Ducentésima
qüinquagésima oitava (258ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde,
realizada aos vinte e oito de março de dois mil e doze (28/03/2012), no
auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares:
Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap. Martins, Carmen Lilian Moraes Calças,
João Batista Alves, Maria José Pazini Peró, Alci Roberto Previtali, Jesus
Gervázio Candido, Paulo Henrique Crivellari,Ivo Ap. Morin, Francisco Eri Cruz, João
de Fátima, Celso Limoli Jr.Monica Pricoli Scheel, João dos Santos Geraldo, Carina
Missaglia Dias, Betânia Gomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich;
conselheiros suplentes: Antonio Valdivino Cosmo, Wolfgang Krause,Luzia
de Fátima A. Oliveira,Anderson Luiz B. P. Cardoso, Márcia Haguiuda Taparelli, Carmen
Rita. O. A. Bandeira Silva e Cintia Regina Vlli Parreira; munícipes presentes: José Pio de Oliveira,
Ilma Cambuí Melli, Tatiana Luchiari Lucatto, Anpis Spina, Maristela Ap.
Fonseca, Vera Lucia S. Soveral da Silveira, Laumar Ricardo de Lima. Primeira
chamada às 14h00, sem o número regimental de membros, segunda chamada às 14h15min,
com número regimental de membros, presentes 17 conselheiros com direito a voto. A presidente agradeceu a
presença de todos,informou que
estamos estreando o sistema de som e gravação, que segundo a mesma, foi uma reivindicação
antiga do CMS, também faz a solicitação de uma foto 3x4 de cada conselheiro
para confecção de crachá; I – EXPEDIENTE: 1. Comunicação e
justificativas de ausências de conselheiros: não houve justificativas
de ausências; 2. Ciência de
correspondências e documentos recebidos: a 1ª Secretária informou à
Plenária os documentos (ofícios de 22 à 30) expedidos pelo CMS desde a última
reunião do Conselho , assim como os documentos recebidos neste período (Ofícios
90,97,98,101 e 103/2012– SS), Ofício 26/2012 – SAJI, Ofício Santa Casa e Ofício
59/2012 - APAE; II – ORDEM DO DIA: 1.
Discussão e votação da Ata 257ª: após debates e discussão a Ata 257ª foi aprovada por unanimidade; 2. Apresentação,
debates e votação das Contas do Fundo Municipal de Saúde de janeiro de 2012: a
presidente lembrou a Plenária que as perguntas deverão ser feitas no final da
apresentação, o coordenador da Comissão Fiscal, conselheiro Clóvis, informou à
Plenária que no relatório da Comissão as contas foram divididas em duas partes:
contas do dia a dia e contas de investimentos (financiamento da UPA e reformas
e construção de UBS´s), passou-se à
apresentação do relatório, o relator da Comissão Fiscal, conselheiro João
Batista, apresentou à Plenária a movimentação das Contas do FMS do mês de
janeiro de 2012, informou ainda que, não foram encontradas irregularidades; passou-se às perguntas, o conselheiro Edmilson
perguntou o porquê da obra da UPA estar parada, o conselheiro Francisco, membro
da Comissão Fiscal, informou que não cabe a Comissão averiguar o porquê de
determinada obra da Secretaria da Saúde estar parada, pois a função da mesma é
a verificação do fluxo financeiro, o servidor Laumar orientou que fizéssemos este
questionamento à Secretaria de Obras, o conselheiro Luiz Carlos informa que a
UPA continua em construção, segundo o mesmo, no momento estão paradas apenas as
obras das UBS´s Maracanã e Paraíso, o conselheiro Edmilson solicitou que encaminhássemos Ofício à Secretaria de
Obras solicitando um representante para prestar esclarecimentos sobre o
andamento das obras da Secretaria da Saúde em uma reunião do CMS, a presidente
consultou a plenária, a mesma estava de acordo com o encaminhamento do Ofício,o
conselheiro Luiz Carlos informou que os Ofícios devem ser encaminhados à
Secretaria da Saúde, a conselheira Luzia questionou se a Farmácia Popular
gerava alguma renda para o município, o servidor Laumar explicou que trata-se
de um programa federal, todo a receita obtida com a venda dos remédios é
depositado em uma conta do governo federal, sendo assim, não gera rendimentos
para o município; colocado em votação, aprovado
por unanimidade de votos;3.
Encaminhamentos sobre as eleições nos CCS´s não compostos: a presidente
informou que há vagas em aberto, dentre titulares e suplentes, nos 13 CCS´s do
município, devido a urgência da composição destes conselhos, a presidente
consultou a Plenária se a mesma estaria de acordo que a Mesa Diretora
conduzisse o processo eleitoral para complemento de mandato dos CCS´s, alertou
que como trata-se de complementação de mandato, será utilizado o Regulamento
Eleitoral da última eleição com adequações referentes ao cronograma, colocado
em votação, aprovado por unanimidade de
votos, sendo assim, a Comissão Eleitoral será composta por: Carmen Lilian
Moraes Calças, Jesus Gervázio Cândido, Betânia Gomes de Souza e Carina
Missaglia Dias;4. Apresentações da Secretaria da Saúde: a) Organograma
da Secretaria da Saúde: o conselheiro Luiz Carlos, na condição de
Secretário da Saúde, esclareceu que, por solicitação do CMS, a Secretaria da
Saúde apresentará o seu Organograma e, a cada reunião, haverá a apresentação de
dois Departamentos da Secretaria; segundo o mesmo a Secretaria da Saúde conta
com oito Departamentos (Assistência à Saúde, Avaliação, Controle e Regulação,
Gerenciamento Interno, Odontologia, Programas e Projetos de Saúde, Saúde
Coletiva, Suporte ao Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde e Fundo
Municipal de Saúde) e uma Divisão de Suporte Administrativo e Operacional que
atua diretamente com o Secretário da Saúde; b) Departamento de Assistência à Saúde; a conselheira Carmen
Rita, na condição de Diretora do Departamento de Assistência à Saúde, fez a
apresentação da estrutura do seu departamento, de conformidade com a mesma, os
profissionais do Departamento estão distribuídos entre: Expediente, Pronto
Socorro, Centro de Especialidades, Centro de Procedimentos Ambulatoriais,
Diretor de Divisão de Apoio à Saúde da Família, Diretor de Divisão de Apoio às
UBS e 13 Unidades Básicas de Saúde, totalizando 203 profissionais, sendo, 32 Enfermeiros, 46 Médicos, 75 Técnicos
enfermagem, 14 Auxiliares de Enfermagem, 02 Agentes Comunitários de Saúde, 02
Agentes Administrativos e 30 recepcionistas, de acordo com a apresentação: Procedimentos realizados nas UBS:
Consultas médicas básicas (clínica, pediatria, ginecologia e obstetrícia), Procedimentos
de enfermagem e Desenvolvimento dos Programas de Saúde; Procedimentos de enfermagem realizados no CAUE: Atendimento de
urgência/emergência, Suturas, administração de medicamentos, soroterapia,
curativos, notificações, Remoções – 192, etc; Centro de Especialidades:
atende basicamente as especialidades médicas e atendimento de enfermagem;Centro de Procedimentos Ambulatoriais
(CPA):realização de pequenas cirurgias; Diretoria de Divisão de Apoio às UBS: Apoio e suporte em todas
as UBS; Diretoria de Divisão de Apoio à Saúde da Família: elaboração de
projeto piloto para implantação da
Estratégia de Saúde da Família no Bairro Recreio do São Bento; terminada a
apresentação, a munícipe Vera Lúcia S. Silveira alertou a Diretora quanto a uma
incorreção em seus slides (não consta PSF e Pronto Socorro em Valinhos ; c) Departamento de Avaliação, Controle e
Regulação: o conselheiro Paulo Speglich, na condição de Diretor do
Departamento de Avaliação, Controle e Regulação, fez a apresentação da
estrutura do seu departamento, de conformidade com o mesmo, os profissionais do
Departamento estão distribuídos entre:Avaliação e controle (1 médico auditor e
7 administrativos) e Regulação (1 médico regulador, 1 assistente social, 3
administrativos e 1 recepcionista), de acordo com a apresentação: Avaliação e Controle: Processamento e envio dos dados,
referente ao faturamento ambulatorial e hospitalar do município; Confecção
do relatório de pagamento e envio para gestor do Fundo Municipal para
conferência e pagamento; Avaliação e emissão de laudos de internação
“AIH”; Avaliação dos prontuários por médico dos pacientes internados no
serviço conveniado; Participação nas reuniões da Câmara Técnica do
Colegiado Regional de Campinas (DRS VII), Autorização de exames especiais e de
alto custo; Instruir processos de ressarcimento ao Fundo Municipal de
Saúde de valores apurados nas ações de auditoria; Parceria com o
Departamento de Saúde Coletiva no cadastrado e atualização dos profissionais de
saúde e estabelecimentos do município (SCNES); Assessoramento aos departamentos
fornecendo dados; Orientação do sistema informatizado para atendimento
de pacientes; Digitação da produção de todas as unidades de saúde do
município de Valinhos, realizada pela equipe específica; Regulação:
Recebimento dos encaminhamentos para serviços de alta complexidade
(UNICAMP, PUCC, USF, BOLDRINI) e exames de alta complexidade; Gestão das
vagas disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde - DRS VII
(UNICAMP;USF E BOLDRINI); Agendamento no sistema SOL (vagas para ambulatório de especialidades da
PUCC); Agendamento dos exames contratados; Participação no projeto do Pró Santa
Casa 2, através de reuniões e orientações para acompanhamento das internações e
verbas recebidas, no qual está incluída a Santa Casa de Valinhos;terminada a
apresentação passou-se às perguntas, o conselheiro Edmilson pediu para
disponibilizar as apresentações, a presidente pediu esclarecimentos sobre a
demanda reprimida, foi lhe explicado que não há lista de espera para os exames
contratados, quanto a espera para PUC e UNICAMP, o Diretor ficou de informar
para o CMS, o conselheiro Edmilson perguntou o porquê da Diretora de Suporte ao
Atendimento ao Usuário do Serviço de Saúde não estar presente, foi explicado
pela 1ª Secretária que, a cada reunião do CMS, haverá a apresentação de dois
departamentos da Secretária, sendo assim, está previsto às reuniões a apresentação
do departamento em questão,5.
Apresentação das demandas de atendimento da APAE: a presidente informou
a Plenária que à pedido da conselheira Márcia (representante da APAE) o item em
questão será apresentado na próxima reunião ordinária;6. Encaminhamentos sobre a alteração da identidade visual do CMS:
tendo em vista as mudanças do CMS, que objetivam a dinâmica e o fortalecimento
do mesmo, a presidente propôs a alteração do logo do Conselho, aproveitou para explicar
que o atual logo do CMS nunca foi objeto de deliberação da Plenária, a
presidente informou que fez o levantamento de logos de alguns Conselhos de
Saúde e, aproveitou para apresentá-los à Plenária, logo após, apresentou
algumas sugestões de logos elaboradas pelo DIDE, terminada a apresentação,
passou-se à discussão, a conselheira Mônica elogiou a iniciativa, explicou que
a utilização do estetoscópio “carrega” o logo e o deixa semelhante ao logo do
CMS de Vinhedo, o conselheiro Ivo sugeriu que legitimássemos o atual logo, o
conselheiro Jesus explicou que devemos optar por algo simples e que chame a
atenção, o conselheiro Antonio Cosmo informou que o ser humano deve estar
representado no logo, o conselheiro Luiz Carlos explicou que o estetoscópio
representa apenas os médicos, gostaria que todos os profissionais pudessem ser
representados, destacou a figura do cuidador, o conselheiro Celso esclareceu
que a utilização do coração faz uma alusão aos cardiologistas, sente falta da
representação do usuário no logo, por fim, o conselheiro Francisco explica que
o logo deve ser o mais simples possível, concorda que o usuário deve estar
representado no logo, porém não deve-se esquecer que o CMS é composto por:
gestores, usuários e trabalhadores (3 figuras),a presidente explicou que a
idéia era trazer esse tema à discussão no CMS e, com a contribuição de todos,
elaborar o logo do Conselho, pede àqueles que tenham sugestões, encaminhá-las
para o CMS;III – Assuntos Gerais:
o conselheiro João dos Santos pediu a palavra para apresentar o novo provedor
da Santa Casa, o Pr. Anips Spinas, de acordo com o conselheiro o Pr. Hiran
encontra-se como vice e o Dr. Celso Límoli, como Diretor Clínico, o Pr. Anips
informou que já esteve em outros conselhos e agora enfrenta um novo desafio,
dar continuidade aos projetos da Santa Casa sem continuísmo, informou ainda
que, prioriza a humanização em tudo o que representa a Santa Casa, a presidente
agradeceu a presença, segundo a mesma, espera que seja a primeira de muitas
visitas, aproveitou para informar que ao longo da semana recebeu 2 ligações, já
atendidas, referentes à Santa Casa: 1ª. poeira em decorrência de reforma: a
presidente explicou que esteve na Santa Casa e não constatou irregularidade
(sujeira), segundo a mesma, a reforma está sendo realizada na parte externa e
há vedação para evitar a entrada de detritos;2ª. dificuldade de transferência
de paciente para UTI Neonatal: a munícipe Vera Lúcia S. Silveira pediu a
palavra, segundo a mesma, recebeu uma ligação anônima, informando que havia uma
gestante de 16 anos internada na Santa Casa, aguardando vaga em UTI Neonatal, a
munícipe informou que entrou em contato com a Ouvidoria e explicou o problema
enfrentado por Valinhos, segundo a mesma, a Ouvidoria entrou em contato com o
médico para buscar maiores esclarecimentos, de conformidade com o médico,
estavam preocupados com a mãe, uma vez que, o feto estava com 600 gramas e
dificilmente sobreviveria, Vera Lúcia S. Silveira contatou o administrador da
Santa Casa, João dos Santos, o mesmo averiguou a situação e constatou a
dificuldade da transferência, a munícipe informou que entrou em contato com o
promotor, logo após ocorreu a transferência, Vera Lúcia S. Silveira explicou
que trouxe este caso para o CMS visando expor o problema enfrentado pelo estado
de São Paulo em decorrência da Central de Vagas, explicou que atualmente a
Central de Vagas é responsabilidade do Estado, de acordo com a mesma, as
centrais de vagas eram regionalizadas, a munícipe informou que entrou em
contato com a COSEMS/SP e soube de um movimento
para que a Central de Vagas volte a ser regionalizada, propôs que a
elaboração de uma Moção de Apelo para a regionalização da Central de Vagas, a
ser encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde, o conselheiro Paulo Speglich
informou que também estão tratando do assunto em questão na Câmara Técnica do
Colegiado Regional de Campinas (DRS VII), a presidente informou a Plenária
sobre o Curso à Distância: Informação e Comunicação em Saúde para o Controle
Social, verificou a disponibilidade dos conselheiros, não houve interessados, o
conselheiro João Batista informou que as solicitações do CCS, assim como da UBS
Jurema, não estão sendo atendidas, as mesmas constam nas Atas publicadas e nos
memorandos enviados à Secretaria da Saúde, de conformidade com o conselheiro,
há falta de diversos materiais, dedetização e manutenção, informou que a
Secretaria de Saúde ainda não contatou o CCS da UBS Jurema para conversar à
respeito desta situação.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigi
a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e
assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do
Regimento Interno.