Casa dos Conselhos.
SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

Capacitação sobre o FMS

No dia 08 de Agosto de 2009 às 9:00 horas na Casa dos Conselhos, estando presentes os conselheiros: José Pio de Oliveira, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Francisco Eri Cruz, Éderson Marcelo Valêncio, Luiz Carlos Fustinoni e Décio Zenone e ainda os servidores da Secretaria da Saúde: Renato C. Lopes, Rafael Ferreira de Palma, Paulo Henrique Speglich e Marcos César Sampaio, ocorreu uma Capacitação sobre o Fundo Municipal de Saúde, esta capacitação teve duração de 03 horas, e contou com a presença do facilitador José Esteves de Amorim, este apresentou aos conselheiros as regras necessárias à implantação do Fundo Municipal de Saúde, alguns conceitos de Saúde Pública, os níveis de atuação da saúde, ferramentas de gestão, os desafios do SUS e a execução orçamentária do FMS.
Os presentes apresentaram diversas questões que foram prontamente esclarecidas pelo Sr. José Esteves, o que por certo aprofundou seus conhecimentos à respeito do FMS.

O Sr. José Esteves de Amorin é Médico Sanitarista, formado pela Faculdade Nacional de Medicina (atual UFRJ) Curso de Medicina Aeroespacial (Curso de Medicina do trabalho), possui MBA Gestão de Saúde da FGV do Rio de Janeiro e é Oficial General da Reserva da Força Aérea Brasileira, Sanitarista aposentado da Secretaria do Estado de São Paulo, atualmente exerce consultoria de Gestão de Saúde através de sua empresa: Esteves & Aguilera – Gestão em Saúde Ltda.
Contatos/ José Esteves de Amorim - joseestevesamorim@ig.com.br, (11) 8160-1771,
Via Esequiel Montivanelli, 2170 Jd. Panorama – Indaiatuba/SP CEP.: 13.340-350

18/08/2009

225ª Reunião, Extraordinária

Convocação

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima vigéssima quinta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 19/08/2009 – 4ª feira, às 19:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.
Pauta

1) PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013: APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

José Pio de Oliveira
Presidente

“ A MELHOR MANEIRA DE PREVER O FUTURO É INVENTÁ-LO ”

Secretaria Executiva

O Conselho Municipal de Saúde possui uma secretaria executiva, exclusiva, que desenvolve seus trabalhos na Casa dos Conselhos. São suas atribuições de acordo com o artigo 13 /RI:

I - Prestar apoio administrativo e assessoramento técnico ao CMS;

II - Encaminhar os ofícios e resoluções do CMS;

III - Organização e guarda dos documentos do CMS;

IV - Encaminhar convocação aos Conselheiros do CMS;

V - Dar encaminhamento às correspondências recebidas;

VI - Elaborar a ata das reuniões plenárias do CMS;

VII - Organizar e dar encaminhamento para publicação das Deliberações do CMS;

VIII - Elaborar diagnóstico e planejamento das ações de saúde, a serem submetidas à aprovação do Colegiado Pleno.

§1º - Os membros da Secretaria Executiva do CMS, serão indicados pelo Secretário Municipal de Saúde, devendo os mesmos ser referendado pela plenária do CMS, cabendo ao Presidente do CMS sua nomeação.

§2º - A Secretaria Executiva é um órgão administrativo para efetivação da política municipal de saúde, com atribuições técnicas e operacionais de execução e desenvolvimento de propostas e ações elaboradas pelo Colegiado Pleno.

§3º - A Secretaria Executiva será composta por 03 (três) profissionais ligados diretamente à área da saúde, com disponibilidade de atuação, visando à execução das ações e serviços públicos de saúde.


A Secretaria Executiva no momento é exercida pela servidora pública lotada na Secretaria da Saúde Patrícia Moraes Bonci, conforme Portaria CMS nº 04/2009, contatos pelo telefone 3859-9191, e-mail: cms@valinhos.sp.gov.br

Composição da Mesa Diretora 2009/2011

PORTARIA CMS Nº 08/2009
DE 02 de Julho de 2009

“Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica”.


- O Conselho Municipal de Saúde – CMS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:


Art. 1º - Compor a mesa diretora do CMS de acordo com a eleição ocorrida na 222ª Reunião, Extraordinária, do CMS, realizada em 30/06/2009, nos seguintes termos:


a) José Pio de Oliveira, representante dos usuários - Presidente;
b) Gilberto Ap. Borges, representante dos usuários – Vice-presidente;
c) Patrícia R. Furlan Fessel, representante dos trabalhadores – 1ª secretária;
d) Isaías Pedro Cardoso, representante gestor – 2ª secretário.


Art. 2º - Tomam posse independente de qualquer formalidade.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 30/06/2009.



Valinhos, SP, 02 de julho de 2009.



José Pio de Oliveira
Presidente do CMS

Composição da Comissão Fiscal 2009/2011

PORTARIA CMS Nº 09/2009
DE 30 de Julho de 2009

“Nomeia membros da Comissão Fiscal do Conselho Municipal de Saúde – CF/CMS, na forma que especifica”.


O Conselho Municipal de Saúde - CMS, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão da Fiscal do Conselho Municipal de Saúde – CF/CMS, composta pelos Conselheiros, conforme deliberações ocorridas nas 222ª e 223ª Reuniões Plenárias do CMS, realizadas no dia 30/06/2009 e 29/07/2009, nas funções abaixo relacionadas:

a) Carmen Lílian Moraes Calças – representante dos usuários - Coordenadora;
b) Vera Lúcia Soveral da Silveira, representante dos usuários - Relatora;
c) Membros: Décio Zenone, representante do gestor; e
Francisco Eri Cruz – representante dos trabalhadores.

Art. 2º - São fixadas para a realização dos trabalhos da CF/CMS, as normas constantes da resolução CMS 03/2007 que estabelece o regulamento da Comissão Fiscal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Valinhos, SP, 30 de julho de 2009.




José Pio de Oliveira
Presidente do CMS